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Publicado vazio sanitário e calendário de semeadura da soja para a safra 2024/2025
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (15), a Portaria nº 1.111 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025.
O vazio sanitário é o período contínuo, de no mínimo 90 dias, em que não pode plantar e nem manter vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento na área determinada. Essa medida fitossanitária é uma das mais importantes para o controle da ferrugem asiática da soja, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. O objetivo é reduzir ao máximo possível o inóculo da doença, minimizando os impactos negativos durante a safra seguinte.
Já o calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário. Implementada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) a ação visa à racionalização do número de aplicações de fungicidas e a redução dos riscos de desenvolvimento de resistência da ferrugem asiática da soja às moléculas químicas utilizadas no seu controle.
Para a definição das datas, o Mapa considerou as condições climáticas, bem como as sugestões encaminhadas pelos estados. “Para o estabelecimento dos períodos de vazio sanitário e do calendário de semeadura, utilizamos de dados técnicos, além de realizar reuniões com os órgãos estaduais defesa vegetal de forma individual e regional, analisando de forma conjunta, todas as propostas enviadas pelas unidades da federação”, explica a diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Edilene Cambraia.
A Ferrugem Asiática é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.
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15/05/2024
Mapa publica Zoneamento Agrícola de Risco Climático da Soja para safra 2024/2025
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (13), as Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da soja, ano-safra 2024/2025, nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerias, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.
O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.
No caso da soja, foram definidas as áreas e os períodos de semeadura, simulando probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro. Neste caso, o produtor deve observar as indicações do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de seu estado para as condições locais de cada agroecossistema.
Ainda, visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, definidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Mapa.
Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e podem ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.
Acesso aos indicativos de Zarc
As consultas podem ser feitas por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos” ou no aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android.
Informação à imprensa
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14/05/2024
CMN autoriza suspensão imediata de prazos dos débitos do crédito rural
Uma das principais propostas demandadas pelos produtores rurais gaúchos e formatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural já estão em vigor.
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) autoriza as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.
Após se reunir com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), representantes de mais de 100 sindicatos rurais do estado e cooperativas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou a proposta para a suspensão dos pagamentos na reunião ministerial na sala de situação do Palácio do Planalto.
“Pedimos ao CMN a prorrogação imediata dos débitos do setor. Este é o primeiro passo. Também estamos trabalhando na estruturação de novos créditos, com um fundo garantidor, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas propriedades”, explicou o ministro.
Na última sexta-feira (10), o CMN realizou sessão extraordinária para aprovar a proposta de renegociação das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul.
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14/05/2024
Na abertura da Agrobalsas, Fávaro destaca ações para a prorrogação de dívidas em decorrência de eventos climáticos
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta segunda-feira (13) da abertura da 20ª edição da Feira Agropecuária de Balsas – AgroBalsas, maior evento de agronegócio no estado do Maranhão.
Na ocasião, Fávaro enfatizou a ação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apoiada pelo Ministério da Fazenda (MF), e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para a possibilidade de prorrogação dos investimentos e dos custeios daqueles produtores que foram atingidos por eventos climáticos ou por queda de preços. O ministro também tratou sobre a diversificação das linhas de crédito com mais recursos e da linha dolarizada com taxas de juros mais barata para os produtores que têm um hedge natural. “Teremos linhas de crédito atrativas para continuar expandindo, gerando mais empregos, mais oportunidades, mas com preservação ambiental”, afirmou ele.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, a principal produção agrícola do estado é soja, milho em grão e cana-de-açúcar. Já na pecuária, no ranking de produção estão galináceos, bovinos e suínos. Os dados são da Produção Agrícola Municipal (PAM) e da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM).
Ainda durante seu discurso, Fávaro destacou a modernização logística da região do Maranhão e do Matopiba realizada em conjunto com o Ministério dos Transportes. “O ministro Renan Filho, por determinação do presidente Lula, faz o maior programa de aceleração do crescimento da história do Brasil, investindo em infraestrutura rodoviária, ferroviária e até hidroviária, para que nós possamos chegar aos portos, aos pontos consumidores com as nossas commodities, com valor agregado e com logística mais barata”, ressaltou ele.
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen) é a realizadora da Agrobalsas. Na abertura, o presidente, Paulo Kreling, destacou que a região tem um grande potencial de crescimento agrícola, produzindo com responsabilidade e sustentabilidade.
Durante o evento, 35 produtores do Maranhão e do Piauí receberam o Selo Sustentabilidade e o Certificado com o padrão de produção de soja responsável (RTRS).
Para receber o certificado os produtores cumprem 108 indicadores, sendo o desmatamento zero é um dos requisitos. O documento comprova que as propriedades atendem as demandas e tendências do mercado e da sociedade, fazendo com que todo processo tenha o menor impacto socioambiental possível, assegurando melhores resultados financeiros ao produtor e possibilitando melhorias na gestão da propriedade e nas práticas agrícolas, minimizando riscos de incidentes, de multas e de autuações por parte dos órgãos ambientais e trabalhistas.
O governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão, evidenciou o crescimento da região com o apoio e investimentos do governo federal. “Cada ano que passa a gente vê mais equipamentos, mais máquinas, mais concessionária. É mais geração de renda e emprego para Balsas”, disse Brandão.
Integraram a comitiva o coordenador gerais de Apoio às Superintendências do Mapa, Raul Amaducci; o superintendente Federal de Agricultura no Maranhão, Wellington Reis; o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Cláudio Lessa; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Daniele Costa; além de senadores e deputados federais.
FEIRA MARANHENSE
Na edição 2024, o tema escolhido é “O milagre no cerrado”. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil.
Entre os dias 13 e 18 de maio, os visitantes terão a oportunidade de conhecer ferramentas para prospecção do desenvolvimento regional, com inovação, transferência de informações nacionais e internacionais e tecnologia avançada.
De acordo com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), em 2023 a feira gerou 6,2 bilhões negócios, com 2824 marcas expostas para um público de aproximadamente 100 mil visitantes.
O lugar reúne, anualmente, produtores rurais, pecuaristas, empresários, instituições, educadores, estudantes, comércio varejistas e prestadores de serviços.
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14/05/2024
Abertura de mercado para carne suína no Butão
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do Butão, da aprovação sanitária para a exportação de carne suína do Brasil para aquele país.
Esta é a segunda abertura de mercado no país asiático nos últimos seis meses e se soma à autorização para a exportação de carne de aves, em dezembro passado. Em 2023, o Butão importou mais de US$ 3,33 milhões em produtos do agronegócio brasileiro, praticamente o dobro do registrado em 2022, quando foram importados US$ 1,75 milhão.
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 42ª abertura de mercado neste ano, totalizando 120 aberturas em 50 países desde o início do terceiro mandato do presidente Lula.
A abertura deste novo mercado é resultado da ação coordenada entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
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14/05/2024
Mapa institui Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário para enfrentar desafios ambientais e climáticos no setor
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta sexta-feira (10) a Portaria nº 56/24 que cria a Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). A iniciativa busca fortalecer a formulação de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária, especialmente no que diz respeito à questão ambiental e às mudanças climáticas.
O novo fórum surge como resposta à necessidade de lidar com os riscos cada vez mais presentes na agricultura e pecuária brasileiras. Para o diretor de Gestão de Risco do Mapa, Jônatas Pulquerio, “a iniciativa visa promover um diálogo colaborativo entre diferentes atores, possibilitando a construção de políticas mais eficientes e adaptadas às necessidades do setor”.
Para compor a nova Câmara, foram nomeados os membros titulares e suplentes de diversos setores relacionados ao agronegócio, tanto públicos quanto privados. Entre eles estão associações, empresas do setor, instituições de pesquisa, bancos, seguradoras e órgãos governamentais, todos com o objetivo comum de trabalhar em prol da gestão de riscos agropecuários.
Câmaras Setoriais e Temáticas
Criadas pelo Mapa, as Câmaras Setoriais e Temáticas funcionam como braço assessor do CNPA e são foros de interlocução para a identificação de oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definição das ações prioritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e seu relacionamento com os mercados interno e externo. Esse elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formulação de políticas públicas.
As Câmaras Setoriais, que representam as cadeias produtivas, e as Câmaras Temáticas, que tratam temas transversais relacionadas a cadeias produtivas, são constituídas por representantes de entidades de caráter nacional, de produtores, trabalhadores, consumidores, empresários, autoridades do setor privado e de órgãos públicos, técnicos governamentais e instituições financeiras.
Informações à imprensa
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11/05/2024
Mapa destaca vocação brasileira na exportação de carne de frango
A carne de frango é uma das proteínas mais consumidas pelo Brasil à fora, e para destacar este setor, o Conselho Mundial da Avicultura criou o Dia Mundial do Frango, celebrado nesta sexta-feira (10).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha no fomento e incentivo da produção e exportação de produtos provenientes da avicultura. Para o ministro Carlos Fávaro, o setor é uma das molas propulsoras da economia brasileira. “É indiscutível a importância da avicultura para o Brasil. Além de alimentar a população brasileira, gera oportunidades, gera empregos e renda para dentro do país. Merece o reconhecimento e incentivo para crescer cada vez mais”, destacou.
De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), o Brasil exporta carne de frango para 172 países, sendo o maior exportador e terceiro maior produtor.
Em 2023, foram exportados mais de US$ 9,61 bilhões, representando 5 milhões de toneladas. Até março deste ano, foram exportados mais de 1,1 milhão de toneladas, US$ 2,10 bilhões.
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em abril a venda de produtos in natura e processados de frango foi de aproximadamente 480 mil toneladas, sendo o segundo melhor resultado da série histórica do setor.
O secretário da SCRI, Roberto Perosa, salientou que o Brasil destina cerca de 33% da sua produção ao mercado externo, “isso é resultado da eficiência da cadeia produtiva e o rigoroso sistema sanitário que garante a alta qualidade e segurança dos produtos que oferecemos internacionalmente”, disse.
O Brasil é também o maior exportador de carne halal do mundo, em que incluem a avicultura. O frango halal é aquele que atende todos os requisitos religiosos do abate Halal e as especificações de cada país importador.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) apresenta que o abate em preceitos religiosos, na maioria das vezes, prescinde da insensibilização dos animais antes da sangria, que é um procedimento tecnológico estabelecido pelo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) e pela Portaria nº 365/2021. A insensibilização dos animais visa resguardar o abate dos animais de forma humanitária.
Em abril, o Mapa publicou a Portaria nº 676 que aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue, de acordo com preceitos religiosos. A norma determina que os estabelecimentos com registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) poderão requerer a realização de abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos, com permissão para dispensa de atendimento de regras previstas em atos normativos específicos.
O Brasil vende carne de frango halal para mais de 30 países. Em 2023 foram exportados mais de 2.2 milhões de toneladas e mais de US$3.9 bilhões. No último mês, foram habilitados novos quatro frigoríficos para a exportação para a Malásia.
“A crescente demanda também por nossa carne de frango halal do Brasil tem evidenciado a capacidade do país de atender a mercados diversificados, reforçando nosso compromisso com a excelência e a segurança alimentar do mundo”, ressaltou o secretário da SCRI, Roberto Perosa.
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11/05/2024
Abertura do mercado mexicano de óleo de aves e óleo de peixes destinados à alimentação animal
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do México, de autorização para que o Brasil exporte óleo de aves e óleo de peixes destinados à alimentação animal para aquele país.
Em 2023, o México importou mais de US$ 2,95 bilhões em produtos agrícolas do Brasil, sendo o décimo maior destino das exportações brasileiras do setor. Os principais produtos exportados foram soja em grãos, cereais e carnes.
A abertura para os dois novos produtos se soma à abertura do mercado mexicano, em janeiro, para material genético asinino do Brasil. Desde o início do ano, foram abertos 41 mercados, em 24 países.
Tais resultados são fruto da ação coordenada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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11/05/2024
Governo Federal publica medida para recomposição de estoques públicos de arroz
Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal publicou uma medida provisória autorizando, em caráter excepcional, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até um milhão de tonelada de arroz beneficiado ou em casca para recomposição dos estoques públicos.
A decisão foi tomada diante do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha, responsável por cerca de 68 % do arroz produzido no Brasil. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.
“Neste momento, a medida vem para evitar qualquer especulação com o preço do arroz. Também já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação”, explicou Fávaro. “Não queremos qualquer peso no bolso do brasileiro. Queremos estabilidade e comida na mesa”, completou.
A compra será realizada por meio de leilões públicos a preço de mercados. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta. A autorização é limitada ao exercício financeiro de 2024.
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10/05/2024
Mapa facilita e prioriza doações internacionais para o Rio Grande do Sul
Em movimento de extrema agilidade e atendendo às necessidades humanitárias do Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou na manhã desta quinta-feira (9) que cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul sejam facilitadas e priorizadas em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil, ou seja, onde é feito todo o controle de importação e exportação de produtos agropecuários.
A medida segue recomendação do ministro Fávaro para atender à população do Rio Grande do Sul e foi tomada pela Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) assim que o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi acionado pela Azul Linhas Aéreas, que está recebendo doações de civis dos Estados Unidos. Nesta sexta (10) existe uma previsão de chegar em Viracopos uma carga com toneladas de rações para pets e leite em pó para consumo humano.
O chefe da Divisão de Defesa Agropecuária de São Paulo (DDA-SP), Fabio Paarmann, explicou que o controle agropecuário não deixará de existir, mas, em função da catástrofe, será bastante ágil. Amostras de produtos devem ser coletadas, mas a burocracia será reduzida. Ele lembra que é fundamental acompanhar a destinação dos produtos que vão entrar no país.
PROCEDIMENTO
Assim que procurada pela companhia aérea, a chefe do Vigiagro de Viracopos, Rita Lourenço, procurou o superintendente do Mapa em São Paulo, Guilherme Campos, para que ele intermediasse a demanda junto ao ministro Carlos Fávaro. Ainda no começo da manhã, a Secretaria-Executiva do Mapa em Brasília foi acionada e antes do meio-dia a determinação foi formalizada para todo o país.
Desta forma, a Coordenação-Geral do Vigiagro irá direcionar as demandas aos diferentes departamentos do Mapa que estejam envolvidos com os produtos agropecuários e encaminhar as autorizações diretamente à unidade que servirá como porta de entrada dos itens no Brasil. As doações poderão chegar em aeroportos, portos e nas fronteiras terrestres.
Segundo Rita, no caso dessa doação dos Estados Unidos, a exportadora será a Azul Linhas Aéreas e o importador será o Estado do Rio Grande do Sul. Mas ela já foi comunicada que Canadá, Portugal e Reino Unido também querem enviar doações.
Rita, Fabio e Guilherme se reuniram no final da manhã para tratar de detalhes práticos de como a ação ocorrerá em Viracopos. “Numa situação como essa, a agilidade do Mapa foi fundamental. Não dá para seguir o trâmite normal”, disse o superintendente.
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10/05/2024