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Tag: Ager-MT

  • Fiscalização nas estradas reforça segurança e alerta passageiros em Mato Grosso

    Fiscalização nas estradas reforça segurança e alerta passageiros em Mato Grosso

    Entre os dias 28 e 30 de abril, uma operação conjunta foi realizada no município de Diamantino, Mato Grosso, com o objetivo de intensificar a segurança viária e a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros nas rodovias estaduais de Mato Grosso. A ação ocorreu no Posto Gil da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contou com o apoio de órgãos reguladores do transporte rodoviário estadual.

    Durante a operação, motoristas e passageiros foram orientados sobre seus direitos e deveres, em abordagens educativas que também verificaram a regularidade dos veículos e das viagens. A iniciativa está alinhada com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que busca promover uma mobilidade mais segura e responsável em todo o país.

    A operação também utilizou radares, bafômetros e câmeras de videomonitoramento para coibir infrações como excesso de velocidade, embriaguez ao volante e manobras perigosas — condutas frequentemente ligadas a acidentes graves nas estradas.

    Em 2024, a ação teve impacto expressivo no estado, com mais de 280 mil veículos abordados, 50 mil pessoas alcançadas pelas atividades educativas e 600 motoristas detidos por dirigirem sob efeito de álcool.

  • Fiscalização aponta falhas no transporte coletivo em municípios de Mato Grosso

    Fiscalização aponta falhas no transporte coletivo em municípios de Mato Grosso

    No estado de Mato Grosso, a fiscalização realizada entre os dias 22 e 25 de abril, no Terminal André Maggi e nas garagens de uma empresa de transporte em Várzea Grande, identificou irregularidades no serviço intermunicipal de transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande.

    A operação foi conduzida pela agência reguladora estadual e teve como objetivo avaliar a pontualidade das viagens e as condições dos veículos utilizados na linha que atende a população das duas principais cidades da região metropolitana.

    Durante os quatro dias de atuação, equipes da agência se revezaram em turnos para monitorar a rotina operacional da concessionária. A vistoria constatou atrasos nos horários, veículos com problemas de manutenção e o uso indevido da frota intermunicipal em linhas municipais, o que fere as regras estabelecidas.

    A empresa responsável será notificada e terá 30 dias para sanar os problemas e apresentar comprovações das correções realizadas, ou apresentar justificativas, conforme prevê a legislação estadual.

    O superintendente da Ager de Mato Grosso, Silvio Filho, reforçou que atua para garantir segurança, pontualidade e conformidade contratual na prestação do serviço público e que medidas corretivas serão exigidas sempre que houver falhas operacionais.

  • Em Mato Grosso: Fiscalização em tempo real e reforma histórica marcam parceria entre agências reguladoras

    Em Mato Grosso: Fiscalização em tempo real e reforma histórica marcam parceria entre agências reguladoras

    A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso recebeu nesta segunda-feira (14) representantes da agência reguladora de Goiás, em uma agenda institucional voltada ao intercâmbio de experiências e ao reforço da cooperação técnica na regulação e fiscalização de serviços públicos.

    A programação segue até esta terça-feira (15), com atividades em Cuiabá. No primeiro dia, ocorreram reuniões e apresentações sobre os modelos regulatórios aplicados em Mato Grosso, com foco nos setores de transporte intermunicipal, concessões rodoviárias e saneamento básico.

    As equipes técnicas das duas instituições compartilharam práticas adotadas nos respectivos estados, buscando aprimorar processos e alinhar estratégias. A visita foi marcada por reconhecimento mútuo e interesse em aplicar melhorias a partir da troca de conhecimento.

    Nesta terça, os visitantes participam de uma visita técnica ao Centro de Controle Operacional da agência mato-grossense, onde são monitoradas, em tempo real, nove empresas que operam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal no estado. A agenda inclui ainda uma inspeção ao Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá.

    O terminal, concedido à iniciativa privada em 2021, passa pela primeira grande reforma desde sua inauguração, em 1979. A previsão é que as obras sejam concluídas ainda neste semestre. O local recebe mais de 1,8 milhão de usuários por ano.

  • Ager-MT promove semana de atividades para celebrar o “Dia do Ouvidor”

    Ager-MT promove semana de atividades para celebrar o “Dia do Ouvidor”

    A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) promoverá, entre os dias 17 e 21 de março, uma série de atividades em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março.

    A programação do evento “Ouvidoria 360º: Escutar, Inovar e Evoluir” conta com palestras online, divulgação de conteúdos digitais nas redes sociais da autarquia e o lançamento da nova Cartilha de Ouvidoria da Ager-MT.

    As palestras serão realizadas, exclusivamente, pela internet, com transmissão ao vivo para todo o território nacional, através do canal da TV Ager-MT no YouTube. Para participar não é necessária a inscrição prévia.

    Entre os palestrantes estão a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO Nacional), Adriana Alvin, o especialista em Ouvidoria Mário Nelson Alves Jr. e o ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Nassif.

    Idealizado pela Diretoria de Ouvidoria e Saneamento da Agência, o objetivo do evento é fortalecer a ouvidoria da autarquia como um instrumento de participação e controle social. A realização também busca promover a reflexão sobre a importância desse canal de comunicação para a transparência e a cidadania.

    A Ouvidoria da Ager-MT foi a primeira ouvidoria pública estabelecida no Estado, no ano de 2001, sendo um pilar fundamental da regulação e essencial para o cumprimento da missão institucional da Agência.

  • Usina hidrelétrica de Mato Grosso é multada em R$ 4,7 milhões por irregularidades

    Usina hidrelétrica de Mato Grosso é multada em R$ 4,7 milhões por irregularidades

    A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) aplicou uma multa de mais de R$ 4,7 milhões à Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada a 648 km de Cuiabá. A penalidade foi aplicada devido a irregularidades encontradas no Plano de Ação de Emergência (PAE) da usina, documento que detalha as medidas a serem tomadas em caso de acidentes.

    A decisão, tomada no dia 12 de setembro e divulgada nesta terça-feira (24) no site da Ager-MT, foi resultado de uma fiscalização realizada nas instalações da usina. A equipe de fiscalização constatou que o PAE não estava em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

    De acordo com a Ager-MT, as principais irregularidades encontradas foram a falta de realização de simulações de rompimento da barragem e de treinamentos com as comunidades próximas e órgãos como as prefeituras e a Defesa Civil.

    Após a aplicação da multa, a usina realizou as simulações e treinamentos exigidos, regularizando todas as não conformidades encontradas.

    A Ager-MT destaca que essa ação faz parte de um convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que delegou à agência estadual a fiscalização e ouvidoria dos serviços de energia em Mato Grosso. A parceria visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados às comunidades.