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Tag: Rio Grande do Sul

  • Defensoria de Mato Grosso apoia esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul

    Defensoria de Mato Grosso apoia esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul

    A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) está se mobilizando para auxiliar as vítimas das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Diante da calamidade pública decretada no estado, a DPMT designou a defensora pública Cleide Nascimento para integrar uma força-tarefa destinada à manutenção e ampliação dos serviços da Defensoria Pública gaúcha.

    As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no final do mês de maio causaram um dos maiores desastres naturais da história do estado. Mais de 180 pessoas morreram, 600 mil foram obrigadas a deixar suas casas e 471 municípios foram afetados. A infraestrutura do estado também foi severamente comprometida, com a destruição de estradas, pontes e o alagamento do aeroporto internacional de Porto Alegre.

    Neste cenário de crise, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul enfrenta um grande desafio para garantir o acesso à justiça para as vítimas da tragédia. Para auxiliar na missão, a defensora pública Cleide Nascimento irá atuar remotamente, recebendo e processando demandas da população gaúcha.

    “Muitos processos ficaram paralisados por cerca de dois meses devido à tragédia. Meu trabalho será auxiliar na movimentação desses processos e garantir que as pessoas afetadas pelas enchentes tenham acesso aos seus direitos”, explica Cleide Nascimento.

    Além do envio da defensora pública, a DPMT também está colaborando com outras instituições para garantir o acesso a direitos básicos para as vítimas das enchentes. Em junho, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPRS) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), lançou um programa que garante a isenção da conta de água para os atingidos pelas enchentes, válido até outubro.

    A Defensoria Pública também está atuando para facilitar o acesso à documentação básica para as vítimas, como certidões de nascimento e casamento, identidade e CPF.

    A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, através da defensora pública Cleide Nascimento, demonstra o compromisso da instituição com a promoção da justiça e o combate à vulnerabilidade social. O apoio da DPMT é fundamental para garantir que as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul tenham acesso aos seus direitos e possam iniciar o processo de reconstrução de suas vidas.

    A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul é um lembrete da importância da solidariedade e da cooperação entre os estados brasileiros. A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso demonstra que, mesmo diante de grandes desafios, a justiça pode ser um instrumento de apoio e esperança para as vítimas de desastres naturais.

  • Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

    Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a operar 24 horas por dia, o que ampliará o número de voos comerciais por semana dos atuais 49 para 87.

    Com a aprovação, o total de passageiros semanais na Base Aérea de Canoas deve subir para cerca de 35 mil pessoas.

    Nesta quinta-feira (11), a Anac fará a distribuição dos novos slots (horários de pousos e decolagens). As novas operações estarão concentradas no período noturno, entre 21h e 7h30.

    O objetivo, explicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é minimizar os impactos negativos para o transporte aéreo de passageiros e de cargas, com a suspensão por tempo indeterminado das operações aeroportuárias do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em 3 de maio.

    Ajustes na logística

    A Anac estima que a mudança entrará em operação entre 10 e 15 dias, a depender de ajustes na logística de transporte terrestre de passageiros e bagagens entre o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho e a base militar de Canoas, bem como da oferta de novos voos pelas companhias aéreas.

    Nesta semana, a empresa concessionária do principal aeroporto do estado, a Fraport Brasil, anunciou que, a partir de segunda-feira (15), os embarques e desembarques e os controles de segurança serão retomados, a partir do Salgado Filho.

    Desde 27 de maio, a base militar está sendo usada temporariamente para voos comerciais, enquanto o Aeroporto Internacional de Salgado Filho, em Porto Alegre, vem restabelecendo as atividades, após alagamento da pista de pousos e decolagens e de parte do terminal de passageiros, decorrente dos fortes temporais no Rio Grande do Sul, que provocaram estragos, 182 mortes entre abril e maio e que deixaram dezenas de milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas.

    Há um mês, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações no terminal de cargas para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido.

    Edição: Kleber Sampaio

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  • BNDES abre nesta quarta-feira crédito para empreendedores do RS

    BNDES abre nesta quarta-feira crédito para empreendedores do RS

    As instituições financeiras parceiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) farão, a partir desta quarta-feira (10), as primeiras contratações de crédito com pessoas jurídicas de direito privado de todos os portes, incluindo cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul. As linhas de crédito tem valor total de R$ 15 bilhões.

    Os créditos serão dirigidos àqueles com negócios em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos e que tenham sofrido perdas materiais, conforme delimitação georreferenciada realizada pela Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev), conforme portaria do Ministério da Fazenda de 4 de julho deste ano.

    O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul tem como finalidade viabilizar a manutenção da capacidade produtiva, o emprego e a renda para empreendimentos afetados pelos fenômenos climáticos.

    São oferecidas três linhas de crédito: financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos para recompor a capacidade produtiva; investimento e reconstrução, para financiamento a projetos de investimento, como construção ou reforma de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais, e capital de giro, para apoio financeiro às necessidades imediatas, como pagamento da folha e de fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos para a manutenção e retomada das atividades.

    Juros

    A linha Máquinas e Equipamentos tem taxa de juros de até 0,6% ao mês, prazo de pagamento de até 5 anos, com até 1 ano de carência, e valor máximo de crédito por cliente de até R$ 300 milhões. Na linha Investimento e Reconstrução, a taxa de juros é de até 0,6% ao mês, com prazo de pagamento até 10 anos, com até 2 anos de carência, e valor máximo de crédito por cliente de até R$ 300 milhões. E na linha Capital de Giro, a taxa de juros é de até 0,9% ao mês, o prazo de pagamento de até 5 anos, com até 1 ano de carência, e o valor máximo de crédito por cliente de até R$ 400 milhões.

    A diretora de Crédito Digital para Pequenas e Médias Empresas do banco, Maria Fernanda Coelho, lembrou que “o banco não tem poupado esforços e trabalho para a reconstrução econômica do Rio Grande do Sul, recuperando os empregos, salários e reconstruindo com plenitude a vida da população gaúcha”.

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  • Mapa incentiva a produção de chocolates finos de aroma

    Mapa incentiva a produção de chocolates finos de aroma

    Quem não gosta de um chocolatinho após o almoço? Ou um chocolate quente para aquecer em dias frios? Ou até mesmo um brigadeiro durante uma festa de aniversário. Para marcar este alimento que é um dos principais doces consumidos e apreciados mundo a fora, neste domingo (7) é celebrado o Dia Mundial do Chocolate.

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), trabalha no fomento e pesquisa do setor cacaueiro no Brasil. Um dos trabalhos da Ceplac é o incentivo à produção de chocolates finos de aroma, também chamados de bean to bar, que se trata da produção do chocolate a partir da utilização da amêndoa do cacau ou tree to bar. Neste processo, o fabricante do chocolate é também um produtor de cacau.

    Sendo uma das precursoras do chocolate fino de aroma no Brasil, a Ceplac produz esses chocolates como um incentivo à verticalização de produção, conforme explicou a diretora da Comissão, Lucimara Chiari. “Nosso chocolate é produzido com duas finalidades que são a pesquisa e a promoção da qualidade do cacau fino de aroma e dos chocolates bean to bar e tree to bar”, disse.

    Segundo Chiari, o chocolate fino leva, em geral, apenas três ingredientes: cacau ou nibs de cacau, manteiga de cacau e açúcar; e o teor de cacau é geralmente superior a 50%. A receita do chocolate tem perfil de torra específico para cada lote de cacau, que deve ser livre de conservantes e aromatizantes artificiais, gorduras transgênicas e/ou hidrogenadas, emulsificantes artificiais.

    A fabricação desses chocolates começa após a colheita do fruto, no processo de beneficiamento, que consiste em produzir amêndoas que apresentem o teor de umidade máximo de 8%, sem contaminantes físicos, biológicos e químicos, além de boa apresentação externa e aroma natural. O beneficiamento do cacau passa por cinco etapas: colheita, quebra, fermentação, secagem e armazenamento.

    A etapa que demanda mais atenção é a fermentação das amêndoas, pois é nesta etapa que se inicia a formação do sabor e aroma de chocolate. A fermentação é feita em cochos, que são caixas feitas de madeiras de lei para evitar que a amêndoa do cacau receba odores. Depois de fermentada, a amêndoa do cacau é colocada em barcaças ou balcões expostos ao sol para secar naturalmente ou com auxílio de secadores artificiais se o clima estiver muito úmido.

    Os principais estados produtores destes chocolates estão localizados no sudeste, nordeste e no norte do país: São Paulo, Bahia, Espírito Santo e o Pará.

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  • Abertura de mercado de bovinos e bubalinos para reprodução no Gabão

    Abertura de mercado de bovinos e bubalinos para reprodução no Gabão

    O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pela autoridade sanitária do Gabão, do aceite de proposta de Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para a exportação de bovinos e bubalinos para reprodução.

    Em 2023, o Gabão importou mais de US$ 46 milhões em produtos do agronegócio brasileiro. O setor de carnes foi responsável por 85% das exportações brasileiras.

    Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 75ª abertura de mercado no ano corrente, totalizando 153 aberturas em 53 países desde o início de 2023.

    A abertura deste novo mercado é resultado da ação coordenada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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  • Novo crédito extraordinário de R$ 2 bi é autorizado para ações no Rio Grande do Sul

    Novo crédito extraordinário de R$ 2 bi é autorizado para ações no Rio Grande do Sul

    Publicada em edição regular do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4/7), a Medida Provisória 1.237/2024 do Governo Federal autorizou R$ 2.036.694.007,00 em crédito extraordinário para garantir ações no Rio Grande do Sul, visando a recuperação do estado. Com a abertura deste novo crédito, já são R$ 93,7 bilhões para apoiar o estado no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes.

    O novo valor garantirá o pagamento de um salário-mínimo a trabalhadores e pescadores artesanais, indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), servirá ainda para fortalecer o trabalho da Defensoria Pública da União e para recuperar estruturas do Tribunal Regional Federal.

    O valor total destinado pelo Governo Federal para garantir o apoio financeiro aos trabalhadores é de R$ 1,22 bilhão e irá alcançar mais de 400 mil pessoas com vínculo formal de emprego, além de trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais residentes em áreas em situação de calamidade pública. Esse auxílio foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês de junho , como suporte emergencial para ajudar a empresas e seus empregados. Serão pagas duas parcelas de R$ 1.412,00, cada, nos meses de julho e agosto. A contrapartida das empresas é manter o empregado por pelo menos quatro meses.

    A MP também prevê R$ 800 milhões em recursos para efetuar o pagamento de despesas com indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO); R$ 15,4 milhões para recuperação de infraestrutura e mobiliário da seção judiciária e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e R$ 950,3 mil para fortalecer a prestação de assistência jurídica via Defensoria Pública da União.

    O crédito extraordinário não impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 36, de 2024).

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  • O novo Plano Safra tem mais recursos e é 63% mais eficiente, diz Fávaro

    O novo Plano Safra tem mais recursos e é 63% mais eficiente, diz Fávaro

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 24/25 para o agro empresarial. Neste ano, com recursos na ordem de R$ 400,59 bilhões, para apoiar o setor, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais. É um aumento de 10% em comparação ao anterior, tornando-se o maior da história.

    “Agora, eu estou feliz por causa desse Plano Safra para a agricultura empresarial deste país. Eu não tenho nenhuma preocupação de dizer para qualquer empresário da agricultura aqui: foram nos meus governos e da Dilma que a gente teve os maiores Planos Safra da história deste país. Sei a importância da agricultura brasileira e o significado de vocês”, destacou o presidente Lula, em sua fala no evento.

    “Agora, eu estou feliz por causa desse Plano Safra para a agricultura empresarial deste país. Eu não tenho nenhuma preocupação de dizer para qualquer empresário da agricultura aqui: foram nos meus governos e da Dilma que a gente teve os maiores Planos Safra da história deste país. Sei a importância da agricultura brasileira e o significado de vocês”, destacou o presidente Lula, em sua fala no evento.

    O ministro Fávaro destacou durante a cerimônia de lançamento que nesta edição o Governo Federal trabalhou com foco em ações para impulsionar cada vez mais a agropecuária nacional. “É determinação do presidente Lula para que a gente pudesse chegar no maior Plano Safra da história”, pontuou. Também reforçou que o Plano foi vem sendo elaborado para reduzir custos de produção para ser cada vez mais eficiente.

    É determinação do presidente Lula para que a gente pudesse chegar no maior Plano Safra da história

    CARLOS FÁVARO
    Ministro da Agricultura e Pecuária

    “No comparativo com os dois Plano Safra que tivemos na atual gestão, tivemos um incremento total de 40%. O governo está disponibilizando mais recursos para o setor. Nestes dois anos também o custo de produção dos produtos da agropecuária diminuiu. Com isso, o Plano acaba sendo mais eficaz em cerca de 63%, com maior cobertura e mais recursos disponíveis”, explicou Fávaro.

    Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. “As cédulas têm uma subvenção embutida, porque tem isenção de imposto de renda e tem que ser direcionado para financiar a agropecuária. Com esses R$ 108 bilhões, são mais de R$ 508,5 bilhões para o agro empresarial”, ressaltou o ministro Fávaro.

    “Com as inovações que o ministro Fávaro e a equipe introduziram, esse Plano Safra está completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar a juros baixos a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra a serviço da produção, tanto de alimentos quanto de grãos exportáveis ou mesmo de pasto, é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernado Haddad.

    Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

    O novo Plano Safra tem mais recursos e é 63% mais eficienteO novo Plano Safra tem mais recursos e é 63% mais eficienteO novo Plano Safra tem mais recursos e é 63% mais eficiente

    As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.

    SEGURO RURAL

    Outro destaque do novo Plano Safra são os recursos para Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “É um super Plano Safra, mas ele também precisa de seguro. Sabemos das dificuldades, mas tem produtoras e produtores que precisam de atenção especial. E, mais uma vez, por determinação do presidente Lula, um seguro rural para melhorar a eficiência para o Rio Grande do Sul, para o estado que mais demandava recursos para seguro rural e ainda mais a partir de agora”, reforçou o ministro Fávaro.

    Fávaro ainda citou que os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foi pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. “O que significa isso? De 12 mil para 26 mil produtores cobertos pelo Seguro Rural no Rio Grande do Sul. De 669 mil para 1,2 milhão de hectares cobertos pelo Seguro. De R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros. 100% de aumento para trazer mais tranquilidade a esses produtores”, explicou.

    O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

    AGRO RESPONSÁVEL

    O Plano Safra 2024/2025, assim como o primeiro da atual gestão, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Neste ano safra, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Saiba mais aqui [LINK da parte sustentável do site]

    Saiba mais sobre o Plano Safra 24/25.

    Plano Safra 2024/25

  • Como será o clima no Brasil em julho?

    Como será o clima no Brasil em julho?

    A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de julho, indica chuva acima da média na faixa norte da Região Norte, áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul (tons em azul no mapa da figura 1a). Já em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica (tons em cinza e amarelo no mapa da figura 1a).

    É importante ressalta-se que, a redução da chuva em grande parte do Brasil nesta época do ano é devido à persistência de massas de ar seco, que ocasiona a diminuição da umidade relativa do ar, que consequentemente, favorece o aumento da incidência de queimadas e incêndios florestais, além do aumento de doenças respiratórias.

    Considerando o prognóstico climático do Inmet para julho de 2024 e seus possíveis impactos nas principais culturas tem-se que, com a previsão de redução da chuva em grande parte do Brasil, esta poderá reduzir os níveis de umidade no solo, principalmente no Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e regiões Centro-Oeste e Sudeste, além do centro-norte do Paraná.

    Este cenário poderá ocasionar restrição hídrica para as lavouras de milho segunda safra em estágio reprodutivo e trigo em desenvolvimento. Por outro lado, a falta de chuva no interior do Nordeste e Região Centro-Oeste, pode favorecer a maturação e colheita do algodão, e da cana-de açúcar e do café na Região Sudeste. A atenção deve ser para a previsão de chuva acima da média em áreas do leste da Região Sul, principalmente o nordeste do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por fortes chuvas nos últimos meses, e que ainda poderão dificultar a semeadura do trigo.

    TEMPERATURA

    Quanto às temperaturas, a previsão indica que deverão ser acima da média na parte centro-norte do País, principalmente na divisa do sul do Pará com Mato Grosso e Tocantins (tons em laranja no mapa da figura 1b), devido à redução das chuvas, com possibilidade de ocorrência de alguns dias de calor em excesso em algumas localidades, onde as temperaturas médias poderão ultrapassar os 26ºC.

    Em áreas pontuais do norte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, além do interior do Nordeste, as temperaturas devem ser próximas ou ligeiramente abaixo da média (tons em cinza e azul no mapa da figura 1b), variando entre 20ºC e 22ºC. Já na Região Sul, são previstos valores acima da média nos estados do Paraná e Santa Catarina, enquanto que, em grande parte do Rio Grande do Sul, as temperaturas devem permanecer próximas e ligeiramente abaixo da média (tons em cinza e azul no mapa da figura 1b). Já em áreas de maior altitude das regiões sul e sudeste, são previstas temperaturas próximas ou inferiores a 14ºC.

    Além disto, não se descartam a ocorrência de geadas em algumas localidades destas regiões, devido a entrada de massas de ar frio que podem provocar declínio de temperatura, muito comuns nesta época do ano.

    Como será o clima no Brasil em julho?Como será o clima no Brasil em julho?Previsão de anomalias de (a) precipitação e (b) temperatura média do ar do modelo climático do INMET, para o mês de julho de 2024.

    O Inmet é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.

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  • Cidades do Sul registram temperaturas negativas neste domingo

    Cidades do Sul registram temperaturas negativas neste domingo

    Cidades do sul do país registraram temperaturas baixas e geada no início da manhã deste domingo (30). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma forte e ampla massa de ar polar derrubou a temperatura no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

    Em Urupema, na região da Serra Catarinense, a temperatura negativa chegou a -7,2 graus Celsius (°C), a mais baixa do ano no estado.

    As cidades de São Joaquim (-6,7°C), Urubici (-5,7°C), Painel (-4°C) e Bocaina do Sul (-3,2°C) também registraram temperatura negativa.

    Em São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, os termômetros registraram -4°C. Em Gramado, cidade turística da Serra Gaúcha, a temperatura foi de 0°. Em Porto Alegre, os termômetros registraram 5°C.

    Em Curitiba, a temperatura foi de 2°C. Em Foz do Iguaçu, localizada na região da Tríplice Fronteira, os termômetros chegaram a 5°C.

    Os dados são da Epagri/Ciram, órgão do governo do estado de Santa Catarina, e do Inmet.

    De acordo com o instituto, a intensificação e a mudança de direção do vento ainda devem acentuar o frio nos próximos dias na Região Sul.

    Edição: Juliana Andrade

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  • Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

    Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.

    Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

    O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.

    Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

    Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

    As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.

    Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:

    Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

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