Tag: Agosto Lilás

Arena Castelão abraça mobilização pelo Feminicídio Zero em Fortaleza x Corinthians

“Vire o jogo contra a violência.” Com esses dizeres, a faixa gigante da mobilização nacional pelo Feminicídio Zero marcou forte presença na Arena Castelão para o jogo Fortaleza 1 x 0 Corinthians, pela série A do campeonato brasileiro. O jogo da TV aberta da tarde deste domingo (25/8) foi mais uma rodada da campanha do Governo Federal para alertar também o público masculino. Mais uma ação do Agosto Lilás, para o enfrentamento das situações de violência contra a mulher, num ambiente onde a presença dos homens (ainda) é majoritária.

Foi uma grande jogo de futebol, e mais um golaço da campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

Chamando a atenção para o principal canal de denúncias, o Ligue 180, o goleiro João Ricardo, do Fortaleza, vestiu a camisa com o número do serviço de recebimento de denúncias e de distribuição de orientações sobre como agir. Tanto para quem é vítima como para quem é testemunha de situações de violência. Além disso, o locutor Everaldo Marques, da TV Globo, explicou ao telespectador a razão da camisa 180.

A campanha já entrou em campo diversas vezes, como em Fluminense 0 x 0 Corinthians (17/8, no Maracanã), Botafogo 4 x 1 Flamengo (18/8, no Nilton Santos), Palmeiras 2 x 2 Botafogo (21/8, no Allianz Parque, pela Libertadores), além de diversos jogos das séries A e B do brasileiro feminino e masculino.

Fortaleza x Corinthians

26/08/2024
Direitos Humanos apoia movimento nacional pelo Feminicídio Zero

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reiterou seu apoio ao movimento nacional Feminicídio Zero, uma mobilização nacional liderada pelo Ministério das Mulheres. A sinalização foi feita durante uma reunião com a ministra Cida Gonçalves, nesta quinta-feira (1º), em Brasília.

Na oportunidade, Silvio Almeida recebeu da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta da campanha em fase de construção. “Essa é uma ação que não podemos ficar de fora. Essa também é uma pauta de direitos humanos e estamos à disposição para atuar juntos nesse movimento”, pontuou o ministro.

A ministra Cida Gonçalves explicou que a intenção da campanha é que ela não dure apenas um mês, mas todo o ano por meio de um diálogo duradouro. “Nós estamos produzindo algo que seja permanente, que a gente passe todo o tempo falando e em atuações conjuntas em favor das mulheres”, defendeu a ministra.

A articulação pelo Feminicídio Zero é uma resposta do governo federal aos altos índices de violência contra a mulher no país, pretendendo mobilizar meios de comunicação, redes sociais, times de futebol, organizações da sociedade civil e empresas em um movimento nacional de conscientização a todas as pessoas.

Agosto Lilás

O encontro se deu no primeiro dia do mês de enfrentamento da violência contra a mulher, conhecido como Agosto Lilás. Ainda na data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina legislação sancionada por decreto presidencial, que cria o projeto Banco Vermelho . A ação prevê instalar bancos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, “com frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, para eventual denúncia e suporte à vítima”, afirma a publicação.

— news —

02/08/2024
Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher

O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas e que trarão frases que estimulem a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra as mulheres. A ação ocorre justamente no primeiro dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo o país.

A instituição do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, e que foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tragam o número 180, que é do Centro de Atendimento à Mulher. Os bancos vermelhos com frases de conscientização sobre a violência contra a mulher deverão ser alocados em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas.

O projeto prevê uma premiação às melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Mulheres, Cida Gonçalves.

São Paulo

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 103 mil boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em todo o estado. Mesmo que esse número possa ser considerado elevado, as subnotificações para tais delitos contra as mulheres são preocupantes. A titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Cristine Nascimento Guedes da Costa, alerta que nenhuma mulher deve ficar exposta ao risco da violência e destaca a importância de as vítimas comunicarem aos órgãos competentes a existência do ato, porque, na maioria das vezes, as vítimas se calam dentro de suas casas, e o ciclo de violência não é interrompido.

Mulheres no poder

O Ministério das Mulheres também lançou nesta quinta-feira a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que pretende ampliar e qualificar o debate da importância política das mulheres nos espaços de poder e decisão.

A cartilha reúne índices alarmantes em relação às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres, justamente no Brasil cuja população é majoritariamente feminina.

Segundo informações disponíveis na cartilha, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

No país, a cada seis minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em relação à divisão do trabalho, as brasileiras dedicam, em média, 21,3 horas semanais para trabalhos domésticos e de cuidados, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023).

Na área política, o Brasil aparece na 132ª colocação em relação à representatividade feminina no Parlamento, entre 193 países analisados no levantamento da União Interparlamentar (UIP).

Edição: Juliana Andrade

— news —

01/08/2024
Agosto lilás, verde e dourado são temas de capacitação para mulheres

Agosto é um mês de muitas manifestações, entre elas a conscientização pelo fim da violência contra a mulher – Agosto Lilás; conscientização pela atenção integral à primeira infância – Agosto Verde; e também da conscientização sobre a importância do aleitamento materno – Agosto Dourado.

Para marcar as datas, foi realizado nesta sexta-feira (25), um encontro recheado de informações organizado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, equipe de alta complexidade, Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (SACA), em parceria com Anjos da Escola, Programa Criança Feliz (PCF) e Secretaria de Saúde.

“Nós acreditamos que esse momento seja enriquecedor e ver tantas mulheres reunidas para ouvir aprender e ensinar, é o que nos move. O mês de agosto é voltado para ações importantes para nossa sociedade, e nós enquanto secretaria estamos aqui fazendo nosso papel e dando ouvido àquelas que tanto precisa. Porém é importante ressaltar que todas as ações são realizadas durante todo ano, em todo o município”, pontua secretária de Assistente Social e Habitação, Janice Ribeiro.

A ação contou com palestras com o tema Desenvolvimento da Criança na Primeira Infância, para as cuidadoras da Casa Lar e Famílias que são acompanhadas pelo (SACA), que foram ministradas pela psicóloga Kelly Vanessa Oliveira, a visitadora do PCF, Shaiana Ingridy Feghera, as representantes do SACA, a psicóloga Paula Sanches Silva Denk e Assistente Social Bruna Alves.

“Trabalhar ações para a primeira infância não só fortalece os trabalhos realizados nas instituições que atendem esse público, mas também promove a reflexão nos profissionais e na população do quanto é importante investir esforços e atenção nesse público, pois a criança de hoje, é a sociedade amanhã. Então temos que plantar boas sementes para que possamos colher bons frutos”, finaliza psicóloga do SACA, Paula Sanches Silva Denk.

25/08/2023
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este é o trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin durante o julgamento de uma ação no qual o marido queria indenização e medida protetiva contra a esposa. Quintin usou o trecho para embasar sua sentença, na qual negou a aplicação da Lei Maria da Penha, em 2019.

“Apesar de ser uma peça artística e cultural do Brasil, o Cordel trata de forma detalhada e traz informações jurídicas. E aí eu pensei que poderia levar aquela mensagem de forma mais fácil pro jurisdicionado. Eu citei o trecho que trata de o homem não poder ser escorrido pela Lei Maria da Penha e aí a gente explica que há a proteção de determinado segmento da sociedade por ter isonomia, de se agir de forma desigual para trazer a verdadeira equidade”, explicou o juiz.

Segundo ele, basta trabalhar em uma vara criminal do país para saber que a maioria absoluta dos crimes que ocorrem no Brasil hoje é de violência doméstica. Para o magistrado, muitas vezes a sociedade tenta levar essa questão para o lado biológico ou para um segmento político, mas a realidade brasileira é a de mulheres que sofrem violência todos os dias. “Basta visitar uma vara criminal e saber que isso é verdade. Todas as campanhas que se fizerem a respeito desse assunto são muito bem-vindas e nós estamos justamente no Agosto Lilás, que lembra essa questão. Todas as iniciativas são de extrema importância”, ressaltou.

Quintin contou que na época em que preferiu a decisão citando cordel, recebeu muitas críticas de homens que o questionavam sobre a não existência de leis que os protejam em situações de violência doméstica. Segundo ele, é necessário lembrar que o homem tem proteção na legislação comum, do Código Penal e de outras leis que já existem. “Mas por conta dessa desigualdade fática que enfrentamos diariamente de mulheres vítimas todos os dias, temos uma lei específica e protetiva desse segmento social.

O juiz destacou que de 2019 para cá houve melhorias na lei, como a punição para o crime de perseguição, também conhecido como stalker, para a violência psicológica. Também houve melhorias nas campanhas feitas por diversas entidades da sociedade civil. “Mas o que nós precisamos efetivamente é de maior fiscalização e maior atendimento às vítimas de violência doméstica que estão nos rincões do país, naquelas cidades do interior, em cidades onde o acesso às autoridades e aos seus direitos propriamente ditos fica dificultado. Nesses lugares mais distantes é onde vemos ocorrer com mais frequência violência de ares medievais contra mulheres”, afirmou Quintin.

De acordo com o juiz, apesar de ter penas previstas na lei, a frequência dos feminicídios em casos de violência doméstica é muito maior do que os crimes de homicídio em outros campos. Ele acredita que se não houver uma ação rápida para tentar parar a violência doméstica no seu início, quando ainda está no estágio da ameaça psicológica ou perseguição, o segundo estágio já será de violência física.

“Se nós não estancarmos essa violência logo no início, ela vai se graduando de forma a chegar a um feminicídio. São várias as ocasiões em que isso acontece na vida real e nos deixa entristecido. Eu tive o caso de um agressor que, no início, ameaçava e fazia crimes mais leves. Acabou que ele tentou matar a companheira, foi a julgamento, recebeu uma pena muito leve, foi solto em duas semanas e consumou o homicídio que havia tentado lá atrás. Isso acontece com frequência gigantesca, infelizmente”.

Edição: Graça Adjuto

07/08/2023
PM e moradores de Novo Santo Antônio promovem ações educativas sobre violência contra a mulher

Policiais militares apoiaram um passeio ciclístico e realizaram uma blitz educativa em alusão ao 15º aniversário da Lei Maria da Penha, na quinta-feira (26.08), no município de Novo Santo Antônio. A ação teve como objetivo combater os crimes de violência contra a mulher.

O passeio ciclístico reuniu mulheres que repudiam qualquer tipo de violência. Policiais militares e servidores públicos da Prefeitura percorreram as ruas da cidade levando conscientização e informação para os moradores da cidade.Para reforçar a ação, a PM promoveu uma blitz educativa ressaltando a importância de procurar a polícia e denunciar.

Os militares abordaram moradores com entrega de panfletos informativos e aplicaram adesivos da ‘Campanha Agosto Lilás’ nos veículos e informaram sobre o trabalho desenvolvido pela instituição por meio da Patrulha Maria da Penha.

Atualmente a Policia Militar atua no município, de forma preventiva e também disponibiliza serviços de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, com o atendimento da Patrulha Maria da Penha.

Dentre ações, os policiais fiscalizam o cumprimento das medidas protetivas de urgência em favor das vítimas de violência que são expedidas pelo Tribunal de Justiça, visitas de equipes de militares especializadas em atender vítimas assistidas pela Patrulha e agressores são realizadas pela PM na cidade.

Já no primeiro semestre deste ano, a Patrulha Maria da Penha realizou mais de seis mil atendimentos em todo o Estado; sendo que neste período não houve registro de crimes de feminicídio entre as assistidas pelo programa. O Programa de Policiamento da PM é desenvolvido em 29 cidades da região metropolitana e interior.

27/08/2021
Agosto Lilás: Município e parceiros orientam funcionários sobre consequências da violência doméstica

A manhã desta quinta-feira (26) começou com muita informação e consciência para trabalhadores da empresa Amazônia Máquinas de Lucas do Rio Verde. Uma ação envolvendo a Secretaria de Assistência Social, Câmara Municipal e Polícia Judiciária Civil resultou na roda de conversa “Empresa Amiga da Mulher: Falando sobre violência”, voltada aos funcionários do setor.

O evento segue a programação da campanha do mês, Agosto Lilás, em alusão à conscientização e combate à violência contra a mulher. Todos os representantes conversaram com os profissionais, cada um levando apontamentos sobre as consequências da violência doméstica e tirando dúvidas dos trabalhadores.

Um dos dados mostrados aos participantes, foi sobre o feminicídio no Brasil durante a pandemia. Em meio ao isolamento social, o país contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2020 – um a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Entre os Estados, Mato Grosso é o que tem a maior taxa de feminicídio com 3,6 casos por 100 mil habitantes. Na situação inversa, o Distrito Federal é o responsável pelo melhor índice (0,4), seguido por Rio Grande do Norte (0,7), São Paulo (0,8), Amazonas (0,8) e Rio (0,9).

A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, conhecida como a Lei do Feminicídio, pois criminaliza o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.

“A compreensão dos danos causados por abusos psicológicos e físicos deve ser propagada para a sociedade. Por isso, junto com o coordenador do Creas, Williton Martinelli, pela Secretaria de Assistência Social, decidimos unir forças com a Câmara, representada pelas vereadoras Sandra Barzotto, Ideiva Foletto, Polícia Civil em nome dos investigadores Glaci Silva da Costa Lins e Wlademir Mesquita, para explicar para os trabalhadores da empresa, que são a maioria homens, que o diálogo e o respeito são o caminho para evitarmos mais números de casos denunciados”, esclarece a secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro.

26/08/2021
Secretaria de Assistência Social de Lucas define atividades para Agosto Lilás

Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência doméstica. Simbolizado pela cor lilás, a Secretaria de Assistência Social de Lucas do Rio Verde já projetou uma agenda de compromissos para marcar os trabalhos da data.

Para isso, foi realizada uma reunião com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, composta por representantes da Prefeitura, judiciário, Polícias Civil e Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara Municipal, entre outros, com apresentação da arte da campanha e a fim de debater atividades que podem ser executadas durante o próximo mês.

“Nossas mulheres precisam se sentir seguras. O compromisso da Rede é reforçar e aprimorar as medidas protetivas para que ninguém tenha medo de denunciar qualquer agressão que venha a ter, seja física ou psicológica”, explica a secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, quem conduziu o encontro, realizado no auditório do Paço Municipal.

Ações
A Secretaria de Assistência Social, além de criar o material de campanha, ministrará palestras de apoio e informações para os assistidos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Para marcar o compromisso de defesa às vítimas, a inauguração do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher, localizado na delegacia da Polícia Civil, deve acontecer em agosto.

A cidade também conta com a Patrulha Maria da Penha, através da Guarda Municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Rede de Proteção. Os policiais são treinados para atender as denúncias de violência de gênero.

Denuncie
O número de emergência em situações graves e que exigem socorro imediato é o 190. Para registrar qualquer denúncia, basta ligar para 197, 180 e 181. Todas as denúncias são sigilosas.
Em Lucas do Rio Verde, denúncias podem ser feitas através do 197 (Polícia Civil) ou 190 (Polícia Militar).

As denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias de Mato Grosso ou qualquer delegacia do município em que a vítima mora.

18/07/2021
O mês da Campanha de combate à violência contra a mulher

A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PMP/PMMT) em Sinop aderiu pelo segundo ano consecutivo à campanha nacional do “Agosto Lilás” e promove durante todo este mês, em plataformas digitais em formatos de lives, na página do Facebook da Patrulha Maria da Penha em Sinop, debates e bate-papos sobre as ações pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O tema central da campanha este ano é “PAZ no Lar!!!! E a família como vai?”.

As Lives são realizadas todas as quartas-feiras e sexta-feira, sempre a partir das 19 horas com a presença de autoridades envolvidas na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Sinop.

A primeira Live aconteceu na sexta-feira, 7, dia que a Lei Maria da Penha completou 14 anos de sancionada, e contou com a presença da prefeita Rosana Martinelli, do delegado da delegacia da Mulher em Sinop, Claudia e União do Sul, Ugo Angelo Reck, do Comandante da Patrulha Maria da Penha em Sinop, 1º Tenente Lessa, e da Coordenadora do Patrulha, sargenta PM Lucélia.

A Live desta quarta-feira, 12 de agosto, amanhã, contará com a presença do juiz da Vara Especializada da Criança e Adolescente, Jacob Sauer; da Secretaria de Assistência Social de Sinop, Josi Palmassola, assistente social CREAS e CRAS; a representante do Conselho Tutelar, Ana Cordeiro.

As lives são apresentadas pela sargenta da PM Lucélia.

O Agosto Lilás

A data surgiu da necessidade de inibir os casos de violências domésticas no Brasil e o nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato.

O comandante da Patrulha Maria da Penha em Sinop, tenente Lessa, disse que a campanha tem por objetivo conscientizar, esclarecer e fomentar o debate sobre a violência doméstica.

Segundo ele, em um ano da implantação do projeto, os primeiros resultados começam a ser sentidos. O aumento das denuncias anônimas, de pedidos de medidas de proteção e de socorro significa que as mulheres passaram a ter mais confiança na Polícia Militar e sabem que elas não estão sozinhas.

A coordenadora da Patrulha, a sargenta da PM Lucélia, disse que durante o mês Lilás serão debatidos os avanços da Lei Maria da Penha, como as medidas protetivas de urgência, além de politicas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher no município de Sinop.

Um dos objetivos dessa campanha é incentivar denúncias de agressão – que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais – contra mulheres.

Em 2019, o Agosto Lilás foi realizado com a promoção de palestras nas escolas, empresas com público masculino e comunidade e clubes de serviço.

A Patrulha Maria da Penha em Sinop

Com sede na Base Comunitária de Polícia Militar do Bairro Jardim Boa Esperança, a Patrulha Maria da Penha foi instituída oficialmente em março de 2019.

Foi o primeiro passo para atuar preventivamente na violência contra a mulher, tendo como foco o acompanhamento e o monitoramento de medidas protetivas.

Pelo projeto, uma vez atendida pela Patrulha Maria da Penha, a mulher recebe um plano de segurança traçado pelos policiais militares de acordo com a história dela.

Para assegurar e afiançar a ações da PMP foi instaurada, um mês depois, a Associação de Apoio à Patrulha Maria da Penha e lideranças sociais (AMAPLIS ).

A Associação dá o apoio logístico atuando na linha de frente da PMP. O objetivando dá um suporte psicossocial às mulheres e participantes do Projeto, além de sustentar o desenvolvimento de subprojetos de acordo com as demandas apresentada pela Patrulha Maria da Penha.

Além da PMP e do apoio logístico da AMAPLIS, as mulheres vítimas de violência que estiverem sob medida protetiva poderão contar com mais uma ferramenta de segurança é o Aplicativo SOS Maria’s.

O objetivo é inibir as quebras das medidas protetivas, afastando o agressor da vítima e com isso prevenindo também os casos de feminicídio.

12/08/2020