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  • Tebet diz que Brasil não tem orçamento para ferrovias, mas defende a Ferrogrão

    Tebet diz que Brasil não tem orçamento para ferrovias, mas defende a Ferrogrão

    Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta terça-feira (02/07), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o Brasil não dispõe de orçamento para investir em ferrovias. No entanto, ela destacou que a expansão do modal ferroviário no país pode ocorrer por meio de parcerias com o setor privado.

    Tebet citou como exemplo o projeto da Ferrogrão, uma ferrovia que pretende ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) para o escoamento de grãos em portos na região Norte. O projeto ainda está em fase de estudos e enfrenta desafios judiciais e de implantação.

    Apesar das limitações financeiras, a ministra acredita que as parcerias com o setor privado são essenciais para a expansão ferroviária no Brasil. “Precisamos estabelecer um marco regulatório que defina o melhor modelo de colaboração entre empresas nacionais e internacionais”, afirmou Tebet aos senadores presentes na audiência.

    Ela também mencionou que empresas estrangeiras já manifestaram interesse em investir na construção de ferrovias no Brasil. Contudo, a regulamentação atual do setor ainda impede a concretização desses projetos. “Eu não vou adiantar nomes, mas sei que há muito interesse externo. Estamos discutindo se eles poderão ter participação majoritária ou minoritária nesses empreendimentos, e acredito que a Comissão de Infraestrutura pode contribuir significativamente nessa questão”, disse a ministra.

    Na audiência, Tebet apresentou o plano de cinco rotas para a integração sul-americana e foi questionada sobre as dificuldades de investimentos em transporte, especialmente em ferrovias. O projeto da Ferrogrão foi destacado como um exemplo de empreendimento com implantação dificultada e judicializada. Tebet reforçou que a Ferrogrão é uma parte essencial do projeto de integração do continente sul-americano.

    A ministra enfatizou a importância de criar um ambiente regulatório favorável que atraia investimentos estrangeiros e permita o desenvolvimento do modal ferroviário no Brasil, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e logística no país.

  • Tebet confirma Márcio Pochmann no IBGE

    Tebet confirma Márcio Pochmann no IBGE

    A indicação do professor e pesquisador Márcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta quinta-feira (27), em Brasília, a ministra do Planejamento, Simone Tebet. 

    Ela disse que já havia um consenso dentro do Ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto de que o presidente do IBGE seria trocado e que, nos últimos dias, ela foi avisada de que o presidente Lula teria um nome para indicar.

    “O presidente Lula não me fez um pedido até hoje. Nenhum pedido dentro do ministério ou fora. Aliás, ele não me pediu sequer para apoiá-lo no segundo turno, vocês se lembram que eu fiz uma declaração de apoio antes mesmo de conversar com o presidente Lula. Diante disso, nada mais justo de atender o presidente Lula independente do nome que ele apresentaria”, revelou.

    Substituição

    O IBGE é subordinado ao Ministério do Planejamento. Márcio Pochmann deve substituir o atual presidente Cimar Azevedo, que está de forma interina no cargo desde o início do ano. A indicação de Pochmann foi antecipada nesta quarta-feira (26) pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

    Tebet acrescentou que a oficialização da indicação será feita no momento oportuno e que deve se reunir com o Pochmann na próxima semana.

    “A conversa será técnica e ele será tratado como técnico e será muito bem-vindo para nossa equipe e continuará no IBGE enquanto estiver atendendo os interesses da sociedade brasileira”, afirmou a ministra.

    Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entre 2012 a 2016, Pochmann é membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional.

    Edição: Kleber Sampaio

  • Ministra discorda publicamente de Lula

    Ministra discorda publicamente de Lula

    A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, demonstrou hesitação e constrangimento ao discordar publicamente do presidente da República. No entanto, ela reconheceu que o regime venezuelano liderado por Nicolás Maduro não pode ser considerado democrático.

    “O governo da Venezuela não respeita os direitos fundamentais, os direitos da liberdade de expressão, direito de o cidadão poder ir r vir, fazer suas críticas construtivas ao governo”, disse em entrevista à GloboNews na manhã de hoje, sexta-feira (30).

    “Quando você tem um governo que impeça esse tipo de direito, que é previsto e é absoluto para uma democracia, você não tem um governo democrático”, disse a ministra, depois de ter dito que “entende a democracia da mesma forma que Lula”.

    Segundo Tebet, o governo Lula não é “um governo só do PT”, mas de “frente ampla pró-democracia”. A ministra disse que a declaração de Lula, de que o conceito de democracia é relativo, “é uma questão de o presidente se expressar, e ele vai explicar, dentro do contexto, o que quis dizer”.

  • Tebet anuncia secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento

    Tebet anuncia secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento

    Uma equipe diversa, com linhas de pensamento diferentes, e atuando em harmonia com outros ministérios da área econômica. Assim a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou os cinco secretários da pasta.

    Em cerimônia de anúncio, ela comparou a equipe a “um coral”, em que os nomes se complementam, mesmo com pensamentos econômicos distintos. “A partitura maior está com o presidente da República, o maestro mór Lula”, declarou.

    “Procurei também, nessa diversidade, trazer linhas de pensamento econômico diferentes. Os diferentes que vão fazer com que a gente possa chegar a um denominador comum e não errar. São escolas com pensamentos diferentes, temos a UnB [Universidade de Brasília], a PUC-RJ [Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro], temos o Insper, a Unicamp [Universidade de Campinas], fora toda a experiência internacional”, disse a ministra.

    Missões de Tebet

    Uma das primeiras missões de Simone Tebet na pasta é a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que estabelece as prioridades de gastos nos próximos quatro anos. Segundo ela, existe a necessidade de implementar uma política de acompanhamento de gastos e de políticas públicas executadas pelos demais ministérios.

    “Aqui é um corpo técnico, portanto, as decisões primeiro são técnicas. Depois uma análise política junto com a Casa Civil, com os demais ministérios, nós vamos estar sempre discutindo as relevâncias e as prioridades das políticas públicas para levar à decisão final do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, explicou a ministra.

    Confira os nomes dos novos secretários:

    •   Secretaria-executiva: Gustavo Guimarães, servidor do Banco Central, secretário parlamentar no Senado desde janeiro de 2022 e ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. O secretário-executivo coordena o funcionamento do ministério e atua como número dois da pasta.

    •   Secretaria de Orçamento Federal: Paulo Bijos, consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados desde 2016, ex-consultor do Senado e ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Órgão encarregado de elaborar o Orçamento e de definir a necessidade de eventuais contingenciamentos (bloqueio) de gastos para cumprir as metas fiscais.

    •   Secretaria de Planejamento: Leany Lemos, secretária de Planejamento do Distrito Federal, no governo de Rodrigo Rollemberg (2015-2018). Ocupou a mesma função no governo do Rio Grande do Sul no primeiro mandato de Eduardo Leite e presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) desde dezembro de 2020.

    •   Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Política Públicas, Sérgio Firpo, economista do Insper. Secretaria ficará encarregada de acompanhar os gastos públicos e identificar a necessidade de eventuais mudanças em políticas e programas do governo.

    •   Secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional: Renata Amaral, doutora em Direito do Comércio Internacional, com atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Órgão autoriza financiamentos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

    Assista na TV Brasil Gov:

    Edição: Bruna Saniele

  • Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%

    Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%

    Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante coletiva de imprensa para apresentar os primeiros resultados do trabalho, que o setor perdeu cerca de 96% do orçamento para o ano que vem. 

    “Grosso modo, houve um corte de algo em torno de 96% do orçamento do Ministério da Cidadania”, declarou a jornalistas que cobrem a transição no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, mais o pagamento extra de R$ 150 por criança de até seis anos, o grupo de trabalho aponta a necessidade de pelo menos R$ 70 bilhões a mais no Orçamento. Além disso, seriam necessários recursos extras em outros programas essenciais de assistência social.

    A senadora disse que também seria necessário incluir mais R$ 2 bilhões do auxílio gás. “Fora isso, para que minimamente o SUAS [Sistema Único de Assistência Social] funcione, mantendo os 8 mil Cras [Centro de Referência de Assistência Social], 7 mil unidades de atendimento, precisamos de [outros] R$ 2,6 bilhões em valores atuais. Isso fora valores de cisternas e todos os outros programas que foram abandonados”, disse Tebet. Apenas na pasta que cuida dos mais vulneráveis, o orçamento extra pode chegar a R$ 80 bilhões.

    Para a senadora emedebista, o gasto extra-teto mínimo necessário para recompor o orçamento do ano que vem dificilmente poderá ser inferior a R$ 140 bilhões, considerado as necessidade de outras áreas. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela equipe de transição prevê a exclusão do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) da regra do Teto de Gastos, o que pode chegar a mais de R$ 170 bilhões, segundo cálculos técnicos divulgados pelo governo eleito.

    Além de Tebet, participaram da coletiva as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e Márcia Lopes, e o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante.

    Segundo Campello, o atual governo desorganizou as atualizações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e defendeu a retomada de informações fundamentais para o monitoramento de famílias vulneráveis que recebem auxílio do governo, como dados de frequência escolar, informação sobre vacinação e acesso a outros serviços públicos básicos, como água e saneamento. “Precisamos construir uma estratégia de retomada da atualização do CadÚnico, retomar informações sobre frequência escolar. A gente não tem informação de vacinação de mais da metade das crianças mais pobres. Queremos saber se têm acesso a saneamento, à água, se mudou de endereço ou não”, disse a ex-ministra.

    Irregularidades

    A equipe de transição também diz ter identificado possíveis irregularidades com o aumento exponencial de famílias unipessoais, aquelas que são formadas por um indivíduo, como beneficiárias do Auxílio Brasil. Pelos cálculos apresentados, com base em dados oficiais do programa, entre dezembro de 2018 e outubro de 2022 houve um aumento de 197% no total de adultos morando sozinhos e recebendo o benefício, enquanto o crescimento de famílias com dois ou mais integrantes cresceu 21% no mesmo período.

    “A população foi induzida a se cadastrar dessa forma. Não é um malfeito da pessoa pobre, é um malfeito do Estado”, disse Tereza Campello.

    “O atual governo colocou mais de 2 milhões de pessoas no programa social, sem qualquer gestão, sem critério e sem acompanhamento, e agora entrega ao novo governo a tarefa de retirar essas pessoas do programa social”, criticou Mercadante.

    Edição: Aline Leal