Tag: Agricultura e Pecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e integrantes da Representação Comercial da Rússia, de três diferentes ministérios daquele país, participaram, nesta quarta-feira (24), de reunião bilateral, em formato virtual, para articular ações de cooperação direcionada para a agricultura sustentável. As duas nações compartilharam suas experiências e modelos de políticas públicas exitosas nas temáticas da baixa emissão de carbono, recuperação de áreas degradadas, inovação e digitalização na agricultura.

O vice-ministro da Indústria e Comércio da Federação Russa, Mikhail Yurin, organizador do evento, destacou, em seu discurso de abertura, aspectos correspondentes que facilitam a elaboração de ações que funcionem mutuamente. “Nossos países são muito semelhantes em tamanho, características e riquezas naturais. Desta forma, acredito que temos um grande potencial para expandir nossa cooperação econômica”, explicou.

A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Renata Miranda, relembrou o encontro com a equipe russa em Sochi, ocorrido em outubro do ano passado, quando iniciaram o contato para estreitar relações comerciais e oportunidades de investimento para o setor agrícola. “Naquela ocasião tivemos uma conversa muito produtiva e ficou claro que, além de países similares, somos também complementares no que diz respeito a possibilidades de parcerias científicas, técnicas e econômicas. Temos muito a construir juntos e importantes resultados a alcançar”, enfatizou.

Para falar sobre a cooperação científica e técnica em agricultura de baixas emissões de gases de efeito estufa, o diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, Bruno Brasil, apresentou as estratégias utilizadas na implementação das políticas públicas brasileiras. O diretor explicou sobre os pilares do Plano ABC+, que abrangem a abordagem integrada da paisagem, a adaptação às mudanças climáticas e a promoção e fomento de práticas sustentáveis – que promovem não apenas a mitigação de carbono, mas também de metano e óxido de nitrogênio na agropecuária.

O secretário adjunto da SDI, Pedro Neto, explicou como é feita a conversão de áreas degradas no Brasil, por meio da ampliação de áreas produtivas sem a necessidade de abertura de novas áreas sobre florestas. A medida está alinhada aos compromissos nacionais de chegar ao desmatamento zero até 2030. Citou, ainda, estratégias que possibilitam o custeio de máquinas e insumos no agro brasileiro e reforçou que o país tem total interesse na cooperação para fornecimento de fertilizantes pela Rússia.

Participaram, ainda, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Econômico e da Agricultura da Federação Russa.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça (9), por meio da Portaria nº 644, a atualização dos valores das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas. A medida entra em vigor em 1º de fevereiro e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 34, de 9 de setembro de 2014, e a Portaria Interministerial nº 531, de 13 de outubro de 1994.

Os novos valores serão calculados com base em uma fórmula que considera o valor nominal vigente e o índice de correção acumulado de 12 meses. Para as taxas aplicadas para sementes e mudas, será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já para as taxas aplicadas para classificação e reclassificação de produtos de origem vegetal, será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

O pagamento pelos serviços públicos prestados ocorrerá por meio de Guia de Recolhimento da União, na qual deverá constar a Unidade Gestora (UG) responsável pelo controle do serviço prestado, ou por processo automatizado em sistema oficial. A UG varia dependendo do serviço prestado, podendo ser a Secretaria de Defesa Agropecuária ou a Superintendência Federal do Mapa na unidade federativa onde o interessado estiver estabelecido.

Com a atualização do valor das taxas de classificação e reclassificação de produtos de origem vegetal, novos produtos serão enquadrados nos índices de I a XIX da tabela 1 do Anexo I da Portaria.

Informações à Imprensa
Filipe Calmon

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas da Argentina. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2) e entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

As novas diretrizes exigem que, para a importação brasileira, o fruto da amêndoa (Prunus dulcis) com casca (Categoria 3) e sem casca (Categoria 2) deve estar acompanhado de Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) da Argentina. O documento deve estar com a declaração de que o produto foi inspecionado e se encontra livre de Amylois transitella, Ampoyelois ceratoniae e Cydia pomonella.

Os envios estarão sujeitos a inspeção no ponto de ingresso, bem como à coleta de amostras para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Mapa. Os custos de envio do material inspecionado serão com ônus para o interessado, e fica a critério da fiscalização decidir se o interessado poderá ou não ficar com o restante da remessa até o final do processo de fiscalização.

Informações à Imprensa
Shaiane Peres sob supervisão de Filipe Calmon
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Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda publicaram, nesta sexta-feira (5), portaria que autoriza a compra de até 50 mil toneladas de milho a granel ou ensacado, além de R$ 105 milhões, para atender ao Programa de Venda em Balcão (ProVB), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Coordenador-Geral de Cereais do Departamento de Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Gustavo Firmo, diz que apesar de haver 340 mil toneladas de milho em estoques públicos, a Conab poderá comprar mais 50 mil toneladas, quando houver insuficiência de milho para atender uma região específica e o custo de remoção for muito alto.

“Em 2023, o programa vendeu 66 mil toneladas de milho a mais de 8,6 mil pequenos agricultores de 21 Estados do Brasil. Para 2024, a portaria disponibilizou até R$ 105 milhões para a equalização de preços na venda do milho, que deverá ser suficiente para a comercialização de 133 mil toneladas, segundo projeções da Conab”, conta Firmo.

O ProVB viabiliza o acesso de pequenos produtores aos estoques públicos de milho em grãos, com a venda direta, nos armazéns da Companhia, para uso na ração animal, a preços compatíveis com os do mercado atacadista local.

Informações à Imprensa
Danilly Nascimento
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O Ministério da Agricultura e Pecuária definiu os requisitos fitossanitários para a importação de musgo de esfagno (Sphagnum spp.) produzido no Chile. As normas foram publicadas em Portaria no Diário Oficial da União (DOU) e passam a valer a partir do dia 1º de fevereiro.

As novas diretrizes definem que o musgo (categoria 5) deve estar livre de material de solo e acondicionado em embalagens novas e de primeiro uso. Ainda, todo o envio deve estar acompanhado de certificado fitossanitário (CF), emitido pela Organização de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Chile.

Os envios estarão sujeitos a inspeção no ponto de ingresso, bem como à coleta de amostras para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Mapa. Os custos de envio do material inspecionado serão com ônus para o interessado, e fica a critério da fiscalização decidir se o interessado poderá ou não ficar com o restante da remessa até o final do processo de fiscalização.

Para mais informações acesse a íntegra da portaria clicando aqui.

Informações à Imprensa
Shaiane Peres sob supervisão de Filipe Calmon
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As políticas agrícolas em 2023 foram marcadas por diversos avanços e resultados, com notável destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. No total, foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional, com previsão de impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões para subvenção do crédito.

SPA “Desse valor, cerca de 50% foram emprestados nos cinco primeiros meses, representando 19% a mais do que no mesmo período do ano passado. Tivemos também um bom desempenho no seguro rural e temos, agora, uma linha dolarizada com o BNDES em que já foram financiados mais de R$ 3 milhões. Esperamos fechar o ano de uma forma satisfatória e começaremos 2024 com muita motivação”, garante o secretario substituto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz.

Foi adotada a menor taxa de juros do crédito rural para investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recuperação e conversão de pastagens degradadas, bem como a premiação de produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade ambiental, com a redução de até um ponto percentual na taxa de juros dos financiamentos de custeio. Também foi dada prioridade para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

SPA O Plano também trouxe o aumento da renda bruta de enquadramento dos médios produtores no Pronamp e a redução de dois pontos percentuais na taxa de juros no âmbito do Programa Moderfrota Pronamp. Na atual safra, já foram aplicados 194 bilhões, que correspondem a mais de 50% dos recursos disponibilizados.

Para o crédito rural privado, destacam-se, para a safra 2023/2024, o aumento de 35% para 50% da exigibilidade do direcionamento dos recursos captados com LCA para financiamento agropecuário. Esta fonte representou 45% do funding do crédito rural nas aplicações de julho a outubro de 2023. Também houve aumento de 32,4% nos estoques de LCA, atingindo R$ 446,3 bilhões em novembro de 2023.

Seguro Rural

Neste ano, o Mapa garantiu a execução de quase 100% da Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Destaca-se o desenvolvimento de um sistema de monitoramento com o objetivo de aprimorar as ações de fiscalização das operações contratadas no PSR, a partir da análise das áreas georreferenciadas que são indicadas nas apólices de seguro rural, especialmente em relação a seis critérios socioambientais.

Outras Políticas

SPA Em 2023, foi concluído o desenvolvimento da metodologia para o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da produção forrageira para pecuária de corte. Ao longo do ano de 2023, foram publicadas 480 Portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Os resultados são evidências do constante processo de modernização e atualização dos estudos do Zarc, com indicativos de riscos cada vez mais ajustados à realidade climática do Brasil.

No tocante as operações de apoio à comercialização, o Governo Federal, assegurou no ano de 2023 a subvenção econômica para garantir os preços mínimos aos produtores de borracha natural e trigo com aporte de R$ 520 milhões.

Já o setor cafeeiro, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), recebeu R$ 6,3 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor e recuperação de cafezais danificados pela geada, por meio de contrato com 44 agentes financeiros, atendendo produtores, cooperativas, industriais e exportadores. Os recursos são aplicados seguindo o ano safra agrícola, podendo ser contratados até 30 de junho de 2024.

De maneira semelhante – desta vez para atender os pequenos criadores de animais, principalmente das Regiões Nordeste e Norte – com amparo na Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 54 mil toneladas de milho (dados registrados até novembro). A Conab também adquiriu, por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF), 245 mil toneladas de milho neste período.

Perspectivas para 2024

Em 2024, a Secretaria de Política Agrícola continuará com foco na ampliação de ações estratégicas referentes ao desenvolvimento da inteligência do agro e de mercado; do estímulo às ações de sustentabilidade da agropecuária e de agregação de valor e acesso a mercados, com destaque para a inserção e defesa dos interesses do setor agropecuário em colegiados que debatem as tendências dos setores de gás natural e de fertilizantes; e da ampliação do acesso ao crédito e seguro rural.

 
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Os estoques dos títulos de financiamento privado do agro continuaram apresentando incrementos relevantes em novembro deste ano. Tal comportamento ascendente também foi observado no patrimônio líquido do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), conforme pode ser observado no quadro abaixo.

Estoque de CPR registradas está bem próximo de atingir R$ 300 bi

Com relação à Cédula de Produto Rural (CPR), os valores em estoque registrados estão bastante próximos a R$ 300 bilhões, sendo que o tíquete médio das operações está em R$ 1,49 milhão. Vale destacar que o número de CPR registradas, em estoque, em novembro, atingiu 196 mil títulos, quase o dobro do observado há um ano.

Por outro lado, considerando o acumulado de valores registrados na Safra 2023/24, de julho a novembro, observa-se que houve retração de cerca de 11%, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

“O mercado de títulos do agro é muito dinâmico, sendo que essa redução nos valores da CPR, registrados na atual safra, pode estar associada a fatores como a redução dos custos de produção e a concorrência com outros meios de financiamento do setor, entre outros”, esclareceu o coordenador-geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Jonathas Alencar.

No caso da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), os estoques chegaram a quase R$ 450 bilhões. No acumulado da atual safra, de julho a novembro, as LCA depositadas tiveram elevação de 22,5% no valor, quando comparadas a igual intervalo da temporada anterior.

“As LCA têm sido a principal fonte de recursos livres do Plano Safra 2023/24, sendo responsáveis por cerca de 47% do funding total destinado ao Crédito Rural. A maior disponibilidade de recursos financeiros, proporcionada pelo crescimento da emissão desse título, tende a resultar em taxas de juros mais acessíveis em operações de crédito rural com recursos livres”, comentou o Diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Mapa, Wilson Araújo.

Em novembro, o patrimônio líquido dos Fiagro alcançou R$ 19,57 bilhões, um salto de 120% frente a igual período do ano passado. O número atual de fundos é de 84, ante 36 fundos em igual período de 2022.

 
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