Tag: Anistia

  • Bolsonaro nega tentativa de golpe e diz esperar por “ajuda externa”

    Bolsonaro nega tentativa de golpe e diz esperar por “ajuda externa”

    Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram na tarde deste domingo (6) de um ato na avenida Paulista, na região central da capital paulista, convocado por ele, para pedir a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. O protesto começou por volta das 14h e ficou centralizado na defesa do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos.

    Em seu discurso Bolsonaro, defendeu a cabeleireira Débora Rodrigues Santos, presa por participação no ataque golpista e por ter pichado a estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um batom. Manifestantes vestidos de verde amarelo mostravam batons em referência a Débora, que já teve a prisão domiciliar concedida.

    Segundo a Procuradoria-Geral da República, ela aderiu ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022, e é suspeita de apagar provas e atrapalhar o trabalho de investigadores e da Justiça.

    Durante sua fala, Bolsonaro disse acreditar que se estivesse no Brasil em 8 de janeiro teria sido preso, o que não ocorreu porque ele viajou para os EUA em 30 de dezembro de 2022. “Algo me avisou. Se eu estivesse no Brasil eu teria sido preso e estaria apodrecendo até hoje ou até assassinado”.

    O ex-presidente lembrou que a falta de um dos filhos no ato, Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do mandato de deputado federal e se mudou para os Estados Unidos alegando perseguição política. Segundo ele, Eduardo tem contato com pessoas importantes do mundo todo. “Tenho esperança que de fora venha alguma coisa para cá”.

    Inelegível

    Além de Bolsonaro, estavam presentes na manifestação o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o de Minas Gerais, Romeu Zema; o do Paraná, Ratinho Junior; o do Amazonas, Wilson Lima; o de Goiás, Ronaldo Caiado; o de Mato Grosso, Mauro Mendes; e o de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Parlamentares e outras autoridades, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também participaram do ato.

    Bolsonaro está inelegível por 8 anos, até 2030, porque a Justiça Eleitoral entendeu que a reunião com embaixadores estrangeiros, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, teve uso eleitoral. Na ocasião, o então presidente, fez afirmações sem provas, desacreditando o sistema eleitoral brasileiro.

    Ele é réu por tentativa de golpe, junto com mais sete pessoas, desde o mês passado, desde a decisão unânime da Primeira Turma do STF. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de então, Bolsonaro e os outros réus, passarão a responder a um processo penal que pode condená-los à prisão.

  • Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de ser condenado por tentativa de golpe de Estado.

    Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que não fugirá do Brasil para evitar uma eventual prisão ordenada pelo STF. “O que eles querem é uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil”, disse. Bolsonaro, que atualmente está inelegível, afirmou que não tem “obsessão pelo poder”, mas tem “paixão pelo Brasil”.

    Diante do apoio manifesto, mas considerando os desdobramentos do processo de que é alvo no STF, ele admitiu a possibilidade de não participar da próxima eleição presidencial. “Estamos deixando muitas pessoas capazes de me substituir”.

    Ele ainda se esquivou da acusação de tentativa de golpe atribuída a ele. Afirmou que, por estar nos Estados Unidos na ocasião, não poderia ter participado de uma trama para impedir que Lula, que o derrotou nas eleições de 2022, assumisse a Presidência. Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado agravado pelo emprego de violência e deterioração de patrimônio tombado da União.

    Brasília (DF) 16/03/2025 - TAto pro Bolsonaro em Copacabana. Foto: Gilberto Costa/Agência Brasil
    Bolsonaristas se reúnem no Rio de Janeiro e defendem anistia para o ex-presidente e condenados do 8/1. Foto: Gilberto Costa/Agência Brasil

    Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam cerca de 300 metros da Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, na altura do Posto 4. O Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Organização Não Governamental (ONG) More in Common calcularam a presença de 18 mil pessoas no ato deste domingo. Um software de inteligência artificial fez os cálculos a partir de fotos aéreas do público no horário de pico do ato, ao meio-dia.

    Projeto no Congresso

    A manifestação que reuniu lideranças de direita na orla na Zona sul teve o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados do 08/01. Diretamente interessado nessa anistia, Bolsonaro afirmou que as pessoas que destruíram os prédios dos Três Poderes são inocentes.

    “Eu jamais esperava um dia estar lutando por anistia de pessoas de bem, de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham a intenção e nem poder para fazer aquilo que estão sendo acusadas”.

    Em 8 de Janeiro de 2023, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro romperam o cordão de isolamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, quebraram janelas, destruíram cadeiras, computadores e obras de arte nos três prédios. Também tentaram incendiar o interior do STF. Só deixaram os locais após a chegada de tropas da Polícia Militar e do Exército.

    Governadores

    O ato contou com a participação de quatro governadores. Cláudio Castro (RJ), Jorginho Mello (SC), Mauro Mendes (MT) e Tarcísio de Freitas (SP). Tarcísio também defendeu a anistia. Ele disse que é correto que o projeto seja pautado e aprovado no Congresso Nacional para garantir a anistia às pessoas. “Pode ter certeza que nós vamos conseguir os votos”.

    Para Tarcísio, é preciso avançar para partir para outras discussões. “Para que a gente possa se dedicar aos temas nacionais, para que a gente possa discutir a longevidade, o envelhecimento da população, o financiamento do SUS. Tarcísio, ainda apontou que o grande problema do país é a inflação.

    Movimentação

    As pessoas mobilizadas para o evento organizado pelo pastor Silas Malafaia exibiam camisas e adesivos saudosos do governo do ex-presidente.

    Entre os dizeres havia: “a direita está viva”; “com saudades do meu ex”; “anistia para os patriotas”; “o Brasil é meu partido”. Havia ainda dizeres críticos ao atual governo e elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco depois do meio-dia, após a fala de Bolsonaro, os manifestantes começaram a se dispersar.

  • Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

    Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

    Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no país.

    Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente.

    Já os parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que a denúncia é um marco na defesa da democracia brasileira e contribui para barrar, de vez, o projeto de anistia.

    O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, partido de Bolsonaro, informou que eles estão contando os votos para pautar o tema na reunião do colégio de líderes da Câmara, marcada para esta quinta-feira (20). Sóstenes anunciou que será pedido urgência na tramitação do texto.

    “Estamos contando votos [para aprovar a anistia]. Com relação à denúncia de ontem [terça-feira], foi uma decisão absurda sem qualquer fundamentação e é mais um capítulo da perseguição contra o maior presidente da história do Brasil”, disse Sóstenes, acrescentando que os aliados de Bolsonaro já estariam próximos de alcançar os votos necessários.

    Para que um projeto de lei seja pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, é necessário que tenha o apoio da maioria dos líderes partidários.

    No ano passado, antes que a proposta fosse votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado dominado por aliados do ex-presidente, o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para discutir o tema, mas o novo colegiado não chegou a ser instalado.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (MDB), tem sido pressionado para pautar o tema e, ao assumir a chefia da Casa, deu declarações defendendo que não teria havido tentativa de golpe e que não haveria um líder do movimento que culminou no 8 de janeiro.

    A denúncia apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contraria a afirmação de Motta, uma vez que acusa Bolsonaro de ser a liderança por trás da tentativa de golpe.

    No encontro desta quarta-feira de Jair Bolsonaro com aliados, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), ao sair da reunião, informou que foi discutida a estratégia política do grupo para enfrentar a denúncia.

    “Não posso revelar a estratégia, porque ela perde a eficácia, mas o presidente Bolsonaro está tranquilo porque sabe que tem a verdade ao nosso lado”, argumentou.

    O ex-presidente Bolsonaro deixou a reunião sem falar com a imprensa.

    Sem anistia

    O vice-líder do governo no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse à Agência Brasil que o projeto de anistia vai “morrer” no Congresso Nacional.

    “Dificultou muito essa ideia de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro, porque está evidente que existia um mapa do golpe, um roteiro do golpe. Esse roteiro era dirigido por Bolsonaro e sua corja encastelada no Palácio do Planalto. Evidentemente que ele vai ter direito de defesa, mas a situação ficou difícil para ele”, disse.

    Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), no entanto, a denúncia é consistente e que o grupo de Bolsonaro deve ficar isolado no Parlamento sobre o tema da anistia.

    “As provas são evidentes. Não adianta tentar anular o STF [Supremo Tribunal Federal]. Eles sabem que vão ficar isolados. Agora é esperar a prisão e sem anistia”, defendeu o parlamentar.

    O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (MDB/AM), comentou que a denúncia mostra que as instituições estão funcionando.

    “A PGR está fazendo o seu papel, o Supremo vai fazer o seu, e a advocacia geral dos acusados fará o seu. E nós temos, com tranquilidade, que aguardar o julgamento”, afirmou.

    * Com Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional

  • PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1

    PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1

    O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022.

    O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia.

    “Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destacou o comunicado.

    “Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita, afirmam os deputados.”

    Operação

    A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

    A corporação informou ter identificado a existência de “um detalhado planejamento operacional”, denominado Punhal Verde e Amarelo, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

    Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos na operação.

    O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Os quatro são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kid pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite.

    Também foi autorizada a prisão preventiva do agente da PF Wladimir Matos Soares, suspeito de envolvimento no plano.

  • Ato reúne apoiadores de Bolsonaro em São Paulo

    Ato reúne apoiadores de Bolsonaro em São Paulo

    Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na tarde deste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. Vestindo camisetas amarelas, portando bandeiras do Brasil e de Israel, eles chegaram ao encontro em ônibus com placas do interior de São Paulo e de outros estados.


    O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anistia àqueles que foram condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Ele chamou os condenados de “aliados”.

    Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília – com tentativa de abolição do estado democrático de direito e de golpe de Estado.

    Em seu discurso, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta.

    Cópias desse documento foram encontradas pela PF na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres e no escritório do PL, em Brasília, partido ao qual o ex-presidente é filiado. A minuta também foi citada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República.

    Há ainda outros elementos que estão sendo investigados como o vídeo de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, auxiliares diretos do ex-presidente e de um grupo de militares sugeriram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial de 2022.

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