Tag: acidentes de trânsito

Acidentes de trânsito representam 51% dos atendimentos do Samu na Baixada Cuiabana
Os acidentes de trânsito constituem, em média, 51% dos atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) na Baixada Cuiabana. Esta informação foi divulgada pela coordenadora do Samu, Silvana Kruger, em entrevista à rádio CBN Cuiabá (95,9 FM), na manhã desta quarta-feira (17). A coordenadora e o médico socorrista Alexandre Rocha participaram da campanha de enfrentamento à violência no trânsito promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, com o slogan “No trânsito, respeite a vida”.
Silvana Kruger destacou que a sala reguladora que coordena é a maior do Estado, atendendo 13 municípios na Baixada Cuiabana e recebendo, em média, 10 mil ligações por mês. Cuiabá responde por aproximadamente 53% das chamadas e Várzea Grande por 25%. “Os acidentes de trânsito representam em média 51% dos atendimentos do Samu. Isso ressalta a importância de campanhas como essa, em parceria com o Ministério Público, para abordar a violência no trânsito”, afirmou.
Entre os acidentes de trânsito, 79% envolvem motocicletas, elevando significativamente as estatísticas. De janeiro a junho de 2024, houve um aumento de 36% no número de ocorrências de acidentes de trânsito atendidas pelo Samu, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Silvana Kruger explicou que o Samu é um programa do Ministério da Saúde vinculado ao Gabinete de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O atendimento móvel de urgência é acionado por ligação gratuita para o número 192 e cobre urgências traumáticas, clínicas, pediátricas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e de saúde mental.
No atendimento, a ligação é recebida por auxiliares técnicos da regulação médica, que realizam o levantamento inicial das informações. Essas informações são passadas ao médico regulador, que diagnostica a situação e decide sobre o envio de uma unidade de resgate. Se necessário, o rádio operador localiza e envia a unidade mais próxima.
O médico socorrista Alexandre Rocha ressaltou a importância de o solicitante estar ao lado da vítima durante a ligação. “Ele será os olhos dos médicos reguladores”, disse, destacando a necessidade de manter a calma para fornecer informações precisas sobre o estado da vítima e o local do acidente.
As vítimas de traumas causados por acidentes de trânsito em Cuiabá são encaminhadas ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e em Várzea Grande ao Pronto Socorro Municipal, ambos com suporte para cirurgias. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não possuem cirurgiões.
18/07/2024
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.
Edição: Nádia Franco
— news —
17/05/2024
Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário. Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes.
Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar.
A cobertura do seguro compreende indenização por morte e por invalidez, reembolso de despesas com assistências médicas medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis pelo SUS. Também inclui o pagamento de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.
Histórico
Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.
O pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado dos proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.
Arcabouço Fiscal
Além de criar o Spvat, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal, antecipando em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. A mudança permite uma elevação nas despesas da União de cerca de R$ 15,7 bilhões.
Durante a votação, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, explicou que a antecipação é necessária para que o governo faça investimentos em saúde, em universidades federais e mantenha benefícios como auxílio gás e farmácia popular.
O PL propôs a retirada do artigo que foi incluído no projeto original. “Estamos propondo que esse contrabando seja retirado do projeto, porque o instrumento adequado não é esse. Isso só vai permitir maior desarranjo das contas públicas. Se o governo quer aumentar os gastos, diminua as despesas e melhore a qualidade dos gastos públicos”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Edição: Maria Claudia
— news —
09/05/2024
Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito
O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030.
Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que apasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.
A medidafoi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança.
Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.
* Com informações de Gabriel Brum, da Rádio Nacional
Edição: Carolina Pimentel
— news —
18/09/2023