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Mato Grosso registra adesão em massa ao Novo PAC Seleções 2025
Os 142 municípios de Mato Grosso demonstraram grande interesse no Novo PAC Seleções 2025, cadastrando um total de 870 propostas. Esse número expressivo representa um crescimento superior a 100% em comparação com 2024, quando foram registradas 157 inscrições. As prefeituras tiveram até o dia 31 de março para enviar suas demandas, e a divulgação dos resultados da seleção está prevista para iniciar em 1º de junho, pelo Ministério do Planejamento.
O programa federal disponibilizará R$ 49,2 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos públicos em todo o país, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS. Os municípios puderam direcionar suas propostas para cinco eixos prioritários, coordenados pelos Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Esporte.
Em Mato Grosso, as prefeituras solicitaram recursos para uma ampla gama de obras e aquisições, incluindo a construção de creches, transporte escolar, sistemas de esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, abastecimento de água, policlínicas, unidades básicas de saúde e espaços esportivos comunitários, entre outras iniciativas consideradas estratégicas para o desenvolvimento local.
Para incentivar e facilitar a adesão ao programa, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião virtual com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela análise e monitoramento dos projetos. Essa articulação técnica foi considerada fundamental para garantir que as propostas fossem enviadas de forma qualificada e dentro do prazo estabelecido.
Do total de 870 propostas apresentadas por Mato Grosso, a maior parte se concentra na área da Saúde, com 525 projetos. A área da Educação recebeu 216 propostas, seguida pelo Esporte, com 114, e pelo Ministério das Cidades, com 15.
04/04/2025
Em encontro dos municípios, prefeito fala sobre inovação e desafios da gestão municipal em Lucas do Rio Verde
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, destacou, em entrevista à Rádio ALMT nesta terça-feira (18), em Cuiabá, a importância da troca de experiências e da inovação na administração pública durante um dos maiores encontros de municípios da história de Mato Grosso, que reuniu cerca de 1.500 participantes para debater gestão pública e desenvolvimento municipal. O evento contou com a presença do ex-presidente Michel Temer, do governador Mauro Mendes, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bertolin, entre outros.
“Um evento muito importante, uma grande troca de experiência, ouvir aquilo que tem de novo, aprender um pouco. Lucas do Rio Verde é um município que cresce, um dos que mais crescem no estado de Mato Grosso e um dos que mais crescem no Brasil, portanto, esse crescimento acelerado traz grandes desafios, seja na educação, seja na saúde, seja nos programas habitacionais, na geração do emprego. Tudo isso tem um olhar muito atento da parte da gestão para que o município continue nesse caminho sustentável, para que a gente, através da inovação, através de novas alternativas, produza sempre o bem-estar social, para que as pessoas realmente tenham qualidade de vida”, destacou o prefeito.
Ele ressaltou ainda o papel estratégico de Lucas do Rio Verde no cenário estadual e nacional, especialmente no setor agroindustrial. “Nós temos um município no coração da produção agrícola do estado de Mato Grosso, no Centro-Norte de Mato Grosso, que já avançou bastante no sentido da transformação da produção primária, ou seja, é um município que está bastante industrializado. Aliás, é um município que importa tanto soja quanto milho para processar no próprio município. Quando eu falo importa, importa de outros municípios. Mas ainda temos muito pela frente por conta do crescimento”, pontuou.
O evento contou com a participação de lideranças estaduais e nacionais. O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, e o presidente da AMM, Leonardo Bertolin, destacaram a importância da iniciativa para ampliar o acesso dos gestores públicos a experiências e soluções para os municípios.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro, também marcou presença e reforçou o impacto positivo do encontro. “Um importante evento para buscarmos iniciativas que possamos aplicar na assistência social e no município. Muito proveitoso. E a nossa ideia é fazer mais e melhor a cada dia”, ressaltou.
O encontro teve ainda a participação de secretários municipais e vereadores de Lucas do Rio Verde.
Foto: Ascom Prefeitura/Olga Kunze
19/02/2025
Governador Garante Recomposição Tributária para Municípios do Mato Grosso Após Extinção do Fethab Diesel
O governador Mauro Mendes anunciou que irá recompor as perdas tributárias aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel, fundo que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O anúncio foi feito durante reunião do governador com prefeitos e representantes municipais no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na tarde de segunda-feira (02.12).
Mauro Mendes assegurou que os municípios afetados pela decisão judicial não sofrerão prejuízos.
“A partir de 2025, a maioria dos municípios mato-grossenses sofreria perdas de receita. Para solucionar essa questão, chegamos a um acordo para compensar integralmente as perdas tributárias, ou seja, o Governo do Estado irá recompor todas essas perdas aos municípios a partir do próximo ano”, garantiu o governador.
O Fethab Diesel, recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), era voltado a financiar a manutenção de estradas municipais. Mas, com a decisão judicial, o fim do fundo deve gerar uma perda significativa de receita para diversas cidades.
Para Mauro Mendes, o acordo demonstra a eficiência do diálogo entre os poderes para encontrar soluções benéficas a todos.
“O Governo de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, a AMM e os prefeitos, atuou com agilidade e eficiência para construir uma solução que protege os interesses das cidades, assegurando a continuidade dos serviços públicos”, completou.
Reunião com lideranças define estratégias em Mato Grosso
Participaram da reunião os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Carlos Avallone e Hugo Garcia; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin; além de outras lideranças regionais.
Impacto do Fim do Fethab Diesel
O Fethab Diesel desempenhava um papel crucial no financiamento da manutenção de estradas municipais, e sua extinção deve gerar perdas significativas para várias cidades do Mato Grosso. A compensação anunciada é vista como um passo essencial para minimizar os impactos e garantir a continuidade dos serviços públicos.
Fonte: Secom-MT
03/12/2024
Municípios podem pleitear ressarcimento de custos com atendimento a segurado de plano de saúde
Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece que os municípios que prestarem serviços de saúde a segurado de plano particular, em cumprimento a decisão judicial, podem ajuizar ação regressiva contra a operadora do plano visando ao ressarcimento dos custos.
O entendimento é baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em julgamento de Recurso Especial impetrado pelo estado do Rio Grande do Sul, julgou procedente o reembolso aos cofres públicos do ente federado. O governo gaúcho, que custeou uma cirurgia de segurado de plano privado, inicialmente buscou o ressarcimento junto à operadora, sem sucesso, o que deu causa ao início de ação judicial contra a empresa. A decisão favorável ao estado do RS se entende a todos os entes federados.
No documento enviado aos prefeitos, a AMM explica que o STJ estabeleceu precedente a demanda, considerando que, nesses casos, não é necessário seguir o procedimento administrativo de ressarcimento estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nos casos comuns, cabe à ANS a responsabilidade administrativa por determinar o correto entendimento dos serviços prestados, calcular a quantia a ser paga, exigir o reembolso da entidade privada que opera o plano ou seguro de saúde, enviar os valores ao Fundo Nacional de Saúde e, por fim, realizar a compensação financeira a instituição que inicialmente suportou os custos.
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o município pode demandar em juízo diretamente, não sendo obrigado a cumprir os trâmites estabelecidos pela ANS. “Isso porque, segundo o entendimento do STJ, a decisão judicial abrange implicitamente todos os detalhes necessários para o reembolso em favor da parte que foi diretamente obrigada a fornecer o serviço”, relata trecho do comunicado.
23/01/2024
Prefeito de Primavera do Leste assume presidência da AMM com o compromisso de ampliar o atendimento aos municípios
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi empossada nesta quarta-feira (3), durante Assembleia Geral Extraordinária realizada de forma presencial e on-line. A transmissão do cargo ao prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, que assumiu a presidência da instituição, e aos demais gestores que integram a diretoria, foi feita por Neurilan Fraga, que presidiu a Associação no período de 2015 a 2023.
Um dos principais compromissos da nova gestão, que vai administrar a AMM no triênio 2024/2026, é ampliar o atendimento aos municípios, com uma atenção especial aos menores, visando garantir maior justiça social e redução de desigualdades.
Entre as medidas anunciadas pelo presidente Leonardo Bortolin está a criação da Escola de Gestores, que vai desenvolver um programa de capacitação permanente para prefeitos e equipes, em parceria com várias instituições.
A nova gestão também pretende reforçar o assessoramento na área tributária, formar uma equipe para auxiliar os prefeitos na captação de recursos federais, promover novo direcionamento na Central de Projetos, além de viabilizar a criação de uma mesa técnica para debater temas que são imprescindíveis para a economia dos municípios, como a moratória, zoneamento, entre outros.
Leonardo Bortolin, que é o terceiro prefeito de Primavera do Leste a dirigir a instituição, agradeceu o ex-presidente Neurilan Fraga e demais ex-dirigentes, os prefeitos e também os membros da diretoria, que terão a responsabilidade de administrar a AMM nos próximos três anos. “Teremos muitos desafios, mas estamos preparados para o trabalho, que vamos desenvolver com união, integração e diálogo, fortalecendo as parcerias para atender os municípios e os cidadãos”, assinalou.
O ex-presidente Neurilan Fraga, que se colocou à disposição para auxiliar a nova gestão, fez um balanço da sua administração, destacando as conquistas financeiras para os municípios e a economia das prefeituras com os serviços prestados. “Durante os últimos nove anos, os municípios de Mato Grosso receberam recursos da ordem de R$ 6 bilhões, assegurados por meio da atuação do movimento municipalista, com efetiva participação da AMM”, frisou, destacando também a economia de mais de R$ 650 milhões que as prefeituras tiveram com os serviços técnicos prestados pela Associação. Durante a Assembleia Geral também foi apresentada e aprovada a prestação de contas da gestão, com a apresentação do relatório contábil e patrimonial da instituição.
A transmissão de cargo foi prestigiada por várias autoridades, como os deputados Beto Dois a Um e Janaína Riva, o procurador do estado, Daniel Pereira de Almeida, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, entre outros.
A cerimônia festiva de posse será realizada no dia 22 de fevereiro, com a participação ampliada de prefeitos, autoridades e imprensa. O local e horário do evento serão divulgados nas próximas semanas.
Diretoria da AMM – Triênio 2024/2026
Presidente de Honra: Deputado federal – Juarez Alves da Costa
Presidente: Leonardo Tadeu Bortolin
1º Vice-Presidente: Hemerson Lourenço Máximo – Colíder
2º Vice-Presidente: José Guedes de Souza – Rondolândia
3º Vice-Presidente: Edu Laudi Pascoski – Itanhangá
4º Vice-Presidente: Marcelo de Aquino – General Carneiro
5º Vice-Presidente: Thiago Castelian Ribeiro – Santa Terezinha
Secretário Geral: Janailza Taveira Leite – São Félix do Araguaia
1º Secretário Geral: Carlos Sirena – Juara
2º Secretário Geral: Thiago Timo Oliveira – Torixoréu
Tesoureiro Geral: Nelson Antônio Pain – Poxoréu
1º Tesoureiro Geral: Francieli Magalhães Vieira Pires – Santo Antônio de Leverger
2º Tesoureiro Geral: Manoel Loureiro Neto – Diamantino

Conselho Fiscal
1º Conselheiro Fiscal: Fernando de Oliveira Ribeiro – Carlinda
2º Conselheiro Fiscal: Fábio Marcos Pereira de Faria – Canarana
3º Conselheiro Fiscal: João Isaack Moreira Castelo Branco – Tesouro

Suplentes Conselho Fiscal
1º Suplente do Conselho Fiscal: Egon Hoepers – Santa Rita do Trivelato
2º Suplente do Conselho Fiscal: Irineu Marcos Parmeggiani – Campos de Júlio
3º Suplente do Conselho Fiscal: Enílson de Araújo Rios – Araputanga
03/01/2024
Comissão Eleitoral apresenta procedimentos para a eleição na AMM
A eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), triênio 2024-2026 está marcada para o próximo dia 2 de outubro (segunda-feira), de forma presencial no auditório da instituição. A votação será por meio de urna eletrônica requerida ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE. Disputam a eleição o candidato Leonardo Bortolin da Chapa 1 – AMM 100%, e o candidato Neurilan Fraga pela Chapa 2 – União: Municípios Fortes.
O presidente da Comissão Eleitoral da AMM, Osmar Froner de Mello, que é prefeito de Chapada dos Guimarães, destacou os procedimentos adotados para o dia da eleição. Ele ressaltou que será feita a composição da mesa receptora de votos com a primeira chamada ás 8h, não havendo quórum necessário, a segunda chamada será ás 9h. Após o início da assembleia geral extraordinária, será feita a abertura da eleição com a emissão da zerésima da urna na presença dos candidatos, seus fiscais e membros da comissão eleitoral, para identificação e comprovação de que na urna estão registrados os candidatos e que nenhum deles computa voto. O término está previsto para 17h, com o a impressão dos boletins de urna.
Osmar frisou que os prefeitos e prefeitas que são filiados á instituição e que estão aptos a votar, deverão comparecer ao pleito eleitoral e lembrou que o dia 02 de outubro será uma data muito importante para os gestores municipais, quando será eleita a nova diretoria e o conselho fiscal da AMM. “Estamos fazendo o possível para que tudo seja realizado de forma tranquila. Fazemos todo o esforço para garantir uma eleição com transparência e segurança. Contamos com o apoio de equipes técnicas, que darão todo o suporte e atendimento aos gestores. Estarei na mesa, na condução dos trabalhos durante todo dia, para sanar as dúvidas e contribuir com o processo eleitoral”, disse ele
A Comissão Eleitoral é composta pelo presidente e prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Melo, Natal Alves de Assis Sobrinho, prefeito de Planalto da Serra, Leocir Hanel, prefeito de Nobres; Luiz Fernando Ferreira Falcão, prefeito de Santo Afonso e Maria Lúcia de Oliveira Porto, prefeita de Conquista D´Oeste.
28/09/2023