Diante das mudanças climáticas, como as intensas ondas de calor que afetam Mato Grosso, a arborização urbana se destaca como uma estratégia essencial para mitigar as altas temperaturas nas cidades. Para isso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em outubro, o Projeto de Lei (PL) nº 839/2024, que estabelece a “Política Estadual de Arborização Urbana” e cria o “Sistema Estadual de Informações sobre Arborização Urbana”.
Contudo, o projeto foi vetado pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), sob justificativa de inconstitucionalidade formal e material, conforme mensagem nº 157/2024 publicada no Diário Oficial. O veto argumenta que a arborização urbana é de interesse municipal, devendo ser regulamentada no âmbito dos planos diretores de cada cidade e respeitar a autonomia municipal para gestão do território e políticas locais.
O projeto defendido pelo deputado Eduardo Botelho (União) prevê a criação de novas áreas verdes e incentiva o plantio de árvores em áreas urbanas, como calçadas e parques. Entre seus principais objetivos, a proposta visa a adaptação climática das cidades e o aumento da qualidade de vida por meio da educação ambiental e do fortalecimento das áreas verdes.
A proposição também estipulava, no artigo 17º, que municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam desenvolver um plano de arborização urbana para acessar recursos estaduais e federais destinados ao manejo ambiental. Segundo dados apresentados durante a votação, a capital Cuiabá, por exemplo, possui apenas 26% de área arborizada, enquanto a Organização Mundial da Saúde recomenda no mínimo 30%.
Agora, o veto do governador retorna à Assembleia Legislativa para análise, onde os deputados poderão decidir por sua manutenção ou derrubada. Caso aprovado, o projeto poderá significar um avanço para combater o calor extremo nas cidades mato-grossenses e promover uma infraestrutura urbana mais verde e sustentável.
