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TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Enchentes

No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.

Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.

Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.

Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava.

“Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu”, comentou.

TSE

Ontem (27), ao divulgar o balanço do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também disse que vai avaliar o fenômeno do aumento das abstenções.

Segundo a ministra, um levantamento será feito nos tribunais regionais eleitorais e finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, que ocorrerá em dezembro deste ano.

Justificativa

Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.

A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.

O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

29/10/2024
Um terço dos inscritos no Enem faltou às provas
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após 2 anos de pandemia, volta a patamares de ausências considerados dentro da normalidade histórica, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame, aplicado nos últimos domingos, dias 13 e 20, contou com a participação de cerca de 2,5 milhões de estudantes no primeiro dia de prova e com aproximadamente 2,3 milhões no segundo dia. No total, cerca de 3,4 milhões estavam inscritos.
- Prazo para pedir a reaplicação do Enem 2022 começou ontem, segunda-feira (21)
O balanço do Enem foi divulgado hoje (21) pelo Inep. “De maneira geral, foi um exame de sucesso, tivemos poucos casos de reaplicação, as taxas de abstenção foram dentro da normalidade histórica. Sabemos que durante a pandemia tivemos taxa de abstenção um pouco maior, mas que já voltou [a patamares normais]”, avaliou o ministro da Educação, Victor Godoy.

Ao todo, 3.476.226 participantes estavam inscritos no exame, 3.409.682 para a versão impressa e 66.544 para a digital. Desses participantes, 2.490.880 fizeram as provas no primeiro dia e 2.351.513, no segundo. O Enem registrou, no ano passado, a abstenção recorde, quando mais da metade dos inscritos faltaram no segundo dia de prova.

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. Este ano, as faltas foram de 26,7% no primeiro dia e 32,4% no segundo dia. “Do primeiro dia para o segundo dia houve uma variação de mais ou menos 137 mil pessoas [no Enem impresso], o que é um número baixo considerando geralmente aquele aluno que não vai bem no primeiro dia de prova e acaba se desestimulando para a segunda prova”, disse o ministro.

Problemas

Segundo o Inep, 5.126 participantes foram eliminados das provas por desrespeitarem as regras do exame, ou seja, por portarem equipamentos eletrônicos, não atenderem às orientações dos fiscais, utilizarem materiais impressos ou ausentarem-se do local de prova antes do horário permitido.

A autarquia registrou que, durante a realização do exame, pelo menos 193 estudantes foram afetados por problemas logísticos como emergências médicas durante a realização das provas, interrupção temporária de energia elétrica e problemas com abastecimento de água. Desses, 162 estavam fazendo o Enem impresso e 31, o digital.

Em relação aos estudantes afetados por conflitos e operações policiais como os que ocorreram neste final de semana no Rio de Janeiro, em Manguinhos e Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que os casos serão analisados. Pelas redes sociais, ontem (20), estudantes moradores desses locais relataram que, por conta de tiroteios, não conseguiram comparecer às provas.

“Ainda não chegou [ao Inep], mas se chegar vamos avaliar. Se os estudantes não tiverem culpa e, por decorrência de alguma atuação do estado, certamente faremos todo o possível para que não sejam prejudicados e sejam encaminhados para a reaplicação”, informou.

Enem digital

O Enem digital registrou o maior número de ausências. Mais da metade dos estudantes inscritos nessa modalidade não compareceram ao exame. De acordo com Godoy, isso mostra que o Enem digital “ainda não pegou”.

“O Brasil é muito extenso, com muitos locais de aplicação de prova, e esse modelo de levar computado para a sala de aula, para o aluno fazer a prova com o computador, não é muito escalável. Tem que achar um modelo que seja escalável, que tenha atratividade e que mantenha a segurança do exame”, defendeu o ministro.

Futuro do Enem

Segundo o presidente substituto do Inep, Carlos Moreno, a autarquia está desenvolvendo as matrizes do Enem 2024, que deverá ser adaptado do novo ensino médio. “Isso será aplicado em 2024, mas ainda este ano queremos divulgar e publicar o cronograma do Enem do próximo ano, de 2023, para que as pessoas possam se programar com antecedência”, disse.

Resultados

O Inep divulgou também o cronograma das próximas etapas do Enem. Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h de quarta-feira (23) no portal do Inep. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023 na Página do Participante.

O espelho da redação, com os detalhes das correções, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.

Após a divulgação dos resultados do Enem serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Edição: Fernando Fraga
22/11/2022
Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês.

Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. Após a votação realizada neste domingo, a Justiça Eleitoral registrou que 20,56% dos eleitores não foram votar.

Conforme os dados apurados pelo TSE, de forma inédita, 75,86% dos eleitores compareceram às urnas e votaram em um dos dois candidatos à Presidência da República que disputaram o segundo turno.

“Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulo. O maior número de votos apurados na história republicana desde a redemocratização do Brasil”, informou.

Durante a coletiva, Moraes também disse que, apesar da polarização do pleito presidencial, a eleição ocorreu de forma pacífica.

“Tanto no primeiro quanto no segundo turno, nós tivemos uma eleição pacífica, tranquila, com segurança. O eleitor se dirigiu a sua seção eleitoral, votou tranquilamente e retornou para sua casa sem maiores problemas”, disse.

Alexandre de Moraes pediu ainda o fim de ataques contra a credibilidade das urnas eletrônicas.

“Espero que, a partir desta eleição, cessem as agressões ao sistema eleitoral, os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas, porque, quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro, o eleitor e a eleitora que vieram votar porque confiam no sistema eleitoral brasileiro”, disse.

Também participaram da coletiva ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para terceiro mandato de presidente da República, em votação apertada. Com 99,38% das urnas apuradas, Lula, do PT, ficou com 50.87% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro, do PL, teve 49,13%.

Também neste domingo, 12 estados definiram o próximo governador e oito municípios definiram os prefeitos, em eleições suplementares.

https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/mais-de-555-mil-eleitores-nao-votaram-neste-2o-turno-em-mato-grosso/

Assista na íntegra:

31/10/2022
Votos brancos e nulos são descartados durante apuração

Ao contrário do que muitos pensam, os votos em branco e os votos nulos não interferem no processo de apuração de um pleito nem anulam uma eleição. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não possuem valor algum – são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística.

A Corte destaca que, na Constituição Federal, está previsto que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os votos nulos, considerados inválidos. Portanto, apenas os votos destinados a um candidato ou a um partido entram na contagem.

“Um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição. Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos”, informou o TSE.

O tribunal lembra ainda que os votos para cada cargo são independentes. Isso significa que o eleitor pode, por exemplo, votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os demais cargos. Neste caso, o voto para presidente valeria mesmo diante dos demais votos em branco.

“Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um ‘voto parcial’. Mas isso simplesmente não existe”, reforçou o TSE.

De acordo com a Corte, mesmo que a maioria dos eleitores anule o voto ou vote em branco, a eleição não será anulada, já que apenas votos válidos são considerados no pleito.

A Constituição, entretanto, prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos do país em decorrência de constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito – como, por exemplo, eventual cassação de um candidato eleito condenado por compra de votos.

Abstenção

Dados do TSE mostram que a abstenção ou o não comparecimento de eleitores às urnas causa prejuízos financeiros ao país. Nas eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados primeiro e segundo turno. A cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil no pleito daquele ano, calculado em R$ 3,63 por eleitor.

“Ainda que o voto não fosse obrigatório, a Justiça Eleitoral é legalmente designada a preparar as eleições para atender a totalidade dos que podem votar”, informou o tribunal.

Edição: Lílian Beraldo

01/10/2022