Tag: agricultura familiar

  • Dia de luta e de celebração pelas conquistas nas cidades e no campo

    Dia de luta e de celebração pelas conquistas nas cidades e no campo

    Marcado por celebrações intensas realizadas pelos movimentos sindicais e sociais na busca de direitos, o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, não apenas elenca uma série de conquistas, mas também reforça as demandas por justiça social, melhores condições de vida e igualdade de direitos. Esses princípios também se estendem ao campo, já que, no próximo dia 25, comemora-se o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural.

    As datas expressam o reconhecimento da importância do trabalho, seja no meio urbano ou rural. Ao mesmo tempo em que o dia 1º valoriza a contribuição dos trabalhadores urbanos para a sociedade, o dia 25 simboliza uma data expressiva aos trabalhadores rurais desempenham um papel importante para a segurança alimentar no país, produzindo boa parte dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros.

    Do campo à mesa

    Especificamente na agricultura familiar, são 10,1 milhões de trabalhadoras e trabalhadores rurais que garantem alimentos como leite, arroz, feijão, legumes, verduras e frutas às mesas dos brasileiros. O dado é do Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023.

    Todo o processo que antecede o consumo envolve esforço e reflete o trabalho árduo de mulheres e homens que fazem do trabalho no campo o alicerce da produção de alimentos no Brasil.

  • Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Uma lista variada de frutas foi adquirida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em fevereiro, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), diretamente com prefeituras e governos estaduais. Ao todo, foram aplicados cerca R$ 12,5 milhões em recursos federais, pagos direta e individualmente, nas contas de agricultoras e agricultores familiares, fornecedores do PAA, no mês de fevereiro. O recurso garantiu a compra de 1,75 mil toneladas de alimentos, distribuídos a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, habilitadas ao Programa.

    Com mais de 200 tipos diferentes, a lista de itens alimentícios adquiridos no período reflete a diversidade da produção da agricultura familiar. “O PAA é fundamental para garantir a qualidade dos alimentos ofertados para quem mais precisa acessar uma alimentação saudável. Não é por acaso que o PAA é um dos principais programas que estão ajudando o Brasil a sair, novamente, do Mapa da Fome. O objetivo do Governo Federal é alcançar essa meta, definitivamente, pois somos grandes produtores de alimentos, com uma agricultura familiar capaz de atender essa demanda”, afirma a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

    Variedade

    Entre as frutas entregues com maior volume no mês estão a banana (190 mil kg), melancia (156 mil kg), manga (37 mil kg), limão (37 mil kg), mamão (33 mil kg), laranja (32 mil kg), abacate (29 mil Kg), coco (23 mil Kg) e abacaxi (20 mil kg). Também foram adquiridas frutas da sociobiodiversidade local de várias regiões, como bacuri, murici, pupunha, tucumã, cajá, uxi, pequi, bacaba, entre outros.

    O objetivo central do programa é, com o mesmo real investido, fortalecer a produção local da agricultura familiar e garantir a distribuição de alimentos saudáveis para comunidades em situação de vulnerabilidade. Os alimentos adquiridos pelo PAA estão alinhados com as diretrizes da Cesta Básica de Alimentos do Governo Federal, contidas no Decreto da Cesta Básica, reforçando o compromisso com o direito à alimentação adequada e saudável.

    “Esse instrumento tem sido um importante orientador de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para que possamos definir as compras governamentais, priorizando itens essenciais para uma alimentação saudável, com base em produtos da cultura local Brasil afora”, observa a secretária.

    A variedade de itens é organizada em grupos alimentares que atendem a todas as necessidades nutricionais, desde frutas frescas (como banana, abacaxi, laranja, mamão, manga, goiaba, acerola e uva) até hortaliças e verduras (alface, tomate, couve, cenoura, repolho, beterraba, rúcula, brócolis e agrião).

    Além disso, destacam-se os grãos e cereais (feijão, milho, arroz, fava e canjica de milho), raízes e tubérculos (mandioca, batata doce, inhame, cará e mandioquinha), e proteínas de origem animal (ovos, peixes, como pirarucu e tambaqui, carnes bovina, suína, ovina e caprina, além de frango e galinha).

    O PAA desempenha papel importante na Estratégia Alimenta Cidades . Em 2024, o MDS destinou R$ 15,5 milhões, por meio da Portaria nº 85/2024, para atender 27 das 60 cidades prioritárias da estratégia. A seleção dos municípios considerou critérios como adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a ausência de recursos do PAA em execução, garantindo que os recursos cheguem a locais com maior necessidade.

  • Desenrola Rural Banco do Nordeste: Agricultores podem renegociar dívidas com descontos de até 80%

    Desenrola Rural Banco do Nordeste: Agricultores podem renegociar dívidas com descontos de até 80%

    Atenção com Desenrola Rural Banco do Nordeste! Se você é agricultor familiar e tem dívidas chegou a oportunidade de regularizar sua situação com condições especiais.

    O programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), oferece descontos de até 80% para quitação e até 65% para renegociação de dívidas rurais.

    O Desenrola Rural é voltado para agricultores que contrataram financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 e que estão com parcelas em atraso. Ao todo, mais de 360 mil agricultores familiares podem ser beneficiados.

    Você Tem Direito ao Desenrola Rural Banco do Nordeste?

    Imagem de Celular, Foto de Celular, Celular na Mão
    Você Tem Direito ao Desenrola Rural Banco do Nordeste? Foto: Reprodução

    A consulta é simples e pode ser feita online, diretamente no portal do Banco do Nordeste:

    1. Acesse o site do Desenrola Rural no Banco do Nordeste.
    2. Informe seu CPF e data de nascimento.
    3. Veja se seu contrato se enquadra no programa e quais as condições para renegociação ou liquidação da dívida.

    Quando Fazer a Renegociação Desenrola Rural Banco do Nordeste?

    Imagem de milho, Foto de Produtor Rural, Homem com Milho na Mão
    Quando Fazer a Renegociação Desenrola Rural Banco do Nordeste? | Foto: Canva

    A adesão ao programa Desenrola Rural Banco do Nordeste deve ser feita presencialmente em uma das agências do Banco do Nordeste ou nas unidades do Agroamigo, programa de microcrédito rural do banco.

    O prazo final para aproveitar os descontos do Desenrola Rural é 31 de dezembro de 2025.

    Vale a Pena Renegociar Agora?

    Segundo especialistas, essa pode ser a melhor oportunidade para liquidar dívidas rurais e recuperar o acesso ao crédito para investir na produção. Com os descontos, o valor da dívida pode cair significativamente, facilitando a quitação.

    Se você tem parcelas em atraso, não deixe para a última hora! Consulte sua situação, compare as condições e vá até uma agência do Banco do Nordeste para regularizar sua dívida com as melhores condições oferecidas pelo Desenrola Rural.

     

  • Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda (24)

    Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda (24)

    Entra em vigor a partir desta segunda-feira (24/2), o Programa Desenrola Rural. Sancionada pelo presidente Lula por meio do Decreto 12381/2025, a medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro. Maior a produção de alimentos, maior a oferta e menores os preços.

    O agricultor familiar já pode procurar uma agência bancária para renegociar as suas dívidas, que podem ter descontos de até 96%. A renegociação vale para aqueles que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras, como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano.

    Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone.

    Como vai funcionar

    • Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.

    • Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.

    • Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania .

    • O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

  • Agricultores familiares terão sinal de celular e internet de alta velocidade no campo

    Agricultores familiares terão sinal de celular e internet de alta velocidade no campo

    Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, terão acesso ao sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo. É o que prevê o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

    O documento foi assinado na tarde de hoje durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), pelos ministros do MDA, Paulo Teixeira, e do MCom, Juscelino Filho, e pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

    A parceria entre as entidades tem como eixos ampliar as oportunidades de educação, bem como promover a inclusão digital e democratizar o acesso aos e recursos tecnológicos para fomentar o desenvolvimento de atividades econômicas voltadas à agricultura familiar no meio rural. O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    “Esse tema é fundamental na zona rural, porque se nós queremos ter progresso, juventude no campo e viabilizar os negócios dos agricultores familiares, nós temos que ter esse meio de comunicação moderno. Esse diálogo é fundamental para universalizar o acesso ao celular nas zonas rurais brasileiras, porque isso vai possibilitar que as pessoas continuem morando e fazendo as suas atividades no campo e tendo relação com o mundo quando se trabalha com essa tecnologia. Essa atenção é decisiva para o desenvolvimento do campo no Brasil”, declara o ministro Paulo Teixeira.

    Segundo o acordo, caberá ao MDA e Incra mapear, em até 120 dias, as áreas de relevância à agricultura familiar, visando a articulação e o desenvolvimento de ações relacionadas à conectividade no campo para a agricultura familiar associadas à ações de educação, culturais e artísticas no campo, considerando a política de desenvolvimento territorial.

    O MCom ficará responsável por apoiar as políticas públicas de inclusão digital, além de disponibilizar dados relevantes dos projetos financiados pelo Fust. Na avaliação do ministro Juscelino Filho, o acordo representa mais um passo importante na busca de melhoria da vida dos brasileiros e brasileiras que estão no campo. “A inclusão digital não é privilégio de poucos, é direito de todos. Com esse acordo vamos avançar com políticas públicas para atender aqueles que mais precisam e reafirmamos que estamos no caminho certo para garantir que nenhum brasileiro fique para trás”, disse.

    A Anatel irá auxiliar no desenvolvimento de ações de conectividade e acesso à rede de internet nas áreas rurais, associações representativas e cooperativas para atendimento à agricultura em escolas públicas rurais e prestar apoio ao intercâmbio técnico e a capacitação de profissionais da educação e da assistência técnica rural em conectividade e tecnologia.

    “Ao executar esse Acordo de Cooperação, poderemos fazer com que a conectividade chegue não só para os grandes latifundiários, mas que toda a população possa ter acesso à tecnologia. A gente sabe que o jovem precisa ter esse acesso para ajudar no trabalho das famílias. É uma grande satisfação fazer isso hoje, contribuindo com agricultura familiar e a justiça no campo”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. A entidade terá até 60 dias para mapear as áreas de interesse como foco na expansão do serviço de internet em alta velocidade.

    Outras parcerias

    Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira também assinou outro acordo, juntamente com o MCom e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para viabilizar o transporte de produtos produzidos por meio da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos. “Esses acordos são fundamentais, e a gente está dando essa virada, que é fazer a logística em prol da população e de quem precisa. Os Correios estão se colocando à disposição de vocês, apresentando um produto que atende a agricultura familiar”, avaliou o presidente da ECT, Fabiano dos Santos.

    Uma Portaria foi assinada em parceria com o Incra, que prevê a ampliação da inscrição de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio do compartilhamento de dados entre ambos os órgãos.

    Reunião Condraf

    Mais cedo, durante o evento de abertura da 6ª Reunião Ordinária do Condraf, o ministro do MDA e presidente do Condraf, Paulo Teixeira, apresentou um panorama referente ao crescimento na produção de alimentos em dois anos de governo. “Aumentou a produção de arroz, feijão, frutas e legumes e aumentou a produção de alimentos para a mesa do povo. A inflação de alimentos se resume a um núcleo de cinco alimentos, carnes, ovos, café, açúcar, laranja, óleo de soja, que se deve ao aumento do dólar. O fato é que agora, com as políticas de governo, essa inflação está arrefecendo”, disse.

    Ele também reforçou a importância em concentrar o crédito agrícola na produção de alimentos para a cesta básica. “Nós expandimos o Pronaf para a cesta básica, diminuímos os juros pela metade para quem produz alimentos e baixamos os juros para máquinas. Então, nesses dois anos, nós tivemos um aumento de 60% na mecanização da tomada de financiamento em relação ao que era antes”, completa.

    Teixeira enumerou, ainda, as medidas que vêm sendo executadas pelo Governo Federal para o fortalecimento da agricultura familiar, como a viabilização de novos créditos fundiários, o Desenrola Rural, programa de refinanciamento de dívidas lançado pelo presidente Lula na última semana, as políticas públicas voltadas à reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos.

  • Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores

    Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores

    As condições para a quitação de dívidas de agricultores familiares pelo Desenrola Rural preveem descontos de até 96% no valor devido. Lançado esta semana em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de renegociação e acesso a crédito está disponível para 1,35 milhão de agricultores que têm alguma pendência financeira. Esse volume representa 33% de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.

    “Aqueles que têm dívidas menores, o desconto chega a 96%. Além disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante apresentação dos detalhes do programa, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto.

    Segundo técnicos da pasta, após conversas com o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal, o conjunto das dívidas desses agricultores familiares será incluída na negociação, e não apenas aquelas ligadas ao crédito rural. Na prática, isso vai permitir que eles possam regularizar a avaliação de crédito para acessar novas operações.

    “O Pronaf é uma política pública que é implementada por algumas instituições financeiras específicas. Nós autorizamos, por lei, que os bancos possam voltar a executar operações de crédito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de prejuízo a essa instituição”, esclareceu a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.

    Um levantamento do MDA constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

    O programa abrange tanto dívidas de crédito rural, como aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

    Os maiores descontos, que chegam a 96% da dívida total, beneficiam justamente os assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram alguma modalidade do crédito de instalação, entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse crédito, concedido pelo Incra, serve para a construção de moradia e investimentos iniciais de quem obtém terras pelo programa fundiário federal.

    Operações de crédito concedidas pelo Banco do Brasil, por exemplo, a instituição financeira que mais concede financiamentos do Pronaf, vão oferecer abatimentos que chegam a 86%. A meta do governo federal é conseguir que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas este ano, podendo se reinserir no mercado de crédito e contribuir com a ampliação da produção de alimentos.

    Para dívidas do Pronaf ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com o desconto.

    O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.

  • Governo de Mato Grosso destina R$ 375,6 milhões para fortalecer pequenos produtores

    Governo de Mato Grosso destina R$ 375,6 milhões para fortalecer pequenos produtores

    O Governo de Mato Grosso realizou um investimento significativo de R$ 375,6 milhões entre 2019 e 2024 para apoiar pequenos produtores rurais. Mais de 2,3 mil máquinas, caminhões e equipamentos foram entregues pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), visando ampliar mercados e fortalecer a agricultura familiar.

    Segundo a secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, a estratégia tem como objetivo proporcionar aos pequenos produtores condições para expandirem suas atividades de forma sustentável. “Os veículos dão a eles a oportunidade de levar os produtos com qualidade para outros municípios. Temos excelentes produtos no Estado, que precisam chegar às mesas dos mato-grossenses”, destacou.

    Do total investido, R$ 85,7 milhões foram destinados à aquisição de equipamentos, como farinheiras móveis, tanques resfriadores e plantadeiras de mandioca, enquanto R$ 289,9 milhões foram aplicados na compra de veículos, máquinas e caminhões para apoiar a logística dos produtores.

    Impacto nos pequenos produtores de Mato Grosso

    Entre os beneficiados está a Cooperativa de Agricultura Familiar de Sinop (Cooperafs), que recebeu um caminhão refrigerado em dezembro de 2024. O presidente da cooperativa, Luís Carlos Cortes, destacou a importância do veículo: “São 72 cooperados que serão beneficiados. Com o calor que temos aqui, ter um caminhão resfriado vai ajudar a transportar os nossos produtos com qualidade.”

    As entregas têm como objetivo reduzir o tempo de execução em várias etapas do processo produtivo e melhorar a qualidade da produção agrícola no Estado.

  • Fávaro anuncia investimentos de R$ 145 milhões para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso

    Fávaro anuncia investimentos de R$ 145 milhões para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso

    O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta sexta-feira (13) um pacote de investimentos de quase R$ 145 milhões para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso.

    A iniciativa visa impulsionar a produção sustentável, o empreendedorismo feminino e garantir a segurança alimentar, especialmente para os povos indígenas.

    Durante o evento, Fávaro destacou a importância de levar os benefícios do agronegócio, que já é destaque mundial no estado, para todas as famílias, especialmente as que vivem nas áreas rurais.

    “Mato Grosso já é destaque mundial no agronegócio, mas não podemos viver em bolhas de prosperidade. Precisamos levar as oportunidades desta vocação do estado para o maior número possível de famílias das diferentes regiões”, afirmou o ministro.

  • Seaf lança cartilha para orientar municípios no Plano de Agricultura Familiar em Mato Grosso

    Seaf lança cartilha para orientar municípios no Plano de Agricultura Familiar em Mato Grosso

    A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf-MT).

    A cartilha foi produzida pela Seaf e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CEDRS-MT), com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e integra as atividades de orientações às prefeituras para a construção do plano. Além do documento, a Seaf realizará capacitações no decorrer de 2025.

    “Os planos municipais são essenciais para trabalharmos de maneira estratégica e com eficiência. Queremos fortalecer os pequenos produtores rurais. Com os planos, conheceremos de forma mais detalhada a realidade de cada município, o que nos permitirá aprimorar as políticas públicas no Estado”, destaca a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Andreia Fujioka.

    Os Planos Municipais também serão utilizados para aferição do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF), que baseará o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado.

    Para consolidar o PMAF, o município precisará fazer o diagnóstico, planejamento, gestão e monitoramento da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. A cartilha traz o passo a passo para cada uma destas etapas, com o conceito delas, as normativas vigentes e as metodologias usadas.

    A cartilha está disponível apenas em formato digital e pode ser acessada no site da Seaf, na parte de Serviços – Sistemas Seiaf, ou direto por este link.

    Importância do Sistema Seiaf em Mato Grosso

    O Seiaf é uma ferramenta de gestão que reunirá as políticas, programas, projetos e ações que promovem o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidação da agricultura familiar e grupos sociais determinados na Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. As informações lá consolidadas subsidiarão a criação de políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor.

  • Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

    Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

    O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.

    Alimentação saudável

    Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.

    Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).

    Alta

    O governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho.

    Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).

    Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.

    Criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva,  e a geração de empregos e renda.