Gestores podem otimizar a folha de pagamentos e garantir a saúde financeira da empresa por meio da administração efetiva do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Trata-se de um índice, que varia de 0,5 a 2, que influencia a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) de 1%, 2% ou 3%, dependendo da atividade econômica da empresa.
Uma organização com 300 empregados que recebem até R$ 3 mil pode ter economia de mais de R$ 200 mil, apontam especialistas. Quando o funcionário se acidenta ou sofre com alguma doença causada pelo trabalho e é afastado de suas atividades por período superior a 15 dias, o INSS pode conceder o benefício acidentário, o que pode elevar o índice do FAP e, consequentemente, afetar a contribuição previdenciária a ser paga.
O FAP tem como objetivo premiar as empresas que priorizam a segurança e saúde dos colaboradores, tendo em vista que seu índice é multiplicado pela alíquota do RAT, ou seja, quanto menos acidentes ocorrem na organização, menor será o fator e o pagamento de impostos. Para o especialista em direito previdenciário, Thiago Napoli, sócio no Balera, Berbel & Mitne Advogados, o empresário precisa estar atento.
“Uma gestão proativa do FAP não só estimula uma cultura preventiva em saúde e segurança do trabalho, mas também possibilita significativas economias nos custos relacionados ao RAT. Aqui, enfatizamos um aspecto crucial muitas vezes subestimado: a importância de questionar administrativamente a concessão de benefícios acidentários caracterizados indevidamente pelo INSS”.
Há casos em que os acidentes são atribuídos de forma incorreta aos funcionários. Isso influencia na pontuação do FAP e gera aumento de alíquotas. Para não pesar no bolso indevidamente, o advogado ressalta que é necessário recorrer à contestação administrativa, além de implementar práticas de prevenção e segurança.
Para ilustrar o impacto financeiro da gestão do FAP na folha de pagamentos, o advogado sugere uma simulação. Em uma empresa com 300 empregados, na qual o salário médio por empregado é R$ 3.000,00 e a alíquota do RAT é de 3%, o valor total economizado pode ser de R$ 226.800,00 anualmente na folha de pagamentos.
“A gestão eficiente do FAP resulta em uma redução pela metade da alíquota efetiva do RAT, de 3% para 1,5%, pode proporcionar uma economia anual significativa de R$ 226.800,00 na folha de pagamentos. Tais recursos podem ser reinvestidos em outras áreas vitais para o negócio, enfatizando a importância de uma gestão atenta e estratégica do FAP”, conclui Napoli.
