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Rebanho bovino brasileiro alcançou recorde de 234,4 milhões de animais em 2022
O rebanho bovino brasileiro alcançou novo recorde de 234,4 milhões de animais, em 2022, com alta de 4,3% em relação ao ano anterior. Os dados constam da Pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2022 divulgada, na última quinta-feira (21), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa englobou os efetivos da pecuária dos municípios, dados da produção de origem animal e o valor referentes a 2022.
Todos os efetivos animais apresentaram crescimento, à exceção de codornas (-8,2%). Os plantéis de bovinos e suínos aumentaram 4,3% cada um; o de bubalinos 3%; equinos, 0,9%; caprinos, 3,9%; ovinos, 4,7%; galináceos, 3,8%; e galinhas, 2,4%. Houve ainda recorde nas produções de mel, que cresceu 9,5%, e de ovos de galinha com alta de 1,3%.
Rebanho bovino brasileiro alcançou recorde de 234,4 milhões de animais em 2022
Rebanho bovino
Mato Grosso lidera o rebanho bovino com 34,2 milhões de cabeças, ou 14,6% do efetivo nacional. Em seguida veio o Pará (10,6%) ultrapassando Goiás (10,4%). No ranking municipal, São Félix do Xingu (PA) manteve a liderança, alcançando 2,5 milhões de cabeças.
Criações de suínos e de galináceos
O rebanho de suínos cresceu 4,3%, em 2022, chegando ao recorde de 44,4 milhões de animais. A região Sul reúne 51,9% do efetivo nacional.
O efetivo de galináceos (galos, galinhas, frangos, frangas, pintos e pintainhas) subiu 3,8% também atingindo o recorde de 1,6 bilhão de animais, com destaque para o Paraná com 470,3 milhões (29,7%). A região Sul lidera com 49,3%.
O Brasil é o maior exportador mundial de frangos e a região Sul, liderada pelo Paraná, concentra a maior parte do abate de frangos do Brasil.
Em 2022, o Brasil teve incrementos no abate e nas exportações, esta última influenciada pelos casos de gripe aviária nos principais países produtores de frangos, visto que o Brasil é livre da doença.
Cascavel (PR), em 2021 e em 2022, manteve a maior quantidade de galináceos do País (21,1 milhões de cabeças), seguido agora por Itaberaí (GO), com 16,2 milhões de galináceos, e por Santa Maria de Jetibá (ES), com 15,7 milhões de galináceos, dos quais 13,0 milhões são galinhas, o maior efetivo do país.
Criação de galinhas
O efetivo nacional de galinhas, em 2022, chegou a 259,5 milhões e o Sudeste foi responsável por 35,1% desse total, ou 91,2 milhões de animais. São Paulo lidera, com 21,2% do total nacional de galinhas. Santa Maria de Jetibá (ES), com 13,0 milhões de galinhas, tem o maior efetivo do país, seguido por Bastos (SP), com 11 milhões, e Primavera do Leste (MT) com 4,3 milhões de galinhas.
A produção de ovos de galinha subiu 1,3% para o recorde de 4,9 bilhões de dúzias. O Sudeste destaca-se com 39,9%, seguido do Sul com 23,1% e o Nordeste, com 19,6%.
Piscicultura
A produção nacional de peixes atingiu novo recorde de 617,3 mil toneladas. A atividade segue em franca ascensão no País, com destaque para a produção de tilápia, que representou 66,1% do total de peixes produzidos. O valor de produção total também apresentou aumento (16,4%), chegando a R$ 5,7 bilhões.
O Paraná, maior produtor de peixes, produziu 27,1% da produção nacional e 75,7% da região Sul. Rondônia apareceu na segunda posição, tendo se destacado na criação de peixes redondos.
Produção de leite
A produção de leite foi estimada em 34,6 bilhões de litros, em 2022, recuo de 1,6%. A alta dos custos e a redução das margens têm desestimulado a produção.
O número de vacas ordenhadas caiu 1% e representou 6,7% do efetivo total de bovinos em 2022, o que pode indicar desinvestimento na produção de leite – observamos que produtores estão migrando ou arrendando terras para a produção de grãos, como a soja, estimulados pelas altas nos preços dos grãos nos últimos anos.
Os estados do Sul mantiveram a liderança com participação de 33,8%, seguido de perto pelo Sudeste com 33,6%.
Minas Gerais manteve a maior produção, com 27,1% do total ou 9,4 bilhões de litros. Entre os municípios a liderança permanece de Castro (PR), com 426,6 milhões de litros. Carambeí (PR) ficou em segundo lugar, com 255,6 milhões de litros.
Produção de mel
A produção brasileira de mel registrou recorde de 61 mil toneladas, alta de 9,5%. A região Nordeste puxou o resultado com incremento de 16,5% na sua produção.
Já o ranking estadual se manteve com o Rio Grande do Sul e Paraná.
Valor da produção pecuária atinge R$116,3 bilhões
O valor de produção de todos os produtos pecuários levantados na pesquisa, incluindo os da aquicultura, chegou a R$116,3 bilhões, aumento de 17,5%.
A produção de leite concentrou 68,8% deste valor, seguida pela produção de ovos de galinha (22,4%).
No ranking municipal, considerando os seis principais produtos (leite, ovos de galinha, ovos de codorna, mel, lã e casulos de bicho-da-seda), Santa Maria de Jetibá (ES) apresentou o maior valor da produção, com R$ 1,6 bilhão, dos quais 95,0% são provenientes da venda de ovos de galinha, produto no qual lidera o ranking.
Castro (PR) assumiu a segunda posição com R$ 1,2 bilhão, 98,7% proveniente da produção de leite.
Bastos (SP) é o segundo maior produtor nacional de ovos de galinha.
Com informações do IBGE

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25/09/2023
Acordo ampliará a cooperação agrícola entre Brasil e Vietnã
Durante a reunião bilateral do presidente Lula com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh, foi firmado o Plano de Ação para o acordo de Cooperação Agrícola entre os países. O documento foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Vietnã, Nguyen Hoang Hiep, na cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, nesta segunda-feira (25).
- Rebanho bovino brasileiro alcançou recorde de 234,4 milhões de animais em 2022
Um dos maiores mercados de produtos do agronegócio brasileiro, o Vietnã recebe praticamente o mesmo que a França em exportações brasileiras.
“O Vietnã é o nosso sexto maior comprador mundial. Compram soja, milho, algodão, carne bovina e querem ampliar essa relação comercial, inclusive de produtos como o café, do qual são produtores”, explicou o ministro Carlos Fávaro.
O Plano de Ação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Vietnã (Mard) efetivamente implementa o Memorando de Entendimento firmado em 2018. O plano de ação compreende o período de 2023 a 2025 e tem como propostas a troca de dados da exportação agropecuária, regulamentação e negociação de mercado de importação e exportação de produtos agropecuários, florestais e de pesca.
“Assinamos um plano de ação que vai nos permitir avançar na abertura do mercado vietnamita para novos produtos agropecuários brasileiros”, declarou o primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chính.
Ao destacar a relevância do Vietnã para as exportações da agropecuária brasileira, o presidente Lula destacou a ampliação da relação comercial entre os países a partir do acordo.
“Queremos expandir esse fluxo, e também diversificá-lo, com mais produtos de alto valor agregado”, afirmou o presidente.
A pedido do presidente Lula, o Mapa realizará uma missão oficial ao Vietnã para conhecer o potencial de máquinas para pequenos produtores e o fortalecimento da relação comercial entre os países.

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25/09/2023
Produtores de borracha recebem apoio à comercialização
O Governo Federal libera R$ 70 milhões para dar continuidade ao apoio aos produtores rurais na comercialização de borracha natural. A medida foi tomada após constatar queda nos preços do coágulo de borracha abaixo do preço mínimo estabelecido para a safra 2022/23.
A portaria interministerial, que estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica na forma de equalização de preços para a borracha natural cultivada, da safra 2023/2024, foi publicada nesta nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, pelos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Segundo a normativa, ficam estabelecidos os preços mínimos de R$ 3,27/Kg de látex de campo com 31% de teor de borracha seca; e R$ 4,30/kg do coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca.
O objetivo da iniciativa é dar suporte à comercialização de borracha natural em conformidade com as diretrizes da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
A subvenção econômica será concedida por meio de pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O auxílio econômico será concedido somente à borracha natural cultivada e produzida no Brasil e destinada ao mercado interno.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Produção Agrícola Municipal (PAM) de 2021, a área cultivada de borracha natural já ultrapassava 163,2 mil hectares em todo o país. O estado de São Paulo é o maior produtor, com 82 mil hectares. Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso vem logo atrás no ranking de produção.
Ainda segundo o levantamento de 2021, o Brasil permanece como importador de borracha natural, apesar de, nos últimos dez anos (2012 a 2021), a produção nacional ter crescido em cerca de 37%, diminuindo a dependência da indústria nacional pelo produto importado.
PEP e Pepro
O Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) visa garantir ao produtor o preço mínimo. O governo paga o prêmio ao comprador que garanta ao produtor pelo menos o preço mínimo e que encaminhe o produto para uma região pré-determinada, de acordo com as necessidades de abastecimento do País.
O Prêmio de Equalização Pago ao Produtor (PEPRO) também pretende garantir que o produtor venda pelo preço mínimo. Para isso o governo paga ao produtor a diferença entre o preço de sua venda ao mercado e o preço mínimo, caso o preço de mercado esteja abaixo do mínimo. A diferença fundamental em relação ao PEP está no fato de a subvenção econômica (prêmio) ser paga diretamente ao produtor, que também é responsável por toda a documentação que comprova a operação.
Danilly Nascimento
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24/09/2023
Ministros inauguram unidade avançada do Incra no sul de Mato Grosso
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, estiveram neste sábado (23) na região sul de Mato Grosso para inaugurar a unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondonópolis. A ação é mais uma das entregas que os ministros têm realizado desde a última quinta-feira no estado.
O ministro Fávaro, destacou a importância da unidade para atender os municípios e assentamentos da região. “É mais uma unidade do Incra que vai trazer dignidade a homens e a mulheres do campo, com a regularização fundiária, com o avanço do programa de reforma agrária”, ressaltou.
A instalação da unidade descentraliza a execução das ações do Incra, facilitando a assistência aos assentados e pequenos produtores rurais da localidade.
Também participaram do evento o presidente do Incra, César Aldrighi; a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide; além de deputados estaduais e autoridades regionais e locais.
Além da inauguração, aconteceu também o evento de assinatura de títulos de domínio do Incra, beneficiando assentados da região Sul de Mato Grosso. Foram 15 assinaturas simbolizando os 130 beneficiados. Nos últimos dias, já haviam sido entregues quase 300 títulos em Paranaíta, no Nortão do estado, e 30 títulos simbolizando os 500 beneficiados do Vale do Araguaia. Ao todo, de acordo com o ministro Paulo Teixeira, deverão ser emitidos 2.200 títulos a assentados rurais de Mato Grosso.
O ministro Carlos Fávaro, aproveitou a oportunidade fez um balanço de trabalho dos nove meses do governo Lula, com o lançamentos de programas importantes como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o maior Plano Safra da história do país para o financiamento do agronegócio; programas sociais importantes como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, entre tantas outras conquistas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Governo Federal.
Mesmo reconhecendo a relevância das ações já executadas, das que estão em andamento e das que serão implementadas no contexto do Governo Federal, o ministro ressaltou o desejo do presidente de “união e reconstrução do país”.
“O mais importante da volta do presidente Lula é a volta ao respeito pelo cidadão, é que nós podemos conviver com os diferentes. Nós vamos trabalhar com respeito com quem pensa diferente da gente”, destacou Fávaro.

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24/09/2023
Primavera 2023: confira a previsão para a estação
A primavera no Hemisfério Sul começa no dia 23 de setembro, às 3h50, e termina no dia 22 de dezembro de 2023, à 0h27 (horário de Brasília).
A primavera é marcada por um período de transição entre as estações seca e chuvosa no setor central do Brasil. Também é possível notar o processo de convergência de umidade vinda da Amazônia, que define a qualidade do período chuvoso nas regiões Centro-Oeste e Sudeste e em parte do centro-sul da Região Norte (figura 1a).
Durante a estação, os acumulados de chuva no norte da Região Nordeste costumam ser inferiores a 100 milímetros (mm), principalmente, no norte do Piauí e noroeste do Ceará. As temperaturas são mais elevadas em grande parte da Região Norte, interior do Nordeste e em alguns pontos da parte central do Brasil (figura 1b).
Os primeiros episódios da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) podem ocorrer durante a primavera, com chuva no Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia. Já na Região Sul, podem ocorrer episódios de Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM), que estão associados à ocorrência de chuvas fortes, rajadas de vento, descargas atmosféricas e eventual granizo.
Com o gradativo aumento da chuva em grande parte do País nesta época do ano, ocorre o início do plantio das principais culturas de verão.
Primavera 2023: confira a previsão para a estação
Confira o Prognóstico Climático de PRIMAVERA/2023 para todas as regiões aqui.
O Inmet é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.
Informações à Imprensa
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22/09/2023
Seminário debate temas importantes para o aperfeiçoamento da cadeia da soja
Cerca de 150 profissionais, entre pesquisadores, técnicos, agentes governamentais, especialistas e representantes das indústrias e produtores rurais, se reuniram para debater os desafios e as oportunidades para a manutenção do protagonismo brasileiro no mercado mundial de soja. Eles participaram do V Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial da Soja, realizado nos dias 19 e 20 de setembro, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
O evento foi promovido pela Embrapa Soja, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), a Associação das Supervisoras e Controladoras do Brasil (ASCB), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações).
O pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, entende que o Seminário é relevante para conectar os diferentes elos da cadeia e promover debates sobre temas atuais com impacto positivo. “Procuramos trazer temáticas de interesse tanto para os produtores quanto para a indústria”, explica. “Também conseguimos balizar nossas demandas de pesquisa em cima do que realmente a cadeia da soja necessita da ciência”, avalia.
A programação técnica teve como temas prioritários as vantagens e os desafios da agricultura de baixo carbono, a nova legislação da União Europeia contra o desmatamento, e a importância da soja como matéria-prima de qualidade para a produção de óleo, farelo e biodiesel.
As discussões quanto à formulação da legislação para os bioinsumos e suas práticas no campo também tiveram destaque, assim como o debate sobre as aplicações práticas das ferramentas digitais, onde pesquisa e treinamento no campo são fundamentais para uma agricultura de precisão com racionalização dos insumos, eficiência dos processos, e a necessidade de ampliar a conectividade no campo.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da ABIOVE, o Seminário está consolidado como um dos mais importantes fóruns da cadeia produtiva da soja no Brasil. “É válido mencionar o elevado nível técnico, conhecimento e experiência dos palestrantes, moderadores e panelistas do encontro, tal como a profundidade das discussões acerca de temas imprescindíveis para o aperfeiçoamento da nossa cadeia, temas de fronteira, de tendências científicas e tecnológicas até a aplicação de uma Agricultura 5.0”, comenta Amaral.
22/09/2023
Mapa abre consulta pública para normas de material de multiplicação animal
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou nesta quinta-feira (21) consulta pública de três normas para a atualização de requisitos para o registro de estabelecimentos produtores de material de multiplicação animal. Os prazos das consultas são de 45 dias.
As propostas atualizam os requisitos para o registro e funcionamento de Centros de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos; CCPS de suínos; e CCPS de Laboratórios de Sexagem de Sêmen Animal (LSSA).
“As atualizações visam a adequação aos avanços biotecnológicos e necessários ao setor produtivo, além do aprimoramento dos procedimentos e da gestão das atividades de fiscalização”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.
Dentre as mudanças, destacam-se a adequação das exigências de instalações para atender a dinâmica de coleta e processamento de material de multiplicação de cada cadeia produtiva, as novas classificações de estabelecimentos, a atualização de procedimentos para registro de estabelecimento e inscrição de reprodutores doadores de sêmen, e a revisão das informações para identificação de produtos que serão disponibilizados aos consumidores.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

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21/09/2023
El Niño 2023: saiba detalhes sobre o monitoramento, previsões e os possíveis impactos do fenômeno no Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad) divulgaram nesta terça-feira (20), um boletim com o objetivo de apresentar o monitoramento, previsões e os possíveis impactos do El Niño no Brasil em 2023.
O documento é resultado do trabalho realizado em parceria pelos órgãos nacionais e oficiais sobre monitoramento, regulação do uso das águas, gestão de riscos e previsão do clima e tempo. Mensalmente, o conteúdo será atualizado para disponibilizar informações acerca do fenômeno e, assim, apoiar os órgãos federais e estaduais além de contribuir para a tomada de decisões governamentais referentes ao País.
De acordo com o boletim, desde junho de 2023 as condições observadas de temperatura da superfície do mar mostram um padrão típico do fenômeno El Niño. Este padrão se apresenta na forma de uma faixa de águas quentes em grande parte do Oceano Pacífico Equatorial que, próximo à costa da América do Sul, são superiores a 3°C. Entre agosto e o início de setembro, essa região apresentou sinais de atividade convectiva anômala em associação ao desenvolvimento de nuvens profundas. Neste ano, um efeito do El Niño foram as chuvas registradas no Rio Grande do Sul, entre 1º e 19 de setembro, cujos volumes ficaram em torno de 450 milímetros (mm). Nos demais estados do País, foi registrado um déficit de precipitação, com volumes superiores a 50 mm, abaixo da média histórica, na Região Norte.
Para o próximo trimestre (outubro, novembro e dezembro) a previsão indica maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil. Entre a Região Sul, parte de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, a previsão indica maior chance de chuva acima da faixa normal. Esta previsão reflete as características típicas de El Niño sobre o Brasil. Já a previsão de temperatura indica maior probabilidade de valores acima da faixa normal na maior parte do País.
Em relação a previsão do armazenamento de água no solo, parte sul de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, além da Região Sul, indicam a manutenção da umidade no solo, com valores maiores que 70%. É importante ressaltar que com a atuação do El Niño, há probabilidade de ocorrência de grandes volumes que podem contribuir para a elevação dos níveis de água no solo, com valores superiores a 90%, ocasionando, inclusive, excedente hídrico.
Já as vazões naturais no rio Madeira apresentam valores 35% abaixo da média para o mês, e no rio Xingu, valores próximos à média para o mês. A situação de armazenamento nos reservatórios do SIN atingiu 75,7% e, nos da Região Nordeste, 48,1%, uma realidade melhor que a observada nos últimos quatro anos para esse mesmo período, porém, com situação crítica em pelo menos 12 sistemas hídricos locais regulados pela ANA.
O INMET é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.
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21/09/2023
Mapa, MDS e MDA cumprem agenda em Mato Grosso a partir desta quinta
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, junto com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentam uma série de ações em Mato Grosso a partir desta quinta-feira (21).
Na região do Araguaia, serão entregues Títulos de Domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação será realizada em Canarana, no auditório da Igreja Assembleia de Deus Madureira, a partir das 9h30. A comitiva também passará pelo município de Barra do Garças nesta quinta-feira (21).
À tarde, às 16h, a agenda dos ministros é no Assentamento São Pedro, em Paranaíta, no Nortão mato-grossense. Na Comunidade da Sombra, famílias assentadas também receberão títulos de terra por meio do Incra. E à noite, em Alta Floresta, está marcado encontro no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Às 20h, os ministros se encontram com lideranças regionais para debater demandas e para apresentar o que o Governo Federal já realizou na região.
Já na sexta-feira (22), em Cuiabá, será realizado a Cerimônia de Entregas e Ações do governo federal em diversos setores. O evento terá início às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Antes, os ministros reinauguram o Restaurante Popular e realizam o lançamento do programa “Cuiabá de Prato Cheio”, a partir das 11h30.
No sábado (23), a comitiva segue para Rondonópolis, onde será inaugurada a unidade do Incra, às 9h, além da entrega de títulos de domínio para as famílias assentadas no município.
A caravana segue para Poconé, para um encontro com lideranças e um debate sobre o programa BID Pantanal, às 16h, na sede do Sindicato Rural.
Pavimentação da BR-158
Na próxima terça-feira (26), Fávaro e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam a ordem de serviço para as obras de pavimentação da BR-158. O ato será realizado às 10h no Parque de Exposições de Porto Alegre do Norte.
Informações à Imprensa
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20/09/2023
Fávaro participa da reunião com Alckmin para definir medidas de incentivo ao setor leiteiro
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (19) com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir uma política de incentivo ao setor leiteiro.
A reunião foi um desdobramento de encontros que os ministérios têm promovido para definir as medidas protetivas e de incentivo ao setor.
Como um dos encaminhamentos, Alckmin determinou a criação de um Grupo de Trabalho interministerial para definir uma política nacional do leite e ações estruturantes para o setor, em especial para a agricultura familiar.
“A produção do leite é hoje o setor mais importante da agricultura familiar. É fundamental que o governo se debruce em medidas estruturantes para fortalecer a produção leiteira, aumentar a produtividade da cadeia, a renda dos produtores e manter essa importante atividade para o país”, afirmou Alckmin.
O grupo, a ser constituído por decreto presidencial, será composto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda; Ministério da Educação, Ministério da Saúde; Casa Civil; Ministério da Justiça; BNDES; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros.
“O compromisso do governo com as melhores condições para a cadeia produtiva do leite é muito sério e estamos trabalhando de forma incansável e conjunta tanto nas ações emergenciais, quanto em soluções estruturais para o fortalecimento do setor”, destacou Fávaro.
Uma das missões do grupo será o estabelecimento de uma política de subvenção temporária para o leite; além de uma linha de crédito para o fortalecimento de cooperativas do setor.
Medidas recentes
As recentes medidas adotadas pelo governo envolvem a sustação dos efeitos de duas resoluções de 2022 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que diminuíram o imposto de importação de alguns derivados do leite; a alteração da alíquota de imposto para a importação de produtos lácteos, passando de 12% para 18%; e a publicação da Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento liberando orçamento de R$ 100 milhões para compra pública de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também aportou outros R$ 100 milhões para a compra do produto, que está em fase de programação pela Conab. Segundo Fávaro, as medidas visam minimizar os impactos das importações de leite do Mercosul e retomar a competitividade dos produtos lácteos e a rentabilidade dos produtores brasileiros.
O total do montante de recursos aportados permite ao governo adquirir algo em torno de oito mil toneladas de leite em pó, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para reduzir o estoque do alimento pelas organizações de produção da agricultura familiar. A ideia é que a Conab adquira o produto na modalidade compra direta com doação simultânea para as entidades sociais que atenderem os critérios.
Outra medida também já adotada pelo Mapa trata da fiscalização do leite que entra no país para detectar produtos fora de conformidade nas fronteiras brasileiras. O Mapa intensificou o controle principalmente com relação à hidratação de leite em pó, que é proibido.
Também participaram do encontroo presidente da Conab, Edegar Pretto; os secretários- executivos do MDIC, Márcio Elias Rosa; do MDA, Fernanda Machiaveli; além de outros secretários dos ministérios representados no encontro.
*Com informações do Planalto
Informações à Imprensa
Patrícia Távora
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20/09/2023