Tag: aborto

  • Católicos participam de caminhada contra o aborto em Lucas do Rio Verde

    Católicos participam de caminhada contra o aborto em Lucas do Rio Verde

    Católicos que fazem parte da comunidade Rosa Mística, em Lucas do Rio Verde, participaram de uma caminhada neste domingo (08) contra o aborto. O ato marcou o dia do nascituro, nomenclatura que tem origem do Latim ‘nascituru’ – aquele que há de nascer. A data celebra o direito à proteção da vida e saúde, à alimentação, ao respeito e um nascimento sadio.

    O grupo se reuniu na esquina da Avenida Mato Grosso com a Avenida Pará, bairro Alvorada. Depois, com auxílio de um carro de som e escolta de uma guarnição da Guarda Civil Municipal, os católicos seguiram em direção à Igreja Rosa Mística.

    Ao longo do percurso, os fieis mostraram cartazes defendendo o direito à vida, além de balões brancos, que simbolizam a paz.

    A celebração do dia do nascituro coincide com a retomada, no Supremo Tribunal Federal, de discussões sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Por esse motivo, a iniciativa com a realização da caminhada tem como objetivo chamar a atenção da comunidade a respeito do assunto.

    “Esse ano veio num tempo bem favorável, onde nós estamos vivendo essa discussão a respeito da realidade do aborto no Brasil. E nós, como igreja, sempre defendemos, sempre defenderemos a vida e jamais, de maneira alguma, poderemos apoiar uma atrocidade dessa contra os inocentes”, explicou, durante a semana, o padre André Marana, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística.

    O pároco disse ainda que a luta contra o aborto deve unir os cristãos. “Não podemos jamais ficar contrários à importância da vida, seja do início ao fim”, reforçou.

    Após a chegada à igreja Rosa Mística, os católicos rezaram também pelas gestantes e um terço pela vida. A celebração do domingo também teve essa intenção, de defender o direito à vida.

  • Igreja vai realizar caminhada no dia do nascituro e oração especial para gestantes no domingo (08)

    Igreja vai realizar caminhada no dia do nascituro e oração especial para gestantes no domingo (08)

    No próximo domingo (08) será comemorado o dia do nascituro, nomenclatura que tem origem do latim ‘nascituru’ – aquele que há de nascer. A data celebra, então, o direito à proteção da vida e saúde, à alimentação, ao respeito e um nascimento sadio. E para marcar a data, a Igreja Rosa Mística de Lucas do Rio Verde realizará uma caminhada.

    A data coincide com a retomada, no Supremo Tribunal Federal, de discussões sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Por esse motivo, a iniciativa com a realização da caminhada tem como objetivo chamar a atenção da comunidade a respeito do assunto.

    “Esse ano veio num tempo bem favorável, onde nós estamos vivendo essa discussão a respeito da realidade do aborto no Brasil. E nós, como igreja, sempre defendemos, sempre defenderemos a vida e jamais, de maneira alguma, poderemos apoiar uma atrocidade dessa contra os inocentes”, explicou padre André Marana, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística.

    A concentração será no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Avenida Pará, no bairro Alvorada. A caminhada terá início às 16 horas e seguirá até a Igreja Rosa Mística. Vão participar da caminhada a Pastoral Familiar e o grupo da Infância Missionária. “Estamos organizando a caminhada e o terço pela vida. Essa caminhada vai ter início saindo em frente da loja Todimo, na avenida Mato Grosso, vamos ir até a igreja rosa Mística, rezaremos o terço pela vida e, em seguida, às 18 horas, teremos a Santa Missa também nessa intenção. E convidamos para essa missa as gestantes que puderem participar. Será também dada uma bênção especial no final da missa para todas”.

    O pároco disse ainda que a luta contra o aborto deve unir os cristãos. “Não podemos jamais ficar contrários à importância da vida, seja do início ao fim. E esse domingo é realmente a oportunidade, como paróquia, de manifestarmos também o nosso desejo que o aborto realmente não seja aprovado aqui no nosso país”, reforçou padre André. “Então, convocamos a todos para no domingo, dia 8, levar nossas orações nessa intenção, pela vida, pelos nascituros, pela não legalização do aborto aqui no nosso país”.

  • Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

    Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

    A descriminalização do abortoaté a 12ª semana de gravidez,que começou a ser julgada virtualmentepelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmicotanto entre grupos mais conservadoresque se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.

    A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou,na sexta-feira (22),o voto a favor de que a prática não seja considerada crime. Oministro Luís Roberto Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico.A nova data ainda não foi marcada.

    Legalização do aborto

    Nesta quinta-feira (28) é celebrado oDia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. A Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto convoca partidos, movimentos e coletivos para ato unificado a favor da pauta. A concentração começaàs 17hno vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp).

    Na América Latina, diversos países já legalizaram o procedimento. Em 2012, enquanto o Brasil ainda decidia se o aborto de anencéfalos era crime ou não – o STF decidiu que não -, o Uruguai já legalizava a prática, independentemente da situação da gestantee da concepção. Em 2020, 2021 e 2022, a Argentina, o México e a Colômbia, respectivamente,se juntaram ao Uruguai.

    A descriminalização é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende que seja um direito de todas, sem limite de idade gestacional, e que se optepreferencialmentepelo aborto medicamentoso, com misoprostol e mifepristona, proibidono Brasil.

    Na região metropolitana de São Paulo, a pauta ganhou destaque neste mês. A Câmara Municipal de Santo André promulgou a Lei nº 10.702, proibindo que qualquer órgão da administração local, direta ou indireta ou autarquia “incentiveou promovaa prática do aborto”. OArtigo 128 do Decreto-lei nº 2.848diz que não se pune o médico que executa o procedimento para salvar a gestante e em caso de estupro da mulher. A Lei nº 10.702 foi uma proposta do vereador Márcio Colombo (PSDB). No Brasil, o aborto é considerado legal emcasos de gestação decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.

    Julgamentomoral

    Para a médica ginecologista e obstetra Helena Paro, a postura deprofissionais mais conservadores quanto ao direito ao aborto em qualquer circunstância é um elemento que gera negligência em consultórios e hospitais, estendendo-se até mesmo àspacientes que estão respaldadas pela lei. A médicatrabalha há cerca de seis anos com aborto legal e afirma que a atividade devolveu a ela “o sentido da vida”, pois se sente bem ao ajudar jovens. Helena citou uma paciente atendidahá poucos diasque engravidou após ser vítima de estupro. Ela conta que, se a jovemmantivesse a gestação que não queria e nem programou para ter, reduziria a quase zero as chances de realizar o sonho de cursar arquitetura.

    “O sofrimento maior é o do estigma e ode morrer na clandestinidade”, resume a profissional, que é professora de Medicina e integrante do Nuavidas, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais.

    Helena afirmaque grupos contrários à descriminalização pressionam quem é a favor e, no seu caso, apresentam questionamentos a órgãos públicos.”A gente tem um Estado laico, mas também uma cruz nas paredes dos salões das sedes dos Poderes”, afirma, fazendo referência ao símbolo colocado nesses locais e à interferência do cristianismo na tomada de decisões e na proposição de leis.A ginecologista argumenta que “o aborto que mata é o clandestino”.

    De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto 2021, estima-se que 5 milhões de mulheres tenham feito abortoem todo o país. A proporção é de que uma em cada sete já fezo procedimento até os 40 anos de idade, sendo que 81% delas têm religião, o que sugere que, mesmo com suas crenças, consideramser mais urgente resolver a gravidezpor não desejarem dar à luz a uma criança que não queremnaquele momento. O estudo indica que muitas das mulheres têm religião de linha conservadora e, mesmo assim, fazemo aborto, ainda que não compartilhem a decisão com outras pessoas.Para movimentos a favor da legalização, a atitude revela hipocrisia.

    Perigos e barreiras

    Os movimentos feminista e mulherista chamam a atenção para o fato de que o aborto clandestino coloca as mulheres emsituação de maior vulnerabilidade e, por essa razão, defendem que se trata de uma questão de saúde pública. Essaassociação pode ser observada por meiode outro dado da pesquisa nacional: 43% delas precisam ser hospitalizadas após o procedimento.

    O risco do aborto feito de modo improvisado, sem a proteção legal e, portanto, sem assistênciaadequadade profissionais de saúde, pode levar à morte e, nesse cenário, a maioria é negra. De acordo com o mais recente levantamento oficial do país, 64% das mulheres que perderam a vida após tentar fazer um aborto não especificado – termo mais usado para os abortos clandestinos -tinham esse perfil,tendo comobase o intervalo de 2012 a 2021. De 2012 a 2019, mais de 192 mil mulheres foram internadas após abortos não especificados ou após a tentativa dar errado.

    A advogada Letícia Vella, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, avalia que, se a mentalidade do país fosse outra, o acesso seria mais fácil até para quem tem, atualmente, direito a fazer um aborto. “As barreiras são inúmeras”, observa.

    Ela citou, entre essas barreiras: poucos serviços que oferecem consultas para que se chegue à possibilidade de realização do procedimento; objeção de consciência por parte dos profissionais;limite de idade gestacional;autorização judicial, quando não é necessária; e desconfiança na palavra dasmulheres. Citou ainda tentativas de verificar a compatibilidade da idade gestacional com a época da violência (estupro)ea desconsideração de doenças crônicas.

    Relato

    A designer Ísis* tinha 39 anos e saía há um mês com seu companheiro, apesar de o conhecer há anos, quando descobriu a gravidez indesejada. O relacionamento era tão recente quanto o emprego que conseguira. Pela lei que vigora hojeno Brasil, Ísis não poderia realizar um aborto. Ela chegou a tomar a pílula do dia seguintepara evitar a gravidez, mas não funcionou.

    A ajuda chegou por meio de pessoas de sua confiança, emsua maioriamulheresque indicaram contatos para a compra de substâncias abortivas. Ísis também consultou um médico para saber como deveria tomar o medicamento, que adquiriu com dinheiro guardado na poupança, e para conhecer osriscos. Ela contou com o apoio do companheiro, que teve receio de que ela morresse ou ficasse com sequelas após o procedimento.

    “Também conheço uma moça que, mesmo tendo dinheiro, quase não conseguiuabortar. Ela estava grávida de gêmeos. Só soube quando foi verificar no exame transvaginal”, conta Ísis, acrescentando que o aborto de um dos fetos não foi feito com sucesso e que ela precisou recorrer a doses de mifepristona, que obteve por meio de um coletivo feminista.

    “Eu não estava preocupada em morrer, estava preocupada em parir sem ter planejado. Eu tinha pouquíssimo tempo no emprego. Imagina a confusão”, afirma.

    *O nome da entrevistada foi trocado para preservar sua identidade.

    Edição: Graça Adjuto
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  • Vereadores de Lucas do Rio Verde repudiam voto de ministra do STF de descriminalizar o aborto no país

    Vereadores de Lucas do Rio Verde repudiam voto de ministra do STF de descriminalizar o aborto no país

    A decisão do Supremo Tribunal Federal de votar uma ação que descriminaliza o aborto no Brasil foi amplamente repudiada pelos vereadores de Lucas do Rio Verde durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25). Uma Moção de Repúdio foi votada e aprovada em plenário.

    Após a aprovação da moção de repúdio, o presidente interino da Câmara Municipal, Daltro Figur, disse que os vereadores têm sido cobrados pela comunidade a se posicionarem sobre o tema. Por isso a decisão de fortalecer o movimento e cobrar que o Congresso Nacional, por meio do Senado e da Câmara dos Deputados, cobre do STF um posicionamento a respeito. “Não é atribuição do STF legislar. Ele é o guardião da lei, na verdade. Acho que está havendo uma interferência. E o que nós podemos fazer é essa manifestação “, disse.

    A moção, proposta por Marcos Paulista, foi assinada pelos demais vereadores. O texto justifica que a manifestação é necessária pela defesa que nos propusemos a fazer da Vida Humana

    O documento reforça que compete ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e que o STF extrapolou suas funções ao iniciar a votação do tema.

    A moção lembra ainda que a ação que pretende legislar sobre a interrupção da gestação nas primeiras 12 semanas, foi liberada para votação pela Ministra Rosa Weber. Ela deve se aposentar no final deste mês de setembro. “Não podemos admitir que este assunto seja pautado, pois devemos concentrar nossos esforços na defesa pela vida”, define o documento.

  • Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

    Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF.

    Apesar da manifestação da ministra, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. A data da retomada do julgamento não foi definida.

    Em seu voto, Rosa Weber entendeu que os artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940, que criminalizaram o aborto, não foram recepcionados pela Constituição de 1988.

    Para a ministra, a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação não deve ser criminalizada.

    “A dignidade da pessoa humana, a autodeterminação pessoal, a liberdade, a intimidade, os direitos reprodutivos e a igualdade como reconhecimento, transcorridas as sete décadas, impõem-se como parâmetros normativos de controle da validade constitucional da resposta estatal penal”, afirmou.

    No entendimento da ministra, a criminalização exclui a “mulher como sujeito autônomo” pela falta aceitação do aborto por questões morais.

    “O Estado não pode julgar que uma mulher falhou no agir da sua liberdade e da construção do seu ethos pessoal apenas porque sua decisão não converge com a orientação presumivelmente aceita como correta pelo Estado ou pela sociedade, da perspectiva de uma moralidade”, concluiu.

    O julgamento do caso é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e principalmente mulheres negras e pobres.

    Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

    A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. O voto da ministra continuará valendo quando o julgamento for retomado.

    Na quinta-feira (28), Barroso será empossado no cargo de presidente do STF.

    Edição: Valéria Aguiar
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  • STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

    STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização doaborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

    O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

    A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

    Atualmente, a legislação brasileira permite oabortoem casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

    A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

    Edição: Marcelo Brandão
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  • Homem usava simulacro de arma de fogo para forçar companheira a manter relações sexuais em MT

    Homem usava simulacro de arma de fogo para forçar companheira a manter relações sexuais em MT

    Uma mulher denunciou o companheiro por forçá-la a manter relações sexuais mediante ameaça. O suspeito, de 43 anos, usava um simulacro de arma de fogo para abusar da companheira.

    O caso aconteceu em Cáceres, região oeste de Mato Grosso. A mulher está internada após sofrer aborto.

    A vítima disse aos policiais que o companheiro mantinha a ‘arma de fogo’ em casa. Além de usar o simulacro, o suspeito ainda a agredia para que mantivessem relações sexuais. A vítima sofreu hemorragia durante a gestação, em razão das relações não consentidas, o que provocou o aborto.

    Os policiais fizeram buscas na residência e encontraram o simulacro de arma de fogo tipo Airsoft modelo Airgun – co2 c11 cal. 4,5 mm com esferas de aço. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Cáceres-MT.

    A vítima reforçou a denúncia e solicitou medida protetiva contra o suspeito.