CenárioMT

Tag: stf

  • STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

    STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

    Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

    Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

    Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

    A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.

    “A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.

    Rosa Weber

    A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será na quinta-feira (28).

    Edição: Fernando Fraga
    — news —

  • Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

    Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

    A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Moreira havia sido detido em janeiro por envolvimento nos atos golpistas, mas foi solto em maio. No entanto, ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo, que incluíam a proibição de uso de redes sociais. Nas últimas semanas, Moreira postou diversos vídeos no Instagram e no TikTok atacando o STF, mesmo estando ciente da proibição.

    Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro, irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.”

    Marcos Moreira estava entre os primeiros denunciados e julgados pelos atos antidemocráticos, sendo um dos primeiros cem condenados. Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Marcos Moreira.

    *Com informações da TV Brasil

    Edição: Denise Griesinger
    — news —

  • PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

    PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos.

    Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao pagamento de multas que variam de R$ 5 mil aR$ 20 mil, além de prestação de serviços à comunidade, proibição de uso de redes sociais e participação em um curso sobre democracia. Em troca, o processo que poderia levar os acusados à condenação fica suspenso.

    Para ter validade, os acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes.

    Segundo a PGR, dos 1.125 denunciados que têm direito ao acordo, 301 já manifestaram interesse em aderir ao benefício.

    Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) não terão direito ao benefício.

    Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

    Na semana passada, o Supremo condenou os três primeiros acusados de participação nos atos pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas chegaram a 17 de anos de prisão.

    Edição: Lílian Beraldo
    — news —

  • Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

    Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016.

    Na ação, o partido questionou a validade da realização de duas votações no plenário do Senado para decidir sobre a perda do cargo e a inabilitação para exercício da função pública de Dilma. Na votação, que foi presidida pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, Dilma sofreu impeachment, mas teve os direitos políticos mantidos pela maioria dos senadores.

    Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a votação do impeachment.

    “Conquanto se reconheça a relevância das questões formuladas nestes autos, tem-se, como óbices intransponíveis, a inviabilidade da repetição da votação, assim como da substituição judicial do mérito da decisão tomada pelo Senado Federal”, disse a ministra.

    A manifestação da relatora foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli,Cármen Lúcia eCristiano Zanin. Alexandre de Moraes também rejeitou a ação, mas por questões processuais. Para o ministro, partidos políticos não podem entrar com mandado de segurança coletivo no STF.

    O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até às 23h59 de hoje.

    Edição: Nádia Franco
    — news —

  • STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

    STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização doaborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

    O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

    A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

    Atualmente, a legislação brasileira permite oabortoem casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

    A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

    Edição: Marcelo Brandão
    — news —

  • Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

    Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

    Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.

    Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

    O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

    Segundo a ministra, a Constituição garante que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são habitadas em caráter permanente e fazem parte de seu patrimônio cultural, não cabendo a limitação de um marco temporal.

    “Eu afasto a tese do marco temporal, acompanhando na íntegra do voto do ministro Fachin [relator], reafirmando que a jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos aponta para posse tradicional como fator para reconhecer aos indígenas o direito as suas terras”, declarou a ministra.

    O resultado do julgamento foi obtido com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.

    Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros vão definir outras questões acerca desse tema.

    Entre os pontos que serão debatidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

    O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

    Edição: Marcelo Brandão
    — news —

  • Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

    Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF).

    Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um discurso de despedida. Na próxima terça-feira (26), o mandato de Aras será encerrado, e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo procurador-geral.

    Em seu discurso, Aras disse que sua gestão foi alvo de “narrativas” e que a PGR investigou cerca de 500 autoridades.

    “Combatemos a macrocriminalidade, instituindo o modelo de força-tarefa por 27 Gaecos [Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ] federais, conduzindo investigações complexas. [Promovemos] Apurações e investigações que, só na PGR, envolveram cerca de 500 autoridades com prerrogativa de foro. Avançaram [as investigações] assim sem espetáculos midiáticos e com respeito irrestrito ao devido processo legal”, afirmou.

    Aras também destacou que houve diminuição do acervo de processos em seu gabinete em relação à gestão anterior. Ele falou também sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão durante a pandemia da covid-19 e as eleições presidenciais.

    “Entendemos ter cumprido nosso dever constitucional e cívico, não em trabalho único, pessoal, mas fomos, sobretudo, catalizadores do trabalho harmônico e coordenado de valorosos colegas”, concluiu.

    Edição: Fernando Fraga
    — news —

  • Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

    Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

    O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte.

    No início desta noite, Dino participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. O ministro é um dos cotados para substituir a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima semana, ao completar 75 anos.

    Dino, que foi juiz auxiliar do ex-ministro Nelson Jobim, disse que, pela história do Supremo, não há candidatura ou campanha para ser ministro da Corte.

    “Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura a ministro do Supremo, não existe campanha para ministro do Supremo, não existe pleito, pedido e solicitação para ser ministro do Supremo. É uma designação do presidente da República e aprovação do Senado.Quando você enxerga as coisas assim, você fica muito tranquilo. Eu estou muito bem no Ministério da Justiça. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflexão dele acerca das alternativas que ele tem. Tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas”, afirmou.

    Com a saída de Rosa Weber, o STF terá apenas uma mulher, a ministra Carmen Lúcia, na composição do plenário. A posse de Luís Roberto Barroso, novo presidente do tribunal, está marcada para quinta-feira (28). Ele ficará no cargo por dois anos.

    Edição: Marcelo Brandão
    — news —

  • STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

    STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.

    No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreasque estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

    Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

    Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.

    Alcance

    Apesar da posição que deve ser consolidade contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.

    Entre os votos proferidos, está a possibilidade de indenização de particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

    Em outro ponto, o ministro Dias Toffoli abriu a possibilidade de exploração mineral e de lavouras dentro das terras indígenas, mediante aprovação de uma lei pelo Congresso e a autorização dos indígenas.

    Os dois pontos são questionados pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode inviabilizar as demarcações. A entidade também argumenta que a exploração econômica flexibiliza o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas.

    Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal.

    Edição: Graça Adjuto
    — news —

  • Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

    Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

    Povos indígenas de diversas regiõesdo paísestão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),econtra oProjeto de Lei(PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema.Os povos reivindicam tambémademarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023estabelece que os povos indígenas só têmdireito às áreasque já eram ocupadas por eles no dia dapromulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).

    Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)doSenado hoje demanhã.

    Os atos de protesto começaramem frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com cerca de mil indígenas, organizados pelaArticulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

    Os indígenas fizeram rodas separadas de homens e mulherespara dançar e entoar cantos de seus povos. Nos corpospintados com líquidos extraídos das frutas amazônicasjenipapo e urucum, eles exibiramadornos típicoscom miçangase penas.

    Nas mãos, ferramentas como bordunas, arcos e flechas.Idosos, jovens e crianças indigenas também seguraram cartazes e faixas com reivindicações de direitos.

    Em entrevista coletiva, as lideranças indígenas se posicionaram contra o marco temporal em seus territórios. O caciqueKretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, questionou ovoto do ministro do STFAlexandre de Moraes na parte que trata da indenização aos fazendeiros que ocupam atualmente as terras.

    “O que nos preocupa muito é a questão da indenização sobre a terra nua, a indenização prévia. Nós não somos contra o pagamento de indenização de pequenos agricultores, mas issonão pode estar incluído no voto do marco temporal. Tem que ficar fora”.

    Para o líder indígena, os ocupantes das terrasdevem recorrer à Justiça para cobrar as indenizações dos governos estatuais e federal. “Não jogue mais uma responsabilidade para nós, povos indígenas do Brasil, para não entrarmos em conflito. Porque no caso de permanecer a tese do ministro Alexandre de Moraes, muitos conflitos ainda irão acontecer.”

    Em seguida, por volta das12h30, os indígenas saíram em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamentodo STF nesta tarde.

    (Em atualização)

    Edição: Graça Adjuto
    — news —