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Tag: Abrigo

  • Morador destrói abrigo de cães em Lucas do Rio Verde e gera revolta nas redes sociais

    Morador destrói abrigo de cães em Lucas do Rio Verde e gera revolta nas redes sociais

    Uma denúncia de maus-tratos contra animais gerou repercussão em Lucas do Rio Verde neste domingo (23). A ONG SOS Animais informou que um morador do bairro Parque das Emas destruiu uma casinha que abrigava cães abandonados num lote localizado no final da Avenida Cerrado, sentido à Avenida da Produção. O ato foi filmado por moradores da região, que também encaminharam fotos e vídeos para as redes sociais da entidade.

    A postagem publicada pela ONG recebeu dezenas de críticas à atitude do homem, que aparece visivelmente alterado nos vídeos. Internautas pediram ação imediata das autoridades para responsabilizar o envolvido, que teria ameaçado matar os cães. “Ele está desde ontem provocando os animais. Hoje, destruiu a casinha e falou que vai matar os cachorros”, denunciou a ONG, revelando que os cuidadores prenderam os cães dentro de uma kitnet para evitar o pior.

    Segundo a SOS Animais, os cães que estavam no local são animais resgatados, já castrados, chipados e cuidados por voluntários. “São dóceis, alimentados e acompanhados por duas pessoas que vivem na região. Estavam sendo protegidos após abandono”, informou a entidade.

    Apesar da comoção, alguns internautas divergiram nas redes sociais, alegando que os animais haviam mordido moradores em ocasiões anteriores. Ainda assim, a destruição da casinha foi vista como uma ação violenta e desproporcional.

    O vereador e policial civil Wladimir Mesquita afirmou que as autoridades já estão atuando no caso. “Estamos trabalhando para encontrar este indivíduo, que responderá por maus-tratos a animais”, declarou.

    O caso segue sob investigação, e a ONG SOS Animais pede que moradores que tenham mais informações ou imagens colaborem com as autoridades para que os responsáveis sejam responsabilizados.

  • MP pede reforma de sentença e implantação de casa de acolhimento

    MP pede reforma de sentença e implantação de casa de acolhimento

    O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), recorreu da sentença que julgou improcedente a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para que o Município ofertasse serviços socioassistenciais de casa de passagem e de acolhimento institucional de longa permanência para adultos e idosos. O MPMT requereu a nulidade da sentença e, caso não seja reconhecida, a reforma da sentença a fim de que sejam julgados procedentes os pedidos formulados na petição inicial.

    “Violando o princípio da vedação da decisão surpresa, sem que tenha sido possibilitada a instrução do feito, os pedidos foram julgados improcedentes, sob o fundamento de que acarretam violação ao princípio da separação dos poderes”, apontou o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas. Ele argumentou que a sentença merece reforma por transgredir o princípio da vedação da decisão surpresa; violar o devido processo legal em razão do cerceamento da possibilidade de produção de provas pelo autor da ação; e por não ofender o princípio da separação dos poderes.

    “A implantação desses serviços socioassistenciais não configura ato discricionário do gestor, mas sim ato administrativo vinculado, uma vez que o gestor público não pode simplesmente deixar de adotar providências para que pessoas em situação de rua e pessoas idosas em situação de abandono possam ter acesso à alimentação, à moradia, à saúde, à participação na vida social e comunitária”, apontou.

    Segundo o promotor de Justiça, ao longo dos anos, em vez de proceder à criação do serviço socioassistencial de casa de passagem para acolhimento provisório de curta duração, o Município promove a “descabida contratação de entidades que não preenchem os requisitos técnicos definidos pela legislação vigente para a prestação da citada modalidade de atendimento”.

    Ele conta que, com a ausência do serviço socioassistencial de acolhimento institucional de longa permanência, as pessoas idosas que necessitam ser incluídas nessa modalidade de atendimento estão sendo inseridas irregularmente na entidade denominada Casa do Oleiro, que não está habilitada como instituição de longa permanência, por não dispor de equipe técnica e espaço adequado, bem como por não possuir registro para tanto junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

    Conforme o promotor de Justiça, há mais de 10 pessoas idosas em Sorriso aguardando o fornecimento de vaga em instituição de acolhimento, e há oito pessoas idosas em regime de acolhimento de longa duração nas entidades denominadas Casa do Oleiro e Porto Seguro, que não estão legal e tecnicamente habilitadas a oferecer esse serviço.

  • Situação em abrigos públicos do RS preocupa autoridades

    Situação em abrigos públicos do RS preocupa autoridades

    Sobe para 66.761 número de pessoas que tiveram que deixar suas residências devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana e que, sem terem para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.

    Embora a intensidade da chuva tenha diminuído desde a última segunda-feira (7), chegando mesmo a dar uma trégua em algumas regiões do estado, o nível dos principais rios continua elevado e muitas cidades permanecem com bairros inteiros sob a água. Razão porque o número de desabrigados não para de aumentar.

    Até às 18 horas de ontem (7), a Defesa Civil contabilizava 48.799 desabrigados – ou seja, 17.962 pessoas a menos do que o total informado ao meio dia de hoje (8). Em todo o estado, cerca de 1,45 milhão de pessoas foram afetadas por algum efeito adverso (enxurrada, enchentes, inundações, deslizamentos, desmoronamentos etc) das chuvas, cujas consequências já causaram ao menos 100 mortes em pelo menos 41 municípios e deixaram 128 desaparecidos e 372 feridos. No total, 417 cidades já foram afetadas.

    A situação nos abrigos preocupa as autoridades públicas federais e estaduais. Principalmente porque meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento já a partir desta quarta-feira. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí (RS) e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

    “Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, afirmou o governador Eduardo Leite, na última segunda-feira (6). Na ocasião, Leite afirmou que o governo garantirá a estrutura necessária para que quem precisar seja acolhido com dignidade e segurança nos abrigos, durante o tempo que durar a situação de calamidade pública.

    No mesmo dia, o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, manifestou preocupação com o tema. “A partir de hoje [6], a tendência é que comecemos a nos deparar com mais força com duas situações: a primeira [delas], a situação humanitária das pessoas que saíram de casa. Temos milhares e talvez cheguemos a dezenas de milhares de pessoas [alojadas] em abrigos [públicos]. Algumas destas pessoas não tem para onde voltar e a ajuda humanitária vai ser muito importante”, comentou Pimenta ao participar, na Assembleia Legislativa estadual, em Porto Alegre, de uma reunião entre representantes do governo federal com deputados (federais e estaduais) e senadores gaúchos.

    “Muitas destas pessoas só tiveram condições de sair de casa levando a roupa do corpo e seus animais de estimação – temos abrigos onde há centenas de animais. Em algumas comunidades, quando a água baixar, as pessoas não terão para onde voltar, pois suas casas já não existem”, acrescentou Pimenta.

    Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou que a pasta já prevê a maior incidência de “agravos de saúde” entre a população em geral, incluindo os abrigados.

    Edição: Valéria Aguiar

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