Um casal foi preso na manhã desta segunda-feira (5) em Sorriso, Mato Grosso, após suspeita de abandono de incapaze desacatoa servidores públicos. A ação teve início por volta das 9h50, quando a Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelarpara verificar uma denúncia envolvendo crianças sozinhas em uma residência.
No local, os policiais encontraram quatro menores desacompanhadosem um ambiente descrito como extremamente insalubre, com acúmulo de sujeira, forte odore riscos à saúde. Diante da situação, as crianças foram acolhidas e levadas à sede do Conselho Tutelar para garantir sua proteção.
Cerca de uma hora depois, os pais chegaram ao local em estado de agitação. Durante a abordagem, um dos responsáveis danificou a porta do órgão público com um capacete, desacatou servidores, incluindo uma conselheira gestante, e provocou desordem. A mãe forçou a entrada, retirou as crianças sem autorizaçãoe deixou o local com elas, seguindo em direção à BR-163.
O casal foi localizado e detido. Um dos envolvidos resistiu à prisão, sendo necessário o uso de força moderada e algemas, conforme determina a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. O homem sofreu um corte na sobrancelha, recebeu atendimento médico e foi levado para a delegacia junto com a companheira.
O caso segue sob investigação pela Polícia Civil de Sorriso. As crianças permanecem sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Em Cuiabá, uma mulher de 35 anos foi presa no último sábado (12) suspeita de abandonar a própria filha recém-nascida dentro de uma sacola plástica no bairro CPA 4. A detenção ocorreu após denúncia feita por um homem que afirmou ser o pai da criança.
Segundo informações da Polícia Militar de Cuiabá, a recém-nascida foi encontrada na última quinta-feira (10) durante patrulhamento de rotina na Avenida Curió. Populares abordaram os policiais e relataram ter ouvido o choro de um bebê vindo de um ponto de descarte de lixo. No local, os militares localizaram a criança dentro de uma sacola plástica, ainda com o cordão umbilical e restos de placenta no cabelo. Ela estava vestida e se mexia bastante.
A bebê, com cerca de três quilos e aparentando ter três dias de vida, foi levada imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Morada do Ouro, onde recebeu os primeiros cuidados médicos.
O suposto pai, ao tomar conhecimento do caso pela mídia, procurou a polícia e indicou o paradeiro da mulher, que foi localizada no bairro Doutor Fábio. Em depoimento, ela afirmou que tentou entregar a filha ao pai, mas ele teria se recusado a aceitar a criança. Alegou ainda viver sozinha, ter outros filhos e não possuir condições financeiras ou emocionais para criar a recém-nascida.
A mulher admitiu ter deixado o hospital com a bebê no dia 7 de abril, sem registrá-la, e abandonado a criança no dia 10. Ela foi encaminhada à delegacia, onde o caso foi oficialmente registrado.
Na madrugada do último sábado (23), um menino de 5 anos foi encontrado andando sozinho na Avenida Presidente Médici, próximo ao Bar Zero Hora, em Pedra Preta. Sem informações sobre os responsáveis, ele foi levado para a delegacia e encaminhado ao Conselho Tutelar.
A tia do menino, que se identificou como sua tutora desde que ele tinha 7 meses, afirmou que a criança tem o hábito de sair de casa sozinha.
Ela alegou que, no dia do ocorrido, havia deixado o menino sob os cuidados do marido e de outro filho enquanto participava de uma festa de aniversário. Este foi o terceiro episódio do tipo no mesmo dia, segundo a tutora.
Medidas tomadas pelo Conselho Tutelar de Pedra Preta
Foto Canva
O Conselho Tutelar decidiu, de forma provisória, encaminhar o menino para um abrigo.
A medida visa garantir a segurança e o bem-estar da criança enquanto a situação familiar é investigada e medidas de proteção são implementadas.
As autoridades competentes irão avaliar a estrutura familiar e a capacidade da tutora de garantir os cuidados necessários à criança. O objetivo é assegurar que o menor esteja em um ambiente seguro e acolhedor.
A sexta-feira, 28 de junho de 2024, chega com energias vibrantes para os signos de Gêmeos, Touro, Áries e Leão. É um dia marcado por oportunidades para superar sentimentos de abandono, fortalecer a autoestima e alcançar a felicidade verdadeira.
Lembre-se que o abandono, seja real ou emocional, pode causar feridas profundas, mas também pode ser um ponto de partida para um novo ciclo de crescimento e superação.
Fique atento às previsões individuais para cada signo para saber mais sobre como essa influência astral impactará você em específico. Descubra quais áreas da sua vida serão beneficiadas por essa onda de cura e como você pode aproveitar ao máximo essa energia para se libertar do passado e construir um futuro mais feliz e positivo.
Confira as previsões completas para cada signo a seguir:
Gêmeos (21 de maio a 20 de junho)
Gêmeos, Touro, Áries e Leão: Superando abandono nesta Sexta-feira, 28 de Junho! | Imagem Montagem Canva
Horóscopo do Dia: Gêmeos, um dia de comunicação e adaptabilidade te espera. Use suas habilidades de comunicação para se conectar com as pessoas ao seu redor e resolver conflitos de forma pacífica. A criatividade estará em alta, então, use-a para encontrar soluções inovadoras para os seus problemas. É um momento propício para aprender coisas novas e expandir seus horizontes.
Superando o Abandono: Abrace a sua comunicação e adaptabilidade para superar sentimentos de abandono. Use a criatividade para encontrar novas formas de se conectar com as pessoas e construir relacionamentos saudáveis. Confie no seu potencial e siga em busca daquilo que te faz feliz.
Touro (20 de abril a 20 de maio)
Horóscopo do Dia: Touro, um dia de força e vitalidade te espera. Use essa energia para colocar em prática seus planos e objetivos com entusiasmo e determinação. A intuição estará aguçada, então, confie em seus instintos e siga em frente com coragem. Novas oportunidades podem surgir de forma inesperada, portanto, mantenha a mente aberta e receptiva.
Superando o Abandono: Abrace a sua força interior e vitalidade para superar sentimentos de abandono. Use a determinação e a intuição para seguir em frente com seus sonhos e alcançar seus objetivos. Confie no seu potencial e siga em busca daquilo que te faz feliz.
Áries (21 de março a 19 de abril)
Horóscopo do Dia: Áries, um dia de iniciativa e liderança te espera. Use sua energia para colocar em prática seus planos e objetivos com entusiasmo e determinação. A intuição estará aguçada, então, confie em seus instintos e siga em frente com coragem. Novas oportunidades podem surgir de forma inesperada, portanto, mantenha a mente aberta e receptiva.
Superando o Abandono: Abrace a sua iniciativa e liderança para superar sentimentos de abandono. Use a determinação e a intuição para seguir em frente com seus sonhos e alcançar seus objetivos. Confie no seu potencial e siga em busca daquilo que te faz feliz.
Leão (23 de julho a 22 de agosto)
Horóscopo do Dia: Leão, um dia de força e criatividade te espera. Use sua energia para colocar em prática seus planos e objetivos com entusiasmo e determinação. A intuição estará aguçada, então, confie em seus instintos e siga em frente com coragem. Novas oportunidades podem surgir de forma inesperada, portanto, mantenha a mente aberta e receptiva.
Superando o Abandono: Abrace a sua força interior e criatividade para superar sentimentos de abandono. Use a determinação e a intuição para seguir em frente com seus sonhos e alcançar seus objetivos. Confie no seu potencial e siga em busca daquilo que te faz feliz.
A influência astral da sexta-feira, 28 de junho de 2024, traz um chamado para que os signos de Gêmeos, Touro, Áries e Leão superem sentimentos de abandono e construam a felicidade verdadeira.
É um momento de usar a comunicação, a adaptabilidade, a força interior, a vitalidade, a iniciativa, a liderança, a criatividade, a determinação e a intuição para se libertar do passado e construir um futuro mais positivo e abundante.
Lembre-se que o abandono, por mais doloroso que seja, pode ser uma oportunidade para você se conhecer melhor, fortalecer sua autoestima e encontrar a felicidade verdadeira dentro de si mesmo.
Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já os mesários que não compareceram ao segundo turno (30/10) têm até 29 de novembro para apresentarem a justificativa.
As justificativas dos mesários podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, “com a comprovação do fato alegado”.
Caso a justificativa não seja apresentada, serão cobrada multa de até um salário mínimo (R$ 1.212). “Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias”, podendo ser aplicada em dobro nos casos em que a mesa receptora “deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho”, acrescenta.
Ontem (2) terminou o prazo para mesários que abandonaram o posto de trabalho durante o 2° turno se justificarem. “As datas limite estão previstas no Artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma mulher embriagada foi presa após abandonar o filho de 07 meses dentro de um bar em Várzea Grande- Mato Grosso. O fato ocorreu na noite de ontem (15).
De acordo com informações do boletim de ocorrência, a mãe deixou o bebê no colo de um homem desconhecido que estava no bar. Questionado pelos guardas sobre o paradeiro da suspeita, o homem relatou que não a conhecia, mas antes de sair ela disse que estaria indo atrás do ex-companheiro.
Após algumas buscas efetuadas pelos guardas, a mulher foi localizada e sequer sabia a localização do filho, já que estava extremamente embriagada.
A mãe foi levada para a delegacia e o bebê foi resgatado pelo Conselho Tutelar da cidade.
Abandono de incapaz, art. 133, Código Penal
Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos.
§ 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 2º – Se resulta a morte: Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
Aumento de pena
§ 3º – As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:
I – Se o abandono ocorre em lugar ermo;
II – Se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
III – se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos (Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003)
Considerações preliminares
O crime de abandono de incapaz e o crime de exposição ou abandono de recém-nascido (CP, art. 134) foram previstos em tipos autônomos.
Segundo a doutrina, o art. 133 prevê o tipo básico, fundamental, ao passo que o art. 134, uma figura privilegiada, em decorrência da previsão do “motivo de honra”.
O crime de abandono de incapaz é um crime de perigo concreto em decorrência do próprio verbo empregado na figura criminosa, qual seja, abandonar, o que exige um risco efetivo, real.
