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“Ainda tem muita luta pela frente”, diz Anielle sobre o 20 de Novembro
A bandeira verde da União Africana, organização internacional que representa 55 países da África, hasteada ao lado da brasileira, em frente ao Monumento de Zumbi dos Palmares, na avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, revelava que algo de especial acontecia naquela região, nesta quarta-feira (20).
Aos pés do busto gigante do herói negro, a atenção maior era para os atabaques, cantos e danças de origem afro, que deram o tom de mais um dia de celebração da Consciência Negra. Entre as dançarinas, Lorena Bernardino, de apenas 9 anos, traduziu o que era a celebração.
“Essa festa representa nossa cor negra, e a gente está pedindo que não tenha racismo”, diz a moradora de Sampaio, bairro da zona norte carioca.
No estado do Rio, o 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, é feriado desde 2002. Até ano passado, apenas seis estados e 1.260 municípios decretavam feriado. Mas a partir desde ano, a data tem caráter nacional, ou seja, é feriado em todo o país.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento no Rio de Janeiro e destacou a concretização da lei que transformou o Dia de Zumbi e da Consciência Negra em feriado.
“É uma construção e um pedido do movimento negro de muitos anos”, disse à Agência Brasil. A ministra considera que o dia é de luta, mas também para “comemorar alguns feitos”.
Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2024 -Anielle Franco participa da celebração do dia Nacional da Consciência Negra no Monumento Zumbi dos Palmares – Tomaz Silva/Agência Brasil
“A gente conseguir estar letrando a sociedade, lutando por mais saúde, mais educação, menos evasão escolar. A gente tem dados nos últimos dois anos de encaminhamento de legado, que a gente está muito orgulhosa. Mesmo sendo essa festa boa, ainda tem muita luta pela frente”, declarou. O ministério destaca o Mapa da Igualdade Racial, que mostra ações de órgãos públicos relacionadas ao tema.
A ministra destacou a proposta do governo brasileiro de criação do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), voltado para promover a igualdade racial. Os ODS estão no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina um compromisso dos países para elevar indicadores relacionadas a igualdade, educação, saúde, entre outras prioridades.
“A ODS 18, trazendo a nível mundial, e pensar a sobrevivência do povo negro é essencial”, afirmou.
Quem foi Zumbi
Zumbi liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. Em 1694, o principal quilombo, Mocambo do Macaco, foi destruído. Zumbi foi morto por um sertanista português em 20 de novembro de 1695. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.
A Lei 14.759, que instituiu o feriado nacional, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2024 – Rio celebra dia Nacional da Consciência Negra no Monumento Zumbi dos Palmares – Tomaz Silva/Agência Brasil
Celebração e luta
O coordenador estadual da Educafro (ONG que luta pelo ingresso de negros em universidades), Joelson Santiago, considera que transformar o 20 de Novembro em feriado nacional é “mais que um simbolismo”.
“Representa uma conquista. A nossa luta não tem sido em vão”, disse à Agência Brasil. No entanto, ele enfatiza que a população negra, a despeito de ser maioria no país, ainda está na base da pirâmide dos indicadores sociais.
“Nós somos os que mais adoecem, temos subemprego, somos ainda o grupo que permanece desamparado”.
O coordenador no Rio de Janeiro acredita que a proposição do 18º ODS por parte do Brasil deixa o país em uma vanguarda mundial. “O Brasil pode ser farol para o mundo moderno”, disse.
Indicadores sociais
A população negra, entendida como somatório de pretos e pardos, responde por 55,5% da população. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que leva em conta a autodeclaração, há no Brasil 20,6 milhões de pretos e 92,1 milhões de pardos.
Os números confirmam a percepção do coordenador da Educafro sobre o negro ocupar a base da pirâmide de indicadores sociais. Um estudo feito pela Rede de Observatórios da Segurança, divulgado no último dia 7, revela que quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros.
No campo da economia, o desemprego de negros supera o de brancos, de acordo com o IBGE.
Também de acordo com o instituto, pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas.
Em relação à saúde, o cenário novamente é desvantajoso para a população negra. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniu nesta quarta-feira dados já conhecidos sobre desigualdade racial. São estudos que mostram os negros sendo principais vítimas de mortes neonatais, doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e até de ondas de calor. Em 2022, mostra a Fiocruz, 63% dos casos de tuberculose eram de pessoas pretas e pardas.
20/11/2024
Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.
“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, disse Anielle no programa Bom dia, ministra, exibido pelo Canal Gov. “A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”, acrescentou.
Anielle comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, disse.
“Eu fui professora desde os meus 17 anos e, muitas vezes, eu que imprimia fotos de pessoas negras em momentos felizes e levava pra sala de aula porque nos livros não tinham. Então, por isso a lei é tão importante, por isso a gente precisa fortalecer [o ensino] com editais e [a população negra] com oportunidade, com empregabilidade. Esse tema é tão importante para o nosso país e eu sempre digo que um país mais diverso é um país fortalecido pela igualdade racial”, completou a ministra.
Nesse sentido, o governo lançou o programa Caminhos Amefricanos, uma ação de intercâmbio entre países latino-americanos e africanos para estudantes de licenciatura e docentes. No próximo dia 21, ocorre a formatura da primeira turma de 150 docentes que participaram do programa.
O objetivo, segundo Anielle, é que os professores se apropriem da história e da cultura dos países latino-americanos e africanos e retornem à sala de aula com bagagem para aplicação desses estudos.
Novos editais já estão previstos para o próximo ano, para países como Angola, República Dominicana e Peru. Os dois primeiros editais enviaram docentes e estudantes para Moçambique, Cabo Verde e Colômbia.
No mês da consciência negra, a ministra Anielle falou, durante o Bom dia, ministra, sobre as agendas do ministério e como o governo vem trabalhando para acelerar a titulação de terras quilombolas, levantar a pauta da igualdade racial em fóruns internacionais e combater a violência política de gênero e raça. Ainda este mês, o ministério deve lançar um edital de R$ 30 milhões, em parceria com BNDES, para fortalecer quilombos da Amazônia.
No próximo dia 20 de novembro será comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data, agora considerada feriado nacional, que remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
06/11/2024
PF nega acordo para nova delação no caso Marielle
A Polícia Federal (PF) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira (23), que, até o momento, ocorreu apenas uma delação premiada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
“A Polícia Federal informa que está conduzindo há cerca de onze meses as investigações referentes aos homicídios da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. Ao longo desse período, a Polícia Federal trabalhou em parceria com outros órgãos, notadamente o Ministério Público, com critérios técnicos e o necessário sigilo das diligências realizadas. Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”
A delação citada na nota é a do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Os detalhes dessa delação foram a público em julho do ano passado e é a única confirmada pela PF até o momento.
A manifestação da PF ocorre após publicações, por veículos da imprensa, que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.
A suposta novidade no caso provocou manifestações da irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. “Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”.
A PF, no entanto, não confirma as informações envolvendo Lessa e acrescentou que elas podem comprometer as investigações.
“As investigações seguem em sigilo, sem data prevista para seu encerramento. A divulgação e repercussão de informações que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos”.
Papel da imprensa
A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alguns veículos de imprensa e jornalistas, que disse estarem mais preocupados com likes [curtidas]. “Matérias clickbait [caça-cliques] começam a surgir de forma irresponsável, com os familiares, com as investigações e a elucidação do caso e com o papel democrático que a imprensa deve ter”.
Mesmo assim, ela exalta que a “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes.”
Edição: Marcelo Brandão
— news —
24/01/2024
Final da Copa do Brasil terá campanha de combate ao racismo
Antes da bola rolar na final da Copa do Brasil, disputada entre Flamengo e São Paulo, neste domingo (24), os torcedorespresentes no estádio do Morumbi e os que vão acompanhar o jogo pela televisão terão sua atenção voltada para uma campanha para enfrentar o racismo nos campos de futebol. Batizada de Com Racismo Não Tem Jogo, a ação divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo.
Campanha contra racismo no futebol
Governo federal aproveitará visibilidade da final da Copa do Brasilpara divulgar campanha contra o racismo -Ministério dos Direitos Humanos/Divulgação
A ação contará com as presenças dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e André Fufuca (Esporte). Na ocasião, haverá a exibição de um balão inflável do Disque 100 – Disque Direitos Humanos, canal pelo qual a população pode fazer denúncias contra a violação de direitos humanos, dentre elas o racismo durante as partidas de futebol.
No centro do gramado do Morumbi, os ministros também entregarão camisetas aos jogadores com mensagem contra o racismo. A campanha faz parte das ações do governo federal para combater o racismo.
“O governo federal está empenhado em promover ações para coibir e reprimir atos de intolerância, discriminação e preconceito racial em arenas esportivas tanto no Brasil quanto no exterior”, disse o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em nota.
A pasta lembra ainda os episódios de racismo, na Espanha, envolvendo o jogador Vinicius Jr., atacante do Real Madri e convocado para a seleção brasileira. Em maio, Vinicius Jr. foi alvo, mais uma vez, de racismo, durante uma partida do seu time contra o Valencia.
No episódio, torcedores do Valencia chamaram Vinicius de macaco desde a chegada do ônibus no estádio. O comportamento foi repetido ao longo do jogo, fazendo com que a partida fosse interrompida quando o atacante apontou torcedores imitando sons e fazendo gestos de macacos.
Em resposta, o Itamaraty, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Ministério da Igualdade Racial, em conjunto com outras Pastas, divulgaram uma nota convocando as autoridades governamentais e esportivas da Espanha a tomarem providências para punir os autores dos atos e evitar repetições.
Edição: Denise Griesinger
— news —
24/09/2023
Anielle Franco anuncia comitê de enfrentamento ao racismo ambiental
O que muda a vida das pessoas são políticas públicas bem construídas, compromissadas e com financiamento adequado, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao participar neste domingo (6) da plenária “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”, em Belém (PA), dentro da programação do Diálogos Amazônicos.
“As políticas que estamos construindo precisam ser efetivas para fazer a diferença na vida das pessoas”, disse.
Dentro da construção de políticas voltadas ao povo amazônico, Anielle Franco citou pacto firmado com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a criação do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental. Com o governo do Pará, foi assinado acordo de cooperação técnica para medidas emergenciais de mitigações graves, questões socioambientais enfrentadas pela população do arquipélago de Marajó, além de parceria com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará para criação de políticas públicas na temática.
Dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 32,1% dos residentes da Amazônia Legal são quilombolas, descendentes de africanos.
“São vidas impactadas pelas mudanças climáticas, que provocam desastres de alto risco para quem habita moradias precárias em áreas de alto risco, sem acesso ao saneamento básico, convivendo com a poluição de rios e mares, com a pobreza e a incerteza sobre a vida do amanhã”, ressaltou, lembrando o papel dos povos da região como agentes defensores da sociobiodiversidade.
A ministra defendeu ainda a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas. “É preservar a Amazônia. Isso é salvar o mundo. A gente não tem mais tempo a perder. A gente quer celebrar as mulheres e jovens negros em vida, quer salvar os nossos territórios, quer defender o nosso sagrado em vida”.
Anielle Franco destacou que o evento Diálogos Amazônicos é momento de construção de políticas públicas para a população mais vulnerabilizada e apagada dos processos de decisão. “É ainda um momento de denúncia e de alerta para que a Amazônia não seja vista somente como pulmão do mundo, mas como a morada de pessoas indígenas, negras, quilombolas, dos povos de terreiro e comunidades tradicionais que vivenciam desigualdades e violências cotidianas”, disse, ao defender que o combate ao racismo ambiental tenha prioridade nos debates da Cúpula da Amazônia, que irá reunir chefes de Estado dos países amazônicos nos próximos dias 8 e 9.
Jovens
Aos jovens estudantes presentes na plenária, a ministra da Igualdade Racial salientou que sempre ouviu de sua mãe que conhecimento ninguém tira de uma pessoa. “Eu espero que vocês saibam o tamanho da responsabilidade que nós temos na mão e que nunca devem desistir de lutar pelo que acreditam”.
Anielle comentou que a presença dos jovens no evento já representava um gesto político, porque “as estatísticas comprovam que os nossos jovens e as nossas jovens negros tombam a cada minuto”. Para ela, o fato de esses jovens estarem vivos já era um gesto político. “Não deixem que ninguém diminua ou dilua o sonho de vocês. Jamais. Que vocês estudem cada vez mais. Porque o conhecimento abre portas e, por mais que nos neguem esses espaços, que vocês entendam cada vez mais que é necessário adentrar em espaços como esses”.
Para que isso possa acontecer, entretanto, a ministra insistiu que o conhecimento será essencial. “Se cuidem. Cuidem uns dos outros, sempre, porque a nossa luta só faz sentido porque ela é coletiva”, concluiu.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial tomam posse hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias serão hoje (11), às 17h, no Palácio do Planalto.
As posses das duas ministras estavam previstas para o início da semana. No entanto, diante dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes no último domingo (8), foram adiadas para hoje.
Educação
Em sua conta no Twitter, Lula falou sobre a reunião de ontem com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o presidente, a conversa abrangeu “as primeiras ações” do governo nas referidas áreas. “Vamos atuar para o aumento da merenda nas escolas e retomar campanhas de vacinação. Trabalhando para recuperar o país”.
Na saída do encontro, Santana disse que foi autorizada a preparação de um estudo sobre as verbas a serem destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que está sem repasse há seis anos.
Segundo o ministro, Lula pretende anunciar aumento desses recursos até fevereiro – antes, portanto, do início do ano letivo. Santana acrescentou que o presidente pretende, também, retomar obras de creches, escolas e outros institutos de ensino, paralisadas por falta de repasses de verbas federais.
Edição: Denise Griesinger
11/01/2023