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  • Mapa, Anvisa e Ibama publicam Portarias Conjuntas que estabelecem diretrizes para aprovações de registros e alterações de pós-registros de agrotóxicos

    Mapa, Anvisa e Ibama publicam Portarias Conjuntas que estabelecem diretrizes para aprovações de registros e alterações de pós-registros de agrotóxicos

    Foram publicadas, no Diário Oficial da União, duas Portarias Conjuntas nº 02 e nº 03 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visam conceder celeridade e segurança às respectivas aprovações dos processos de registros e alterações de pós-registros de agrotóxicos e afins.

    A Portaria Conjunta SDA/MAPA – IBAMA – ANVISA nº 2/2023, estabelece as diretrizes para alterações de registro de agrotóxicos e afins, quanto às inclusões ou exclusões de Produto Técnico ou Pré-Mistura registrados, formulador, manipulador e embalagens. A norma tem como objetivo otimizar os trâmites administrativos e os recursos humanos disponíveis direcionando-os para avaliações que requerem análise técnica.

    “Atualmente, mais de 70% das solicitações de alteração de registro efetuadas pelas empresas registrantes se enquadram nos tipos de pleitos contidos na norma, que possuem baixo impacto toxicológico, ambiental ou agronômico e que, portanto, são passíveis de simplificações procedimentais”, destaca o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.

    Com a publicação da norma, espera-se uma redução de tempo para estes pleitos de alterações, uma vez que se baseiam apenas em verificação documental, bem como para os demais tipos de pleitos que terão um maior direcionamento de força de trabalho dedicado.

    Já a Portaria Conjunta SDA/MAPA – IBAMA – ANVISA nº 3/2023, estabelece os procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos equivalentes, pré-misturas e produtos formulados de agrotóxicos e afins, para fins de atendimento ao art. 3° do Decreto nº 10.833/2021, que estipula que os processos protocolados antes de sua vigência teriam prazo de 4 anos para análise.

    “Para o cumprimento legal dos prazos, foi necessário estabelecer os procedimentos específicos para distribuição dos processos com vista à análise técnica, de modo que se evite as constantes judicializações nos processos de registro”, explica Goulart.

    Estima-se que atualmente cerca de 1.400 processos protocolados antes de outubro de 2021 aguardam conclusão das análises. Desses, cerca de 800 são produtos “clones”, ou seja, idênticos a outros registrados ou em vias de registro, que poderiam ter dispensada nova avaliação completa, uma vez que já foram avaliados. Há também vários produtos de um mesmo ingrediente ativo, cuja análise em conjunto pelo mesmo técnico pode ser otimizada. “A legislação atual só permite a análise por ordem cronológica de protocolo”, observa o secretário.

    A ampliação da oferta de agrotóxicos, mediante o registro de produtos de forma mais célere, permite maior competitividade no mercado e maiores opções de controle de pragas pelos agricultores. Com o aumento da concorrência, reduz o preço dos agrotóxicos, de forma que essa economia é repassada aos consumidores dos produtos agrícolas tratados.

    “Não há que se falar em uso indiscriminado de agrotóxicos em função da maior oferta desses produtos, visto que continuam a depender de análise técnica e prescrição de receita por profissional legalmente habilitado”, ressalta Goulart.

    Todos os produtos registrados continuarão a serem analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.

    Informações à Imprensa
    Patrícia Távora

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  • Trigo tropical: como o Mapa e a Embrapa trabalham para aumentar a produção do cereal no Brasil

    Trigo tropical: como o Mapa e a Embrapa trabalham para aumentar a produção do cereal no Brasil

    Ele é amarelinho, comprido, com folhas finas e cresce em conjunto com o joio, mas a diferença é que o trigo é a base para diversos alimentos. Também faz parte do início da agricultura juntamente com a cevada e tem um dia especial para chamar só de seu. Nesta sexta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional do Trigo.

    De acordo com o livro especial em comemoração aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o trigo surgiu há mais de 10 mil anos no Oeste da Ásia. O seu consumo era inicialmente diferente, o grão era torrado no fogo ou triturado e cozido.

    Hoje, ele é a base para diversos alimentos, é um carboidrato, mas em sua composição existem proteínas, gordura, fibras e minerais. Mas também serve para fazer ração e etanol.

    Segundo a Embrapa Trigo, o cereal foi introduzido ao Brasil pelos portugueses em meados do século 16, mas se intensificou com a vinda de imigrantes da Itália e Alemanha no final do século 18 na região Sul do país. Isso fez com que a região se tornasse a maior produtora, com mais de 92% de área de cultivo.

    Neste ano, estima-se que os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul produzam mais de 8,3 mil toneladas de trigo. Seguido da região Sudeste, com a estimativa de mais de 800 toneladas, e Centro Oeste com mais de 406 toneladas.

    O diretor de comercialização da Secretaria de Políticas Agrícolas (SPA), Silvio Farnese, afirma que a cultura do trigo no Brasil é de extrema importância, principalmente na região Sul, pois “é o plantio da safra de inverno que vem complementar as lavouras de verão”, destaca ele.

    O 2º Levantamento de Safras de Grãos divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estima que em 2023 o país produza mais de 9,6 mil toneladas de trigo em mais de 3,4 mil hectares, com um aumento de 12% em comparação à safra de 2022.

    Trigo tropical: como o Mapa e a Embrapa trabalham para aumentar a produção do cereal no BrasilTrigo tropical: como o Mapa e a Embrapa trabalham para aumentar a produção do cereal no Brasil infográfico sobre trigo

    Trigo Tropical

    Como forma de aumentar a produtividade e a produção do trigo no Brasil fora da região Sul, começou-se na década de 1920 a tropicalização do trigo no Cerrado. E se intensificaram na década de 80 após a criação da Embrapa, onde os pesquisadores se aprofundaram em desenvolver cultivares e sistemas de produção de tecnologias para o cultivo do cereal para as regiões Centro Oeste, Nordeste e Sudeste.

    Atualmente, o trigo tropical é cultivado nos biomas do Cerrado e da Mata Atlântica em mais de 400 mil hectares nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal.

    A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) afirma que as cultivares de trigo tropical são opções tecnológicas que oferecem ao produtor sementes selecionadas, mais produtivas, com maior tolerância a pragas e doenças e adaptadas às diversas condições edafoclimáticas das diferentes regiões brasileiras.

    Para embasar as escolhas destas opções de cultivares, o setor produtivo brasileiro pode ainda contar com o serviço de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, disponibilizado pelo Mapa, que contempla a indicação dos períodos favoráveis para semeadura em cada município e estado, conforme monitoramento climático em tempo real.

    Para o diretor substituto de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, Clecivaldo Ribeiro, as cultivares desenvolvidas para oferecer maior valor nutricional para alimentação animal tem permitido também aos sistemas de produção de pecuária a opção do cultivo de trigo para produção de feno e de silagem. “Inclusive com valores proteicos superiores aos verificados em silagens de milho, levando os citados benefícios de sustentabilidade inerentes da cultura do trigo a outros setores da agropecuária brasileira”, disse ele.

    O Ministério trabalha juntamente com a Embrapa para o crescimento da cultura no país. Em 2022, o Mapa aprovou o Termo de Execução Descentralizada ou TED do Trigo Tropical com o objetivo de disponibilizar recursos financeiros suportar ações da Embrapa e parceiros voltadas à transferência de tecnologias, organização do setor sementeiro, combate à brusone, estudos de prospecção, zoneamento agrícola, apoio à governança da cadeia produtiva e divulgação.

    Além disso, os recursos também permitirão o fortalecimento do Núcleo Avançado de Trigo Tropical da Embrapa em Uberaba (MG), para o desenvolvimento de pesquisas para o melhoramento genético e aproximação com o setor produtivo, científico e agroindustrial.

    O Cerrado se transformou em uma fronteira agrícola do país, tornando-se uma das maiores regiões produtoras de grãos no Brasil, como a produção de soja e algodão. O bioma ocupa aproximadamente 204 milhões de hectares e abrange os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além de partes no Amapá, Roraima e Amazonas.

    Ainda de acordo com a Embrapa Trigo, a área propícia ao cultivo de trigo no Cerrado é estimada em 4 milhões de hectares, sendo 1,5 milhões disponíveis para o cultivo irrigado e 2,5 milhões para cultivo de sequeiro.

    Exportações e recursos disponibilizados ao setor

    De acordo com a Secretária de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), nos últimos anos, o Brasil exportou mais de US$ 1,3 bilhões de trigo. Em 2022 foram exportados mais de US$ 965,82 milhões, em que o Brasil ocupou o décimo lugar entre os principais exportadores mundiais de trigo. De janeiro a setembro de 2023, já foram exportados mais de US$ 659 milhões.

    Os principais importadores mundiais de trigo brasileiro em 2022 foram a Arábia Saudita (US$ 195,87 milhões), Indonésia (US$ 190,07 milhões), Vietnã (US$ 115,87 milhões), África do Sul (US$ 104,79 milhões) e Marrocos (US$ 101,36 milhões). Além disso, atualmente, o Brasil ocupa a decima segunda posição de países importadores do cereal.

    Farnese destaca que o trabalho do Mapa juntamente com a Embrapa no desenvolvimento de tecnologias para a triticultura permite que cada vez mais se tenha produções mais eficientes, permitindo ainda mais a exportação e a diminuição da importação brasileira.

    Além do TED do Trigo Tropical, o Mapa trabalha para aumentar a produtividade do setor no país. Como por exemplo, os leilões de apoio à comercialização e ao escoamento de trigo por meio das operações feitas por intermédio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), operacionalizadas pela Conab.

    O Mapa em conjunto com o ministério da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destinaram R$ 400 milhões para subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o trigo em grãos, da safra 2023/2024. O apoio à comercialização por meio pretende estimular a cadeia produtiva nacional do trigo, estabilizando o mercado e garantindo renda ao produtor rural, objetivos centrais da Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM).

    O primeiro leilão foi realizado no dia 31 de outubro pela Conab, onde foram negociadas 199,85 mil toneladas, o que corresponde a 64% do total disponibilizado, isto é, 309,6 mil toneladas. O segundo leilão foi realizado na última terça-feira (7) pela Conab, em que 160 mil toneladas de trigo foram negociadas. A próxima rodada de negociação irá ocorrer no dia 14 de novembro.

    O diretor de comercialização ressalta que neste dia especial, é importante apresentar que este cereal que tem um papel fundamental na alimentação do brasileiro. “Todo dia nós temos o nosso cafezinho e nosso pãozinho de trigo, por isso, aproveito para parabenizar aos triticultores, temos grande consideração ao trabalho que o fazem”, diz ele.

    Informações à Imprensa
    Victória Cruz
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  • Aplicação do crédito rural chega a R$ 186 bilhões em quatro meses do atual Plano Safra

    Aplicação do crédito rural chega a R$ 186 bilhões em quatro meses do atual Plano Safra

    O desembolso do crédito rural da agricultura familiar e da empresarial nos quatro primeiros meses do Plano Safra 2023/2024 chegou a R$ 186 bilhões, aumento de 14% em relação a igual período da safra passada. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 110 bilhões. Já as concessões das linhas de investimentos totalizaram R$ 35 bilhões. As operações de comercialização atingiram R$ 21 bilhões e as de industrialização, R$ 19 bilhões.

    De acordo com a análise da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram realizados 832.726 contratos no período de quatro meses do ano agrícola, sendo 602.528 no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e 101.614 no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).

    O total de R$ 186 bilhões corresponde a 43% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores (pequenos, médios e grandes), de R$ 435,8 bilhões.

    A aplicação do crédito rural da agricultura empresarial (médios e grandes agricultores) atingiu R$ 160,3 bilhões de julho a outubro, alta de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor corresponde a 44% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões.

    Os valores concedidos aos pequenos e médios produtores em todas as finalidades (custeio, investimento, comercialização e industrialização) foram, respectivamente, de R$ 26,5 bilhões no Pronaf e de R$ 28,5 bilhões no Pronamp.

    Os demais produtores formalizaram 128.584 contratos, correspondendo a R$ 131,8 bilhões de financiamentos liberados pelas instituições financeiras.

    Nos financiamentos agropecuários para investimento, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (ModerAgro) teve contratações da ordem de R$ 1,0 bilhão, significando um aumento de 22% em relação a igual período na safra anterior. E os financiamentos para o programa Pronamp alcançaram R$ 2,5 bilhão, alta de 50%.

    Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos livres equalizáveis atingiu R$ 8,7 bilhões, significando um aumento de 445% em relação a igual período da safra anterior, sinalizando uma maior utilização dessa fonte, colocados à disposição para equalização dentro do Plano Safra.

    O Secretário Substituto de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, destacou a contribuição da fonte não controlada da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) para o funding do crédito rural, que respondeu por 46% do total das aplicações da agricultura empresarial nos primeiros quatro meses da safra atual, se situando em R$ 73,1 bilhões, com aumento de 84% em relação a igual período da safra passada, quando essa fonte representou 29% (R$ 39,6 bilhões).

    Os valores apresentados são provisórios e foram extraídos no dia 06 deste mês, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.

    Dependendo da data de consulta no Sicor ou no Painel Temático de Crédito Rural do Observatório da Agropecuária Brasileira, podem ser observadas variações dos dados disponibilizados ao longo dos trinta dias seguintes ao último mês do período considerado.

    Informações à Imprensa
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  • Governo Federal anuncia queda de 22,3% da taxa de desmatamento na Amazônia em 2023

    Governo Federal anuncia queda de 22,3% da taxa de desmatamento na Amazônia em 2023

    O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (9), a queda de 22,3% da taxa de desmatamento da Amazônia em 2023. O resultado foi anunciado no Palácio do Planalto, após a reunião da Comissão Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento, que reuniu o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e outros 18 ministros, entre eles a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além da secretaria-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior.

    Segundo os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada equivale 9.001 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023. Esse resultado é o menor índice desde 2019.

    “Esse resultado é fruto do trabalho de todos nós. É um trabalho que já tínhamos um know-how da nossa gestão anterior. Agora atualizamos e estamos vendo esses resultados”, comemorou a ministra Marina Silva.

    Se considerada apenas o período do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a projeção de queda no desmatamento é de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano passado.

    Entre os fatores para os resultados alcançados pelo governo, destaca-se a retomada de políticas de ação e controle ambiental na região e a política de embargos remotos às propriedades que descumprem normas de preservação florestal.

    Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, “o controle do desmatamento também se faz com políticas públicas direcionadas para boas práticas, como a conversão de pastagens em áreas agricultáveis sem a necessidade de desmatar”, disse.

    Fávaro ainda destacou que o Mapa está comprometido com a produção sustentável e que isso já está sendo reconhecido pelos outros países. “Eu já tenho conhecimento que as indústrias não estão tendo mais dificuldades para comercialização dos produtos brasileiros. Isso é o mundo reconhecendo as ações de sustentabilidade desenvolvidas pelo Brasil”.

    A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou como positivos os resultados em prol da conservação do meio ambiente. “Vamos recuperar uma trajetória que vinha sendo feita com sucesso. O presidente volta agora para a COP28 levando esses resultados e apontando outros desafios que serão enfrentados com trajetória que já reverteu último período”, disse Miriam.

    Informações à Imprensa
    Patrícia Távora
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  • Novembro: como será o clima no Brasil?

    Novembro: como será o clima no Brasil?

    Em novembro, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de chuva abaixo da climatologia (média) para o mês na faixa que abrange os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e grande parte da Região Nordeste, com volumes inferiores a 80 milímetros (mm). Entretanto, na parte leste da Região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima da média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm. Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar 180 mm.

    Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, a previsão indica chuva acima da média e a volta da chuva em áreas do sudeste de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, com volumes que podem superar 200 mm.

    Para a Região Sul, a previsão é de chuva acima da média em todo o território (tons em azul na figura 1a), principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os volumes podem ficar acima de 160 mm.

    Regiões produtoras

    O prognóstico climático do Inmet para o mês de novembro de 2023 e seu possível impacto na safra 2023/24 para as diferentes regiões produtoras indica que em áreas do MATOPIBA (região que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), os baixos volumes de chuva previstos ainda vão manter os níveis de água no solo baixos, exceto em áreas do sul do Tocantins e extremo oeste da Bahia, onde haverá uma ligeira recuperação da umidade no solo. Essa condição poderá impactar a evolução do plantio e desenvolvimento inicial dos cultivos de primeira safra que já estão em andamento.

    Em grande parte do Brasil Central, o retorno gradual das chuvas será importante para a recuperação do armazenamento de água no solo, especialmente em áreas do norte de Mato Grosso e de Goiás, bem como para o início da safra de grãos. Já em áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais e de Goiás, a umidade no solo será suficiente para atender as fases iniciais da safra 2023/24.

    Na Região Sul, os níveis de água no solo podem continuar elevados e beneficiar as fases iniciais dos cultivos de primeira safra. Contudo, em algumas áreas o excesso de chuva poderá resultar em excedente hídrico e encharcamento do solo, impactando a colheita dos cultivos de inverno e impedindo o avanço da semeadura dos cultivos de primeira safra.

    Temperatura

    A previsão também indica que as temperaturas médias devem ficar acima da média em grande parte do País (tons em amarelo e laranja na figura 1b), principalmente em áreas de Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e oeste da Bahia, onde as temperaturas médias podem superar 28ºC. Vale ressaltar que a ocorrência de dias consecutivos com chuva nas regiões Sul e Sudeste pode amenizar as temperaturas, chegando a valores inferiores a 24°C.

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  • Reabertura do mercado japonês a produtos avícolas do Mato Grosso do Sul

    Reabertura do mercado japonês a produtos avícolas do Mato Grosso do Sul

    O Japão anunciou, em 20 de outubro, a reversão da medida de suspensão imposta à compra de carne, ovos e subprodutos de aves produzidas no Mato Grosso do Sul. A suspensão havia sido adotada após a detecção de caso isolado de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em ave de subsistência, no município de Bonito, em 16 de setembro.

    As autoridades do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF) reconheceram, uma vez mais, o rigor nos controles sanitários realizados no Brasil, demonstrado na pronta resposta às ocorrências ocasionais da enfermidade, identificadas no país desde maio último, apenas em aves silvestres e de subsistência. O Brasil continua a ser um dos únicos países a manter o “status” de zona livre da IAAP em granjas comerciais, conforme o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

    Em 2022, o Mato Grosso do Sul exportou mais de 29 mil toneladas de carne de aves ao Japão, no valor de US$ 68,7 milhões, ou cerca de 3% do total do comércio brasileiro do produto com aquele país, de USD 945 milhões. No período, não houve registro de exportação de ovos ou aves vivas do estado para o Japão.

    O levantamento da suspensão temporária anteriormente imposta pelo MAFF reflete a boa comunicação entre as autoridades sanitárias e o trabalho coordenado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

     
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  • Brasil e Índia trabalharão no melhoramento genético da pecuária leiteira

    Brasil e Índia trabalharão no melhoramento genético da pecuária leiteira

    Na sequência de reuniões bilaterais da comitiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na Índia, o ministro Carlos Fávaro esteve com o ministro da Pesca, Pecuária e Lácteos da Índia, Parshottam Rupala, e toda sua equipe ministerial em reunião na noite desta quinta-feira (2), em Nova Delhi.

    Um dos principais temas tratados na reunião bilateral foi a pecuária leiteira. O Brasil, que há décadas buscou a parceria da Índia na melhoria genética de seu rebanho, especificamente na raça Zebu, agora poderá retribuir a contribuição na cooperação técnica para melhoramento genético da raça girolando.

    Além da parceria para melhoramento genético, também foram discutidos durante a reunião as cooperações científicas com instituições de ensino superior na capacitação profissional.

    Força-tarefa

    Entre os assuntos tratados, a formação de uma espécie de “força-tarefa” entre as equipes de ambos os ministérios foi apresentada para agilizar as demandas consideradas prioritárias por Brasil e Índia.

    O grupo deverá analisar as demandas pendentes e o andamento dos acordos e cooperações já formadas entre os países no que diz respeito ao setor. A ideia é acelerar as negociações que podem resultar em abertura de novos mercados ainda neste ano.

     
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  • Cooperação entre Brasil e Índia demonstra aproximação entre os países no comércio agrícola

    Cooperação entre Brasil e Índia demonstra aproximação entre os países no comércio agrícola

    Na missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na Índia, o ministro Carlos Fávaro se reuniu com o ministro do Comércio e Indústria, Assuntos dos Consumidores, Alimentos e Estoques Públicos e Têxteis da Índia, Piyush Goyal, considerado um dos principais nomes do governo indiano. No encontro das equipes na noite desta sexta-feira (3), em Nova Delhi, foram discutidas as medidas tributárias que podem garantir mais competitividade aos produtos agropecuários brasileiros e indianos no comércio entre os países.

    Do lado brasileiro, o pleito do setor foi pela isenção e redução da tarifa de importação para cotas determinadas de produtos considerados prioritários na relação comercial, como cortes de frangos, suínos, suco de laranja e algodão.

    “O Brasil se tornou, nos últimos anos, um país cada vez mais confiável no fornecimento de suprimentos, com preço, qualidade e quantidade para atender os mercados mais exigentes”, destacou o ministro brasileiro, ressaltando a capacidade do país de intensificar a produção de alimentos de maneira sustentável, podendo ampliar ainda mais a exportação de seus produtos.

    Além da relação comercial, Fávaro reiterou o comprometimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate e erradicação da fome, oferecendo à Índia parcerias na transferência de tecnologia para a produção tropical.

    País mais populoso do mundo, a Índia tem sua produção de alimentos, conforme ressaltou Goyal, concentrada em pequenas propriedades. Desta forma, a cooperação e a boa relação comercial agrícola com outros países é fundamental.

    “Como duas democracias vibrantes vamos focar no positivo. Temos uma oportunidade para cooperar e demonstrar ao mundo que estamos nos aproximando e que poderá ser apresentada à OMC [Organização Mundial do Comércio]”, disse.

    Na Índia, a delegação do Mapa se reuniu com quatro ministros e conquistou avanços importantes, como a abertura de mercado para a importação do avocado brasileiro.

    A missão ainda contou com a participação do Ministério de Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Índia, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), representantes de 18 associações do agro e dezenas de empresários do setor.

    Informações à Imprensa
    Sissy Cambuim
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  • Mapa, MME e FPBio discutem fortalecimento do biodiesel brasileiro

    Mapa, MME e FPBio discutem fortalecimento do biodiesel brasileiro

    Em reunião na manhã desta quinta-feira (26) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o fortalecimento da cadeia do biocombustível. Fávaro reafirmou sua posição favorável para o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel. Atualmente, o teor é de 12% (B12) e o cronograma do governo estabelece B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026.

    “Além das questões de sustentabilidade, os biocombustíveis são combustíveis verdes, renováveis, que geram empregos e oportunidades de melhorias na vida das pessoas. É a grande solução brasileira que foi criada no governo do presidente Lula e que vai ser fortalecida com essa parceria”, destacou Fávaro.

    Também participou da reunião, o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira, que afirmou que o foco do setor é estabelecer um programa que dê previsibilidade à indústria de biodiesel.

    “Colocamos um projeto de lei que estabelece a política decenal para que o setor possa se planejar e definir estratégias para viabilizar o aumento da produção de biodiesel no Brasil. A proposta garante segurança jurídica e previsibilidade”, relatou Alceu Moreira que também destacou que a proposta prevê um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas.

    A reunião foi acompanhada pelo secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; o chefe da Assessoria Parlamentar do MME, Raphael Ehlers; e o coordenador-geral de Açúcar e Etanol do Mapa, Cid Caldas.

     
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  • Brasil obtém acordo de “pre-listing” com Cuba

    Brasil obtém acordo de “pre-listing” com Cuba

    O governo brasileiro anuncia com satisfação o reconhecimento, por parte das autoridades cubanas, da equivalência de sistemas de inspeção sanitária, especificamente para as exportações brasileiras de lácteos, carnes bovina, suína e de aves e produtos do mar.

    Na prática, o Centro Nacional de Sanidade Animal (CENASA) de Cuba outorga ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorização para certificar e habilitar estabelecimentos auditados pelo CENASA em 2022 e 2023, mas também outras unidades produtivas, cumpridos os requisitos estabelecidos.

    O novo sistema, que terá validade inicial de 2 anos, com perspectiva de renovação, desburocratiza o acesso de novas plantas ao mercado cubano, ao dispensar a necessidade de inspeção “in loco”. O procedimento conhecido por “pre-listing” atesta o alto nível de confiança no controle sanitário nacional, cujo rigor é reconhecido pelos mais de 150 países que consomem os produtos brasileiros em questão.

    Em 2022, o Brasil exportou USD 57,9 milhões em proteína animal, lácteos e pescados para Cuba, o equivalente a 43,3 mil toneladas de alimentos. Entre janeiro e setembro de 2023, foram mais de USD 38 milhões dos mesmos produtos, equivalentes a 27,3 mil toneladas de alimentos.
    Em 2022, as importações globais de Cuba dos produtos totalizaram USD 832,4 milhões, o equivalente a 430,8 mil toneladas de alimentos. O reconhecimento do sistema brasileiro outorgado pelas autoridades cubanas permitirá que o Brasil possa incrementar sua participação no setor e contribuir, ainda mais, para garantir a segurança alimentar na ilha.

    Essa conquista é mais um resultado da estreita coordenação entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

     
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