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“Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego”, diz Alckmin
A sobretaxação em 25% do aço e do alumínio pelos Estados Unidos não foi decidida por causa do Brasil, mas prejudicará o país e o comércio global, disse nesta quinta-feira (13) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele classificou de “equivocada” a decisão do governo de Donald Trump.
“Entendemos que o caminho não é olho por olho. Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego. Comércio exterior é ganha, ganha. Ganha quem tem mais competitividade para exportar e ganha o conjunto da sociedade. O caminho é a reciprocidade e buscar diálogo”, declarou o vice-presidente após anunciar a confirmação da tarifa zero para nove tipos de alimentos.
O vice-presidente reiterou que os Estados Unidos têm superávit comercial com o Brasil, com tarifa zerada para a maioria dos produtos. “A medida tomada de aumentar para 25% a tarifa de aço e de alumínio não foi contra o Brasil, foi uma medida geral. Não foi específica. Entendemos que a decisão é equivocada porque o Brasil não é problema comercial para os Estados Unidos. Eles têm superávit comercial com o Brasil”, destacou.
Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil acumulou déficit comercial de US$ 342,9 milhões com os Estados Unidos, com a segunda maior economia do planeta exportando para o Brasil mais do que importa. “Contando bens e serviços, o superávit comercial dos Estados Unidos com o Brasil [déficit do Brasil com os Estados Unidos] chega a US$ 25 bilhões”, acrescentou Alckmin.
Dos dez produtos que os Estados Unidos mais vendem para o Brasil, ressaltou Alckmin, oito têm tarifa zero porque estão na lista de ex-tarifários, que isenta de Imposto de Importação bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e bens de telecomunicações. A tarifa comercial média aplicada pelo Brasil aos produtos norte-americanos está em 2,7%, com 72% do que os Estados Unidos exportam entrando no país com alíquota zero.
14/03/2025
Indústria brasileira acredita em diálogo para reverter taxação do aço
O Instituto Aço Brasil e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acreditam em um diálogo para reverter a decisão dos Estados Unidos de estabelecer uma alíquota de importação de 25% para o aço, independentemente da origem. A decisão afeta bastante o Brasil, porque os EUA são o principal mercado externo para o aço brasileiro.
O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas que fabricam o metal, informou ter recebido com surpresa a decisão estadunidense, mas disse estar confiante na abertura do diálogo entre os governos dos dois países para restabelecer o fluxo de produtos de aço para os Estados Unidos nas bases do acordo firmado em 2018, durante o primeiro mandato de Donald Trump.
Segundo o instituto, o acordo definiu o estabelecimento de cotas de exportação para o mercado norte-americano de 3,5 milhões de toneladas de semiacabados/placas e 687 mil toneladas de laminados.
“Tal medida flexibilizou decisão anterior do presidente Donald Trump que havia estabelecido alíquota de importação de aço para 25%. Importante ressaltar que a negociação ocorrida em 2018 atendeu não só o interesse do Brasil em preservar acesso ao seu principal mercado externo de aço, mas também o interesse da indústria de aço norte-americana, demandante de placas brasileiras”, diz a nota do Instituto Aço Brasil.
De acordo com o instituto, a taxação do produto impacta não apenas a indústria brasileira, como também a própria economia estadunidense, uma vez que ela depende da importação do produto.
“A taxação de 25% sobre os produtos de aço brasileiros não será benéfica para ambas as partes”, avalia.
O Brasil supriu 60,7% da demanda de importação de placas de aço dos Estados Unidos em 2024, segundo a entidade. No ano passado, os EUA precisaram importar 5,6 milhões de toneladas do produto por não ter oferta interna suficiente. Desse total, 3,4 milhões de toneladas foram exportadas pelo Brasil.
De acordo com o instituto, o mercado brasileiro também “vem sendo assolado pelo aumento expressivo de importações de países que praticam concorrência predatória, especialmente a China”.
“Assim, ao contrário do alegado na proclamação do governo americano de 10 de fevereiro, inexiste qualquer possibilidade de ocorrer, no Brasil, circunvenção para os Estados Unidos de produtos de aço oriundos de terceiros países”, diz o instituto.
A entidade informa ainda que, na balança comercial dos principais itens da cadeia do aço – carvão, aço, máquinas e equipamentos -, no valor de US$ 7,6 bilhões, os EUA são superavitários em US$ 3 bilhões, ou seja, vendem mais que o dobro do que compram do Brasil.
CNI
A CNI, que representa as indústrias brasileiras como um todo, informou que continua buscando diálogo para reverter a decisão. A confederação destaca que os EUA são o destino de 54% das exportações de ferro e aço brasileiros, sendo o quarto maior fornecedor desses produtos para os estadunidenses.
Para a CNI, a decisão de taxar o aço é ruim tanto para o Brasil quanto para os Estados Unidos. A confederação informou que segue trabalhando para fortalecer as relações entre os dois países e que acredita em alternativas consensuais para preservar esse relacionamento comercial.
12/03/2025
Alckmin defende cotas de importação de aço pelos Estados Unidos
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quarta-feira (12), o estabelecimento de cotas de isenção para o aço e alumínio enviados para os Estados Unidos. Dessa forma, o Brasil poderia exportar determinada quantidade de aço e alumínio sem pagar a íntegra da taxação.
Alckmin disse ainda que vai procurar as autoridades norte-americanas para negociar os termos da taxação de 25% sobre as importações impostas pelo presidente Donald Trump.
“Sempre é um bom caminho a gente buscar o ganha-ganha”, defendeu Alckmin após evento no Palácio do Planalto.
O vice-presidente lembrou que os Estados Unidos têm um superávit de US$ 7,2 bilhões com o Brasil, ou seja, vendem mais bens e serviços do que compram. Além disso, segundo ele, a taxa de importação final do Brasil para produtos norte-americanos é baixíssima, de 2,7%, já que muitos produtos importados têm alíquota zero, como máquinas e equipamentos.
“Então, nós vamos dialogar para buscar um bom entendimento. Não tem guerra tributária, tem entendimento baseado no interesse público”, reafirmou.
“[A taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Então, ela não foi discriminatória. Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil, não é o maior, o maior é a China, mas é para ele que nós exportamos [equipamentos com] valor agregado, avião, equipamentos, e de outro lado, é o maior investidor no Brasil”, ponderou Alckmin.
Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas depois concedeu cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos para os Estados Unidos.
Segundo o vice-presidente, a intenção é tentar manter as cotas como o Brasil tem hoje.
“Isso é do cotidiano. Todo dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é o diálogo e nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução”, afirmou Alckmin.
Reciprocidade
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na semana passada, que o Brasil pode aplicar a lei da reciprocidade, aumentando as taxas de produtos estadunidenses consumidos pelo Brasil. “O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.
Segundo dados da Administração de Comércio Internacional do governo dos EUA, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para o país em 2024, perdendo apenas para o Canadá. Já um levantamento do Instituto do Aço Brasil, com base em dados oficiais do governo brasileiro, mostra que os EUA foram o principal destino do aço do país, representando 49% de todo o aço exportado pelo país em 2023.
12/02/2025
Fabricantes de aço defendem restabelecimento de acordo de 2018
O Instituto Aço Brasil (IAB), que representa fabricantes de aço brasileiras, defendeu a abertura de diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos para se chegar a um acordo sobre o aumento da tarifa para 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos EUA.
Em nota nesta terça-feira (11), o instituto defendeu o restabelecimento do acordo de 2018 feito entre os países após os Estados Unidos terem aumentado para 25%, na época, as tarifas de importação sobre o produto brasileiro.
“O Instituto Aço Brasil e empresas associadas estão confiantes na abertura de diálogo entre os governos dos dois países, de forma a restabelecer o fluxo de produtos de aço para os Estados Unidos nas bases acordadas em 2018, em razão da parceria ao longo de muitos anos e por entender que a taxação de 25% sobre os produtos de aço brasileiros não será benéfica para ambas as partes”, disse o IAB.
Em 2018, os governos de Estados Unidos e Brasil negociaram o estabelecimento de cotas de exportação para o mercado norte-americano de 3,5 milhões de toneladas de semiacabados e placas e de 687 mil toneladas de laminados.
O IAB lembra ainda que os Estados Unidos e o Brasil detêm parceria comercial de longa data, historicamente favorável aos EUA.
“Considerando, especificamente, o comércio dos principais itens da cadeia do aço – carvão, aço e máquinas e equipamentos – Estados Unidos e Brasil detêm uma corrente de comércio de US$ 7,6 bilhões, sendo os Estados Unidos superavitários em US$ 3 bilhões”, diz a nota.
Alumínio
A Associação Brasileira do Alumínio (Abal), que representa as fabricantes brasileiras do produto, manifestou preocupação com os impactos das novas tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, que pretende impor um acréscimo de 25% sobre as importações de alumínio. A entidade ressaltou que ainda não tem clareza se a nova tarifa substituirá a sobretaxa já existente de 10% ou se será adicionada a ela, resultando em uma tarifa total de 35%.
De acordo com a Abal, os efeitos imediatos para o Brasil serão sentidos primeiramente nas exportações e na dificuldade de acesso dos produtos brasileiros ao mercado estadunidense.
“Apesar de os produtos de alumínio brasileiros terem plena condição de competir em mercados altamente exigentes como o americano, seja pelo aspecto da qualidade ou da sustentabilidade, nossos produtos se tornarão significativamente menos atrativos comercialmente devido à nova sobretaxa”, explica a entidade, em nota.
A Abal enfatizou ainda que, além dos impactos na balança comercial, poderão ocorrer efeitos indiretos associados ao aumento da “exposição do Brasil aos desvios de comércio e à concorrência desleal”.
“Produtos de outras origens que perderem acesso ao mercado americano buscarão novos destinos, incluindo o Brasil, podendo gerar uma saturação do mercado interno de produtos a preços desleais”, alerta.
As fabricantes de alumínio defenderam ainda a ampliação das discussões sobre o fortalecimento dos instrumentos de defesa comercial e a recalibração da política tarifária nacional, “de forma a corrigir distorções no mercado para proteger a indústria nacional contra a concorrência desleal e os impactos adversos provenientes dessa nova reconfiguração internacional”.
Minas Gerais
Um dos principais exportadores de produtos siderúrgicos, Minas Gerais poderá ser um dos estados mais afetados pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) disse acompanhar com atenção os desdobramentos sobre a taxação de 25% nas exportações brasileiras de aço e alumínio aos EUA. A entidade ressalvou, no entanto, que, por se tratar de uma taxação aplicada a todas as economias e não exclusivamente ao Brasil, o cenário poderia colocar os países em condições de concorrência mais equilibradas.
Em nota, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse ter a expectativa de que o Brasil obtenha uma vantagem competitiva, “uma vez que a indústria brasileira complementa a americana”.
“Grande parte das nossas exportações são de produtos semielaborados, que passam por processos de industrialização em empresas norte-americanas, muitas delas coligadas à companhias brasileiras. Isso pode ser um fator favorável para que o Brasil não saia machucado dessa situação”, disse.
São Paulo
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse lamentar a decisão dos Estados Unidos e destacou que a medida afeta diretamente os exportadores brasileiros, que forneceram 15% do valor importado em produtos siderúrgicos aos EUA em 2024.
“O Brasil está longe de ser uma ameaça comercial para os Estados Unidos: nas últimas duas décadas, os norte-americanos registraram superávits comerciais com o Brasil em 16 oportunidades”, disse em nota.
A federação ressaltou que muitos produtos estadunidenses importados pelo Brasil, como máquinas e equipamentos, utilizam-se de regimes especiais de redução tarifária, “que facilitam o acesso do exportador ao nosso mercado por meio de alíquotas zero ou próximas disso”.
“Por isso, a Fiesp confia que as bases deste relacionamento histórico sejam suficientes para que uma solução rápida seja encontrada, com base nas regras internacionais de comércio, e em benefício das indústrias tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos”.
11/02/2025
Produção de aço bruto no Brasil cresce 5,6% em um ano
De janeiro a novembro deste ano, o volume da produção de aço bruto no país foi de 31,1 milhões de toneladas (t). O resultado supera em 5,6% o registrado entre janeiro e novembro de 2023.
Na comparação dos dois períodos, as importações, o consumo aparente e as vendas internas cresceram 24,4%, 9,6% e 8,7%, respectivamente, conforme aponta o Instituto Aço Brasil, em balanço divulgado nesta segunda-feira (16).
A previsão é de que, ao se computar os resultados de dezembro, o ano de 2024 termine com produção de 33,7 milhões de t. No acumulado deste ano, o pior índice foi o referente a exportações, que somaram 8,8 milhões de t até o momento, 18,5% a menos do que o mesmo período do ano passado.
Em coletiva de imprensa, a organização sublinhou como os três principais setores que dependem do aço contribuíram para o desempenho apresentado: o de automotores teve alta de 12,1%, enquanto o de máquinas e equipamentos e o da construção civil registraram variação positiva de 1% e 4,1% respectivamente.
China
O presidente executivo do instituto, Marco Polo de Mello, aludiu a um quadro que compila dados sobre o histórico de alguns países quanto ao consumo da liga metálica, ao longo de 43 anos. No Brasil de 1980, a proporção média era de 100,6 quilos por habitante, passando para 110,8 em 2023. A variação do país foi de 10,1%, ao passo que a da China, por exemplo, foi de 1.863%.
O país asiático foi mencionado como um fator de preocupação, por estar, na avaliação de Mello, praticando uma atividade “predatória”, dominando as exportações.
Mello afirmou que um dos temas que predominaram foi a transição energética, sobretudo pela Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças do Clima (COP29), realizada no mês passado em Baku, no Azerbaijão, e que a indústria de aço e a de ferro são responsáveis somente por 4% do volume de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil. Em âmbito global, a porcentagem é de 7%, frisou ele.
Ao citar os números, o representante do instituto pediu que outros ramos econômicos sejam cobrados de modo proporcional pelos danos que geram. O agronegócio, por exemplo, responde por 32% das emissões, e o setor de energia, por 24%.
Mello enfatizou, ainda, a importância de se delimitar o que é meta estabelecida pelo governo brasileiro e o que está ao alcance do setor. “Só vamos assumir metas factíveis”, declarou.
O executivo do instituto usou como exemplo os Estados Unidos que, segundo ele, após ter passado por um boom na produção de automóveis, aproveitou as unidades como sucata, que entende como uma das soluções para a transição energética.
A segunda delas, complementar, seria a utilização do hidrogênio como substituto, no processo de descarbonização do aço, o que, criticou Mello, exigiria da Petrobras uma posição “menos monopolista”. Para fechar um conjunto de ferramentas, a indústria de aço necessitaria de R$ 180 bilhões para tornar viável a transição para energia limpa.
17/12/2024
Camex eleva tarifa de importação de 11 produtos de ferro e aço
Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 25% o Imposto de Importação para 11 tipos de produtos de ferro e de aço. O órgão atendeu a pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) para reajustar as alíquotas, que apontava concorrência desleal dos produtos importados.
Em abril do ano passado, o Gecex/Camex impôs cotas de importação a esses 11 produtos por um ano. O que estourou o volume autorizado pagou 25% de tarifa.
Atualmente, os 11 produtos de ferro e de aço pagam de 10,8% a 14% para entrarem no país. Com a decisão, passarão a pagar 25% definitivamente, independentemente do volume importado.
O Gecex/Camex também elevou a tarifa de importação do clorito de sódio, usado no tratamento de água e no branqueamento e descascamento de fibras têxteis, de polpa de celulose e de papel. A tarifa subiu de 9% para 10,8%.
O órgão elevou, por seis meses, as tarifas de importação de cabos e de fibras ópticas, que passarão a pagar 35% para entrarem no país. Atualmente, os cabos pagam 11,2% de Imposto de Importação; e as fibras ópticas, 9,6%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o reajuste também se justifica pela preservação do produto nacional da concorrência desleal com o produto estrangeiro.
Reduções
Em contrapartida, o Gecex/Camex, reduziu o Imposto de Importação de quatro produtos sem simular nacional ou com produção insuficiente para o mercado interno. Em três casos, as tarifas foram zeradas:
• motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos: redução de 18% para 0%;
• acrilonitrila, matéria-prima para a produção de componentes químicos com inexistência temporária de produção nacional: redução de 10,8% para 0%;
• fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura: redução de 18% para 0%.
O Gecex/Camex estendeu por seis meses a redução de 10,8% para 3,8% do glifosato, herbicida usado em culturas de arroz, milho, soja, feijão, cana, uva, café, entre outras.
18/10/2024
Alckmin: “Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial”
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.
“Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.
Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.
Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.
“O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, afirmou.
No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.
Indústria do aço
Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é “a indústria das indústrias”, que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.
“Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.
Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.
Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético.
De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022.
Edição: Carolina Pimentel
— news —
06/08/2024
Siderúrgicas anunciam R$ 100,2 bi em investimentos no Brasil até 2028
Empresas do setor siderúrgico pretendem investir R$ 100,2 bilhões no Brasil até 2028. O valor foi anunciado nesta segunda-feira (20) após reunião entre representantes do segmento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros da área econômica.
Os detalhes sobre os investimentos não foram divulgados. O anúncio ocorre menos de um mês depois de o governo anunciar cotas de importação por um ano para 11 tipos de produtos de aço e taxação de 25% sobre o que exceder os limites. Em fevereiro, o governo tinha restaurado as tarifas de importação para cinco itens.
Por meio das redes sociais, o presidente Lula comemorou a decisão do setor siderúrgico. “Além de lançarmos o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] nesses 16 meses de governo, após pegarmos um país desestruturado, também recebemos o anúncio de R$ 130 bilhões do setor automobilístico e agora estamos anunciando mais R$ 100 bilhões de investimentos da indústria siderúrgica nos próximos cinco anos”, escreveu.
Em entrevista coletiva após a reunião, o vice-presidente Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou a decisão de “anúncio importante” e disse que os investimentos são consequência das políticas do governo de apoio ao setor siderúrgico.
“O resultado são R$ 100 bilhões em investimentos, melhorando a competitividade, gerando descarbonização, emprego e renda”, afirmou. Alckmin ressaltou que a imposição de cotas de importação é algo inédito na política industrial brasileira e que o governo tem aplicado outros instrumentos, como tarifas antidumping, sobretaxas para a comercialização de produtos abaixo do preço de custo, e que há dez investigações comerciais em curso.
Segundo o vice-presidente, a política de apoio ao aço ajudará a diminuir a ociosidade no setor siderúrgico. “Houve uma grande preocupação em relação à importação de aço. Nos últimos anos, teve um crescimento muito grande da importação, levando à ociosidade uma indústria de base importante”, acrescentou Alckmin. Ele ressaltou que o aço brasileiro poderá ser usado pela indústria automotiva, que nos últimos meses anunciou investimentos no país.
Repercussão
Segundo o Instituto Aço Brasil, de janeiro a março, o Brasil importou cerca de 1,3 milhão de toneladas de aço, alta de 25,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos anos, o segmento criticava a concorrência desleal do aço estrangeiro, que impedia o aumento da produção brasileira.
Presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Jefferson de Paula ressaltou que o setor investiu R$ 162 bilhões em 15 anos e emprega 2,9 milhões de pessoas. No entanto, as siderúrgicas nacionais operam com cerca de metade da capacidade instalada, tendo produzido 26,6 milhões de toneladas, diante de um potencial de produção de 51 milhões. Segundo Jefferson, no ano passado, 26% do aço consumido no país foi importado, sendo 58% vindo da China.
Também presente ao anúncio, o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ricardo Alban, comemorou a iniciativa, mas pediu providências em relação a outros segmentos que enfrentam problemas de concorrência com os produtos importados. Ele citou os setores petroquímico, químico, de fertilizantes e da construção civil como áreas que precisam de medidas.
Edição: Nádia Franco
— news —
21/05/2024
EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro
Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil.
Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano. Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a decisão ajudará a impulsionar as exportações brasileiras em 2024. “É uma conquista importante que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, disse Alckmin ao anunciar o superávit recorde de US$ 98,8 bilhões na balança comercial no ano passado.
Permitido pela Organização Mundial do Comércio, o direito antidumping é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou que o Brasil foi o único país que sofria esse tipo de punição a ter a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. “Isso prova como o governo brasileiro está empenhado na defesa das empresas brasileiras no exterior e conseguiu provar que o direito antidumping não cabia”, declarou.
Com a exclusão do Brasil, os Estados Unidos continuam sobretaxando os tubos soldados de aço não ligados (não produzidos em forma de liga) dos seguintes países: Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.
Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço. Desse total, apenas US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos, cerca de 2% do valor. Se for considerado todo o setor siderúrgico, o país vendeu, no ano passado, cerca de US$ 1,8 bilhão de produtos em ferro fundido, ferro ou aço, dos quais US$ 332 milhões ao mercado norte-americano, 18% das exportações brasileiras nesse segmento. Segundo o MDIC, a diferença entre as participações de mercado (entre 2% e 18%) indica o potencial da derrubada da medida sobre o comércio exterior brasileiro.
Edição: Juliana Andrade
— news —
05/01/2024
EUA encerram investigação de subsídios sobre alumínio brasileiro
A exportação de alumínio brasileiro está livre de subsídios, anunciaram hoje (10) em nota conjunta os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Estados Unidos. O governo norte-americano encerrou as investigações sobre a venda de chapas de liga do metal para o exterior sem impor sobretaxas ao produto brasileiro.
“O governo brasileiro recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional”, diz o comunicado.
As investigações relativas à prática de dumping prosseguem. No dumping, um país vende mercadorias a custos menores do que os de produção, canibalizando a indústria do mesmo produto em outros países. A nota informou que o governo norte-americano constatou dumping nas exportações brasileiras e que está concluindo a análise do impacto antes de decidir se aplica medidas de retaliação ao Brasil.
“O governo brasileiro continuará acompanhando a investigação antidumping, ainda em curso, sobre o mesmo produto. A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine a eventual aplicação de medidas”, explica a nota.
Programas
Segundo o Itamaraty, o governo norte-americano examinou 23 programas brasileiros. Entre as ações avaliadas, estão o Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Finame); o drawback, que devolve ao exportador tributos sobre a produção vendida a outros países, e a isenção de PIS/Cofins na venda de desperdícios, resíduos ou aparas.
Em nenhum caso foi constatado subsídio do governo brasileiro. De acordo com o comunicado conjunto, a investigação ajudará outros setores da indústria nacional investigados pelos Estados Unidos.
“Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio, mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas. Contribuirão também para fortalecer ainda mais as relações econômico-comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, acrescenta a nota.
Em 2019, os Estados Unidos compraram US$ 104 milhões de chapas de alumínio brasileiras, 40% do total exportado pelo Brasil. Alegando ameaça ao setor siderúrgico norte-americano, o governo do ex-presidente Donald Trump impôs cotas e sobretaxas ao alumínio e ao aço brasileiros, mas as medidas estão sendo reavaliadas pelo governo do presidente Joe Biden.
Edição: Fernando Fraga
11/03/2021