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Presidente assina MP para acelerar análises de benefícios previdenciários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.296 , que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para aumentar a eficiência operacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15/4), e tem como objetivo agilizar a reavaliação e as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais.
A prioridade serão processos pendentes há mais de 45 dias ou com prazo judicial expirado. Também serão contempladas perícias médicas realizadas em unidades sem oferta regular de serviço, com agendamento superior a 30 dias ou prazo judicial vencido, e avaliações sociais voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa terá validade inicial de 12 meses e pode ser prorrogado uma vez, desde que não ultrapasse o prazo final de 31 de dezembro de 2026.
PARTICIPANTES — O programa contará com a participação voluntária de servidores do INSS e da Perícia Médica Federal. Aqueles que aderirem ao trabalho extra receberão um bônus por processo ou perícia finalizada. Os valores são semelhantes aos pagos até dezembro de 2024, no Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS): R$ 68 por processo analisado para servidores do INSS e R$ 75 por perícia ou análise documental para os peritos médicos federais.
CONDIÇÕES — A MP estabelece que a atuação dos servidores não poderá comprometer os atendimentos regulares da Previdência. Além disso, esses valores não se incorporam aos vencimentos, não servem de base para cálculos previdenciários e são limitados por metas. Além disso, os pagamentos ainda estão sujeitos à autorização orçamentária.
OPERACIONALIZAÇÃO — A operacionalização do programa — incluindo regras de adesão, definição e monitoramento de metas e limites para os pagamentos — será regulamentada em ato conjunto dos ministérios da Previdência Social, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil.
ECONOMIA — De acordo com estudo da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), está prevista economia de R$ 4,58 bilhões anuais após completada a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais.
16/04/2025
IRPF 2025: declaração pré-preenchida completa pode ser utilizada a partir desta terça-feira (1º/4)
A partir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta GOV.BR de nível prata ou ouro poderão encontrar sua declaração de Imposto de Renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que a ferramenta seja usada para mais da metade das declarações enviadas em 2025, cerca de 57% do total de 46,2 milhões de declarações previstas.
O uso da declaração pré-preenchida do IR vem crescendo muito nos últimos anos, passando de 7% das entregas em 2022 para 41% em 2024. O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, explica que a declaração pré-preenchida online está de acordo com os princípios de governo digital e com o objetivo de melhorar a experiência do usuário com os serviços públicos disponíveis no GOV.BR. “O login da plataforma e a integração de outros sistemas públicos a ela garante a segurança dos dados e facilita a vida das pessoas”, diz Rogério.
Além disso, a declaração pré-preenchida muda o foco da coleta e preenchimento das informações pelas pessoas, que passam a fazer uma revisão dos dados que a Receita Federal já tem, o que evita erros e agiliza a entrega do IR. No entanto, o declarante ainda precisa complementar o que não estiver preenchido, atualizar informações e ter em sua posse os documentos para comprovar o que constar na entrega.
Algumas das novidades da ferramenta neste ano são as informações sobre contas bancárias no exterior, tanto tradicionais quanto de fintechs, enviadas à Receita Federal pelos países estrangeiros; e o término da obrigatoriedade de preenchimento de alguns campos, como título de eleitor, por exemplo.
A declaração pré-preenchida também ajuda o declarante a avançar na fila da restituição. Os principais critérios continuam sendo os casos previstos em lei e a data de entrega da declaração, mas a opção pelo preenchimento via GOV.BR e a opção por receber os valores via pix são critérios secundários que podem ajudar quem precisa.
Contas prata e ouro
Para usar a declaração pré-preenchida, é preciso ter uma conta Prata ou Ouro no GOV.BR. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR.
Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. Em caso de dúvidas sobre a sua conta GOV.BR, acesse www.gov.br/conta.
Para quem não faz a própria declaração, ainda existe a alternativa de usar o site ou app Meu Imposto de Renda. Nele, é possível dar autorização de acesso à declaração pré-preenchida para qualquer CFP ou CNPJ, evitando assim o compartilhamento da senha GOV.BR.
01/04/2025
Jacaré surpreende ao desafiar gravidade e pular uma grade em vídeo impressionante!
Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta semana mostra um jacaré realizando um feito inacreditável: pular uma grade! O registro, publicado no Instagram pelo perfil @museuselvagem, já conta com mais de 100 mil visualizações e milhares de comentários impressionados com a agilidade e força do réptil.
No vídeo, podemos ver o jacaré se aproximando da grade metálica com determinação. Em um movimento rápido e surpreendente, ele impulsiona seu corpo para cima, ultrapassando a barreira com folga. Em seguida, o animal passa para o outro lado com um salto triunfante, como se estivesse celebrando sua façanha.
Especialistas em comportamento animal ainda não sabem ao certo o que motivou o jacaré a realizar esse salto. Alguns acreditam que ele estava procurando por comida ou abrigo, enquanto outros sugerem que ele simplesmente estava explorando seu entorno.
Independentemente do motivo, o vídeo é um lembrete da incrível capacidade de adaptação dos animais. Os jacarés são criaturas surpreendentes, capazes de realizar feitos que desafiam nossa imaginação.
O que você achou desse vídeo? Já viu algo parecido antes? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Vídeo do Jacaré digno do oscar! réptil rouba a cena em fuga cinematográfica
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Uma publicação compartilhada por Museu Selvagem (@museuselvagem)
Os jacarés, com sua presença imponente e ar pré-histórico, são criaturas que despertam fascínio e até mesmo um certo receio em muitas pessoas. Mas, além da aparência marcante, esses predadores semi-aquáticos também possuem um comportamento intrigante e complexo que merece ser explorado.
Vida Social:
Ao contrário do que se imagina, os jacarés não são animais completamente solitários. Eles podem formar aglomerações durante o dia, principalmente para tomar sol e regular a temperatura corporal. Nesses momentos, é comum observar comportamentos como tocar-se com o focinho, emitir sons guturais e até mesmo entrar em disputas por território.
Caça e Alimentação:
Os jacarés são predadores oportunistas, ou seja, se alimentam do que estiver disponível. Peixes, capivaras, aves e até mesmo cobras podem fazer parte do cardápio. Para capturar suas presas, eles utilizam uma série de estratégias, como ataques furtivos, emboscadas e até mesmo trabalho em equipe.
16/05/2024
Violência Doméstica: Tentativa de Feminicídio em Lucas do Rio Verde
Na noite do último sábado (13), uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio no bairro Veneza, em Lucas do Rio Verde. A vítima, que estava trancada em um quarto com seus dois filhos, um adolescente de 15 anos e outro de 3 anos com autismo, acionou a Guarda Civil Municipal (GCM) após ser ameaçada com armas brancas pelo seu companheiro.
Segundo o relato do filho mais velho, ele também foi agredido pelo pai durante a ocorrência. Ao chegarem ao local, os agentes da GCM se depararam com o agressor em estado de fúria, que resistiu à prisão. Para conter o homem, os guardas municipais utilizaram spray de pimenta e a arma de choque não letal.
O agressor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil (DPJC), onde o boletim de ocorrência foi registrado. Oito guardas municipais estiveram envolvidos na operação: Rosimeire Martins, Giovani, Bartolino, Adauto, Gilson, Pavanelo, Maciel e Ferreira.
A rápida ação da GCM evitou que a tragédia se consumasse. A vítima e seus filhos receberam todo o apoio necessário das autoridades competentes.
15/04/2024
Gatinha dá aula de caça para seus filhotes: vídeo mostra momento educativo na natureza
Um vídeo encantador que circula nas redes sociais mostra uma gatinha ensinando seus três filhotes a caçar ratos. Veja mais conteúdo como este em Mundo Animal.
A cena, filmada pelo Biólogo Henrique Abrahão, especialista em comportamento animal, é um exemplo fascinante do instinto materno e da natureza em ação.
Vídeo mostra agilidade de gato ao pegar peixe com a unha
Gata dá aula de caça para seus filhotes: vídeo mostra momento educativo na natureza
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Uma publicação compartilhada por Henrique Abrahão Charles (@biologohenrique)
Filhotes de gato aprendem a caçar com a mãe: vídeo é um exemplo fascinante do instinto materno
No vídeo, a gatinha captura um rato semiabatido e o leva para seus filhotes. Ela então solta a presa, permitindo que os filhotes a persigam e tentem capturá-la.
Gato pescador: a perseguição mais emocionante do mundo animal
Os gatinhos, ainda desajeitados, observam e imitam a mãe enquanto ela demonstra as técnicas de caça.
Comportamento natural
Segundo Abrahão, esse comportamento é natural em felinos selvagens. As mães ensinam seus filhotes a caçar para que eles possam sobreviver na natureza. “É importante que os filhotes aprendam a perseguir, capturar e matar suas presas”, explica o biólogo. “Essa é uma habilidade essencial para a sua sobrevivência.”
Gato – Fotos do Canva
Curiosidades sobre os gatos
Os gatos são descendentes de felinos selvagens, como o gato-do-mato-pequeno e o gato-mourisco.
São animais carnívoros, ou seja, se alimentam de carne.
Possuem sentidos aguçados, como visão, audição e olfato, que os auxiliam na caça.
São animais muito ágeis e flexíveis, o que os torna excelentes caçadores.
01/04/2024
Lontras em Bonito: um balé aquático fascinante
Imagens encantadoras capturadas por um guia turístico em Bonito, Mato Grosso do Sul, revelam a beleza e a destreza das lontras em seu habitat natural. Veja mais em Mundo Animal, aqui no CenárioMT.
As lontras nadam com fluidez e elegância pelas águas cristalinas do rio, demonstrando sua perfeita adaptação ao ambiente aquático.
Mergulho encantador: lontras fascinam com show de habilidade em Bonito
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Uma publicação compartilhada por Célio Araújo (@guia.celio_araujo)
A dança das lontras: um espetáculo da natureza em Bonito
Além da beleza estonteante, as lontras também exibem suas habilidades de caça. As imagens mostram os animais mergulhando em busca de alimento, utilizando suas longas caudas como lemes e seus poderosos músculos para se deslocarem com rapidez e precisão.
A performance das lontras na água é um verdadeiro espetáculo para os olhos. Seus movimentos graciosos e sincronizados encantam a todos que presenciam essa cena mágica.
As lontras nos lembram da importância da preservação da fauna brasileira e da beleza incomparável da nossa natureza.
As imagens das lontras em Bonito servem como um lembrete da importância da preservação ambiental. É fundamental protegermos o habitat natural desses animais e garantir a sua sobrevivência.
Através da educação ambiental e da conscientização da população, podemos garantir que as futuras gerações também possam presenciar a beleza e a magia das lontras em seu habitat natural.
25/03/2024
A majestade da onça-pintada: salto esplêndido através do rio viraliza nas redes sociais
Um vídeo impressionante que circula nas redes sociais captura o momento em que uma onça-pintada realiza um salto magnífico para atravessar um rio no coração do Pantanal Mato-Grossense. Veja mais em Mundo Animal.
A cena, digna de aplausos, revela a força, a agilidade e a elegância deste felino majestoso em seu habitat natural.
Turistas ficam frente a frente com onça-pintada no Pantanal
A dança da onça: salto esplêndido através do rio encanta internautas
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Uma publicação compartilhada por BANDEIRANTES RIO ARAGUAIA (@rioaraguaiabandeirante)
A força da natureza: onça-pintada impressiona com salto acrobático no Pantanal
As imagens mostram a onça-pintada à beira do rio, observando atentamente a correnteza. Em um movimento rápido e preciso, ela salta com força e graça, cruzando o rio de uma margem à outra.
Onça-pintada desperta curiosidade ao ser encontrada descansando em sítio
A destreza com que a onça-pintada executa o salto impressiona e encanta os internautas.
O vídeo viral serve como um lembrete da incrível capacidade de adaptação e dos comportamentos fascinantes dos animais selvagens.
Onça – Fotos do Canva
A onça-pintada, um dos maiores predadores da América Latina, demonstra sua maestria na caça, na locomoção e na sobrevivência em um ambiente desafiador.
A beleza e a força da onça-pintada também servem como um chamado à ação para a preservação da espécie e do bioma Pantanal. É fundamental proteger o habitat natural desses animais e garantir sua sobrevivência para as próximas gerações.
23/03/2024
Cão fujão viraliza nas redes ao escalar portão de casa
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um cãozinho protagonizando uma cena digna de um filme de espionagem. Veja mais em Mundo Animal.
O animal, de raça não identificada, foi flagrado escalando o portão da casa para retornar ao quintal após uma breve aventura pelas ruas do bairro.
Reflexo surpresa: a história do cachorro que conquistou a Internet
Cãozinho escapista impressiona com habilidades de escalada
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Aventura em quatro patas: cãozinho foge e retorna casa escalando portão
A filmagem, feita por um vizinho, mostra o cãozinho se aproximando do portão com cautela. Em seguida, ele utiliza suas patas dianteiras para se apoiar na grade e, com movimentos ágeis e precisos, escala a estrutura até chegar ao topo.
A agilidade do animal impressiona. Em poucos segundos, ele consegue superar o obstáculo e retornar ao seu lar. A cena, inusitada e divertida, arrancou sorrisos de quem a presenciou e viralizou nas redes sociais.
Cãozinho se diverte ao brincar com bolinha em escada; VÍDEO SENSACIONAL
A fuga do cãozinho pode ser explicada por seu instinto natural de explorar o mundo exterior. O comportamento também pode ser um sinal de que o animal precisa de mais atividades físicas e mentais para se manter entretido e saudável.
Foto: canva.com/photos
É importante que os tutores tomem medidas para garantir a segurança de seus animais de estimação e evitar fugas. Isso inclui manter o portão da casa sempre fechado e fornecer ao cãozinho atividades que o mantenham ocupado e feliz.
22/03/2024