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Aprosoja MT vence ação coletiva contra Monsanto e garante direitos dos produtores
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT) obteve uma importante vitória na Justiça em uma ação coletiva movida contra a Monsanto/Bayer. A decisão, que beneficia milhares de agricultores, declarou que as patentes relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, já expiraram, tornando ilegais as cobranças de royalties feitas pela empresa.
Além de proibir a Monsanto/Bayer de continuar exigindo esses pagamentos, a decisão também condenou a empresa a devolver aos produtores rurais todos os valores cobrados indevidamente após a expiração das patentes. A restituição deve incluir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao mês, a partir da data da citação, garantindo que os agricultores recebam o que lhes é devido.
Para a Aprosoja MT, essa decisão é uma conquista histórica e representa justiça para os produtores que estavam sendo onerados indevidamente.
“Essa vitória demonstra o papel fundamental da nossa associação na defesa dos direitos dos agricultores, corrigindo uma prática que prejudicava diretamente o setor e comprometia a rentabilidade dos produtores, especialmente os pequenos e médios”, destacou o presidente da entidade, Lucas Costa Beber.
A decisão judicial também reafirma o princípio da função social da propriedade intelectual, destacando que tecnologias com patentes vencidas devem estar acessíveis ao público, beneficiando toda a cadeia produtiva. O Brasil, como um dos maiores produtores de soja do mundo, fortalece sua posição em disputas sobre direitos de propriedade intelectual, equilibrando inovação tecnológica e justiça econômica.
A vitória da Aprosoja MT reforça a importância de associações representativas na defesa dos interesses do setor agrícola e marca um passo decisivo contra ilegalidades e arbitrariedades praticadas contra o agronegócio brasileiro.
20/12/2024
Em conferência na Índia, Aprosoja Mato Grosso busca abrir novos mercados
Durante a Grains World Conference & Expo 2024, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro em Nova Delhi, Índia, representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) estreitaram relações com o mercado indiano, um dos mais promissores do mundo, que possui cerca de 1,4 bilhão de habitantes e uma economia em rápido crescimento. O evento, organizado pela Câmara Indiana de Alimentos e Agricultura (ICFA), trouxe à tona as dificuldades enfrentadas pelo país na produção agrícola e as oportunidades para fortalecer parcerias internacionais capazes de abastecer o mercado interno.
O 2° diretor administrativo, Jorge Diego Giacomelli, e o vice-presidente oeste da Aprosoja MT, Gilson Antunes de Melo, participaram de painel durante a Conferência Mundial de Grãos 2024 (Grains World Conference e Expo), discutindo a possibilidade de os produtores mato-grossenses exportarem soja e milho para um dos maiores mercados do mundo, com foco em parcerias industriais, como a produção de etanol.
“O papel da Aprosoja MT aqui foi começar um relacionamento com a sociedade indiana, pois, hoje, depois da China, precisamos buscar novos mercados grandes para começar a exportar nossos produtos. Como a índia se tornou o país mais populoso do mundo e é uma economia que está crescendo e se desenvolvendo, a gente vê isso como um potencial mercado futuro”, explica o 2º diretor administrativo da entidade, Jorge Diego Giacomelli.
Ao longo de sua participação, o diretor a entidade destacou que Mato Grosso é um dos maiores produtores de soja e milho do Brasil, responsável pela produção de 13 milhões de hectares de soja e 7 milhões de hectares de milho. A presença da Aprosoja MT no evento teve como objetivo entender melhor as necessidades do mercado indiano, que enfrenta desafios como a falta de mecanização, pequenas propriedades agrícolas que possuem uma média de nove hectares e um regime governamental altamente intervencionista na agricultura.
A Índia, com uma economia em expansão e uma população crescente, planeja aumentar a quantidade de etanol que é adicionado à gasolina nos próximos anos, o que exigirá volumes significativos de grãos, como soja e milho. No entanto, o país enfrenta dificuldades para produzir em larga escala devido à predominância de pequenas propriedades e à falta de mecanização, o que torna a parceria internacional uma solução estratégica.
“Mato grosso é muito versátil, ele produz duas safras por ano, a principal é soja e a segunda é milho. Porém, hoje nós também produzimos gergelim e vários tipos de pulses que poderiam ser destinados para alimentação. Pensando em soja e milho, também podemos abastecer outros setores da indústria, como o etanol, para vocês não precisarem utilizar a cana-de-açúcar”, afirmou Giacomelli ao longo da conferência.
No painel composto pela delegação brasileira, com membros da diretoria da Aprosoja MT e da Sociedade Rural Brasileira (SRB), também expuseram as práticas sustentáveis dos produtores brasileiros, destacando o percentual de área preservada e as práticas de manejo.
Para o vice-presidente oeste da Aprosoja MT, Gilson Antunes de Melo, a visita à Índia também proporcionou à entidade uma oportunidade para compreender a dinâmica do mercado local. “Uma das vantagens de estarmos aqui é conseguir entender como funciona a questão cultural e o mercado, com relação às importações de outros países. E então, fazer essa aproximação com a Índia, assim como a Aprosoja MT fez na China e na Europa, é muito importante”, destaca Gilson.
Com 1,4 bilhões de habitantes, o país está se posicionando como um dos maiores mercados consumidores do mundo. Para a Aprosoja MT, estabelecer um canal comercial com a Índia é uma estratégia fundamental para diversificar os mercados internacionais e garantir o crescimento das exportações da produção mato-grossense.
20/12/2024
CTECNO Parecis apresentará resultado de pesquisa sobre a rentabilidade dos sistemas de produção
O dia de campo do Centro Tecnológico (CTECNO) Parecis, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), será realizado nos dias 15 e 16 de janeiro em Campo Novo do Parecis. Voltado para a troca de conhecimento, o encontro irá apresentar aos participantes os resultados dos experimentos que investigam a produtividade da soja por ambiente e por sistema de produção, com ênfase no manejo da oleaginosa em solo de textura média e arenosa.
A etapa de soja do CTECNO Parecis abordará temas como a mecanização agrícola, adubação foliar, correção da acidez do solo e rentabilidade do sistema de produção, todos com foco na primeira safra. Além disso, durante o dia de campo, haverá palestra com o professor doutor Cimélio Bayer, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sobre a variação da captura de carbono em cada ambiente de produção e a comercialização do crédito de carbono.
De acordo com o vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, abrir diálogos com os produtores sobre dados referentes ao sequestro de carbono é uma forma da entidade fomentar o mercado de carbono, para que o produtor brasileiro possa ser reconhecido pelo serviço e preservação ambiental prestados dentro de sua propriedade.
“Existe uma possibilidade de renda no mercado de carbono que ainda gera muita desconfiança do produtor, porque é algo que está sendo prometido há muito tempo e não se concretiza. Temos pesquisas recentes que mostram que a agricultura sequestra muito carbono no consórcio milho e soja, então a gente espera que essa possibilidade de renda se concretize”, esclarece Bier.
A agricultura tem balanço positivo de carbono ao remover mais carbono, do que emite. Segundo a pesquisadora do CTECNO Parecis, Daniela Facco, o aumento de carbono no solo tem vários pontos positivos que devem ser explorados.
“Além do crédito de carbono, a gente também tem um impacto bastante positivo do aumento de carbono no solo. Então, o professor Cimélio Bayer vai discutir sobre como os sistemas de produção têm impactado na dinâmica de carbono do solo, entre outras informações referentes ao balanço de carbono”, afirma Daniela.
Outro destaque desta edição será a vitrine de cultivares, com 56 materiais de soja, instaladas em dois tipos de solo, um com 10% e outro com 33% de argila, além das estações técnicas sobre rentabilidade, mecanização agrícola, adubação foliar e correção do solo.
Com 86 hectares dedicados à pesquisa, o CTECNO Parecis se consolidou como um centro de excelência para testes e experimentos em solos arenosos, oferecendo aos participantes dados de longo prazo que orientam na tomada de decisões. Os resultados dos estudos proporcionam segurança para os produtores adotarem novas estratégias de manejo nas lavouras.
O evento será realizado nos dias 15 e 16 de janeiro, na área do CTECNO Parecis, localizado na Rodovia MT 488, anexo a Fazenda Vô Arnoldo – Agroluz, na cidade de Campo Novo do Parecis. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
19/12/2024
Em reunião com a Aprosoja MT, Abiove afirma fim da moratória da soja no estado
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) afirmou nesta terça-feira (17.12) em reunião no Palácio Paiaguás, junto à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e o governador Mauro Mendes (União), que a Lei Estadual nº 12709/2024 impossibilita a continuidade da lista da Moratória da Soja e de qualquer outra medida restritiva que não observe a legislação brasileira.
“A ABIOVE vem recomendando aos seus associados para observarem as regras da lei n° 12.709 de 2024 e do Código Florestal, sem criar restrições ou lista na aquisição de soja produzida de acordo com os limites da restrição ambiental brasileira”, disse André Nassar, Presidente Executivo na ABIOVE.
A ação foi realizada após pressão dos produtores, por meio da Aprosoja Mato Grosso, que exigiram o fim das restrições, que atingiam principalmente os produtores que seguem o Código Florestal Brasileiro. O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, comemorou.
“Temos agora essa garantia do fim da moratória e vamos participar da elaboração no decreto, da regulamentação, justamente para que não fique nenhuma brecha e que, de fato, a legislação ambiental mais rigorosa do mundo, o nosso Código Florestal, seja respeitado e não haja restrição aos produtores que o respeitem”, disse Lucas Costa Beber.
Durante a audiência, o governador Mauro Mendes (União), também se comprometeu a elaborar um decreto que oficializa o fim das restrições impostas pela Moratória aos produtores mato-grossenses. “Estamos aqui neste momento, reunidos com a Aprosoja MT, a Assembleia Legislativa, com os produtores e o chefe da Casa Civil, discutindo essa lei que vetou os incentivos fiscais para empresas que praticarem moratória aqui no Estado de Mato Grosso, que é uma exigência muito acima, que desrespeita o Código Florestal Brasileiro, a lei brasileira. Que fique claro que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa atingiu o objetivo. Não haverá, em Mato Grosso, nenhuma exigência, nenhuma lista que não respeite única e exclusivamente aquilo que está no Código Florestal Brasileiro”, completou Mauro Mendes.
Com a previsão de um decreto sem brechas, o presidente da Aprosoja MT aproveitou para agradecer aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em especial ao autor da lei, deputado Gilberto Cattani (PL) e à deputada Janaina Riva (MDB) e do deputado Dilmar Dal Bosco (União) pela atuação em prol dos produtores. Além do empenho da Associação Matogrossense dos Municipios (AMM) e da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT).
Agora, a Aprosoja Mato Grosso aguarda agora a elaboração e publicação do decreto.
18/12/2024
Aprosoja MT aciona o CADE contra empresas signatárias da Moratória da Soja
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) apresentou nesta quarta-feira (11.12) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar as práticas comerciais das empresas signatárias da Moratória da Soja. Após quase duas décadas de vigência do acordo e inúmeras tentativas frustradas de diálogo com as empresas, a associação decidiu agir diretamente como representante legítima dos produtores rurais mais impactados, apresentando uma ampla base de evidências e novos argumentos técnicos e jurídicos que sustentam os efeitos nocivos do pacto sobre a livre iniciativa e a economia regional.
Embora Câmara e Senado já tenham solicitado investigações ao CADE, pelo acordo ferir o preceito constitucional da livre iniciativa, a Aprosoja MT inova ao apresentar novos fundamentos jurídicos, pareceres jurídicos e embasamento técnico, detalhando como a Moratória da Soja criou um ambiente de severa restrição econômica e afronta à legislação brasileira.
O pedido argumenta que o acordo promove práticas que violam o princípio da livre concorrência e impõem barreiras supralegais aos produtores, prejudicando diretamente suas atividades econômicas e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
“O acordo apresenta fortes indícios da possível atuação de um cartel de compra para a prática de um boicote coletivo direcionado exclusivamente aos produtores de soja, violando a livre iniciativa e a livre concorrência.”, explica Sidney Pereira de Souza Jr., sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi, que representa a Aprosoja MT.
Impactos diretos e indiretos
A Moratória da Soja, firmada em 2006, foi inicialmente apresentada como uma solução para evitar desmatamentos ilegais no bioma amazônico. No entanto, o pacto transformou-se em uma ferramenta de exclusão econômica, discriminando arbitrariamente produtores que seguem rigorosamente a legislação ambiental brasileira.
Aprovado em 2012, o Código Florestal determina que propriedades localizadas no bioma amazônico devem destinar 80% da área à preservação ambiental. Os outros 20% podem ser utilizados para cultivo, após obtenção de licença ambiental. A Moratória da Soja, no entanto, impõe, de forma coordenada, a política de “desmatamento zero” na Amazônia para a produção de soja, de modo que, 90% das tradings, signatárias do pacto, se recusam a adquirir a soja proveniente de áreas abertas legalmente.
“Quando desprezou o direito dos agricultores, a Moratória da Soja deixou de ser uma solução ambiental para se tornar um obstáculo ao progresso econômico de regiões inteiras”, destaca o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber.
O Mato Grosso tem a maior produção de soja do país e a quarta maior do mundo, com 44 milhões de toneladas (IMEA) – mais do que as safras da China e da Índia somadas. A Aprosoja MT estima que cerca de 65 municípios e 2,7 milhões de hectares no Estado sejam afetados pela Moratória imposta pelas tradings, o que estaria levando a uma perda que supera aos R$ 20 bilhões.
“A investigação no CADE terá condições de apurar que o acordo consolidou um cartel de compra, organizado nacionalmente, que atua de forma coordenada para controlar o mercado da soja, com interferências diretas nos volumes de produção e preços, restringindo o direito de venda da produção para milhares de agricultores prejudicados, que deverão ser indenizados”, afirma o advogado da Aprosoja MT.
12/12/2024
Aprosoja MT dialoga com TCE-MT e sugere redirecionamento de incentivos fiscais para investimentos estruturantes no agro
Na última quarta-feira (04.12), a diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) recebeu o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, para dialogar sobre a auditoria dos incentivos fiscais. Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Ribeiro, o diretor executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno, e o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle.
Na ocasião, a Aprosoja MT apresentou um estudo realizado em parceria com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), que demonstra a viabilidade de alocar o espaço orçamentário gerado pela retirada de incentivos fiscais concedidos às empresas signatárias da Moratória para investimentos estruturantes no setor agropecuário. Entre as prioridades destacadas estão: o aumento da capacidade de armazenagem, a implementação de sistemas de irrigação, a primeira industrialização e a aquisição de máquinas para manutenção de estradas vicinais.
O pleito já foi protocolado junto ao Governo do Estado, com a sugestão de que seja levado ao Consórcio dos Estados da Amazônia e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para assegurar investimentos prioritários nas regiões produtoras.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Mato Grosso consegue armazenar apenas metade de sua produção, grande parte fora das propriedades rurais, enquanto estados como Paraná e São Paulo superam índices de 90%. A construção de novos armazéns traria ganhos significativos para a logística, a qualidade dos grãos e a competitividade, além de gerar empregos e renda.
Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, redirecionar os incentivos fiscais representa uma oportunidade estratégica para fomentar o desenvolvimento econômico e social sem comprometer a responsabilidade fiscal. “O TCE-MT já tem colaborado muito conosco, especialmente no tema da Moratória, verificando se esses incentivos realmente cumprem sua finalidade de reduzir desigualdades sociais e regionais”, afirmou Lucas.
O conselheiro Antônio Joaquim reforçou o papel do Tribunal de Contas na fiscalização da execução de políticas públicas. “O Tribunal de Contas está aqui para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, promovendo a eficiência na aplicação dos incentivos fiscais”, destacou.
Oswaldo Ribeiro, presidente da Acrimat, também enfatizou a importância de manter um diálogo constante com o TCE-MT. “O setor produtivo precisa do apoio das instituições de fiscalização. Negociações como essa permitem construir estratégias justas e eficientes, que promovam produtividade, renda e bem-estar para os cidadãos”, ressalta.
A Aprosoja MT reafirma seu compromisso com o fortalecimento da infraestrutura do estado, o aumento da competitividade da produção e a melhoria da qualidade de vida da população. O diálogo com o TCE-MT e outros órgãos de fiscalização é essencial para garantir transparência e eficácia na aplicação das políticas fiscais, promovendo um Mato Grosso mais forte e sustentável.
05/12/2024
Aprosoja MT discute avanços na logística e política agrícola em comissões
Nesta quarta-feira (04.12), foi dada sequência às reuniões das comissões de Logística, Relacionamento Institucional e Política Agrícola, acompanhadas pela diretoria, produtores e delegados da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT).
A primeira reunião, aconteceu pela manhã com a Comissão de Logística. Na ocasião, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, apresentou detalhes sobre as rodovias que estão em obras no estado, além da previsão de pavimentação asfálticas. Marcelo de Oliveira ainda prestou contas dos investimentos realizados pelo governo estadual em obras de infraestrutura.
“É muito importante a gente ter vindo aqui hoje e prestar contas de todo o serviço que nós, do governo do Estado de Mato Grosso, da administração Mauro Mendes, temos feito na área de infraestrutura”, disse o secretário.
O coordenador de Logística e produtor em Canarana, Mateus Gondoni, explicou que Mato Grosso enfrenta grandes desafios logísticos porque a agricultura avançou antes da infraestrutura. Mas, que apesar disso, o governo do Estado tem atendido demandas e mapeado áreas produtoras para melhorar os transportes.
“O contato direto do produtor com o secretário de Infraestrutura e a Aprosoja MT é essencial, sendo o braço direito do produtor e representando suas demandas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Sinfra. A entidade pauta as necessidades dos produtores, promovendo avanços importantes para o setor”, afirmou o coordenador de logística da entidade.
Membro da comissão e delegada do Vale do Arinos, Carina Ossani Kasprzak, acredita que os projetos que estão em andamento, como exemplo da MT-220, ainda não concluída, interfere nos trabalhos dela em Juara. Além disso, pontuou sobre os problemas enfrentados pelos produtores da região, por isso participar dessa reunião é essencial.
“A gente tem que buscar soluções para os problemas. Fiscalizar, ver o que acontece, identificar ele, entender por que não está sendo realizada a obra, buscar soluções e resultados. Com isso, entender e cobrar o setor responsável. Estamos em uma região mais distante da capital e sentimos o impacto disso diretamente, por isso reuniões como essas são importantes para esclarecimentos de várias dúvidas “, disse ela.
A produtora ainda destacou que neste ano foi muito importante as visitas de núcleos realizadas pela Aprosoja MT em algumas cidades do estado. “Porque se a gente não conseguir chegar no produtor rural, ele às vezes tem uma dificuldade de chegar até a sede da Aprosoja MT. Nas reuniões, tenho pedido a participação, porque eu acho que é importante para o avanço de todos os trabalhos que a entidade desenvolve no geral”, afirmou Carina Ossani.
Já na reunião sobre Relacionamento Institucional, realizada a tarde, foram debatidos e apresentados temas como o fortalecimento da conexão com os produtores no campo e a identificação de demandas regionais e emergenciais.
Dando sequência, foi realizada a reunião da Comissão de Política Agrícola, tratando sobre os avanços conquistados, com foco na moratória da soja. Após 18 anos de luta, a lei foi sancionada, eliminando os incentivos fiscais para empresas do setor.
Conforme o diretor administrativo e coordenador da Comissão de Política Agrícola da entidade MT, Diego Bertuol cada vez mais o produtor reconhece a importância da política no seu negócio, como na produção de soja e milho.
“A primeira coisa nós vemos de resultado positivo foi a moratória de soja. E esse será o principal foco que a comissão irá fiscalizar no próximo ano”, explicou o diretor administrativo.
Ele ainda ressaltou que comissão busca dar voz ao setor agropecuário, dialogando com os governos estadual e federal sobre questões como crédito e condições de financiamento.
O membro da comissão e produtor em Ipiranga do Norte, Guiverson Ferreira Bueno, avaliou que essa comissão é uma das mais importantes para ele, por envolver assuntos políticos. Ainda pontuou que a moratória da soja é um assunto onde a Aprosoja MT pode colocar na mesa tudo que está sendo discutido e os próximos passos.
Guiverson Ferreira também acrescentou que as reuniões geram discussões que são levadas para o Congresso Nacional, onde a Aprosoja MT está por dentro debatendo e trazendo esses assuntos para os produtores.
“Queremos ter essa segurança e que realmente o produtor possa produzir em paz no campo e simplesmente fazer seu papel. Colocar o grão no chão e depois colher, sabendo que vai ter uma colheita segura, independente do clima, independente dos preços, mas que juridicamente estaremos ali com segurança para poder fazer a produção no campo”, finalizou o produtor em Ipiranga do Norte.
05/12/2024
Projeto 182/2024 isenta produção primária e gera oportunidade para o setor participar ativamente do mercado de carbono
O Projeto de Lei nº 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi aprovado em duas instâncias no Congresso Nacional e segue para sanção presidencial. Além de regulamentar a compra e venda de créditos de carbono no setor voluntário, que já ocorre no Brasil com iniciativas privadas, o projeto estabelece o setor regulado, abrangendo ações do poder público. Para a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a comercialização de créditos de carbono, oriundos do balanço positivo da maioria das propriedades, representa uma nova oportunidade de renda para os produtores.
Inicialmente, a produção primária agropecuária, incluindo bens, benfeitorias e infraestrutura diretamente associados às propriedades rurais, está isenta da regulação. Assim, não será necessário monitorar ou reportar emissões anualmente.
“A isenção para produção primária evita custos adicionais ao produtor e também gera uma oportunidade no mercado de carbono. A vantagem competitiva do agronegócio é que ele possui potencial para apresentar balanços de carbono positivo, o que pode melhorar a imagem do próprio setor e abrir novos mercados”, aponta o vice-presidente e coordenador da Comissão de Sustentabilidade da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier.
O principal objetivo da nova lei é estabelecer um sistema regulatório para as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, contribuindo para que o país cumpra seus compromissos ambientais. A regulação se aplicará a atividades, fontes e instalações que emitam mais de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano.
De acordo com Carlos Roberto Sanquetta, pesquisador e consultor em mudanças climáticas e mercado de carbono, os produtores rurais não serão obrigados a monitorar ou controlar as emissões de Gases de Efeito Estufa. “Fazendas agropecuárias, sejam de pessoas físicas ou jurídicas, estão isentas das obrigações impostas por essa legislação. Não será necessário fazer inventários de GEE nem implementar reduções ou compensações, mesmo que as emissões ultrapassem 10 mil toneladas de CO2e por ano”, esclarece.
Estima-se que mais de cinco mil organizações serão afetadas por essa regulação. Essas empresas deverão cumprir as exigências da lei para evitar penalidades como advertências, multas, suspensão parcial ou total das operações, embargo de atividades e até a perda de incentivos fiscais e do direito de participar de linhas de financiamento.
Embora a produção primária agropecuária esteja inicialmente isenta, a agroindústria poderá ser regulada pelo SBCE, destaca o especialista. Isso significa que, mesmo sem impactos diretos para o produtor que atua apenas na fase primária, os custos na cadeia de valor agropecuária podem aumentar, refletindo no preço dos insumos e na rentabilidade do setor.
“Apesar desse texto trazer a ideia de desoneração, este não livra a indústria de insumos agrícolas da regulação, o que traz ao agronegócio o risco de oneração da cadeia de valor que poderá ser penalizada por aumento de custos de produção desses insumos”, aponta Sanquetta.
O mercado de carbono apresenta uma oportunidade significativa para o setor agropecuário. Grande parte das propriedades do agronegócio possui um balanço positivo de carbono, ou seja, remove mais dióxido de carbono da atmosfera do que emite, graças a práticas como o plantio direto e o uso de tecnologias de manejo sustentável.
De acordo com Luiz Pedro Bier, vice-presidente da Aprosoja MT, a regulamentação desse mercado pode fortalecer a participação do agronegócio. “A Aprosoja MT é favorável à lei, pois entendemos que ela pode criar um mercado mais organizado, superando o caráter amador atual. Essas alternativas podem fomentar um mercado mais profissional e especializado, gerando uma nova fonte de renda para o produtor rural”, destaca Bier.
Os créditos de carbono funcionam como compensações para emissões de CO2. Ao serem comercializados, tornam-se uma fonte adicional de receita para o setor. Por isso, é essencial que o produtor rural esteja preparado para essa transição, buscando orientação qualificada para aproveitar as oportunidades que surgirem.
A Aprosoja MT reconhece os benefícios potenciais do mercado de carbono, mas reforça a importância de monitorar o desenvolvimento do SBCE para evitar que os produtores enfrentem custos excessivos ou dificuldades burocráticas. A entidade se compromete a acompanhar de perto a implementação da legislação e a esclarecer dúvidas dos associados sobre o Projeto de Lei nº 182/2024. Além disso, recomenda que os produtores fiquem atentos a desinformações que possam circular sobre o tema.
02/12/2024
MT Clima e Mercado encerra a segunda semana de viagens, percorrendo mais de 2 mil km nas regiões sul e leste do estado
Na terceira temporada da série Mato Grosso Clima e Mercado, a equipe da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) percorreu mais de 2 mil quilômetros nas regiões sul e leste do estado, visitando oito cidades e propriedades rurais. Foram realizadas 12 entrevistas com produtores e delegados, que compartilharam suas experiências.
A primeira cidade visitada foi Campo Verde, onde o produtor André Pezzini explicou que o atraso das chuvas em outubro fez com que alguns produtores deixassem talhões sem plantar, adiando o cultivo para a próxima safra. “As operações tiveram que ser feitas de forma mais rápida, desde a aplicação de pré-emergentes, dessecação e a própria semeadura. Tiveram que ser feitas praticamente em tempo recorde”, contou ele.
Ele mencionou que, ao plantar a soja mais tarde, o milho safrinha também será plantado mais tarde, o que pode afetar a próxima safra. Por isso, é crucial encerrar a safra atual corretamente, com atenção aos prazos.
Deniz Krampe, produtor e delegado de Alto Garças, explicou que a região enfrentou atraso nas chuvas e uma estiagem severa, o que gerou preocupação entre os produtores. “Na verdade, aqui a gente teve praticamente seis meses de seca. Ela secou muito, até as pastagens”.
Conforme o delegado e produtor de Itiquira, William Rietjens, alguns produtores tiveram uma semana de atraso no plantio, enquanto outros enfrentaram 15 a 20 dias de atraso devido à estiagem e chuvas localizadas. “Os que tiveram 15 dias de atraso provavelmente terão mais problemas na condução da lavoura. Pragas e o momento de fazer o milho vão atrasar demais”, detalhou.
Em Juscimeira, o produtor Lucas Pasqualotto contou que a falta de chuva esperada em setembro atrasou o plantio para outubro, o que pode afetar a safrinha do milho. “O problema está sendo o milho safrinha, que teve a janela encurtada. Aqui na propriedade, tivemos uma redução de 30% na produção de milho safrinha”, apontou Pasqualotto.
No município de Primavera do Leste, o produtor Caio Cesar Anton destacou que a preocupação é com a safrinha de milho, pois o atraso no plantio representa um risco devido à diminuição do período de chuvas. “Com esse atraso, acaba se tornando um risco para a gente, pois nosso período de chuvas vai diminuindo e as portas vão se fechando”, acrescentou Caio Cesar.
Delegado e produtor em Paranatinga, Jean Marcell Benetti, explica que o atraso nas chuvas prejudicou o plantio da soja, afetando a janela para o milho. “Esse atraso vai dificultar ainda mais a safrinha de milho aqui. Muitos produtores já desistiram de plantar milho safrinha no ano passado, e eu sou um deles. Este ano, já estamos quase desistindo de novo e muitos estão buscando culturas alternativas, como o gergelim, que tem se destacado bem no Vale do Araguaia”, acrescentou Benetti.
Em Gaúcha do Norte, Valdomiro Schulz explicou que será necessário terminar o plantio da safrinha de milho até o meio de fevereiro, o que encurtou a janela de plantio. Ele também destacou que a logística será um problema em 2025.
“Como o plantio começou mais tarde, as operações serão aceleradas para garantir a safrinha. A colheita vai acontecer no mesmo período e isso causará fila nos armazéns, porque temos apenas duas empresas que compram o nosso grão”, disse Schulz.
Em Nova Xavantina, delegado coordenador e produtor da cidade, Bruno Tolotti, destacou que o atraso no plantio afetará a cultura da segunda safra, como já ocorre com outros produtores. “Alguns agricultores na região e no município precisaram replantar parte ou grande parte de suas áreas, e aí o prejuízo é grande, pois o custo da soja está muito elevado. Com o replantio, a situação se torna ainda mais complicada”, concluiu ele.
A série Mato Grosso Clima e Mercado continuará a percorrer o estado, a partir do dia 9 de dezembro para a terceira semana da terceira edição, percorrendo as regiões leste e oeste do estado, a fim de entender as realidades e dificuldades enfrentadas pelos produtores.
01/12/2024
Fundação Rio Verde, Aprosoja e Iagro inauguram Laboratório de Biologia Molecular
Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (28), na Fundação Rio Verde de Pesquisas o novo Laboratório de Biologia Molecular. A nova unidade é uma parceria entre a Fundação, a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso) e o Iagro (Instituto Mato-Grossense do Agronegócio), com o objetivo de desenvolver pesquisas e análises com maior rapidez, precisão e que ajudarão a melhorar a produção agrícola.
“Esse laboratório vai trabalhar com detalhes sobre diagnóstico. Por exemplo, o produtor chegará com uma folha de qualquer planta, será feito a análise e em poucas horas ele terá o resultado do diagnóstico de qual problema que a planta apresenta, seja uma praga, uma doença ou uma situação genético” explica o diretor executivo da Fundação Rio Verde, Rodrigo Pasqualli.
De acordo com o diretor a estratégia de implantar esse laboratório na Fundação está diretamente ligada as novas tecnologias, a necessidade do produtor e o avanço na agricultura mundial.
“Este laboratório vem de encontro com a necessidade que a agricultura hoje representa no contexto geral, mas principalmente na velocidade de tomada de decisão ou de mudança de estratégia que a agricultura precisa. Tivemos o investimento da Aprosoja e a Fundação entra com todo o corpo técnico e expertise para que os diagnósticos sejam de excelência. Para deixar bem claro, esse laboratório de biologia molecular vai trazer a mesma tecnologia utilizada em humanos, ou seja, a mesma tecnologia utiliza para identificação de doenças em seres humanos, agora será utilizado para as plantas, dando maior precisão e garantindo uma produção de grãos cada vez mais eficaz”, explica
Produtor rural e presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, destaca o quanto será importante esse laboratório para avanço da produção em todo o Estado de Mato Grosso, e coloca toda região na vanguarda dessa tecnologia.
“Aprosoja Mato Grosso já vinha com a necessidade de um marcador molecular, então foi analisado se esse serviço poderia ser ampliado, pois além de usar na pesquisa de germoplasma, o produtor pode usar esse serviço na identificação de doenças e pragas, ou seja, descobrir com mais rapidez os problemas que surgem na região, antes era necessário enviar para outros estados, agora em até duas horas já teremos o resultado dessa análise. Por isso utilizamos a aplicabilidade da Aprosoja com o know how que a Fundação Rio Verde tem aqui em Lucas do Rio Verde e toda a região para a instalação desse laboratório e avançarmos ainda mais em tecnologia e inovação no campo” afirma o presidente.
29/11/2024