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O uso do Bolsa Família em apostas online: Um alerta urgente
Além de todos os problemas sociais, agora a grande preocupação envolve o uso do Bolsa Família em apostas online.
Cerca de R$ 3 bilhões do benefício foram utilizados em apostas online em agosto de 2024, segundo o Banco Central. O governo busca medidas para proteger os beneficiários e garantir o uso correto dos recursos. Esse dado alarmante expõe um desafio crítico para o governo e para a sociedade.
Como proteger as famílias vulneráveis, garantindo que os benefícios sejam usados para necessidades básicas, como alimentação e moradia?
O problema em números do Bolsa Família em apostas online
O problema em números do Bolsa Família em apostas online
- R$ 3 bilhões foram destinados a empresas de apostas via Pix por beneficiários do Bolsa Família em agosto de 2024.
- 5 milhões de beneficiários participaram dessas transações, o que representa 17% do total de beneficiários.
- Cerca de 70% desses apostadores são chefes de família, que movimentaram R$ 2 bilhões (67% do valor total).
- O valor médio gasto por beneficiário foi de R$ 100.
Esses dados revelam uma tendência preocupante, destacada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que classificou o crescimento das apostas online como “preocupante” devido à sua correlação com o aumento da inadimplência entre as famílias de baixa renda.
Impactos Sociais e Econômicos
1. Vulnerabilidade Financeira
Os jogos de azar têm alto potencial de gerar endividamento, especialmente entre populações que já enfrentam dificuldades financeiras. Para muitas famílias, apostar se torna uma tentativa desesperada de melhorar a renda, mas frequentemente agrava a situação econômica.
1. Desvio da Finalidade do Bolsa Família
O programa foi criado para garantir segurança alimentar e reduzir desigualdades sociais. O uso dos recursos em apostas contradiz esse objetivo, comprometendo o bem-estar das famílias beneficiárias.
1. Desafios Operacionais para o Controle
A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou dificuldades técnicas para distinguir os recursos do Bolsa Família de outras fontes nas contas dos beneficiários. Isso complica a implementação de medidas restritivas.
Medidas Propostas pelo Governo
O governo federal está mobilizado para combater o problema e já anunciou algumas iniciativas:
- Bloqueio de Sites de Apostas
Cerca de 2 mil sites serão bloqueados na próxima semana, impedindo o acesso de beneficiários do programa.
- Restrições a Meios de Pagamento
Os cartões do Bolsa Família terão limite zero para transações relacionadas a apostas.
Empresas de apostas serão obrigadas a restringir pagamentos realizados por beneficiários.
- Investigação de Irregularidades
O governo busca identificar o uso de CPFs fraudulentos para lavagem de dinheiro envolvendo o Cadastro Único e o Bolsa Família.
- Educação Financeira e Conscientização
Campanhas serão promovidas para informar os beneficiários sobre os riscos das apostas e a importância de utilizar os recursos de maneira responsável.
O Papel da Regulação
A Lei 14.790/2023, que regulamenta as apostas online, trouxe mais transparência ao setor, mas não foi suficiente para proteger os mais vulneráveis. Críticos apontam a necessidade de medidas adicionais, como proibição de campanhas publicitárias voltadas para crianças e adolescentes, e a restrição de acessos a grupos vulneráveis, como beneficiários de programas sociais.
O uso de recursos do Bolsa Família em apostas online reflete um problema complexo que exige soluções rápidas e eficazes. Embora o governo tenha anunciado medidas importantes, o sucesso dessas ações dependerá de sua implementação rigorosa e do apoio da sociedade.
Se você é beneficiário do Bolsa Família, lembre-se de que esses recursos são essenciais para garantir o bem-estar da sua família. Use o dinheiro com responsabilidade e evite práticas que possam comprometer sua segurança financeira.
16/12/2024
CPI das Bets: Virgínia Fonseca e Felipe Prior são convocados para depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa o impacto das apostas online, chamadas de bets, aprovou nesta terça-feira (03) a convocação de dois influentes nomes das redes sociais: a influenciadora Virgínia Fonseca e o ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Prior. Ambos deverão comparecer como testemunhas e estão legalmente obrigados a prestar depoimento.
Por que Virgínia Fonseca foi convocada?
De acordo com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT), relatora da comissão, a popularidade e relevância da influenciadora no meio digital justificam sua convocação. Virgínia teria participado de campanhas publicitárias promovendo empresas de apostas. Segundo a senadora, é crucial compreender o impacto ético e social dessas ações, dada a abrangência de seu alcance nas redes sociais.
Influenciadora Virgínia Fonseca. (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
Convocação de Felipe Prior e os contratos com empresas de apostas
Já o requerimento para ouvir Felipe Prior, ex-BBB e arquiteto, foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Reportagens indicam que Prior teria firmado contratos com uma casa de apostas, nos quais ele receberia 15% do valor perdido por novos apostadores que utilizassem seus links promocionais. A comissão busca esclarecer como influenciadores podem estar lucrando em detrimento de seguidores que acabam prejudicados financeiramente.
Ex-BBB Felipe Prior. (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Objetivo e avanços da CPI das Bets
Instalada em novembro de 2024, a CPI tem prazo até abril de 2025 para investigar os efeitos das apostas virtuais sobre as finanças das famílias brasileiras e sua possível ligação com crimes financeiros, como lavagem de dinheiro. Nesta semana, foram realizadas oitivas com Hazenclever Cançado, presidente da Loterj, e João Studart, CEO da Bet Nacional. A comissão também solicitou ao Coaf informações financeiras relacionadas à influenciadora Deolane Bezerra e empresas do setor.
CPI das Bets foi instalada em novembro deste ano. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
O objetivo final da CPI é analisar a atuação de influenciadores digitais na promoção de apostas e entender as implicações dessas campanhas sobre o comportamento dos consumidores e a economia popular.
03/12/2024
Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.
A pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente.
A secretaria apurou que os sites divulgados recebem o dinheiro dos apostadores, mas não pagam os prêmios prometidos. Em seguida, desativam os sites e desaparecem com o dinheiro investido pela população.
De acordo com pasta, os vídeos no YouTube atraem audiências que ultrapassam 100 mil espectadores por transmissão. “Influenciadores digitais desempenham um papel central nessa prática, promovendo o jogo e conferindo uma aparência de legitimidade ao esquema”, explica o ministério em comunicado.
Para o Ministério do Esporte, a regulamentação das apostas esportivas pode garantir a transparência e a segurança da população. Em declaração recente, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população.
Até o fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. Nessa data é que começará a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.
O governo já editou dez portarias para regulamentar as operações das bets, que tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, uso obrigatório do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.
As plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
Até o momento, 100 empresas com mais de 200 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com informação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar regionalmente por se adequarem à legislação.
19/11/2024
Ministério do Esporte intensifica medidas contra crimes em apostas online
O Ministério do Esporte, por meio da recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), enviou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública denunciando graves irregularidades encontradas em plataformas como o YouTube. Segundo a investigação, dezenas de contas e canais promovem ganhos rápidos e facilitados sem alertar para os riscos envolvidos.
A pesquisa conduzida pela SNAEDE identificou uma rede de mais de 53 contas e 25 canais no YouTube que incentivam apostas com promessas enganosas de lucro fácil, atraindo audiências que ultrapassam 100 mil espectadores por transmissão. Influenciadores digitais desempenham um papel central nessa prática, promovendo o jogo e conferindo uma aparência de legitimidade ao esquema.
“Estamos falando de milhares de brasileiros que, iludidos por promessas de ganho fácil, acabam sendo vítimas de fraudes. As apostas esportivas devem ser regulamentadas para garantir transparência e segurança à população. Nossa prioridade é proteger os brasileiros e assegurar a integridade do esporte”, afirma o ministro do Esporte, André Fufuca.
A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente.
A SNAEDE apurou que os sites divulgados pelos influencers recebem o dinheiro dos apostadores, mas não pagam os prêmios prometidos. Em seguida, desativam os sites e desaparecem com o dinheiro investido pela população.
“Esses sites se escondem atrás de plataformas de redes sociais para aplicar golpes. Eles iludem as pessoas por meio de influencers, prometendo ganhos rápidos e dinheiro para pagar contas, ir ao mercado, complementar a renda. Mas isso não é aposta; é crime contra a economia popular”, explica o secretário de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco.
O Ministério do Esporte solicitou apoio ao Ministério da Justiça para aprofundar as investigações e, se necessário, acionar a Polícia Federal para combater essa rede, dada a gravidade do prejuízo à economia popular.
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19/11/2024
Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um “ajuste imediato” nas regras para o mercado de apostas online (bets) no Brasil.
Fux presidiu uma audiência pública para ouvir os argumentos de especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.
Sem adiantar se vai dar uma liminar (decisão provisória) sobre a questão, o ministro disse que vai avaliar a urgência do caso.
“Ficou bem claro que precisa de um ajuste bastante imediato. Eu vou conversar com os poderes e também analisar o conjunto das informações. Vamos avaliar se antes do julgamento do mérito, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2025, há necessidade da denominada providência de urgência”, declarou.
O processo que motiva o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.
De acordo com levantamento divulgado em setembro deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto.
11/11/2024
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e liberar o processo para julgamento. A data da votação não foi definida.
A abertura da audiência está prevista para as 10h20 e será iniciada com a exposição dos argumentos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), autora da ação.
Em seguida, vão falar o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e representantes das pastas da Igualdade Racial, da Saúde e do Desenvolvimento Social, além do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena.
A partir das 14h, a audiência terá enfoque nos aspectos econômicos das apostas eletrônicas. Terão a palavra os representantes do Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), das loterias estaduais do Paraná e do Rio de Janeiro e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Os aspectos ligados à saúde mental dos apostadores serão debatidos com representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead).
As entidades que representam o setor, como o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), também vão participar.
Na terça-feira (12), os debates vão continuar e contarão com os representantes do Fluminense, Botafogo e Cruzeiro. Praticamente, todos os times brasileiros são patrocinados por casas de apostas online.
A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutida no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela CNC.
A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.
De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.
11/11/2024
Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes
Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.
O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.
A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inteligência artificial
A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.
Esse processo, informa o IBJR, usará informações armazenadas em sistemas do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial impedirá não apenas apostas por menores de idade como operações por fraudadores que roubam ou hackeiam celulares para fazer apostas em nome de terceiros.
22/10/2024
Apostas Online Impedem 35% dos Brasileiros de Iniciar Graduação em 2024
Um estudo recente solicitado pela instituição Educa Insights revela que 35% dos jovens interessados em iniciar uma graduação em 2024 não o farão devido a gastos com apostas online e plataformas de cassino virtual, como o popular jogo do tigrinho. Essa tendência não só afeta o futuro educacional dos indivíduos, mas também tem implicações significativas na economia do Brasil.
Outra pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo aponta que 63% dos entrevistados tiveram parte de sua renda comprometida pelas apostas, levando 23% a deixar de comprar roupas, 19% a reduzir gastos em supermercados e 11% a atrasar contas. Com o crescimento da internet e da influência das redes sociais, o mercado de apostas no Brasil tem se expandido rapidamente, atraindo cada vez mais jovens.
Rodrigo Cohen, planejador financeiro e cofundador da Escola de Investimentos, destaca os impactos negativos desse comportamento nas finanças pessoais. Ele explica que a falta de educação financeira e a influência de influenciadores digitais têm contribuído para essa mudança de comportamento. “A promoção de apostas por influenciadores gerou um ciclo vicioso que atrai mais pessoas para esse mercado”, afirma Cohen.
O especialista critica a falta de educação financeira, que poderia ajudar os jovens a perceberem que investir seu dinheiro em educação é uma escolha mais sábia. “Com uma boa educação financeira, saberíamos que o ideal é investir em vez de apostar. É possível começar a investir com pouco dinheiro, e a disciplina é fundamental”, diz ele. Reservar uma parte do salário para investimentos em opções seguras, como renda fixa, poderia garantir uma vida financeira mais estável.
Cohen também ressalta a tendência humana de buscar gratificações imediatas, que impulsiona o mercado de apostas. “A busca por recompensas rápidas, ligada à dopamina, faz com que muitos jovens abandonem a ideia de investir em educação e prefiram a satisfação instantânea das apostas”, explica.
Ele acredita que é crucial ensinar educação financeira desde cedo. “Eu transfero um valor mensal para meus filhos que eles podem usar apenas em investimentos, para que aprendam a lidar com o dinheiro. Nós acompanhamos os resultados juntos”, revela.
Apesar do crescente interesse em apostas, especialistas como Cohen defendem que o caminho mais seguro e sustentável é por meio da educação financeira sólida e do investimento disciplinado. “Ganhos rápidos são ilusórios; o verdadeiro caminho para construir um patrimônio é através de boas escolhas de investimento e paciência”, conclui.
As implicações das apostas online vão além das finanças pessoais, afetando o futuro educacional e econômico do Brasil. Portanto, é vital que os jovens sejam incentivados a priorizar a educação e o investimento consciente.
14/10/2024
IBGE vai medir peso das bets nos gastos dos brasileiros
Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.
O IBGE explica que os jogos de azar, como as loterias oficiais, já faziam parte da última edição da POF, que coletou dados entre 2017 e 2018. Naquela época, porém, as bets ainda não existiam no Brasil. Fenômeno de impacto crescente na economia brasileira, o gasto com esses jogos será medido pela primeira vez na POF 2024/2025.
Segundo o IBGE, esta edição da POF também vai incluir um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo dos brasileiros.
Desde 1970, a POF desenha a cesta de compras do brasileiro e atualiza a lista de gêneros de consumo que é referência para o cálculo do índice oficial de inflação do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por meio de questionários bastante detalhados, o IBGE consegue saber quanto do orçamento das famílias é destinado a cada tipo de gasto, como alimentos, roupas, medicamentos ou passagens de ônibus, por exemplo.
Com esta pesquisa, o IBGE avalia as estruturas de consumo, de gastos, de rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias, oferecendo um perfil das condições de vida da população a partir da análise dos orçamentos domésticos.
Além das informações diretamente associadas à estrutura orçamentária, várias características dos domicílios e das famílias são também investigadas, incluindo a autoavaliação subjetiva sobre qualidade de vida.
08/10/2024
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) em meio a discussões sobre os gastos de beneficiários do Bolsa Família com apostas eletrônicas.
Segundo o ministro, a audiência é necessária para colher informações sobre os impactos das bets na saúde mental da população e os efeitos econômicos para a economia brasileira.
“A oitiva de especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil em geral não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer as inúmeras questões técnicas”, afirmou Fux.
A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutida no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.
“A facilidade no acesso ao jogo online e a ausência de políticas efetivas de prevenção e combate ao jogo compulsivo afetam diretamente o setor do comércio varejista à medida em que indivíduos redirecionam a renda destinada ao custeio de suas necessidades básicas à prática desenfreada do jogo”, argumenta a confederação.
De acordo com levantamento divulgado pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets, via pix, no mês passado.
27/09/2024