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Moratórias: TCE-MT anuncia auditoria de incentivos fiscais a empresas em Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou que irá auditar os incentivos fiscais concedidos às empresas que operam no estado. O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, durante o Seminário “O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Sociais”, que reuniu mais de mil representantes do agronegócio, produtores rurais e agentes políticos nesta terça-feira (28).
A auditoria focará nas empresas signatárias das moratórias, em resposta a um pedido de 127 Câmaras Municipais, que argumentam que esses acordos prejudicam o desenvolvimento dos municípios ao impedir a circulação de bilhões de reais na economia local. Segundo o presidente do TCE-MT, “a lei diz que a empresa que recebe incentivo precisa devolver desenvolvimento e geração de emprego. Neste ano, foram destinados mais R$ 14 bilhões em incentivos pelo estado, então queremos saber o que as empresas incentivadas estão devolvendo para o cidadão de Mato Grosso”.
Durante o evento, Sérgio Ricardo apresentou dados que ilustram a discrepância na distribuição de renúncias fiscais entre as regiões do estado. Ele destacou que as áreas mais desenvolvidas recebem mais incentivos, enquanto as mais carentes recebem menos. “O que sugerimos como política pública não é que os recursos diminuam para os municípios, mas que sejam repassados de forma equilibrada em atenção aos mais pobres”, disse Ricardo.
O conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim, que acolheu a demanda dos municípios, defendeu a fiscalização rigorosa das empresas que recebem incentivos. Ele afirmou: “Se está no orçamento, está na lei, o Tribunal de Contas tem obrigação de entrar no debate. Isso será feito a partir do laudo técnico, do relatório dos nossos auditores.”
As moratórias, que impedem a compra de soja e carne de áreas desmatadas até 2008, são vistas pelo setor como obsoletas após a aprovação do Novo Código Florestal em 2012, mas continuam em vigor devido às vantagens econômicas que oferecem às empresas signatárias. Este cenário afeta mais de 2,6 milhões de hectares, impactando pequenos produtores.
Antonio Joaquim ressaltou a natureza privada das moratórias, firmadas principalmente com empresas europeias. “Em cima de um acordo privado entre os compradores de soja, sua grande maioria instituições internacionais, estabeleceram-se esses critérios, que não existem na lei brasileira, tornando ilegal o que é legal.”
Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja Mato Grosso, criticou as moratórias, classificando-as como “injustiças” e destacando que o Código Florestal Brasileiro é o mais restritivo do mundo. “A moratória viola o direito de uso da terra do produtor. Sabemos que as empresas signatárias correspondem a 94% do mercado comprador, para atender um mercado de 15% que é o mercado europeu”, afirmou Beber.
O seminário abordou também questões como o Cadastro Ambiental Rural, regularização fundiária e ambiental, e rastreabilidade, e contou com a participação de diversos representantes políticos e institucionais, incluindo o senador Wellington Fagundes, deputados federais e estaduais, e líderes de associações do setor agropecuário.
A iniciativa do TCE-MT visa não apenas fiscalizar a aplicação dos incentivos fiscais, mas também propor uma distribuição mais equitativa dos recursos, buscando um crescimento econômico mais equilibrado e inclusivo para todas as regiões do estado.
29/05/2024
Vereadores luverdenses reforçam apoio contra as moratórias da soja e da carne
Uma comitiva de vereadores de Lucas do Rio Verde viajou nesta segunda-feira para Cuiabá com o objetivo de endossar o apoio a medidas contra as moratórias da soja e da carne. Na capital, os parlamentares participarão hoje de um evento sobre o tema, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), no hotel Gran Odara.
O seminário é voltado a representantes de prefeituras, câmaras e do setor agrícola, e abordará a complexidades das moratórias e seus impactos para o estado. Desta forma, os parlamentares luverdenses se juntam a mais de mil lideranças políticas de Mato Grosso para reforçar o apoio a possíveis medidas contra as moratórias, como, por exemplo, o fim de benefícios fiscais para empresas signatárias dos acordos.
“É uma responsabilidade nossa, porque vivemos do agro, e este tipo de acordo comercial é algo que interfere muito em uma região como a nossa, que é agrícola. Temos que dar essa força. Vamos reunir todos os poderes, em um movimento de apoio ao governo estadual, para que ele puna essas empresas que fizeram esses acordos, porque elas têm benefícios, então, que o governo faça seu papel”, afirmou o presidente em exercício, vereador Daltro Figur.
Além dele, também integram a comitiva os vereadores Gilson “Urso”, Marcos Paulista, Ademilson “Zinho”, Ideiva Foletto e Marcos Aurélio. “Elas estão extrapolando todo e qualquer tipo de poder. É como se a nossa Constituição não valesse de nada. E os agricultores que estão regulares, também serão punidos. E todos têm o CAR, a licença ambiental. É a vontade de alguns para beneficiar poucos”, concluiu Daltro.
Em março deste ano, a Câmara de Lucas já havia se manifestado contra a Moratória da Soja e da Carne. Após receberem representantes da Aprosoja, que explicaram os impactos para o Estado, os parlamentares luverdenses decidiram encaminhar um ofício ao governador Mauro Mendes, propondo algumas medidas contra as empresas ligadas aos acordos.
Definidas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), as moratórias impedem a venda de soja e carne produzidas em áreas de desmatamento na Amazônia, ainda que abertas de maneira legal, a partir de 2008.
28/05/2024
Devido a clima desfavorável na Rússia e estoques reduzidos no Brasil, aumenta os preços do trigo
Os preços do trigo estão subindo tanto nos mercados externos quanto internos. Segundo pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), esse aumento é impulsionado por preocupações climáticas em importantes regiões produtoras da Rússia, o maior exportador mundial de trigo. As condições climáticas adversas no país têm gerado incertezas quanto à oferta global do cereal, refletindo diretamente nos preços internacionais.
No mercado internacional, os agentes estão atentos às previsões climáticas desfavoráveis na Rússia, que podem comprometer a produção e, consequentemente, reduzir a oferta global de trigo. Essa incerteza está elevando os preços nos mercados globais, enquanto os compradores e vendedores ajustam suas expectativas e estratégias de negociação.
No Brasil, triticultores consultados pelo Cepea estão respondendo a esse cenário global segurando as vendas, especialmente de lotes de trigo de melhor qualidade. Eles aguardam ofertas de valores mais altos, aproveitando a menor disponibilidade de estoque durante este período de entressafra. Os pesquisadores do Cepea destacam que a menor quantidade de trigo em estoque fortalece a posição dos vendedores, permitindo-lhes negociar preços mais elevados.
Com o mercado global enfrentando incertezas na oferta e os produtores brasileiros retendo suas vendas, é provável que os preços do trigo continuem a subir. Essa tendência deve persistir enquanto as condições climáticas na Rússia permanecerem desfavoráveis e enquanto os estoques internos brasileiros estiverem baixos.
Essa combinação de fatores globais e locais cria um ambiente de negociação complexo, onde os triticultores brasileiros têm a vantagem de aguardar melhores condições de venda, influenciando os preços do trigo no mercado interno.
28/05/2024
Preços dos ovos comerciais caem com enfraquecimento da demanda
Com o avanço da segunda quinzena de maio, os preços dos ovos comerciais registraram queda em todas as praças acompanhadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Esse movimento de desvalorização rompeu a estabilidade observada nas últimas quatro semanas.
O principal fator para a redução nos preços foi o enfraquecimento da demanda. Com menor procura por parte dos consumidores, os vendedores foram forçados a conceder descontos para conseguir escoar a produção. De acordo com colaboradores consultados pelo Cepea, o mercado esteve mais calmo, com negociações ocorrendo apenas mediante concessões de preços mais baixos.
Essa tendência de queda foi observada em todas as regiões monitoradas pelo Cepea. A desvalorização interrompeu um período de estabilidade nos preços que havia sido mantido nas últimas semanas, indicando uma mudança no equilíbrio de oferta e demanda para os ovos comerciais.
Com a demanda enfraquecida e a pressão sobre os preços, o mercado de ovos comerciais enfrenta um cenário desafiador. A expectativa é de que os preços possam continuar oscilando até que haja um reajuste entre a oferta e a demanda.
A recente queda nos preços dos ovos comerciais, impulsionada pela menor demanda, destaca a sensibilidade do mercado a mudanças no comportamento dos consumidores. A ruptura da estabilidade de preços, observada nas últimas semanas, ressalta a importância de monitorar de perto as dinâmicas de oferta e demanda para prever movimentos futuros no setor.
27/05/2024
Preços da soja alcançam maiores patamares do ano no Brasil
Os preços da soja no mercado brasileiro registraram uma significativa alta ao longo da última semana, movidos pela valorização externa, o aumento dos prêmios de exportação e a flutuação favorável da taxa cambial (R$/US$). De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), os valores de negociação da soja em grão nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), principais canais de exportação do país, voltaram a operar nos maiores níveis de 2024.
São pelo menos três os fatores da valorização, segundo apurado pelo Cepea. A valorização externa, os prêmios de exportação e a taxa cambial.
O aumento dos preços internacionais da soja tem sido um dos principais impulsionadores da alta no mercado interno. A demanda global aquecida e as expectativas de menor oferta em outros países produtores têm pressionado os preços para cima.
Os prêmios pagos pela soja brasileira exportada subiram consideravelmente, refletindo a competitividade e a qualidade do grão nacional no mercado global. Isso se deve, em parte, à crescente demanda por soja brasileira em um cenário de incertezas climáticas em outras regiões produtoras.
A depreciação do real frente ao dólar também favoreceu a alta dos preços internos. Com o real mais fraco, a soja brasileira se torna mais atraente para os compradores internacionais, elevando os valores pagos pelo grão nos portos brasileiros.
Colheita da Safra 2023/24
No campo, a colheita da safra 2023/24 no Brasil está próxima da conclusão. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), até o dia 20 de maio, 97% dos 45,7 milhões de hectares cultivados já haviam sido colhidos. Apenas os estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul ainda não finalizaram as atividades de colheita.
A combinação de preços elevados e uma colheita quase finalizada sugere um cenário positivo para os produtores de soja brasileiros, que podem se beneficiar de margens de lucro mais altas. A demanda internacional robusta e a competitividade do produto brasileiro no mercado global devem continuar sustentando os preços nos próximos meses.
Analistas do setor esperam que, com a conclusão da colheita nos estados restantes, a oferta se estabilize e o foco passe a ser o monitoramento das condições climáticas e de mercado que possam influenciar a próxima safra.
O mercado de soja brasileiro vive um momento de otimismo, impulsionado por fatores externos e internos favoráveis. A conclusão iminente da colheita da safra 2023/24 e os preços recordes oferecem aos produtores uma oportunidade para maximizar seus ganhos, enquanto o mercado internacional continua a demandar soja brasileira de alta qualidade.
Essa valorização reflete a resiliência e a importância estratégica do agronegócio brasileiro no cenário global, reafirmando a soja como um dos principais produtos de exportação do país.
27/05/2024
Milho/Cepea: Colheita começa a ganhar ritmo, mas preço segue firme
A colheita da segunda safra de milho começa a ganhar ritmo em algumas regiões, sobretudo nas de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Ainda assim, pesquisadores do Cepea indicam que a oferta do cereal tem sido limitada no spot nacional por produtores, que, por sua vez, estão atentos aos possíveis impactos do clima quente e seco sobre a produção.
Vendedores consultados pelo Cepea indicam que, se, de fato, as próximas estimativas oficiais apontarem reajustes negativos na colheita nacional, demandantes tendem a elevar a procura, já que os volumes em estoques podem diminuir.
Segundo o Cepea, por enquanto, compradores têm apenas acompanhado o mercado e priorizado o consumo de estoques. Muitos estão à espera de que o avanço da colheita resulte em desvalorizações do milho para que, então, possam adquirir novos lotes.
27/05/2024
Competitividade da carne suína está diminuindo, mostra levantamento
Neste mês, os preços médios das carnes suína e bovina no atacado da Grande São Paulo registraram alta em comparação com abril. Pesquisadores do Cepea observaram que a valorização da carne suína tem ocorrido de maneira mais intensa do que a da carne bovina. Esse aumento significativo nos preços da carne suína pode ser atribuído a uma série de fatores, incluindo variações na oferta e demanda, custos de produção e condições econômicas gerais.
No entanto, a competitividade da carne suína frente às principais substitutas está diminuindo. A carne de frango, cuja queda nos valores também foi observada no atacado da Grande São Paulo, se torna uma alternativa mais econômica para os consumidores. Com o preço médio da carne suína se aproximando do preço da carne bovina e se distanciando do preço da carne de frango, a atratividade da carne suína como opção econômica diminui.
A redução da competitividade da carne suína pode ter várias implicações para o setor. Os consumidores tendem a optar por alternativas mais baratas quando os preços de diferentes tipos de carne se aproximam. Isso pode resultar em um deslocamento da demanda da carne suína para a carne de frango, especialmente em um cenário onde os consumidores estão buscando economizar devido a pressões econômicas.
Para os produtores de carne suína, isso pode significar a necessidade de ajustes estratégicos para manter a demanda, como a adoção de promoções ou ajustes nos preços. Já para os produtores de carne bovina, a menor valorização relativa pode ajudar a manter a competitividade no mercado, embora ainda precise considerar a forte concorrência com a carne de frango.
Em resumo, o mercado de carnes na Grande São Paulo em maio de 2024 está caracterizado por uma valorização das carnes suína e bovina, com a carne suína apresentando um aumento mais acentuado. A carne de frango, por outro lado, está em queda de preço, tornando-se uma alternativa mais acessível e, consequentemente, reduzindo a competitividade da carne suína. Esses movimentos de preços refletem as dinâmicas de oferta e demanda e terão impactos significativos nas estratégias de mercado dos produtores e nas escolhas dos consumidores.
23/05/2024
Mitos e verdades: Nova campanha da Aproleite esclarece dúvidas e reforça benefícios do leite
Você já se perguntou se o leite é realmente saudável? Em meio a tantas informações conflitantes, fica difícil saber em quem confiar. Para esclarecer as dúvidas e desmistificar o consumo do leite, a Aproleite MT, associação que representa os produtores de leite de Mato Grosso, lança a campanha “Leite: Mitos e Verdades”.
A iniciativa, que conta com o apoio do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso (Sindilat MT), pretende principal levar informações confiáveis à população, comprovando os benefícios do leite para a saúde e combatendo falsas crenças que circulam na internet.
Rico em nutrientes essenciais, o leite é um aliado para uma vida mais saudável em todas as idades. O cálcio, por exemplo, garante ossos e dentes fortes, prevenindo problemas como osteoporose. Já as vitaminas do complexo B contribuem para o bom funcionamento do sistema nervoso e para a produção de energia, combatendo o cansaço e a falta de disposição. As proteínas presentes no leite são fundamentais para a construção e reparação muscular, importantes para quem pratica atividades físicas.
A campanha “Leite: Mitos e Verdades” está sendo veiculada em diversos canais de comunicação. Além disso, no site especial da campanha “Leite é bom para saúde. É bom saber disso” estão disponíveis informações detalhadas sobre os mitos e verdades relacionados ao consumo do leite.
A produção de leite sustenta milhares de famílias em Mato Grosso, e a Aproleite trabalha para garantir a qualidade e a sustentabilidade dessa atividade tão importante.
O lançamento da campanha coincide com o Dia Mundial do Leite, celebrado em 1º de junho, e reforça a importância deste alimento não apenas para a saúde, mas também para a economia do nosso estado. A produção de leite sustenta milhares de famílias em Mato Grosso, e a Aproleite trabalha para garantir a qualidade e a sustentabilidade dessa atividade tão importante.
Seminário + Negócios|Laticínios
Nos dias 4 e 5 de junho, Cuiabá receberá o Seminário + Negócios — Laticínios, oportunidade ímpar para os laticinistas conhecerem soluções e inovações para todas as áreas das indústrias de lácteos.
Durante o evento, os visitantes terão acesso a novas tecnologias para embalagens, ingredientes, equipamentos, refrigeração, instrumentos de laboratórios, além de gestão de processos, soluções contábeis, entre outras atividades relacionadas aos laticínios.
23/05/2024
Margens dos produtores de trigo permanecem apertadas apesar da recuperação dos preços
Apesar da recente recuperação nos preços do trigo e da redução nos custos de produção em comparação ao ano anterior, os produtores ainda enfrentam margens reduzidas. Segundo cálculos da Equipe de Custódia do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a receita estimada em abril de 2024 estava apenas em linha com o custo operacional. Isso significa que, quando considerados os custos totais, as margens ficam negativas. Em 2023, as estimativas do Cepea apontaram uma margem positiva ao se comparar a receita bruta com o custo operacional.
Dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que os agricultores não estão animados para cultivar trigo em 2024. A Conab ampliou a previsão de redução de área cultivada com trigo para a temporada atual, estimando uma redução de 11,1% em relação a 2023, totalizando 3.086 milhões de hectares. No entanto, a produtividade pode crescer 26,2% no mesmo comparativo, resultando em uma produção de 9,082 milhões de toneladas, um avanço de 12,2% frente à safra finalizada em 2023.
Esta combinação de aumento de produtividade e redução de área plantada revela um cenário complexo para os produtores de trigo. Embora uma maior produtividade possa compensar parcialmente uma menor área plantada, a falta de margens positivas suficientes é uma preocupação significativa para o setor. A expectativa de aumento na produção total não se traduz necessariamente em melhores condições econômicas para os agricultores, que começam a enfrentar desafios financeiros significativos.
A retração no ânimo dos produtores para o cultivo de trigo reflete a incerteza econômica e a pressão sobre as margens de lucro. A situação exige atenção tanto do setor produtivo quanto das políticas públicas, passando a criar condições mais desenvolvidas para os agricultores e garantir a sustentabilidade da produção de trigo no Brasil.
21/05/2024
Seminário debaterá impactos das moratórias da soja e carne nas desigualdades regionais em MT
Os impactos das moratórias da soja e da carne sobre as desigualdades regionais em Mato Grosso serão amplamente debatidos em um seminário promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT). O evento ocorrerá no próximo dia 28, às 14h, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do setor produtivo, estarão presentes para discutir as complexidades e consequências dessas moratórias. Os interessados podem se inscrever através do site do TCE-MT.
A Relevância do Debate
O conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância de discutir profundamente as moratórias e seus impactos para encontrar maneiras de mitigá-los. “É fundamental observar o direito de compra e o livre mercado, mas também é crucial entender como protocolos e obrigações específicas podem afetar o desenvolvimento regional e a economia”, afirmou.
Na sessão ordinária desta terça-feira (14), Sérgio Ricardo ressaltou a urgência do debate, convocando a participação ampla. Ele mencionou que o TCE recebeu solicitações de diversas entidades do setor produtivo e de 127 Câmaras Municipais para liderar essa discussão. “Mato Grosso está pedindo. É um assunto que tem prejudicado uma grande parte da sociedade e da população, por ser uma prática excludente do processo produtivo e de exportação.”
Questões Fiscais e Econômicas
Outro ponto de discussão no seminário será a manutenção dos aspectos fiscais e dos impostos relacionados à moratória. As associações, empresas, instituições do terceiro setor e órgãos do Governo Federal têm levantado questões sobre como esses fatores influenciam os protocolos de compra e a sustentabilidade econômica do setor agrícola e pecuário no estado.
O conselheiro Antonio Joaquim, que propôs a discussão no TCE-MT, afirmou que o evento será um momento de grande valor para a instituição. “Será um momento de engrandecimento do Tribunal de Contas, ampliando nossa reputação e reconhecimento. O TCE pode ser a chave para encontrar consenso em questões excludentes que ferem a soberania do Brasil.”
Parcerias e Colaborações
O evento conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e do Fórum Agro MT. Essas colaborações visam fortalecer o debate e buscar soluções integradas para os desafios impostos pelas moratórias.
Contexto das Moratórias
As moratórias da soja e da carne foram implementadas como parte de um esforço para mitigar o desmatamento e garantir práticas sustentáveis na produção agrícola e pecuária. No entanto, essas medidas têm gerado controvérsias e debates sobre seus efeitos socioeconômicos, especialmente em regiões onde a agricultura é a principal fonte de renda e desenvolvimento.
Expectativas para o Seminário
Os organizadores esperam que o seminário forneça uma plataforma para um debate abrangente sobre os impactos das moratórias e que resulte em propostas concretas para mitigar seus efeitos negativos. A participação de representantes de diferentes setores promete um diálogo diversificado e a busca por soluções que conciliem desenvolvimento econômico com práticas sustentáveis.
O evento é uma oportunidade para abordar as desigualdades regionais causadas pelas moratórias da soja e da carne, e para buscar um caminho que favoreça tanto a proteção ambiental quanto o crescimento econômico regional.
20/05/2024