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  • INSS começa a pagar nesta sexta décimo terceiro antecipado

    INSS começa a pagar nesta sexta décimo terceiro antecipado

    Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

    O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

    O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

    Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

    Calendário pagamento 13º INSS - até 1 salário

    Calendário pagamento 13º INSS – até 1 salárioCalendário de pagamento do décimo terceiro do INSS de quem ganha até um salário mínimo – Arte/Agência Brasil

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    O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

    Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

    A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

    O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

    Edição: Graça Adjuto

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  • INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

    INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

    Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

    O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

    Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

    Confira o calendário de pagamento

    Governo antecipa do Governo antecipa 13º do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

    O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

    Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

    A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

    O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

    Edição: Graça Adjuto

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  • Vacinação contra a gripe começa nesta terça-feira no DF

    Vacinação contra a gripe começa nesta terça-feira no DF

    O Distrito Federal inicia nesta terça-feira (19) a vacinação contra gripe. De acordo com a Secretaria de Saúde, 125 pontos vão ofertar a dose – incluindo a Rodoviária do Plano Piloto. A lista completa com endereços e horários de funcionamento pode ser acessada aqui.

    A unidade federativa é a primeira a iniciar a imunização contra a gripe este ano. A campanha nacional está prevista para começar no próximo dia 25. O Distrito Federal recebeu, ao todo, 100,5 mil doses, do lote inicial enviado pelo Ministério da Saúde.

    Em nota, a Secretaria de Saúde destacou que a antecipação tem como objetivo imunizar o maior número de pessoas, “tendo em vista que estamos vivenciando um período de maior circulação dos vírus”.

    Quem pode se vacinar

    Conforme orientações do ministério, a vacinação contra a gripe no Distrito Federal será focada nos seguintes grupos prioritários:

    – idosos a partir de 60 anos

    – crianças de 6 meses a 5 anos (as que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas)

    – gestantes e puérperas

    – adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

    – população privada de liberdade

    – pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições específicas de saúde (é preciso apresentar documentos que comprovem a condição clínica)

    – professores

    – profissionais de saúde

    – profissionais das forças de segurança e salvamento

    – militares das três Forças Armadas

    – caminhoneiros

    – trabalhadores portuários

    – trabalhadores de transporte coletivo rodoviário

    – funcionários do sistema prisional.

    Ao comparecer a um dos pontos de imunização, é necessário apresentar documento de identificação e a caderneta de vacinação. A Secretaria de Saúde reforçou que mesmo quem já recebeu doses contra a gripe em períodos anteriores deve se vacinar este ano.

    Entenda

    Tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, a campanha nacional de vacinação contra a gripe foi antecipada pelo ministério este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

    A pasta informou ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

    De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com três tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil.

    A estimativa do governo federal é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas em todo o país. A pasta lembrou que a vacina contra a gripe pode ser administrada junto a outros imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação.

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    Edição: Graça Adjuto

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  • Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

    Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

    A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

    De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

    A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com três tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa do ministério é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

    Público-alvo

    – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

    – Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;

    – Trabalhadores da saúde;

    – Gestantes;

    – Puérperas;

    – Professores dos ensinos básico e superior;

    – Povos indígenas;

    – Idosos com 60 anos ou mais;

    – Pessoas em situação de rua;

    – Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

    – Profissionais das Forças Armadas;

    – Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

    – Pessoas com deficiência permanente;

    – Caminhoneiros;

    – Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

    – Trabalhadores portuários;

    – Funcionários do sistema de privação de liberdade;

    – População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

    Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

    Edição: Graça Adjuto

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  • Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

    Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

    O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

    O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

    De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

    “Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

    Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

    “Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”

    A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.

    Perda de ICMS

    A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.

    O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

    Edição: Juliana Andrade
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  • INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

    INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

    Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

    O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

    Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

    Confira o calendário de pagamento

    Quem ganha o salário mínimo
    Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
    1                                 25 de abril                  25 de maio
    2                                 26 de abril                  26 de maio
    3                                 27 de abril                  27 de maio
    4                                 28 de abril                  30 de maio
    5                                 29 de abril                  31 de maio
    6                                 2 de maio                   1º de junho
    7                                 3 de maio                    2 de junho
    8                                 4 de maio                    3 de junho
    9                                 5 de maio                    6 de junho
    0                                 6 de maio                    7 de junho

    Quem recebe mais que o salário mínimo
    Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
    1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
    2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
    3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
    4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
    5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

    Fonte: INSS

    O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

    Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

    A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

    O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.