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  • Alckmin discute exportações brasileiras com secretário dos EUA

    Alckmin discute exportações brasileiras com secretário dos EUA

    Brasil e Estados Unidos concordaram em fazer reuniões bilaterais nos próximos dias para discutir a situação comercial entre os dois países.

    A decisão saiu após videoconferência do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer.

    A conversa, que durou cerca de 50 minutos no fim da tarde dessa quinta-feira (6), ocorreu no dia seguinte ao discurso em que o presidente norte-americano, Donald Trump, citou o Brasil entre os países aos quais ameaça impor tarifas comerciais. Por cerca de 90 minutos, Trump expôs as prioridades do novo governo ao Congresso dos Estados Unidos.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a reunião destacou os resultados da balança comercial e apresentou os detalhes da política tarifária recíproca.

    De acordo com a pasta, houve convergência quanto aos aspectos positivos da relação entre o Brasil e os Estados Unidos.

    “O vice-presidente considerou positiva a conversa e acredita que, através do diálogo, será possível chegar a um bom entendimento sobre a política tarifária e outras questões que envolvam a política comercial entre os países”, ressaltou a nota do Mdic.

    Alckmin lembrou ao colega norte-americano que o Brasil e os Estados Unidos têm um volume de comércio de cerca de US$ 80 bilhões por ano. Ao considerar a balança comercial (exportações menos importações), os Estados Unidos têm superávit de US$ 200 milhões com o Brasil.

    O vice-presidente e ministro também ressaltou que, dos dez produtos que o Brasil mais importa dos Estados Unidos, oito tem tarifa zero.

    “A tarifa média ponderada efetivamente recolhida é de 2,73%, bem abaixo das tarifas nominais”, destacou o Mdic.

    Alckmin também ressaltou que o Brasil responde pelo sétimo maior superávit comercial de bens dos Estados Unidos. Ao somar bens e serviços, o superávit comercial dos Estados Unidos com o Brasil supera os US$ 25 bilhões, ou seja, o Brasil importa US$ 25 bilhões a mais do que exporta para os EUA.

    “O vice-presidente ressaltou que a intenção do governo brasileiro é fortalecer a complementariedade econômica entre os países e aumentar a reciprocidade, fortalecer nossas empresas e, acima de tudo, contribuir para as boas práticas comerciais entre os dois países”, concluiu a nota do Mdic.

  • Brasil não é problema comercial para os EUA, diz Alckmin

    Brasil não é problema comercial para os EUA, diz Alckmin

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na noite desta quinta-feira (13) que o Brasil não representa um “problema comercial” para os Estados Unidos.

    Alckmin deu a declaração ao comentar o anúncio, pelo presidente estadunidense, Donald Trump, da aplicação de tarifas de reciprocidade contra qualquer país que imponha impostos contra as importações norte-americanas.

    “É natural que o novo governo americano queira avaliar o seu comércio exterior, estudar, avaliar a questão do comércio exterior. O Brasil não é problema comercial para os Estados Unidos. A balança comercial nossa de bens é equilibrada. Nós exportamos US$ 40 bilhões e importamos US$ 40 bilhões”, disse Alckmin em coletiva.

    “Quando nós incluímos os serviços, os Estados Unidos tem um superávit de US$ 7,4 bilhões. É o sétimo maior superávit da balança comercial americana. Então nós não somos problema comercial”, acrescentou.

    O vice-presidente ressaltou que dos dez produtos mais exportados pelo Brasil aos Estados Unidos, apenas quatro não são taxados pela alfândega estadunidense, nos demais são impostas tarifas. Já nos dez produtos mais importados pelo Brasil vindos dos EUA, oito entram totalmente livres de tarifas.

    “O caminho do comércio exterior é ganha-ganha. É ter reciprocidade, não é alíquota igual. Reciprocidade é você vender mais onde é mais competitivo, onde você é menos competitivo, você compra. Produtos que você não tem, você adquire. Essa é a regra e é nesse princípio que nós vamos trabalhar”, disse.

    Etanol brasileiro

    Geraldo Alckmin defendeu ainda o etanol brasileiro e disse acreditar que a resolução da questão comercial será com base no diálogo e entendimento entre os países. “No caso do etanol, primeiro é importante destacar que o etanol do Brasil, ele é de cana-de-açúcar. Ele descarboniza mais, ele tem um terço a menos de pegada de carbono”, disse.

    O vice-presidente disse que um dos caminhos de solução poderá ser a adoção de cotas para os produtos brasileiros, assim como ocorreu com o aço, em 2018, quando os EUA também levantaram barreiras comerciais contra o produto.

    “No caso do aço, lá atrás, se caminhou para a cota, chamada hard cota, porque acima de um limite não pode entrar. Esse pode ser um dos caminhos, vamos aprofundar todos esses temas”.

    “O comércio exterior é um caminho de diálogo, um caminho de entendimento, um caminho de ganha ganha, de buscar alternativas. É isso que vai ser feito”, acrescentou.

    Balança

    Os dez principais produtos brasileiros exportados para os EUA são: óleos brutos (sem taxação), produtos semimanufaturados de ferro ou aço (taxa de 7,2%), café não torrado (9%), pastas químicas de madeira (3,6%), ferro fundido (3,6%), aviões (sem taxa), gasolinas (sem taxa), aviões a turbojato (sem taxa), carnes desossadas (10,8%), ligas de aço (7,2%).

    Já os dez principais produtos dos EUA importados pelo Brasil são parte de turborreatores (sem taxa), turborreatores de empuxo (sem taxa), gás natural liquefeito (sem taxa), óleos brutos de petróleo (sem taxa), óleo diesel (sem taxa), naftas (sem taxa), hulha betuminosa (sem taxa), copolímeros de etileno (20% de taxa), óleos lubrificantes (sem taxa), polietilenos (20%).

  • Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

    Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (23) que, mesmo com alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram amplamente aprovadas, o que deve zerar o déficit nas contas públicas em 2025, que é a meta estabelecida pelo governo.

    “Eu entendo que a aprovação, pelo Congresso Nacional, das propostas do governo para zerar o déficit foram importantes. Não foi aprovado exatamente que o governo mandou, mas foi aprovada a parte mais significativa para não ter déficit. Não tendo déficit, a gente deve ter juros menores e crescimento da economia maior”, disse o vice-presidente à Agência Brasil, depois de participar da gravação de um programa no CanalGov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    Após a conclusão de uma maratona de votações na semana passada, de um pacote com três medidas legislativas, incluindo um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição, a estimativa de economia de gastos foi reduzida em R$ 2,1 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Isso ocorreu por causa das mudanças promovidas pelos parlamentares, que reduziram o alcance de algumas medidas.

    A previsão inicial da pasta era de que as medidas fiscais teriam capacidade de economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos, mas o valor deve ficar em R$ 69,8 bilhões, entre 2025 e 2026.

    Inflação e juros

    Perguntado sobre a inflação, que deve encerrar o ano um pouco acima do teto da meta, Alckmin ponderou que vem sendo puxada, no segundo semestre, pela elevação no preço dos alimentos, ainda em decorrência da seca da última safra. O vice-presidente também criticou o aumento da taxa básica de juros, a Selic, como forma de combater uma inflação causada por intempérie climática, e comparou a postura do Banco Central do Brasil com a do Federal Reserve (Fed), o BC dos Estados Unidos.

    “A inflação, no segundo semestre, foi muito de alimento, em razão da seca que nós tivemos. Por que o preço do café aumentou? Seca e calor. Não adianta aumentar juros, então o Fed, o Banco Central americano, exclui energia e alimentação no estudo e no cálculo da questão inflacionária. Eu acho que nós vamos ter um ano muito bom – até agora, todo o cenário é positivo para o ano que vem em termos de clima. Por isso, a expectativa de aumento de produção agrícola deve passar de 6% ano que vem, [exatamente] 5,8% a mais. Uma produção mais robusta é mais emprego e queda de preço”, observou o vice-presidente.

    Há duas semanas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

    “Todos os países emergentes, como nós, tiveram uma desvalorização das suas moedas, e o dólar aumentou. Por guerras, geopolítica, mas, no que depende de nós, acho que podemos ter um cenário melhor, com bom ajuste fiscal”, acrescentou Alckmin.

    A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,89% para 4,91%. A avaliação consta na edição do Boletim Focus, desta segunda. A previsão do crescimento da economia brasileira neste ano também subiu, passando de 3,42% para 3,49%.

    Mercosul-União Europeia

    O vice-presidente ainda comentou a expectativa de internalização do acordo entre União Europeia e Mercosul, cujos termos finais foram assinados no início de dezembro, após mais de 25 anos de negociação. Para entrar em vigor, no entanto, o tratado ainda precisa percorrer um longo caminho formal, que inclui revisão legal e aprovação interna pelos parlamentos dos 31 países envolvidos (27 europeus e quatros sul-americanos), entre outras etapas.

    “Eu diria que o mais importante já foi feito, ele [o acordo] não pode ser alterado mais, não se discutem mais os termos do acordo. Agora, é avançar na internalização do acordo que é muito positivo. Comércio exterior é emprego na veia, são empresas que vão vender mais, vão contratar mais, vão conquistar mais mercados.”

  • Alvo da PF chefiou pasta ligada à Presidência em 2022

    Alvo da PF chefiou pasta ligada à Presidência em 2022

    Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado.

    A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes; e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também foi autorizada a prisão preventiva do policial Wladimir Matos Soares.

    Fernandes (foto), que atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é descrito pela PF como “um investigado de perfil radical, com registros de intenções antidemocráticas antes mesmo do resultado das eleições presidenciais de 2022”, tendo “atuado diretamente com pessoas acampadas” diante do Quartel General do Exército após o fim do pleito daquele ano.

    Na decisão do ministro, os quatro principais alvos da operação são identificados como kids pretos – oficiais militares especializados em operações especiais.

    Alvos

    Alexandre de Moraes afirma que, ao longo da investigação, a PF reuniu indícios de que, após executá-lo, o grupo planejava matar o presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin para “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

    Ainda de acordo com o ministro, a Polícia Federal sustenta que os investigados se valeram de “elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas”.

    O agente federal Wladimir Matos Soares teria auxiliado o núcleo militar, “fornecendo informações que pudessem de alguma forma subsidiar as ações que seriam desencadeadas”. O planejamento teve seu auge a partir de novembro de 2022 e avançou até dezembro do mesmo ano, em uma operação denominada pelos investigados de Copa 2022.

    A Agência Brasil ainda tenta contato com os advogados dos investigados citados.

  • Alckmin diz que explosões são atentado grave e apuração será rigorosa

    Alckmin diz que explosões são atentado grave e apuração será rigorosa

    O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridas na noite dessa quarta-feira (13), são graves e devem ser apuradas com extremo rigor.

    “Triste e grave. Triste pela perda de vida e grave por ser um atentado a uma instituição da República, a um poder da República, que deve ser apurado com extrema rapidez e extremo rigor. E é isso que acredito que os órgãos de segurança o farão”, afirmou.

    Para Alckmin, as explosões foram uma manifestação isolada e não representam ameaça de novos ataques como os que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023. ”É permanente o trabalho no sentido de reduzir essa violência, esses atos absurdos. que comprometem a paz, a democracia, comprometem a segurança. Mas nós temos instituições sólidas e a apuração será rigorosa”, reforçou.

    O vice-presidente também não acredita que o caso de Brasília possa representar qualquer ameaça ao G20, que começará no Rio de Janeiro, com a programação do G20 Social, nesta sexta-feira (15). “Não vejo nenhum problema, está tudo muito bem encaminhado para o Rio de Janeiro”, concluiu.

    Duas explosões seguidas ocorreram no início da noite de ontem, na Praça dos Três Poderes, próximo ao Supremo Tribunal Federal, que foi evacuado em seguida. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal confirmou a morte de uma pessoa.

    O carro encontrado no local da explosão foi identificado e pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão.

    *A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

  • Alckmin: “Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial”

    Alckmin: “Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial”

    O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.

    “Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.

    Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.

    Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.

    “O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, afirmou.

    No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.

    Indústria do aço

    Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é “a indústria das indústrias”, que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.

    “Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.

    Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.

    Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético.

    De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022.

    Edição: Carolina Pimentel

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  • Alckmin: força do comércio Brasil-China vai gerar empregos e renda

    Alckmin: força do comércio Brasil-China vai gerar empregos e renda

    O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em conversa com a imprensa brasileira na madrugada desta sexta-feira (7) em Pequim, comemorou a força da parceria comercial entre o Brasil e a China. Segundo ele, essa corrente comercial já registrou crescimento de 17 vezes ao longo dos últimos vinte anos, passando de US$ 9 bilhões para os atuais US$ 157 bilhões. De acordo com o ministro, as cifras significam, na prática, a geração de novos empregos e melhoria da renda dos brasileiros.

    Ao fazer um balanço da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), lançada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin destacou o investimento recíproco entre os dois países. A China compra diversos produtos brasileiros, como soja, minério de ferro, petróleo, carnes, açucares. Ao mesmo tempo, empresas como Embraer, Vale, Suzano, Marcopolo, entre outras, são multinacionais brasileiras no país asiático, enquanto empresas automobilísticas como a BYD e a GWM desembarcam no Brasil com o propósito de aumentar a relação..

    Han Zheng, vice-presidente chinês, presidiu a Cosban deste ano e em 2026 será a vez do vice brasileiro dirigir os trabalhos da VIII sessão que será no Brasil. Como resultado do encontro, Alckmin citou algumas novidades, como a abertura do mercado asiático para noz-pecã brasileira – o Rio Grande do Sul é um grande produtor, embora a catástrofe climática tenha provocado prejuízos -, assim como a aprovação do protocolo sanitário para uva e gergelim. Quanto ao café, a novidade foi o acordo para exportação equivalente a US$ 500 milhões nos próximos anos para a rede Luckin Coffee que tem 19 mil unidades. “Eles (os chineses) ainda tomam pouco café. Aumentando o consumo, vamos ter um mercado extraordinário”, afirmou.

    Na área da pecuária, foram habilitados 42 frigoríficos brasileiros e onze que estavam suspensos poderão voltar a exportar. Serão, ao todo, 53 frigoríficos que exportam, em sua maioria, carne bovina, suína e aves, para a China. Na saúde, o anúncio da parceria da Sinovac com a Fiocruz, para terapia celulares e vacinas, permitirá o avanço do complexo industrial da saúde brasileiro. A Sinovac já tem parceria com o Insituto Butantan para a produção da vacina Coronavac.

    “Em nossas exposições, nós também mostramos as oportunidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão em investimento público, de empresas estatais e investimento privado. Todos os projetos foram aprovados, entre eles o da rota bioceânica que sai do Brasil e vai até o Peru, onde a China constrói um porto”, relatou o vice-presidente.

    Alckmin também disse que vê como oportunidade o transporte de passageiros na região metropolitana das cidades brasileiras e deu como exemplo o projeto do trem intercidades, que sairá de São Paulo e irá até Campinas (distante 100 km da capital). “Toda malha ferroviária é do governo federal e uma empresa chinesa venceu a licitação e ainda deve construir os trens. A China tem uma experiência enorme no transporte de passageiros nas regiões metropolitanas, assim como em longa distância no transporte de cargas, integrando vários modais, rodoviário, ferrovidário, aéreo e hidroviário”.

    Sobre a catástrofe climática no Rio Grande do Sul, Alckmin disse ter a convicção de que a reconstrução será maior do que a destruição. Os repórteres que acompanharam a visita de três dias da comitiva brasileira à China perguntaram sobre como Brasil deve tratar eventuais casos de dumping (venda de mercadorias abaixo do preço de produção) e tirar proveito na reindustrialização do país.

    Alckmin ressaltou que a Cosban é um conselho de alto nível para aprofundar temas. “O Brasil defende o livre mercado, o multilateralismo e vamos fazer acordos comerciais incluindo o Mercosul, que estava isolado. Você tinha comércio com o Egito, Israel e Palestina. Depois de doze anos foi feito um acordo com Cingapura. Estamos otimistas por avançar no comércio com a União Europeia e os países do EFTA (sete países do European free Trade Association cujo mercado consumidor é de US$ 1 trilhão). Quanto à defesa comercial, o governo brasileiro não provoca, ele é provocado. Se tem um setor da economia brasileira que faz uma denúncia na Camex (Câmara de Comércio Exterior) ou na secretaria de defesa comercial, constatado a irregularidade, se aplica as regras da Organização Mundial do Comércio. Nosso objetivo é trabalhar para conquistar o mercado livre de comércio. Se há denúncia (de dumping) você apura e se for constatado, aplica-se a defesa concorrencial”.;

    O vice-presidente foi questionado se o governo brasileiro, diante dessa expedição à China, irá apoiar os pequenos exportadores. Antes de responder afirmativamente, Alckmin deu como exemplo a Itália, onde pequenas empresas são destaque na área exportadora. Ele reconheceu que no Brasil as exportações estão concentradas nas grandes organizações. “Mas quando a pequena empresa começa a exportar, ela muda de patamar. Nós estamos fortalecendo a cultura exportadora. Veja, o acordo para venda de café para a rede Luckin Coffee, teve início com a visita dos chineses aos pequenos produtores de café de Rondônia, numa iniciativa da Agência de Promoção das Exportações”, pontuou o vice-presidente.. “É importante apoiar os pequenos, levar a feiras e encontrar compradores”, completou.

    Em relação à desburocratização, Alckmin citou a licença Flex que hoje permite desembaraçar uma importação em menos de 24 horas na alfândega. Antes, eram exigidas uma guia em papel para cada operação, e cada uma custava R$ 166,00. Hoje tudo é digital e não se paga mais nada.

    Edição: Aline Leal

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  • Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

    Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional não pode ter muito penduricalho, sob pena de impedir a redução da carga tributária no país.

    A declaração foi feita após participar da abertura de um evento sobre fortalecimento da indústria. Alckmin fez uma defesa da reforma, afirmando que a legislação aprovada pelo parlamento no ano passado vai “desonerar completamente investimento e exportação”.

    “A reforma reduz custo para pagar imposto. O que não pode é ter muito penduricalho. A gente precisa ter cuidado na regulamentação para não ter muitas exceções, para a gente [poder] focar muito no IVA [Imposto sobre Valor Adicionado], um grande salto de qualidade porque não terá cumulatividade”, observou.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta de regulamentação da reforma tributária aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nessa quarta-feira (24).

    A equipe econômica do governo prevê alíquota média do IVA de 26,5% ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/regulamentacao-da-reforma-tributaria-preve-aliquota-media-de-265)). Mas há a preocupação de os parlamentares criarem exceções para alguns setores, como bens e serviços, que seriam beneficiados com menos impostos. A contrapartida seria uma compensação que onere outros produtos. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

    Industrialização

    O fórum Financiamento à Neoindustrialização, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), foi realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    Durante o encontro, o BNDES lançou uma plataforma online que reúne informações sobre empréstimos concedidos no âmbito do Plano Mais Produção, braço de financiamento da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo governo em janeiro.

    De acordo com o painel, desde então o BNDES aprovou R$ 96,9 bilhões em financiamentos, tendo sido liberados R$ 69,6 bilhões até o fim de março. “Não há desenvolvimento sem crédito”, disse Alckmin.

    O vice-presidente e ministro elogiou a iniciativa do BNDES. “Transparência é sinônimo de eficiência. Quanto mais transparente, mais eficiência há”, observou.

    A seguir, ele elencou medidas do governo de estímulo ao setor e falou sobre a importância da indústria para a economia do país. “Quem mais melhora a renda é a indústria. Indústria e construção civil são campeãs em termos de emprego e renda”, assegurou.

    Alckmin comemorou dados de investimentos da indústria automobilística. “O setor automotivo fechou ontem R$ 129,6 bilhões de investimento já confirmados de todas as montadoras, praticamente, no Brasil. Teremos mais 5% disso, perto de R$ 6,5 bilhões na indústria de autopeças”, detalhou.

    Financiamentos

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, adiantou prévias do balanço do banco referente ao primeiro trimestre deste ano, a ser divulgado oficialmente em 9 de maio.

    “As aprovações de crédito cresceram 92%, é um crescimento extraordinário [em relação ao mesmo período de 2023]”, afirmou. Acrescentou que a inadimplência, ou seja, o não recebimento de recursos emprestados pelo banco, é inferior a 0,01%.

    Mercadante defendeu que assim como Estados Unidos, União Europeia e China fazem política industrial com subsídios do governo e financiamentos, o Brasil deve seguir o mesmo caminho. Segundo ele, o BNDES já aprovou, até abril, R$ 100 bilhões dos R$ 250 bilhões previstos pela Nova Indústria Brasil até 2026. E opinou: “R$ 250 bilhões é pouco. O Brasil pode mais, a indústria pode mais”, declarou.

    Alckmin e Mercadante manifestaram interesse em que o Congresso Nacional aprove mais rapidamente o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que prevê reforçar em R$ 10 bilhões ao ano a capacidade de financiamento para investimentos.

    As LCDs seriam uma forma de os bancos de desenvolvimento captarem recursos. Em resumo, pessoas e empresas poderiam comprar LCDs e receberem rendimentos pagos pelos tomadores. Um atrativo é que esses rendimentos teriam isenção do imposto de renda para pessoa física e alíquota de 15% para empresas, assim como acontece para letras de crédito para a agricultura (LCA) e o setor imobiliário (LCI). O projeto de lei das LCD está na Câmara e tramita em regime de urgência.

    Acordo de cooperação

    Durante o evento de hoje no Rio, o BNDES firmou um acordo de cooperação técnica com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública que financia a inovação.

    [Trata-se de] “uma parceria para ter uma competência complementar e não concorrente, para agilizar as liberações, cada um se dedicar a sua especialidade, aquilo que tem mais condições de avaliação. Para a gente poder impulsionar mais rapidamente ainda os recursos para inovação”, assegurou Mercadante.

    O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, ressaltou o crescimento de demanda por financiamento à inovação.

    “Nos quatro anos do governo anterior, a Finep emprestou em torno de R$ 5 bilhões, enquanto no ano passado emprestamos R$ 5,7 bilhões, em um único ano. É forte a demanda na área de inovação e vamos continuar trabalhando muito”, garantiu.

    Edição: Kleber Sampaio

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  • Alckmin discute ajuda à população gaúcha afetada por ciclone

    Alckmin discute ajuda à população gaúcha afetada por ciclone

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, convocou, na manhã desta sexta-feira (8), reuniãono Palácio do Planaltopara tratar da situação do Rio Grande do Sulapós a passagem do ciclone extratropical. Representantes de dez ministérios participam do encontro.

    As tempestades já deixaram 41 mortos e atingiramos moradores de 82 municípios, sendo que 79 já têmsituação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Neste momento, 25 pessoas continuamdesaparecidas em cidades gaúchas.

    Participam do encontro com o presidente em exercício, entre outros, os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, José Múcio Monteiro,da Defesa, Nísia Trindade, daSaúde, Waldez Góes, daIntegração e Desenvolvimento Regional, Wellington Dias,do Desenvolvimento Social, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

    Ações

    O governo federal montou um grupo de crise para atender às necessidades das regiões atingidas. Os ministérios já estão mobilizados em caráter emergencial, para acompanhar e apontar medidas que contribuam para minimizar os impactos dos desastres naturais na região. A determinação foi dadapelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou, nessa quinta-feira (7) à Índia para reunião do grupo econômico G20.

    Saúde

    O Ministério da Saúde enviou dezkits de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica, como seringas esoro, para auxílio à população afetadapelo ciclone extratropical.Cada kit tem capacidade para assistir 1,5 mil pessoas durante um mês. Dessa forma, permitirão o atendimento a 15 mil pessoas no período. Além disso, estoques de vacinas estão sendo reforçados.

    Na quarta-feira (6), dois técnicos do Programa de Vigilância de Desastresdo Ministério da Saúde viajaram ao estado para apoiar ações que reduzam o risco da exposição da população e dos profissionais de saúde a doençasapós as enchentes, bem como danos à infraestrutura.

    O ministériotrabalha em cooperação com os profissionais do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e enviou profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim deapoiar o estado.

    Defesa

    O Ministério da Defesa mobilizou 642 militares, oitoaeronaves, dezembarcações e cerca de 50 veículos para apoiar a Defesa Civil gaúchana ajuda às comunidades atingidas pelos temporais.

    As ações são coordenadas pela pasta, a partir do Comando Conjunto Taquari, ativado na última quarta-feira (6).Os esforços conjuntos dos militares das Forças Armadas estão concentrados nos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas.

    As tropas atuam em atividadescomo busca e resgate de vítimas, transporte de equipes e famílias, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, distribuição de água potável e fornecimento de alimentação aos bombeiros e integrantes de outros órgãos que estãoem campo. Além disso, equipes da área de engenharia também se revezam para desobstruir vias e retirar entulhos.

    As Forças Armadas empregam oitoaeronaves, dezembarcações do tipo bote, 26 caminhões, doisveículos do tipo cisterna de água, duasambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas diversas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas de campanha.

    Em atendimento à solicitação da Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Defesa enviou nove médicos militares para atuar na regulação pré-hospitalar de urgência, em coordenação com o governo estadual.

    As forças trabalhamtambémpara instalar dispositivos de acesso à internet nos municípios de Muçum e Roca Sales.

    Conectividade

    O Ministério das Comunicaçõese a Telebrasestão trabalhando para restabelecer a conectividade nos municípios. O ministériodisponibilizou para o estado antenas destinadas àconexão banda larga via satélite. A cidade de Roca Sales voltou a ter os serviços de internet e telefonia.

    De acordo com o ministério, são 13 terminais de satélite transportáveis que vão restabelecer as comunicações em locais afetados pelas intensas chuvas. Os equipamentos saíramde Brasíliana quarta-feira e chegaram a Canoas na madrugada de quinta (7), transportados em aviões daFAB.

    Edição: Graça Adjuto
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  • Lula embarca para China e Alckmin assume Presidência

    Lula embarca para China e Alckmin assume Presidência

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta terça-feira (11), para uma viagem de dois dias à China e uma visita aos Emirados Árabes Unidos, no próximo sábado (15). Nesta manhã, Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília.

    A visita à China promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula neste início de mandato. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

    A programação oficial começa quinta-feira (13) em Xangai, quando Lula participa da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele se reúne com empresários e à noite viaja para Pequim.

    Sua estadia na capital chinesa se estende até sexta-feira (14), onde terá encontro com lideranças sindicais e reuniões bilaterais com as principais autoridades do país, entre elas o presidente chinês, Xi Jinping.

    A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ela também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

    No retorno ao Brasil, no sábado, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

    Edição: Graça Adjuto