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Farmácia Popular: mulheres respondem por 62% dos beneficiários
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 15 milhões de mulheres procuraram o programa Farmácia Popular entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano. De acordo com a pasta, elas representam 62% das pessoas que retiram medicamentos, gratuitos ou com coparticipação, e de outros insumos, como absorventes e fraldas geriátricas.
“Desde a retomada do programa, quando se iniciou a distribuição de fármacos específicos para a saúde da mulher, em 7 de junho, mais de 404 mil mulheres tiveram acesso a remédios para osteoporose e anticoncepção. A dispensação desses dois tipos específicos chegou a 3,7 milhões de unidades”, informou o ministério.
Os números apontam também para um aumento no fornecimento de medicamentos 100% gratuitos para as beneficiárias desde a retomada do programa, em junho passado – cerca de 2,7 milhões de mulheres tiveram acesso às medicações. Ao todo, o montante chega a mais de 1 bilhão de medicamentos e fraldas geriátricas retirados por esse público.
O programa
O Farmácia Popular do Brasil visa facilitar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais, que são oferecidos gratuitamente ou a preços reduzidos, em farmácias conveniadas.
Atualmente, o programa pode ser acessado em 4.664 municípios e tem 1.132 farmácias ou drogarias credenciadas.
Absorventes
Governo Federal para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que essas pessoas acessem espaços tendo os seus direitos respeitados. Além disso, o programa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos. Farmácia Popular. Foto: Jerônimo Gonzalez/MS” src=”https://www.cenariomt.com.br/wp-content/uploads/2024/03/farmacia-popular-mulheres-respondem-por-62-dos-beneficiarios-interna-1-2024-03-08-586720488.jpg” />O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que essas pessoas acessem espaços tendo os seus direitos respeitados. Além disso, o programa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos. Farmácia Popular. Foto: Jerônimo Gonzalez/MSPrograma distribuiu 43,6 milhões de absorventes – Jerônimo Gonzalez/MS
Ainda de acordo com o ministério, desde o início da distribuição de absorventes, em 17 de janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou mais de 1 milhão de mulheres em 3,5 mil municípios, por meio da colaboração de 15,2 mil farmácias credenciadas.
Com repasse total de R$ 21,7milhões, foram distribuídos mais de 43,6 milhões de absorventes.
“O programa visa a enfrentar a desinformação e conscientizar sobre a menstruação como um fenômeno natural que merece acolhimento e cuidado. Essas ações coletivas visam não apenas fornecer produtos essenciais, mas também criar oportunidades para que todas as pessoas possam acessar espaços e direitos de maneira justa e sem restrições.”
Edição: Nádia Franco
— news —
08/03/2024
Estudantes de baixa renda têm direito a absorventes
Estudantes de escolas públicas brasileiras em situação de vulnerabilidade social e baixa renda têm direito a absorventes com o Programa “Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito”, do governo federal. Os absorventes gratuitos estão disponíveis na Farmácia Popular e podem ser retirados por pessoas que tenham entre 10 e 49 anos (idade considerada fértil) e estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. O Ministério da Educação é um dos envolvidos na ação interministerial. Mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil estão aptas a distribuir o item de higiene a quem tem direito ao benefício. Para retirar o absorvente, basta a pessoa apresentar a autorização emitida pelo aplicativo “Meu SUS Digital” e um documento com foto.
Quem tem direito – Para ter direito, é necessário estar em uma das seguintes circunstâncias: estar em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo); ou estar em situação de rua. Para retirar o absorvente nas farmácias, deve-se apresentar a autorização emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital e levar documento de identidade com foto e CPF.
Orientações – Aqueles que tiverem dificuldade em gerar o documento podem procurar orientações em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua. Mais informações estão na página Dignidade Menstrual, criada pelo Ministério da Saúde, que também disponibilizou uma cartilha de mesmo nome com tudo sobre a campanha.
>>> Cartilha Dignidade Menstrual
Dignidade Menstrual – O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos. O programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual. A pobreza menstrual aflige milhares de pessoas e influencia diretamente a evasão escolar. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que, no Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes).
Por: Ministério da Educação
— news —
16/02/2024
Absorventes gratuitos serão distribuídos pelo Farmácia Popular
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Saúde destacou que a oferta é direcionada a grupos abaixo da linha da pobreza, incluindo aqueles em situação de rua, matriculados em escolas públicas, ou em vulnerabilidade extrema.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas também devem estar no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa.
Para garantir o benefício, é necessário apresentar documento de identificação pessoal com CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
A ação, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, envolve áreas como Saúde, Direitos Humanos, Justiça, Desenvolvimento Social, Família, Mulheres e Educação. O objetivo é combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, contribuindo para garantir o acesso à dignidade menstrual.
Dados da ONU indicam que a pobreza menstrual pode causar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar, incluindo acesso a absorventes, banheiros e sabonetes.
17/01/2024
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Conforme portaria interministerial, o público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, matriculadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais e que pertençam a famílias de baixa renda, estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.
Os absorventes serão distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, escolas da rede pública, unidades do Sistema Único de Assistência Social, presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas.
Estão previstos cursos de capacitação de agentes públicos para esclarecer sobre a dignidade menstrual, além de campanhas publicitárias.
A compra dos absorventes deve levar em conta critérios de qualidade previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá ao Ministério da Saúde fazer uma estimativa do uso médio de unidades de absorventes e do ciclo menstrual.
O Ministério da Saúde ressalta que milhares de pessoas não têm acesso a absorventes no país “e, em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão”.
O projeto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, foi aprovado no Senado em setembro de 2021 e seguiu para sanção presidencial. Porém, o então presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto. O governo à época argumentou que o projeto contrariava o interesse público.
Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.214/21 e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
O objetivo do programa é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
No mesmo mês, o Congresso Nacional derrubou veto de Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes.
Edição: Nádia Franco
20/06/2023