Uma lista variada de frutas foi adquirida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em fevereiro, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), diretamente com prefeituras e governos estaduais. Ao todo, foram aplicados cerca R$ 12,5 milhões em recursos federais, pagos direta e individualmente, nas contas de agricultoras e agricultores familiares, fornecedores do PAA, no mês de fevereiro. O recurso garantiu a compra de 1,75 mil toneladas de alimentos, distribuídos a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, habilitadas ao Programa.
Com mais de 200 tipos diferentes, a lista de itens alimentícios adquiridos no período reflete a diversidade da produção da agricultura familiar. “O PAA é fundamental para garantir a qualidade dos alimentos ofertados para quem mais precisa acessar uma alimentação saudável. Não é por acaso que o PAA é um dos principais programas que estão ajudando o Brasil a sair, novamente, do Mapa da Fome. O objetivo do Governo Federal é alcançar essa meta, definitivamente, pois somos grandes produtores de alimentos, com uma agricultura familiar capaz de atender essa demanda”, afirma a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
Variedade
Entre as frutas entregues com maior volume no mês estão a banana (190 mil kg), melancia (156 mil kg), manga (37 mil kg), limão (37 mil kg), mamão (33 mil kg), laranja (32 mil kg), abacate (29 mil Kg), coco (23 mil Kg) e abacaxi (20 mil kg). Também foram adquiridas frutas da sociobiodiversidade local de várias regiões, como bacuri, murici, pupunha, tucumã, cajá, uxi, pequi, bacaba, entre outros.
O objetivo central do programa é, com o mesmo real investido, fortalecer a produção local da agricultura familiar e garantir a distribuição de alimentos saudáveis para comunidades em situação de vulnerabilidade. Os alimentos adquiridos pelo PAA estão alinhados com as diretrizes da Cesta Básica de Alimentos do Governo Federal, contidas no Decreto da Cesta Básica, reforçando o compromisso com o direito à alimentação adequada e saudável.
“Esse instrumento tem sido um importante orientador de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para que possamos definir as compras governamentais, priorizando itens essenciais para uma alimentação saudável, com base em produtos da cultura local Brasil afora”, observa a secretária.
A variedade de itens é organizada em grupos alimentares que atendem a todas as necessidades nutricionais, desde frutas frescas (como banana, abacaxi, laranja, mamão, manga, goiaba, acerola e uva) até hortaliças e verduras (alface, tomate, couve, cenoura, repolho, beterraba, rúcula, brócolis e agrião).
Além disso, destacam-se os grãos e cereais (feijão, milho, arroz, fava e canjica de milho), raízes e tubérculos (mandioca, batata doce, inhame, cará e mandioquinha), e proteínas de origem animal (ovos, peixes, como pirarucu e tambaqui, carnes bovina, suína, ovina e caprina, além de frango e galinha).
O PAA desempenha papel importante na Estratégia Alimenta Cidades . Em 2024, o MDS destinou R$ 15,5 milhões, por meio da Portaria nº 85/2024, para atender 27 das 60 cidades prioritárias da estratégia. A seleção dos municípios considerou critérios como adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a ausência de recursos do PAA em execução, garantindo que os recursos cheguem a locais com maior necessidade.
