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Projeto expõe presença africana no Brasil a partir do futebol

Desenvolvido para mostrar, a partir do futebol, a presença da cultura africana no Brasil, o projeto Gondwana Futebol & Cultura passou, nos últimos dois anos, pela Paraíba, Pernambuco, Bahia e São Paulo. Esteve presente em museus, unidades do Sesc, Senac, espaços culturais e times de futebol.

Em cada ação, a partir da exibição do documentário Gondwana, A Bola Conecta, diálogos foram propostos sobre combate ao racismo, respeito às diversidades, igualdade de gênero, história, geologia e oficinas com a bola e a câmera fotográfica.

“O projeto se desenvolve em torno da exibição de um documentário curta-metragem que fala sobre a influência africana no Brasil a partir do futebol como manifestação cultural e popular. Com essa base, a gente faz diálogos sobre combate ao racismo e empoderamento feminino, por exemplo”, diz a jornalista e fotógrafa Mônica Saraiva que, ao lado de Sebastian Acevedo, ex-atleta, formado em Direito e co-fundador do Laboratório de Inovação Esportiva SportsCoLab, desenvolveu o programa.

Nas escolas

Os criadores agora pretendem levar a ideia para escolas públicas. Para tanto, lançaram a campanha #Cinema1Real: Democratizar o Conhecimento a Partir da Cultura, Educação, História e Futebol. Os interessados em colaborar podem assistir ao documentário e fazer uma doação. Parte dos recursos será usada para exibições gratuitas em escolas públicas.

“O filme é sobre a nossa cultura, a nossa história e o que somos. É sobre o futebol na rua, nas praias, nas periferias, esse futebol que faz parte da nossa história e memória afetiva”, destaca Acevedo.

O curta-metragem Gondwana, A Bola Conecta é uma produção independente, de 23 minutos. O filme foi gravado em câmera celular e profissional, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês.

Edição: Kleber Sampaio

08/07/2023
Eventos sobre cultura negra mostram avanços sociais, diz historiador

Eventos como o Festival Back2Black, que desenvolve discussões sobre a cultura da população preta, apresentações de artistas negros de destaque na música, dança e literatura, além de celebrar a África, representam avanços dos movimentos sociais. A conclusão é do historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Flávio Gomes, vencedor do Prêmio Jabuti de Não Ficção de 2022. Gomes participou do encontro como apresentador e mediador da roda de conversa Vida Quilombola: Significado de Lutas pela Liberdade e pela Terra.

Participaram do debate a presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, integrante do Quilombo Maria Conga de Magé, na Baixada Fluminense; a engenheira agrônoma Fran Paula, pesquisadora do Grupo de Trabalho em Meio Ambiente e Agricultura da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos de Mato Grosso; e da diretora da Juventude na Acquilerj, Rafa Quilombola.

“Gosto muito de pensar esses eventos, quaisquer que sejam eles, nas suas dimensões mais midiáticas, mais políticas, mais culturais, como avanço dos movimentos sociais. Talvez há 30 ou 40 anos, um evento como esse fosse impossível até pela incapacidade da sociedade de compreender a importância de um evento anual de vozes negras e de várias dimensões na produção da cultura negra. Vejo sempre esses eventos na perspectiva da luta continuada da sociedade organizada com relação ao debate de desigualdade racial, debate sobre as formas de produção culturais da comunidade negra”, afirmou Flávio Gomes em entrevista à Agência Brasil.

Embora tenha surgido em 2009, o Back2Black já teve edições internacionais. Em sua 11ª edição, o Back2Black voltou ao Armazém da Utopia, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio. O último dia do encontro será no Parque Madureira, na zona norte da cidade.

Flávio Gomes é autor de livros como Histórias Quilombolas, Experiências Atlânticas, Mocambos e Quilombos, Uma História do Campesinato Negro no Brasil, Negros e Política e A Hidra e os Pântanos. Além dessas obras, organizou o Dicionário da Escravidão e Liberdade, em parceria com a historiadora Lilia Schwarcz.

O historiador destacou a importância de a roda de conversa ter justamente a participação de três mulheres negras representativas das comunidades quilombolas, que falaram sobre suas próprias realidades e sobre questões raciais contemporâneas, territórios e direitos constitucionais.

“O quilombo não é só um resto do passado. Quilombo, hoje, significa uma discussão nacional e ampla sobre cidadania no mundo rural e do homem do campo, sobre distribuição de renda e direitos constitucionais em territórios e em terras quilombolas. O tema do quilombo não é só negro. É o tema da sociedade brasileira. É o tema da terra, da distribuição de renda. Se a gente quer falar do Brasil, tem que falar de quilombola, se a gente está falando de quilombola, está falando de Brasil”, afirmou.

Embora admita que houve avanços na elaboração de políticas públicas, o professor diz ainda tem muito caminho pela frente. “Ironicamente, eu costumo dizer que falta tudo. Quando digo que falta tudo, pode ser só uma crítica de que nada foi feito. Não. Muita coisa tem sido feita, inclusive com uma pressão social. Agora, faltam coisas, porque tem muitos interesses em torno de distribuição de renda e de que, na verdade, uma política pública chegue, de fato, até a ponta, ela não desapareça nas mediações das lógicas políticas e partidárias que envolvem interesses de vários setores econômicos da sociedade brasileira”, destacou.

Na avaliação de Gomes, falta também uma compreensão mais ampla de todos os setores e aí estão incluídos os governos, de entender que as situações quilombola e negra, não são questões específicas ou só relativas aos quilombolas ou aos negros. “Essa é uma questão da sociedade brasileira, da democratização da sociedade brasileira e das dimensões do avanço da sociedade”, afirmou.

“Não teremos avanços se não trabalharmos isso. É uma questão do Brasil, uma questão nacional. Acho que essa tem sido uma dificuldade. Às vezes, tais questões são vistas como identitárias, de minorias, de apenas determinado setor de movimento social, quando, na verdade, expressam vontade de transformações mais profundas na sociedade brasileira, profundamente desigual. Aí, fico muito à vontade para falar nisso na condição de um historiador”, disse Gomes.

O professor alertou ainda para a necessidade da preservação das áreas das comunidades quilombolas.

ci“Discute-se fundo amazônico como se quilombo não existisse. Discute-se terra como se quilombo fosse apenas uma parte. Discutem-se melhorias nas cidades como se não houvesse quilombo nas franjas das cidades. Então, todas as questões, além do óbvio e da educação, porque temos projetos de educação quilombola, da cultura, das formatações das culturas originais dos quilombos, tudo passa pela questão da terra, pela presença desses camponeses negros e a essa dimensão histórica desses camponeses negros.”

Censo

Flávio Gomes comentou ainda o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que incluiu visitas de recenseadores nas comunidades quilombolas.

Segundo o historiador, em um país como o Brasil, que tem mais de 50% de população negra, é relevante ter dados específicos dos quilombos, porque, até agora, o que existe são estimativas. “Existem cerca de 6 mil comunidades quilombolas em todo o Brasil. O número pode ser até um pouco maior – não acredito que seja menor. Isso representa que, no conjunto agrário rural brasileiro, em cada lugar, por exemplo, no Rio de Janeiro, temos comunidades quilombolas expressivas tanto em regiões nas margens urbanas quanto na Região dos Lagos. Ou seja, onde não tem quilombo? Há quilombo em todos os lados porque houve escravizados em todo o Brasil, houve tradição de fuga ou de formação camponesa dessas comunidades. O que a gente tem não é o resto disso.”

O historiador destacou ainda a importância da produção dos quilombos. “É a manutenção da transformação dessas comunidades inclusive na produção, porque essas comunidades não estão só pedindo direitos em função de uma dívida do passado. Elas hoje produzem alimentos que chegam às nossas mesas, que não vêm do agronegócio, e as políticas de governo do Estado têm que reconhecer isso como pauta principal.”

Game

Flávio Gomes falou também sobre um jogo eletrônico em que o usuário é um “proprietário de escravos” e que ficou disponível até o início da tarde da quarta-feira (24) na plataforma do Google Play. O jogador era estimulado a obter ganhos financeiros e a contratar guardas para evitar rebeliões. O jogo permitia também que o usuário explorasse sexualmente as pessoas colocadas sob seu poder dentro do mundo virtual.

Além de mostrar imagens de pessoas acorrentadas, inclusive de um homem negro, que aparecia coberto de grilhões em uma estética semelhante à de um desenho animado. Na capa, uma gravura histórica retratava um homem branco, em roupas elegantes, ao lado de um homem negro escravizado seminu.

Conforme a própria plataforma, até a manhã da quarta-feira, o jogo tinha sido baixado mil vezes. O nome Magnus Games é apresentado como criador deste e de outros jogos disponíveis no Google Play. No entanto, não é possível identificar com clareza nos perfis nas redes sociais, qual seria a empresa ou pessoa por trás do produto.

O historiador disse que não chegou a abrir o jogo, mas acompanhou as repercussões sobre o assunto e chamou a atenção para os cuidados necessários ante os efeitos de práticas que pareçam inocentes. É preciso tomar cuidado porque algumas práticas, aparentemente infantis, supostamente educativas e de lazer e brincadeira, estão reforçando práticas raciais, de estigma sobre a presença da população negra, que inclui sequestro de africanos escravizados, afirmou.

“Esse game é caso de polícia, porque, se há uma relação direta com a divulgação dele, da implementação do tipo de propaganda, do tipo de conteúdo, que reforça o estigma e preconceito, é caso de polícia, de Ministério Público, caso do Ministério da Justiça, fundamentalmente, acessar quem programa isso e os divulgadores”, enfatizou.

“A outra coisa, que paulatinamente a isso já tem sido feita, mas pode aumentar, são políticas de inclusão no campo da educação e da cidadania, para a gente ter mais material que divulgue de fato o que representou a história da presença dos africanos no Brasil, da escravidão, a pós-emancipação e a história recente”, relatou.

Quitandinha

Neste sábado (27), Flávio Gomes será o apresentador e mediador do seminário Gênero, Arte e Diáspora, com participação das historiadoras Iamara Viana e Raquel Barreto, às 17h, no Centro Cultural Sesc Quitandinha, em Petrópolis , na região serrana do Rio.

Ele é o curador das ações de pensamento na linguagem escrita, literária e oral, da exposição Um Oceano para Lavar as Mãos, que inaugura o espaço cultural. A mostra ficará em cartaz até 17 de setembro.

Formada por obras de artistas negros, a exposição é um movimento interessante, por dar visibilidade à produção artística com uma assinatura étnica e de projeto de intervenção e de identidades visuais, diz o professor.

Ele informou que o evento terá mais dois seminários: o próximo será sobre Insurgências Negras, com os historiadores João José Reis e Isadora Mota, e o último, sobre imagens negras, será com a historiadora Lilia Schwarcz. “É um núcleo de seminários que se articulam com debate sobre arte, performance e diáspora”, concluiu.

Edição: Nádia Franco

28/05/2023
Novo surto de ebola atinge a República Democrática do Congo

Um novo caso de ebola registrado na República Democrática do Congo motivou as autoridades sanitárias do país a declararem hoje (23) novo surto da doença. É o terceiro surto de ebola no país desde 2018. O último havia sido encerrado em dezembro do ano passado.

A diretora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) na África, Matshidiso Moeti, expressou preocupação com o caso. “O tempo não está do nosso lado. A doença iniciou há duas semanas e agora nós estamos correndo atrás. A notícia positiva é que as autoridades da República Democrática do Congo têm mais experiência que quaisquer outras no mundo em controlar rapidamente surtos de ebola”.

O novo caso de ebola foi registrado na cidade de Mbandaka. O paciente, um homem de 31 anos, começou a ter os sintomas em 5 de abril e depois de mais de uma semana tratando em casa, buscou tratamento no hospital. No dia 21 de abril, ele foi levado a um centro de tratamento intensivo de ebola, mas morreu mais tarde, ainda no mesmo dia. Todos que tiveram contato com o paciente passaram a ser monitorados.

Espera-se que uma campanha de vacinação tenha início nos próximos dias. O país já tem estoques do imunizante rVSV-ZEBOV nas cidades de Goma e Kinshasa. Vacinas serão enviadas para Mbandaka, segundo a OMS. A vacinação deverá começar por quem teve contato com a vítima, ampliando para os que tiveram contato com esse primeiro grupo. A estratégia, chamada “vacinação em anel”, em tradução livre, é usada para conter a propagação do vírus.

O último surto teve duração de 42 dias. Na ocasião, foram notificados 11 casos (oito confirmados e três prováveis) e seis mortes na província do Kivu Norte. Foi nessa mesma província que ocorreu o surto de 2018, que durou dois anos.

O ebola

O vírus ebola atinge humanos e primatas (macacos, gorilas e chimpanzés) e foi descoberto em 1976, próximo ao Rio Ebola, localizado onde hoje fica a República Democrática do Congo.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), dos Estados Unidos, o hospedeiro natural do ebola ainda é desconhecido, mas investigadores acreditam que o vírus seja transportado por animais e que os morcegos sejam os hospedeiros mais prováveis.

O ebola é transmitido, principalmente, por contato direto de feridas na pele e mucosas desprotegidas com sangue ou fluidos corporais infectados. Além disso, pelo contato com objetos, como agulhas e seringas, contaminados; ou pelo contato com morcegos ou primatas infectados.

“O ebola não se transmite pelo ar, pela água ou através dos alimentos de um modo geral. Porém, na África, o ebola pode ser transmitido através do manuseamento de carne de animais selvagens (que são caçados para alimento)”, afirma o CDC.

24/04/2022
Pólio: caso na África indica necessidade de maior cobertura vacinal

O primeiro caso de poliomielite selvagem no continente africano em mais de cinco anos deve servir de alerta para países com baixas coberturas vacinais contra a doença, como o Brasil. A avaliação é do presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, que pede mais campanhas que reforcem a confiança nos imunizantes e lembrem as famílias de cumprir o calendário de vacinação das crianças.

“O recado que fica é de alerta pelo risco que a gente está correndo em decorrência das baixas coberturas vacinais”, afirma Cunha. “Os números expõem essa vulnerabilidade. De cada dez crianças, três não estão vacinadas. É risco de uma situação totalmente evitável.”

A circulação da poliomielite selvagem no mundo foi limitada pelo sucesso da vacinação contra a doença, que hoje só é endêmica no Paquistão e no Afeganistão. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas cinco casos foram registrados em todo o mundo em 2021.

No último dia 17, porém, autoridades sanitárias do Malawi notificaram o primeiro caso selvagem de pólio na África em mais de cinco anos e declararam surto do poliovírus tipo 1. Para o diretor regional da OMS na África, Matshidiso Moeti, “enquanto a poliomielite existir em qualquer lugar do mundo, todos os países continuam em risco de importar o vírus”.

A poliomielite foi declarada erradicada do Brasil em 1994, também pelo sucesso da campanha de vacinação. Apesar disso, desde 2015, o país não tem conseguido mais atingir a meta de 95% do público-alvo vacinado, patamar necessário para que a população seja considerada protegida.

Vacinas

No Brasil, duas vacinas diferentes são usadas na imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil: a inativada e a atenuada. A vacina inativada deve ser aplicada nos bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade. Já a vacina atenuada, que é administrada em gotas por via oral, é indicada aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), a cobertura vacinal contra poliomielite foi de 67,66% em 2021, mas apenas 52,49% das crianças chegaram à dose prevista para os 4 anos de idade. Nas regiões Nordeste e Norte, a situação é ainda pior, com percentuais de 42% e 44% para a imunização completa, respectivamente.

Juarez Cunha lembra que baixas coberturas vacinais já foram responsáveis pelo retorno de circulação do sarampo, que foi declarado erradicado nas Américas em 2016 e voltou a infectar pessoas no Brasil em 2018. Ele destaca que, assim como na covid-19, parte dos infectados pela poliomielite fica assintomática, o que torna casos sintomáticos detectados ainda mais preocupantes.

“Oitenta por cento das pessoas que se infectam com a pólio não têm nenhum sintoma. Então, se foi identificado um caso que levou à doença pólio, significa que provavelmente no Malawi está ocorrendo uma circulação do vírus. Onde tem um caso já é muito preocupante”, disse o presidenre da SBIm.

O caso registrado no Malawi foi relacionado à cepa do vírus que circula na província de Sindh, no Paquistão, e, segundo a OMS, não altera a certificação da África como região livre de poliomielite selvagem, concedida em 2020. Por ter baixas coberturas vacinais, o continente africano, porém, ainda convive com casos de poliovírus derivado da vacina, já que a vacina atenuada contém o vírus vivo e enfraquecido.

Em casos raros, o vírus atenuado é capaz de se replicar no intestino humano, sofrer mutações e se propagar, mesmo que com capacidade reduzida, por meio das fezes, se a população ao redor não estiver imunizada, risco que aumenta caso circule em uma região com problemas de saneamento e moradia. Quanto mais o vírus conseguir circular, maiores são as chances de sofrer mais mutações e recuperar a capacidade de causar paralisia.

Juarez Cunha explicou que, no Brasil, o risco do poliovírus derivado da vacina é menor, porque as crianças só recebem a vacina atenuada como reforço depois de já terem sido imunizadas com três doses da inativada, que é mais eficaz e segura por conter o vírus “morto”. Mesmo assim, ele alerta que o risco existe e deve ser minimizado com uma cobertura vacinal elevada.

“As populações menos favorecidas são as que têm as menores coberturas vacinais. É uma vulnerabilidade sobre a outra vulnerabilidade, porque é justamente onde a gente tem menor possibilidade de controle, higiene e acesso a rede de esgoto”, disse o médico.

O presidente da SBIm afirmou que, com tais riscos, é preciso investir em comunicação para informar sobre os calendários vacinais e reforçar a confiança da população nas vacinas. “Infelizmente, não temos nenhuma comunicação do Ministério da Saúde em relação às vacinas de rotina. Precisamos fortalecer o PNI e a comunicação do Ministério da Saúde”, afirma ele. “Apesar de as pessoas não conhecerem a pólio, porque foram vacinadas, a doença ainda existe e tem risco de voltar. Temos que passar esse recado e o recado de confiança na vacinação, que não tem sido passado por governantes, instituições e até profissionais de saúde, em especial para a vacina da covid-19, mas isso acaba impactando todas as vacinas.”

Brasil sem casos desde 1990

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde respondeu que o Brasil não detecta casos da doença desde 1990 e recebeu em 1994 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas.

“A pasta realiza ações de comunicação ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, para reforçar a informação sobre a segurança e a efetividade das vacinas como medida de saúde pública”, afirma o ministério, que destacou ainda que as coberturas vacinais de poliomielite foram de 76,05%, em 2020, e de 67,66%, em 2021.

“Já para o primeiro reforço, as coberturas vacinais são de 68,32%, em 2020, e 58,07%, em 2021. Todos esses dados ainda preliminares e, portanto, estão sujeitos a alterações”, acrescentou o Ministério da Saúde.

28/02/2022
Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação

A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta de acesso a documentação e serviços de saúde, indica estudo da Fundação Mo Ibrahim, que promove a qualidade da governança na região.

Segundo o estudo “Covid-19 na África: um caminho difícil para a recuperação”, mais de 50% das crianças nascidas no continente não têm existência legal por falta de registro, serviço que foi prejudicado ou interrompido durante a pandemia.

Estimativas dos autores do estudo mostra que o número ultrapassará 100 milhões de crianças sem registro até 2030, se não houver investimento no setor.

Atualmente, o registro de nascimento é gratuito em apenas quatro dos 24 países da África Ocidental e Central, e os custos podem desincentivar o seu uso e prejudicar a campanha de vacinação.

Sem registro civil, os cidadãos não têm documentos de identificação, nem acesso aos serviços de saúde públicos, o que pode inviabilizar o acesso à imunização.

O trabalho cita a Organização Mundial da Saúde, que estima que o número de casos de infecção e mortes associadas à covid-19 no continente estão bastante acima do que é notificado oficialmente.

A insuficiência nos registros civis tem impacto nas medidas para controlar a pandemia ou avaliar os resultados, alertam os autores.

“Enquanto não houver dados relevantes e robustos, é muito difícil definir uma política pública e avaliar se ela está na direção certa. É por isso que criamos o Índice Ibrahim de Governança Africana e temos defendido constantemente, no últimos dez anos, o investimento nos sistemas de registo civil”, afirmou a diretora executiva da Fundação Mo Ibrahim, Nathalie Delapalme.

Cabo Verde é o país africano com melhor desempenho nessa área, tendo Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Guiné Equatorial registrado melhorias desde 2010.

Entre os desafios identificados no continente estão cuidados de saúde mais acessíveis, maior preparação para futuras pandemias, investimento na educação e sistemas de apoio social, combate à discriminação de gênero, promoção da liberdade de imprensa e do acesso à internet, expansão das redes elétricas e infraestrutura de transporte.

“O impacto da covid-19 trouxe à tona um espectro de desafios complexos de governança que as nações africanas enfrentam”, destacou o presidente da fundação, o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, que espera que o estudo ajude políticos, o setor privado e a sociedade civil a “colocar a África de volta no caminho da recuperação”.

06/12/2021
Saiba as regras para a entrada de viajantes no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a entrada no Brasil por via aérea, terrestre e marítima. O documento tem como base a Portaria 660/2021, publicada pela Casa Civil no sábado (27) e que estabelece restrições específicas e temporárias para a entrada de viajantes no país diante do surgimento da variante Ômicron.

Restrições

Estão proibidos, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelos seguintes países: República da África do Sul; República de Botsuana; Reino de Essuatíni; Reino do Lesoto; República da Namíbia e República do Zimbábue.

Está suspensa também, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem nos últimos 14 dias antes do embarque, por esses países.

Entrada de brasileiros

As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem. “Brasileiros não têm restrição de acesso ao país”, reforçou a agência, por meio de nota.

No momento, brasileiros que estiveram em um dos seis países listados precisam cumprir quarentena de 14 dias em sua cidade de destino final no Brasil.

É preciso também preencher a Declaração de Saúde do Viajante nas 24 horas anteriores ao embarque para o Brasil.

Os viajantes devem ainda apresentar um exame RT-PCR não detectável (negativo), realizado nas últimas 72 horas antes do embarque, ou exame negativo do tipo antígeno, realizado em até 24 horas antes do embarque.

Crianças menores de 12 anos de idade viajando acompanhadas não precisam apresentar o exame, desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável.

Estrangeiros

De acordo com a Anvisa, estrangeiros que não passaram pelos seis países da lista de restrição podem entrar no Brasil desde que atendam às mesmas determinações válidas para viajantes brasileiros.

Está suspensa a entrada de estrangeiros procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por qualquer dos seis países listados, com exceção para estrangeiros que atendam um dos seguintes critérios: estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.

Chegada de voos

Estão proibidos voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.

A restrição não se aplica à operação de voos de cargas, manipuladas por trabalhadores paramentados com equipamentos de proteção individual (EPIs), cujos tripulantes deverão observar os protocolos sanitários especificados na portaria da Casa Civil.

Cruzeiros

Viagens de navios de cruzeiro, segundo a Anvisa, continuam autorizadas, sendo obrigatório o cumprimento do protocolo estabelecido pela Anvisa.

Estão autorizados somente navios que naveguem exclusivamente em águas brasileiras durante a temporada de cruzeiro.

Navios de carga

A operação de navios de carga também segue autorizada. As embarcações, de acordo com a agência, devem seguir protocolos rígidos, que preveem exames para embarque e desembarque de tripulantes e quarentena diante de caso suspeito ou confirmado a bordo.

Acesso terrestre

A Anvisa destaca que permanece proibida a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres.

As exceções previstas na portaria incluem, por exemplo, o transporte de carga e o trânsito entre cidades-gêmeas (municípios que sejam cortados pela linha de fronteira, seca ou fluvial).

29/11/2021
Covid-19: Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África

O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazilândia).

“O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Uma portaria será publicada amanhã e deverá vigorar a partir de segunda-feira”, publicou o ministro no Twitter.

A nova variante do coronavírus identificada na África do Sul, batizada de ômicron, foi declarada nesta sexta uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo que restrinja os voos e viajantes de países do sul do continente africano, entre eles a África do Sul.

A decisão brasileira seguiu restrições de viagens impostas por diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos e a União Europeia.

27/11/2021
Covid-19: Escassez de doses e desigualdade marcam vacinação na África

Dificuldades logísticas, escassez de doses e forte desigualdade entre os países marcam a campanha de vacinação contra a covid-19 no continente africano. Enquanto o Marrocos conseguiu imunizantes o suficiente para 36,32% da sua população, Burundi e Eritreia não receberam nenhuma dose, segundo os dados dessa sexta-feira (30) do Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África).

Outros países receberam quantidades irrisórias de imunizantes, como Saara Ocidental, com 20 mil doses para uma população de 600 mil pessoas, Sudão do Sul, que recebeu 60 mil doses e tem 11,2 milhões de pessoas ou a República Centro-Africana, com 80 mil doses para 4,8 milhões de pessoas.

De acordo com o CDC África, o país mais adiantado na vacinação é o Marrocos, que recebeu 26,8 milhões de doses para uma população de 36,9 milhões de pessoas, tendo aplicado as duas em 26,89% das pessoas e a primeira em 33,93%.

O segundo país que mais vacinou foi a África do Sul. Com população de 59,3 milhões de pessoas, recebeu 8,7 milhões de doses, aplicou a primeira em 11,56% das pessoas e 0,57% recebeu a segunda dose. O Egito, com 102,3 milhões de pessoas, recebeu 7,3 milhões de doses e imunizou completamente apenas 1,46% da população. Um total de 3,57% dos egípcios recebeu a primeira dose.

O país mais populoso do continente, a Nigéria, com 206 milhões de pessoas, recebeu 3,9 milhões de doses, tendo aplicado a primeira em 1,23% da população e imunizado completamente apenas 0,68% com as duas doses, já esgotando o estoque disponível.

Dificuldades

De acordo com o pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz) Augusto Paulo Silva, em entrevista ao portal da Fiocruz, a União Africana, que reúne os 55 países do continente, aderiu à iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) Covax Facility, para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Porém, as doses estão longe de ser o suficiente para o continente, que tem 1,2 bilhão de habitantes.

“A União Africana também aderiu à Covax. Só que muito antes de os europeus começarem a doar vacinas para a Covax, doaram dinheiro. Mas esse dinheiro nunca foi suficiente. Para o abastecimento e fornecimento da Covax, contava-se com China e Índia. Mas a Índia teve uma explosão de casos, as vacinas começaram a não ser suficientes, e a Covax passou um tempo quase seca”.

Segundo o escritório regional da OMS na África, 43 países africanos aderiram ao Covax, garantindo vacinas para 20% da população, com 600 milhões de doses. Desse total, 82 milhões já foram entregues e 63,8 milhões aplicadas até o momento. O pesquisador explica que a segunda opção do continente são os 400 milhões de doses que a União Africana tentou garantir de forma suplementar, por meio da Equipe de Intervenção para a Aquisição de Vacinas (AVATT, do inglês African Union’s COVID-19 Vaccine Acquisition Task Team), mas os países terão que pagar por essas vacinas.

“A União Africana, por meio dos seus bancos de fomento, agiu como se fosse caução para garantir o pagamento. E o Banco Mundial está fornecendo dinheiro aos países para adquirirem essas vacinas. Mas a maioria está endividada, tem tetos de gastos já limitados pelo Banco Mundial por causa dos programas de ajuste estruturais”.

Silva detalha, também, o problema logístico para a distribuição das doses, em uma região carente de infraestrutura de transporte e de saúde.

“Um programa de imunização tem toda uma logística por trás. E essa logística tem gastos. Por isso, muitos desses 55 países tiveram que devolver vacinas porque não conseguiram aplicá-las por falta de dinheiro para sustentar as campanhas. Precisam de câmaras frias, geradores. E como o Estado está endividado, não tem como bancar isso. São problemas estruturais que vêm lá de trás e que foram exacerbados pela pandemia. É por isso que a vacinação na África é muito lenta, não só por falta de imunizantes, mas por toda a cadeia de infraestrutura e logística”.

Covid-19 na África

De uma forma geral, o continente surpreendeu o mundo com a relativa baixa taxa de contágio o óbitos pelo novo coronavírus. Segundo Silva, explicações possíveis para o fenômeno incluem a pouca conectividade de muitos países africanos com outros continentes e também entre si, além da faixa etária média mais baixa que a da população mundial.

O continente todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 6,7 milhões de casos de covid-19, segundo dados do Wordometers. O número é um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 558,3 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 9.460,2, segundo dados desta sexta-feira (30) do Ministério da Saúde.

31/07/2021
África surpreende com baixas taxas de covid-19

Passados oito meses do início da pandemia de covid-19, com a marca de 1 milhão de pessoas mortas pela doença em todo o mundo e 33,5 milhões de casos, o Continente Africano chama a atenção por sua relativa baixa taxa de contaminação e mortes. Após atingir o pico dos registros por semana no fim de julho e ter a expectativa de se tornar o novo epicentro da pandemia, depois das Américas, os casos na África vêm diminuindo desde então.

O continente como um todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 1,5 milhão de casos de covid-19, segundo dados do Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África). O número é menos de um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 125 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 2.258, segundo dados do Ministério da Saúde.

Nos óbitos pela doença, os registros na África estão perto de 36 mil, pouco mais do que no estado de São Paulo, que tem população de 46 milhões. A taxa de mortalidade por covid-19 no Brasil está em 67,6 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença é de 3%. No Continente Africano, a mortalidade por covid-19 é de 3 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença de 2,4%.

Os números mundiais indicam uma taxa de 430,9 por 100 mil habitantes e 12,92 mortes por 100 mil, segundo o Wordometer, com letalidade de 4%.
Explicações
De acordo com o pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz) Augusto Paulo Silva, já é um consenso mundial que a situação da covid-19 na África é peculiar e surpreendente. Ele credita a baixa taxa de contaminação no continente a pelo menos quatro fatores, um deles a capacidade de resposta a epidemias.

“Há várias hipóteses, não são explicações assertivas. Mas uma das explicações mais plausíveis é que muitos países africanos já vêm enfrentando outras epidemias, em algumas partes é o cólera, outras o ebola, que até recentemente estava na República Democrática do Congo, em 2014 houve ebola na Libéria, Sierra Leoa e na Guiné Equatorial. Com isso, essas grandes epidemias fizeram com que muitos países africanos tivessem planos de emergência”.

Outra explicação, de acordo com o pesquisador, é a imunidade da população, afetada por outras doenças. “Porque as pessoas que sofrem daquela forma acabam por criar certas imunidades, por causa do tratamento de doenças como a malária, que tem muita prevalência na região, e de outras”.

A terceira possibilidade é o fator etário, ou seja, a população africana é mais jovem do que a média mundial e a covid-19 tem demonstrado uma incidência maior entre pessoas mais velhas. Silva lembra também o baixo desenvolvimento de muitos países, principalmente na região central do continente, o que leva essas regiões a terem poucas conexões internacionais.

“A quarta explicação é que muitos países não têm aquela intensidade de comunicação e contato com o exterior. Se for ver o número de casos nesses países, são mais elevados nos que têm maior índice de desenvolvimento, como a África do Sul, o Egito, a Argélia. O que significa que o nível de desenvolvimento permite o contato com o exterior e o contágio é feito por meio dessas ligações e comunicações com o exterior, acho que são essas as explicações”.

De acordo com a OMS/Afro, foram implantadas com sucesso na região as medidas de saúde pública para “encontrar, testar, isolar e tratar as pessoas com covid-19, rastrear e colocar em quarentena os seus contatos”. Apesar da perspectiva de queda na curva de contágio, o pesquisador destaca que não há espaço para relaxar na vigilância, já que se trata de um vírus novo sobre o qual ainda não há conhecimento consolidado.

“Em qualquer epidemia são várias fases. No Continente Africano entramos na fase de abertura, então não sabemos se aquela curva vai continuar descendente ou não. Temos que ver aqueles países que não foram muito afetados, se essas curvas vão aumentar por causa dessa abertura. Não se pode fechar os países durante muito tempo. Então aí a questão do rastreio vai ser fundamental para poder seguir, tem que ficar vigilante”.

Além da covid-19, Silva destaca que no dia 25 de agosto ocorreu de forma virtual a 70ª sessão do Comitê Regional Africano da OMS, na qual foi celebrada a erradicação do Poliovírus Selvagem na África. Também durante a pandemia, a República Democrática do Congo recebeu o certificado de erradicação do ebola.
Panorama mundial
Segundo o último boletim Panorama da Resposta Global à Covid-19, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz), o número de mortes tem diminuído devido à maior experiência no manejo clínico-terapêutico da doença. Porém, o centro destaca que a prioridade ainda é “conter a pandemia”, que impôs um quadro “quase apocalíptico” em oito meses de duração até o momento.

“Bilhões de pessoas em isolamento social, economias paralisadas e em declínio, bilhões sem trabalho, amplificação da pobreza e das desigualdades, empresas destroçadas, ameaças de crise alimentar, poucas esperanças no horizonte propiciadas pela ciência: ainda nenhum medicamento, nove vacinas em finalização, mas sem certezas quanto à sua eficácia. O mundo tenta se reinventar, mas a prioridade ainda é conter a pandemia”, destaca o boletim.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de casos de covid-19 registrados por semana apresentou em setembro um leve declínio nas Américas, mas se mantendo estável em um nível ainda muito alto e permanecendo como epicentro da pandemia. Em julho e agosto, a região registrou 64% das mortes por covid-19 no mundo, embora responda por apenas 13% da população global. O vírus aumentou a circulação no Caribe em agosto e, nas últimas semanas, em alguns países da América do Sul, como Colômbia e Argentina, além do aumento da taxa de mortalidade no México.

O Sudeste Asiático segue com aumento crescente desde julho, com a Índia atualmente em segundo lugar no número total de casos, atrás dos Estados Unidos e passando o Brasil, e em terceiro em número de mortes. A Europa registrou diminuição no ritmo de contágio entre junho e julho e, a partir de agosto, vê os casos aumentarem rapidamente, com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, podendo indicar o início da segunda onda da pandemia no continente.

Na África, o pico dos contágios ocorreu no fim de julho e a tendência atual é de queda nos registros. Segundo Silva, o CDC África, lançou, em parceria com o Projeto de Melhoria do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Saúde Pública de Inglaterra (PHE), a ferramenta AVoHC Net, que vai facilitar a implantação e administração de um grupo de trabalho para emergências de saúde pública em todo o continente. O mecanismo foi autorizado após o surto de ebola em 2014 e vai auxiliar na emergência da covid-19.

Quanto aos óbitos totais globais, o pico de registros por semana ocorreu no começo de abril, segundo os dados consolidados da OMS, tendo caído até o início de junho e voltado a subir a partir de então, se mantendo em níveis altos, mas sem atingir novamente o pico.

01/10/2020
África: falta de registro de óbito dificulta monitoramento de covid-19

Muito tempo depois de o financiamento de seu projeto ser congelado, Bilal Endris mantém uma vigilância solitária nos cemitérios da capital da Etiópia dando dinheiro aos sepultadores para que eles alertem sua equipe para qualquer salto repentino nos enterros.

Em uma nação onde menos de 2% das mortes são registradas, um aumento de enterros pode ser um dos primeiros sinais de que uma doença fatal está se alastrando.

O programa foi criado para monitorar óbitos ligados ao HIV e à AIDS uma década atrás. Agora, o doutor Bilal monitora um aumento de fatalidades ligadas à covid-19.

Projetos como este estão sendo montados em outros países da África em que muitas mortes não são registradas, o que torna difícil avaliar a escala de uma doença. Em alguns casos, países estão reativando programas criados durante surtos de Ebola.

O próprio Bilal conseguiu um financiamento adicional para reativar o programa em todos os 73 cemitérios de Adis Abeba, e não somente nos 10 atuais.

Sozinhos, oito países africanos – Argélia, Cabo Verde, Djibouti, Egito, Ilha Maurícia, Namíbia, Seychelles e África do Sul – concentram mais de 75% das mortes ligadas à pandemia, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em outras regiões nas quais dados oficiais estão disponíveis de imediato, pesquisadores usaram o número de mortes de todas as causas que ultrapassam a média daquele período do ano para ajudar a calcular o número relativo à pandemia de coronavírus.

“Na Etiópia, e em todo canto da África… estamos ficando cegos”, disse Bilal à Reuters. “Eu queria fazer com que o sistema de saúde se baseasse em indícios.”

Na capital Adis Abeba, menos de 20% das mortes ocorrem em hospitais, disse Bilal, por isso monitorá-las exige conversar com líderes comunitários e locais de enterro.

Na Nigéria, a nação mais populosa do continente, reportagens que citaram sepultadores alertaram as autoridades para um surto não detectado de covid-19 em Kano, uma cidade do norte, em abril, quando as mortes saltaram da média diária de 11 para 43.

Embora as cifras oficiais ainda sejam baixas – 7.650 casos confirmados e 127 mortes até a noite de domingo – o surto etíope está se acelerando. Agora a Universidade de Adis Abeba está dando apoio suficiente para Bilal reativar o programa em todos os 73 cemitérios da cidade.

13/07/2020