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Abertura de mercado na Coreia do Sul para exportação de produtos à base de camarão
O governo brasileiro acolheu com satisfação a decisão da Coreia do Sul de autorizar as exportações brasileiras de dez produtos à base de camarão para aquele mercado, sem a necessidade de emissão de Certificado Sanitário Internacional (CSI).
Poderão ser comercializados camarões não-quarentenários em diversas formas: sem cabeça, descascados, eviscerados ou não, com ou sem cauda, cozidos ou crus, todos disponíveis congelados ou resfriados. As variedades incluem o camarão Ebi (para sushi), camarão com cabeça e casca, camarão Torpedo (empanado), camarão temperado e um mix de camarão com pedaços de peixe.
Os estabelecimentos brasileiros interessados em exportar os produtos devem ser previamente registrados no Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos da Coreia do Sul. O registro pode ser realizado tanto pelo importador sul-coreano quanto pelo exportador brasileiro.
Trata-se do segundo mercado aberto pela Coreia do Sul em menos de um mês. No início de abril, o país autorizou a exportação pelo Brasil de subprodutos de origem animal (farinhas e gorduras de aves) destinados à alimentação animal.
Em 2023, a Coreia do Sul foi o oitavo maior destino dos produtos agrícolas brasileiros, com exportações que somaram US$ 3,37 bilhões. Nos primeiros três meses deste ano, as vendas brasileiras desses produtos para o mercado sul-coreano alcançaram US$ 646 milhões.
Com a recente abertura, o agronegócio brasileiro alcançou sua 106ª expansão comercial em 50 países desde o início do ano passado. O resultado positivo alcançado é fruto dos esforços conjuntos entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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18/04/2024
Valor bruto da produção ultrapassa R$ 1,14 trilhão em março
O Valor Bruto da Produção (VBP) em março deste ano foi de R$1,147 trilhão. As lavouras participaram com R$ 775,8 bilhões (67,6%) e a pecuária R$ 371,4 bilhões (32,4%). Nos últimos cinco anos o VBP cresceu 12,5%, influenciado por aumento de 36,7% da cana-de-açúcar, 55,6% do cacau, 21% do arroz e, 50% da mandioca.
Em março, a soja, o milho, a cana-de-açúcar, o café e a laranja foram responsáveis por 52% do valor total. Na pecuária, bovinos, aves e suínos representaram 25%.
No comparativo do mesmo período do ano anterior, o resultado apresenta redução de 1,4%. As lavouras sofreram diminuição no VBP de 4,4% no mês, influenciada por clima desfavorável e queda de preços, principalmente soja e milho. Já a pecuária apresentou aumento de 5,5%, favorecido pelo crescimento na suinocultura (65,4%) e avicultura (9,2%).
Segundo a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, a atividade da agricultura e pecuária, apesar da queda no VBP em março, vem mostrando resiliência conseguindo desempenho relevante mesmo nestes momentos de crise climática e de rebaixamentos preços dos grãos, mantendo, pelo 5º ano seguido, valor acima de um trilhão de reais.
O arroz aumentou 21,8%, o feijão 18,2% e o café 17%, por conta da alta nos preços no mercado externo para o arroz e café e, redução na estimativa de produção do feijão, na segunda safra. No caso das lavouras, a cultura que teve maior redução no VBP foi a soja, com 19,8%, seguida pelo milho com 10,8%.
O Valor Bruto da Produção calcula o volume financeiro apropriado pela agricultura e pecuária brasileira, baseado na variação dos preços e da quantidade estimada de produção.
O que é o VBP?
O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária no decorrer do ano, correspondente ao faturamento dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção agrícola e pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país dos 26 maiores produtos agropecuários nacionais.
O valor real da produção é obtido, descontada da inflação, pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A periodicidade é mensal com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês.
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16/04/2024
Como o Programa Nacional de Pastagens Degradadas atuará para a conservação do solo
Há 35 anos o Governo Federal instituía o dia 15 de abril como Dia Nacional de Conservação do Solo por meio da Lei nº 7.876/1989. Este recurso natural é a base para a agricultura sustentável e competitiva, pois é responsável por fornecer os nutrientes, a água e atividade biológica benéfica para a saúde do solo nas lavouras e áreas preservadas no Brasil. Sendo um recurso natural não renovável é de grande importância práticas que conservem e que restaurem solos degradados.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha para o estímulo de práticas sustentáveis de manejo e de conservação dos solos. Uma dessas ações é o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestas Sustentáveis (PNCPD) que foi lançado em dezembro de 2023 por meio do Decreto nº 11.815.
O programa tem por objetivo promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas sustentáveis, visando fomentar boas práticas agropecuárias que levem à captura de carbono. A pretensão do governo é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens em dez anos.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o solo é fator fundamental para o plantio. “O solo é o bem mais preciso que o produtor tem e por isso deve cuidar dele com bastante atenção”, evidencia.
Fávaro afirma que o programa além de ser uma prática sustentável, prevê a adoção de medidas que contribuam com a segurança alimentar e climática do planeta. “O programa de conversão de pastagens degradadas reflete em investimentos na agricultura brasileira e na diminuição da emissão de gás carbônico (CO2). Vamos mostrar para o mundo que é possível produzir e preservar”, completa ministro.
O fator que mais caracteriza uma área degradada é a cobertura vegetal e a condição física, química e biológica do solo. Dessa forma, PCNCPD recuperará os solos degradados pelo uso inadequado por décadas, para que se torne fértil e ativo biologicamente. Recuperando o solo, o produtor poderá usar suas terras de forma mais competitiva e sustentável.
Quando há transformação de uma área ocupada por pastagem em alto grau de degradação para uma lavoura ou floresta de forma sustentável, ocorre um efeito colateral importante sobre a conservação de solo e da água: uma redução drástica da erosão do solo.
O Brasil perde, por ano, somente por erosão hídrica cerca de 2,5 bilhões de dólares nas áreas agrícolas do país, sobretudo em áreas ocupadas com pastagens degradadas. Esse valor pode ser muito maior, se não tiver a conversão das áreas ocupadas com pastagens degradadas em sistemas agropecuários e florestais sustentáveis.
O coordenador-geral do Comitê Interministerial que cuidará do programa e assessor especial do ministro, Carlos Augustin, afirmou que o objetivo é a produção com certificação, rastreabilidade e sustentabilidade. “O mundo quer alimentos saudáveis, alimentos que sejam produzidos com baixo carbono, com o uso de bioinsumos, enfim, uma série de quesitos de sustentabilidade e o Brasil pode oferecer isso”, ressalta.
O programa poderá ainda causar um impacto na conservação de solos e água que só a introdução do plantio direto nas últimas cinco décadas tem semelhança, e, por isso, vários órgãos públicos, empresários, produtores estão participando deste processo.
Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, o programa de pastagens do Mapa pode demonstrar a outros países múltiplos caminhos para alcançar a sustentabilidade da agricultura, para, no fim, levar segurança alimentar aos países.
“A sinergia entre governo e setor produtivo será fundamental para alcançar esses objetivos, mantendo o Brasil como um fornecedor vital de alimentos para o mundo e um exemplo de desenvolvimento sustentável na agricultura”, destaca o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa.
No Mapa, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) trabalha para fomentar e promover tecnologia com sistemas sustentáveis de produção, incluindo a conservação do solo.
As tecnologias voltadas para conservação de solo têm a característica de promover práticas sustentáveis de manejo da terra, visando a preservação da fertilidade do solo, a prevenção da erosão e a proteção do meio ambiente.
De acordo com a secretaria da SDI, Renata Miranda, ao instituir o PNCPD, o governo demonstra uma visão proativa em direção a práticas que não apenas aumentam a produtividade, mas também preservam os recursos naturais e mitigam os impactos ambientais. “O programa contribui para a redução da pressão sobre os ecossistemas naturais e para a adaptação e mitigação dos efeitos negativos das mudanças do clima”, diz.
Dentro do Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC+), que consiste em políticas públicas para fomentar uma agropecuária mais sustentável e para o enfretamento à mudança do clima, as tecnologias para a conservação do solo estão presentes em quase todos os sistemas produtivos sustentáveis como os sistemas de plantio direto; de produção integrada; uso de bioinsumos; sistemas irrigados; entre outros.
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16/04/2024
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde no primeiro trimestre de 2024 e atingem US$ 37,44 bilhões
De janeiro a março de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 37,44 bilhões, recorde para o período, representando um crescimento de 4,4% em relação aos US$ 35,85 bilhões exportados entre janeiro e março de 2023.
De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (SCRI/Mapa), esse aumento em valor reflete a expansão na quantidade embarcada, uma vez que o índice de quantum aumentou 14,6%, compensando a queda no índice de preços, que foi de 8,8%.
O agronegócio representou 47,8% das vendas externas totais do Brasil no período, um pouco acima dos 47,3% observados no primeiro trimestre de 2023.
Nestes três meses, a balança foi puxada, principalmente, pelo aumento nas vendas externas de açúcar (+US$ 2,52 bilhões), algodão (+US$ 997,41 milhões) e café verde (+US$ 563,64 milhões), principais responsáveis pelo incremento das exportações brasileiras. O bom resultado nas vendas desses produtos compensou a queda nas exportações de milho (-US$ 1,2 bilhão); soja em grãos (-US$ 901,30 milhões) e óleo de soja (-US$ 543,45 milhões).
Março de 2024
Para o mês de março, as exportações atingiram US$ 14,21 bilhões. A cifra foi 10,8% menor em comparação com os US$ 15,93 bilhões de março de 2023. O resultado é explicado pela queda internacional dos preços dos alimentos. O índice de preços dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil caiu 11,9% em março em comparação com o mesmo mês de 2023, apesar da quantidade exportada ter aumentado em 1,3%.
Os cinco principais setores exportadores em março foram: complexo soja (44,3% de participação nas exportações do agronegócio brasileiro); carnes (12,8% de participação); complexo sucroalcooleiro (11,3% de participação); produtos florestais (9,4% de participação); e café (5,7% de participação). Os cinco setores foram responsáveis por 83,4% do valor total exportado pelo Brasil do mês.
Já entre os países importadores de produtos do agronegócio brasileiro, a China continua com o primeiro lugar no pódio, com participação nas exportações brasileiras do agronegócio de 35,9% ou o equivalente a US$ 5,10 bilhões (-23,0%).
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12/04/2024
Operação conjunta apreende 20 toneladas de agrotóxicos irregulares em Goiás
Uma operação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de cerca de 20 toneladas de agrotóxicos irregulares e de materiais para a produção de outras 120 toneladas do insumo. O trabalho foi realizado no dia 4 de abril, no município de Caldas Novas (GO), e contou com o apoio da Polícia Militar de Goiás (PMGO) e da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).
A fiscalização compareceu em dois endereços para averiguação de produção, manipulação irregular e falsificação de agrotóxicos. O primeiro endereço se tratava de propriedade rural localizada a aproximadamente 10 km da cidade, onde foi constatada a existência de produção irregular e falsificação de agrotóxicos. Foram encontrados ainda, diversos materiais para produção, além de produtos já fracionados com resíduos nos equipamentos, evidenciando sua utilização recente.
No segundo local, um galpão na área urbana da cidade, foram encontrados agrotóxicos em estoque utilizados para falsificação e manipulados irregularmente, bem como armazenamento em grande quantidade e de forma precária. Neste local, além de embalagens vazias, novas e usadas, foram encontrados bulas, rótulos, tampas, caixas de papelão, fitas, lacres de tampas, produtos veterinários e domissanitários.
Até o momento, foram contabilizadas aproximadamente 20 toneladas de produtos fluidos e sólidos e cerca de 70 mil embalagens, novas e usadas. Os recipientes possuem capacidade de 250 ml a 50 litros, que poderiam ser utilizados pela organização criminosa para a produção em curto espaço de tempo de aproximadamente 120 toneladas de produtos falsificados.
Os estabelecimentos não possuem os registros, licenças e alvarás necessários para funcionamento como fabricante ou formulador de agrotóxicos. Todos os agrotóxicos, matérias-primas, embalagens, equipamentos e materiais utilizados na contratação de agrotóxicos foram apreendidos pelo Mapa e serão destinados à destruição ambientalmente adequada.
Por não ter registro no Mapa, os agrotóxicos considerados ilegais constituem risco para agropecuária pela ausência de procedência e eficácia do produto para o controle e combate às pragas. Também constituem risco para saúde dos usuários, durante a aplicação do produto, e dos consumidores de alimentos pela exposição a ingredientes ativos e componentes desconhecidos, além de risco ao meio ambiente, pela exposição da fauna e da flora às substâncias químicas desconhecidas, que podem causar mortes ou danos graves ao equilíbrio ambiental.
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09/04/2024
MPF pede que Braskem construa novo hospital de saúde mental em Maceió
Depois que o único hospital psiquiátrico público de Alagoas foi atingido pelo afundamento do solo, com a exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado viraram alvo de uma ação civil-pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais, sem oferecer riscos a funcionários e pacientes.
Na ação, o MPF pede que a Braskem tome as medidas necessárias para construir um novo Complexo de Saúde Mental, para assumir os serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho, atingido pelo afundamento de terra. A unidade de saúde é ligada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Na ação, procuradores, defensores e promotores argumentam que, houve tentativa de realocação do hospital, mas não foi concretizada. O pedido ainda cita que o Estado de Alagoas não tomou providências e acabou dificultando a realização da obra, sem apresentar justificativas técnicas.
Segundo a ação, “o atraso na construção” da nova unidade “agrava a situação deficitária da rede de atenção psicossocial no estado” e gera risco de “colapso do hospital”. Desta forma, é pedida uma intervenção urgente.
Procurada pela reportagem, a Braskem disse que continua em discussões para “viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho”. Segundo a mineradora, já existe o apoio à construção de uma nova unidade, mesmo sem acordo firmado, e também de recuperação das estruturas do imóvel prejudicado.
A Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade de Ciências da Saúde não se manifestaram sobre o assunto.
Edição: Aline Leal
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08/04/2024
BNDES disponibiliza mais R$ 1,4 bi para o Plano Safra 2023-24
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em esforço conjunto com o Governo Federal, disponibilizará no dia 11 de abril mais R$ 1,4 bilhão para operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) para o Plano Safra 2023-2024. Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes PAGF a serem repassados pelo Banco é de R$ 4,6 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024.
O Banco já aprovou mais de R$ 28 bilhões, em mais de 120 mil operações, para o Plano Safra 2023-2024, um crescimento de 23% em relação ao mesmo período da safra passada.
“São recursos importantes que poderão ser utilizados por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e cooperativas agropecuárias, para custeio e investimento em diversas finalidades, e revelam a prioridade com que o governo do presidente Lula trata o setor agropecuário do país”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os produtores poderão ampliar a produção, a aquisição de máquinas e equipamentos, a armazenagem e investir em inovação.
O BNDES é um dos principais apoiadores do setor agropecuário. Além dos PAGF, o Banco também oferece soluções próprias para garantir a oferta de crédito durante todo o ano, como o BNDES Crédito Rural.
Com informações do BNDES*
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08/04/2024
Alagoas e PE têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha
Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.
Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.
“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.
Pernambuco
O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.
Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.
“Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação”, informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o “Tingui” – forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.
A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.
“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.
Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão.”
Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.
O que é a maré vermelha
A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.
Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.
Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.
O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.
Edição: Carolina Pimentel
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03/02/2024
Em Maceió, chacinas tiram a vida de 29 pessoas em situação de rua
Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado de Alagoas nas últimas semanas. Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) viajaram a Maceió, na última sexta-feira (29), para apurar os fatos, e denunciam que a contagem oficial de casos é menor do que a feita pelo movimento de defesa dos direitos da parcela da população que vive nessas condições.
Na ocasião, o órgão convocou uma reunião interinstitucional, com autoridades locais. O encontro contou com a presença de representantes dos três Poderes estaduais, do movimento de pessoas em situação de rua, das forças de segurança pública, das defensorias públicas e dos Ministérios Públicos. A reunião foi realizada na sede do governo de Alagoas, segundo o CNDH.
Ainda de acordo com o conselho, foram registrados assassinatos nos dias 17, 23 e 24 de setembro. A Agência Brasil chegou a pedir informações detalhadas sobre os casos à Secretaria da Segurança Pública de Alagoas e buscou saber se já aconteceram outros homicídios com o mesmo perfil de vítima. Até o momento, não houve resposta com os dados solicitados, incluindo informações sobre a possibilidade de a polícia já ter instaurado inquéritos para investigar as circunstâncias das mortes e identificar suspeitos.
O presidente do CNDH, André Leão, contou à reportagem que a primeira chacina teve como vítimas três pessoas de uma mesma família, todas em situação de rua, que foram baleadas enquanto dormiam, na Praça de Sinimbu, no centro da capital. “Uma dessas pessoas morreu na hora. As outras duas foram socorridas, sendo que uma veio a falecer e a outra está gravemente ferida. No fim de semana seguinte, o CNDH recebeu mais uma denúncia de outras duas pessoas em situação de rua mortas. Isso chamou a atenção do conselho, porque não é possível crer que essas mortes sistemáticas sejam fatos isolados”, disse.
Leão comentou, ainda, que os movimentos de defesa dos direitos das pessoas em situação de rua já contabilizam 30 casos desde o início do ano. “Durante a reunião [interinstitucional], ouvimos diversas demandas da própria população em situação de rua sobre abordagens truculentas por parte da polícia. A Secretaria da Segurança Pública também não reconhecia as 30 mortes e contabilizava apenas 17. Percebemos que havia também um problema nas próprias estatísticas da secretaria”, afirmou.
“No final, existe uma constatação da necessidade de uma integração política de segurança, para melhor atendimento à população em situação de rua. Por isso, o CNDH vai expedir uma recomendação. Primeiro, para instalação de um gabinete de crise e, segundo, para que sejam adotadas medidas emergenciais voltadas à proteção dessa população”, acrescentou.
No último dia 25, uma segunda-feira, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, esteve com representantes de diversos órgãos para tratar da violência cometida contra a população em situação de rua, mais recentemente. Um dos encaminhamentos definidos na oportunidade foi o reforço do policiamento de agentes da chamada Ronda no Bairro, que, na avaliação do procurador-geral, teria mais condições de fazer a segurança, nesse caso, por “estar em contato direto com a comunidade”. Albuquerque também defendeu a ampliação de vagas em abrigos.
O procurador-geral informou, ainda, que o Ministério Público de Alagoas deverá compor uma comissão de promotores, nas próximas semanas, para acompanhar a implementação de políticas públicas. A reunião foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e recebeu autoridades da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, Secretaria Municipal de Assistência Social, Tribunal de Justiça de Alagoas, Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública estadual.
Números oficiais
Procurado pela reportagem, o governo do estado contestou os dados apresentados pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram registrados 16 assassinatos entre janeiro e setembro deste ano. Ainda segundo o governo, os números inferiores aos apresentados não significa a falta de providências para resolver a questão.
Em nota, afirmou que tem “trabalhado com afinco e em várias frentes e estratégias, no compromisso de garantir a segurança da população, o que vem se refletindo na redução dos números da violência”.
A nota continua, afirmando que a maior incidência de casos é em Maceió, onde as ações do estado ficam comprometidas pela gestão municipal. “Tampouco se pode minimizar a situação de vulnerabilidade em que vivem as pessoas em situação de rua, sobretudo na capital, onde o número de ocorrências é bem mais prevalente, e onde a falta de políticas públicas municipais voltadas a essa população, reduz o efeito das ações de segurança e assistência prestadas pelo Estado”.
O governo informou ainda que da reunião com o CNDH, ficou definido que o conselho vai preparar um relatório com recomendações. Além disso, o Ministério Público deverá instaurar um centro de monitoramento.
“Ficou definido que o CNDH deve realizar um relatório preliminar da situação com recomendações ao Governo e ao Poder Judiciário, que auxiliarão na construção do programa de enfrentamento e prevenção à violência contra a população de rua; a Segurança Pública vai reforçar e ampliar o patrulhamento e realizar investigação rigorosa das mortes e denúncias de violência policial; e o Ministério Público Federal em Alagoas ficou com a missão de instaurar um centro de monitoramento da população em situação de rua”.
A Defensoria Pública de Alagoas também foi procurada pela reportagem e não respondeu os questionamentos feitos.
* matéria atualizada às 20h33 para inclusão do posicionamento do governo de Alagoas.
Edição: Valéria Aguiar
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05/10/2023
Ministros anunciam ajuda a municípios alagoanos afetados pelas chuvas
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, disse nesta terça-feira (11), em Maceió, que o apoio aos municípios afetados pelas chuvas em Alagoas se dará em uma vertente emergencial e em outra mais estruturante, pautada na mitigação, resiliência e adaptabilidade para esse tipo de evento, com base nos planos de ações humanitárias elaborados pelas municipalidades. Segundo ele, ainda não há um valor de recursos fechado para envio ao estado, mas a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de prestar todo apoio necessário.
“Mesmo que saia uma medida provisória, pode ser que não seja suficiente, mas pode sobrar porque isso está vinculado aos planos de trabalho. Tanto que o presidente Lula recomenda que o apoio que for necessário para amenizar o sofrimento das pessoas será garantido, como tem sido feito desde 1º de janeiro em todos os estados”, disse o ministro.
Os ministros do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, juntamente com Waldez Góes, sobrevoaram as áreas afetadas pelas chuvas em Alagoas.
De acordo com Goés, a segunda parte da ajuda, de reconstrução da infraestrutura afetada, de moradias e outras obras, deve ser incluídas no plano de investimento em infraestrutura, anunciado pelo governo federal em abril.
“Vamos trabalhar em duas frentes, a frente da resposta em respeito a ajuda humanitária, desobstrução, limpeza e também a da reconstrução quando há perda de patrimônio, de estradas, casas, então tem todo um planejamento. A Defesa Civil nacional não ficará esperando nas quatro paredes o que os municípios e o estado vão fazer”, disse. “Quanto for necessário, vai ser colocado à disposição de acordo com os planos de ajuda humanitária. No final é que a gente vai saber quanto foi necessário e o quanto será liberado pelo governo federal para estados e municípios”, acrescentou Goés.
Alagoas está com 32 cidades em situação de emergência. Na segunda-feira (10), o governo do estado publicou um decreto incluindo Maceió. Com a situação de emergência, os municípios podem receber recursos federais com mais facilidade para utilizar na resposta emergencial. Até o momento, a Defesa Civil do estado registra 25.312 pessoas afetadas pelas chuvas. Aproximadamente 3.560 residências foram destruídas e o abastecimento de água foi afetado em diversos municípios.
O governador do estado, Paulo Dantas (MDB), citou a capacitação que a Defesa Civil nacional está fazendo com as defesas civis municipais para agilizar a elaboração dos planos de ação humanitária.
“Para que o governo do estado e o governo federal tenham as condições legais de encaminhar as ajudas para as prefeituras, tanto o governo de Alagoas quanto o governo federal encaminharão recursos para os municípios para ajudar na reconstrução do que ficou danificado nas cidades, nas estradas vicinais e outros pontos para que a normalidade volte para essas cidades”, disse Dantas. Ele anunciou a criação de um comitê com participação dos prefeitos para debater a construção de obras estruturantes para minimizar os efeitos das fortes chuvas.
Wellington Dias disse que nesse primeiro momento estão sendo disponibilizados R$ 800 por família e sendo distribuídas mais de 4 mil cestas básicas para as pessoas desabrigadas.
O ministro informou ainda que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família será alterado para que as famílias não tenham que esperar o dia indicado para receber o benefício. Ele será pago na primeira data de recebimento. Outro anúncio feito pelo ministro é a disponibilização de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores dos municípios afetados.
O ministro disse ainda que agricultores e agricultoras familiares que perderam suas plantações receberão um auxílio de R$ 4.600 por família, para compensar os prejuízos. Também está sendo estudada alteração no cronograma de pagamento do Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) para renegociação dos empréstimos já concedidos.
“Eu quero registrar a agilidade do governo de Alagoas e de cada prefeito e prefeita para vir imediatamente já cuidando para que tivéssemos o mapeamento dos danos, o decreto, as condições para que tivéssemos o reconhecimento [da situação de emergência que], abre a possibilidade do atendimento, tanto do estado quanto do governo federal”, disse.
Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, frisou a necessidade de obras estruturantes para minimizar os impactos das enchentes. O ministro informou que a pasta já liberou quase todas as rodovias federais que tiveram seu tráfego interrompido, e que cortam os municípios de São Miguel dos Campos (BR-101), Belém (BR-316) e São Miguel dos Campos (BR-101).
“Todas as áreas interrompidas foram liberadas. No município de Joaquim Gomes, de Belém e na descida de São Miguel dos Campos, que vai ser liberada 100% hoje a tarde, ficando apenas aquela interrupção que não foi decorrente dessa chuva, mas de uma catástrofe muito mais grave e que será resolvida no segundo semestre”, disse.
Os ministros foram enfáticos sobre a necessidade de obras estruturantes para conter fenômenos extremos. Renan Filho citou a chegada do fenômeno do El Niño, cuja principal característica é o aquecimento anormal e persistente da temperatura da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nos últimos meses a temperatura na superfície oceânica perto da costa sul-americana ficou acima da média, o que ocasiona excesso de chuvas em algumas regiões e secas e queimadas em outras. A projeção é que o fenômeno dure até o final de 2023.
“Com essas mudanças climáticas significativas que o mundo vem vivendo, vamos viver extremos climáticos nos próximos quatro anos, por isso é muito relevante que a gente inicie essas obras”, disse Renan Filho.
Goés frisou a necessidade de que as autoridades fiquem atentas a esses fenômenos, tanto para a agenda de prevenção, quanto para a agenda de resposta.
“Agora temos que estar atentos a isso. Por um lado, criar adaptabilidade para conviver com essas situações desafiadoras. O outro é nós criarmos mitigação, resiliência, adaptabilidade, porque não vão diminuir os eventos, porque o El Niño promete muita estiagem no Nordeste brasileiro, queimadas na Amazônia e as intensas chuvas no Sul brasileiro. Vamos conviver cada vez mais com eventos extremos”, disse Waldez Góes.
Edição: Fernando Fraga
11/07/2023