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Tag: Rio Grande do Sul

  • Governo prorroga prazo para o Auxílio Reconstrução

    Governo prorroga prazo para o Auxílio Reconstrução

    O governo federal prorrogou até 15 de setembro o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. O benefício federal, no valor de R$ 5,1 mil, é pago em parcela única a cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. A iniciativa tem o objetivo de ajudar essas pessoas na recuperação de bens perdidos nas enchentes.

    Passo a passo

    Para receber o benefício, as famílias precisam ser cadastradas no site oficial do Auxílio Reconstrução, pelas prefeituras de municípios com situação de emergência oficializada.

    O poder municipal deve incluir os dados das famílias na chamada mancha de inundação, definida por imagens de satélites, na página online do Auxílio Reconstrução, destinada aos gestores municipais.

    Após a análise das informações pelo sistema federal, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações registradas pelos municípios, no mesmo site, mas na parte destinada ao cidadão. Também será necessário aceitar online o termo de que as informações são verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

    Na sequência da confirmação do cadastro, a Caixa Econômica Federal é avisada e libera o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar cadastrado. Por isso, não há necessidade de a pessoa se deslocar até uma agência bancária.

    As famílias podem gastar o valor do benefício da maneira que acharem melhor.

    As pessoas desalojadas ou desabrigadas têm direito ao pagamento, mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios assistenciais, como o programa Bolsa Família, ou previdenciários, seja do governo federal, estadual ou municipal. A medida também vale para quem estiver recebendo parcelas do seguro-desemprego.

    Dados atualizados

    De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o Auxílio Reconstrução.

    Até o momento, 368.454 famílias gaúchas estão aprovadas no Auxílio Reconstrução. Desse total, 351.292 cadastros foram enviados para pagamento via Caixa Econômica Federal.

    Ao todo, 13.471 famílias ainda não validaram essas informações, impedindo a liberação do valor.

    Auxílio Reconstrução

    O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão.

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou um site para tirar dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.

    Edição: Fernando Fraga

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  • Congresso aprova projeto do Governo Federal para facilitar acesso ao crédito a produtores gaúchos

    Congresso aprova projeto do Governo Federal para facilitar acesso ao crédito a produtores gaúchos

    O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 25/2024 para facilitar a concessão de crédito aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas, especialmente no Rio Grande do Sul, onde a agropecuária foi fortemente impactada pelas enchentes no mês de maio. A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) permitindo que os interessados comprovem a regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devidas antes do evento.

    Proposto pela Presidência da República, o texto aprovado foi construído com participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para efetivar as medidas já adotadas pelo Governo Federal em socorro aos produtores gaúchos.

    “Desde o primeiro impacto, estamos trabalhando para liberação dos recursos e, principalmente, para que os produtores tenham acesso a eles. Criamos medidas para garantir o crédito, como o Fundo Garantidor, buscamos alternativas e, agora, com esse esforço conjunto do Poder Legislativo, estamos efetivando mais uma ação para que o dinheiro chegue das instituições financeiras ao campo”, explicou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

    De acordo com o PLN 25/2024, as agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observar impedimentos e restrições legais de acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas dos municípios em estado de calamidade, tanto nas operações de contratação, renovação ou renegociação de crédito.

    Na última semana, o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.254/24 abrindo crédito de R$ 1,97 bilhão para cobrir os descontos concedidos em operações de crédito rural contratadas por produtores do Rio Grande do Sul.

    Também neste mês, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto Nº 12.138/24, que regulamenta a concessão de descontos para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas pelos produtores gaúchos.

    Vale ressaltar, ainda, que conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), as dívidas bancárias dos produtores rurais do Rio Grande do Sul foram prorrogadas até o dia 16 de setembro.

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  • Abertura de mercado na Arábia Saudita para exportação de aves vivas

    Abertura de mercado na Arábia Saudita para exportação de aves vivas

    O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo da Arábia Saudita, da autorização para que o Brasil exporte aves vivas para aquele país.

    Esta é a segunda abertura de mercado na Arábia Saudita neste ano. Em março, foi autorizada a importação de sementes de hortaliças com origem no Brasil.

    Em 2023, o país foi o 11º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros, com exportações que totalizaram US$ 2,93 bilhões.

    Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro atinge sua 102ª abertura de mercado no ano, totalizando 180 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

    Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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  • Aberturas de mercado no Panamá e em Angola

    Aberturas de mercado no Panamá e em Angola

    O governo brasileiro recebeu com satisfação os recentes anúncios de aprovações sanitárias pelos governos do Panamá e de Angola.

    O Panamá autorizou a importação do Brasil de carnes e miúdos de aves e de suínos, ao passo que Angola autorizou a importação de ovinos e caprinos vivos para reprodução, além de material genético desses animais.

    Essas aberturas de mercado deverão contribuir para o aumento do fluxo comercial com esses importantes mercados, refletindo o alto nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro.

    Nos primeiros sete meses de 2024, o Brasil exportou mais de US$ 55 milhões em produtos agrícolas para o Panamá, com destaque para produtos florestais, cereais, farinhas e preparações. No mesmo período, as exportações brasileiras para Angola somaram mais de US$ 211 milhões, com ênfase em carnes e produtos do complexo sucroalcooleiro.

    Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 99 aberturas de mercado em 2024, totalizando 177 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

    Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

    Informações à imprensa

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  • Abertura de mercado na Indonésia para exportação de erva-mate

    Abertura de mercado na Indonésia para exportação de erva-mate

    Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

    A Indonésia autorizou o governo brasileiro a exportar erva-mate do Brasil para aquele país. Trata-se de um mercado no qual os maiores produtores do Brasil são os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

    As exportações agrícolas brasileiras para a Indonésia ultrapassaram US$ 3,69 bilhões em 2023, sendo 74% desse total provenientes dos complexos de soja e sucroalcooleiro. Nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil já exportou mais de US$ 2,44 bilhões em produtos agrícolas para o país.

    Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

    Este resultado positivo é fruto dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

     
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  • Apenas cinco estados ainda não notificaram casos de Oropouche

    Apenas cinco estados ainda não notificaram casos de Oropouche

    Dentre as 27 unidades da federação que compõem o país, apenas Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul ainda não registram casos de febre do Oropouche em 2024.

    Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que Mato Grosso do Sul e Paraíba notificaram um caso cada; São Paulo, cinco casos; Alagoas, seis; e Tocantins, oito. Até o início da semana, o Brasil contabilizava 7.653 casos da doença e duas mortes.

    O Amazonas lidera o ranking de infecções por febre do Oropouche, com 3.228 casos. Em seguida aparecem Rondônia (1.710 casos), Bahia (844 casos), Espírito Santo (441 casos) e Acre (270 casos).

    Mortes

    Em julho, o Ministério da Saúde confirmou duas mortes pela doença no interior da Bahia. Até então, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito por febre do Oropouche.

    Segundo a pasta, as duas vítimas eram mulheres, tinham menos de 30 anos de idade e não registravam nenhum tipo de comorbidade. Ambas apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao quadro de dengue grave.

    Transmissão vertical

    No início da semana, o ministério investigava ainda pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche – quando a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto.

    Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu.

    Na última segunda-feira (13), a Secretaria de Saúde do Ceará informou que investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, disse que o óbito foi registrado no último fim de semana.

    A gestante tem 40 anos de idade, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. Tânia Coelho explicou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais ou insetos, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.

    Na semana passada, o Acre notificou um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical da febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu aos 47 dias de vida.

    A mãe da criança, de 33 anos, havia apresentado erupções cutâneas e febre no segundo mês de gravidez. Exames laboratoriais feitos no pós-parto acusaram resultado positivo para o vírus Oropouche.

    A doença

    A febre do Oropouche é transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

    Edição: Denise Griesinger

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  • CMN Prorroga Dívidas dos Produtores Rurais Gaúchos

    CMN Prorroga Dívidas dos Produtores Rurais Gaúchos

    O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio da Resolução CMN nº 5162, as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos até o dia 16 de setembro. A autorização foi publicada após reunião extraordinária ocorrida nessa terça-feira (13).

    A Resolução vale para suspensão das parcelas e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização que tinham vencimentos entre o dia 1º de maio e 15 de setembro, e que estejam em situação de inadimplência em 30 de abril deste ano.

    Anteriormente, o Governo Federal tinha autorizado as renegociações até o dia 15 de agosto para os munícipios do Rio Grande do Sul que foram decretados em situação de emergência ou estado de calamidade. A nova medida para setembro, vale para todos os munícipios que tenham sido decretados até o 31 de julho de 2024.

    Essa é mais uma das ações voltadas para o estado após as fortes chuvas ocorridas entre abril e maio deste ano. Nessa terça-feira (13), foi divulgado o Decreto que regulamenta renegociação de dívidas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização.

    O ministro Carlos Fávaro também se reuniu com deputados da bancada gaúcha para debaterem sobre outras medidas de apoio aos produtores. Nesta semana deve ser votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para a desnegativação dos Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) diante de empresas de restrição de crédito. O objetivo do PLN é para que os cidadãos gaúchos tenham acesso as medidas publicadas pelo Governo Federal nas instituições financeiras.

    Como também está prevista a publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União que vai autorizar a liberação de cerca de R$1,8 bilhão para aparar as medidas do Decreto nº 12.138.

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  • Mapa inicia consulta pública para licitação de caminhões

    Mapa inicia consulta pública para licitação de caminhões

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta terça-feira (13) uma consulta pública para a licitação de caminhões com implementos, com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização agrícola e realizar obras que beneficiem as comunidades rurais em todo o país. A iniciativa visa apoiar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais, conforme previsto na Lei Agrícola (Lei nº 8.171/1991).

    Essa aquisição está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especificamente os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis), além de estar alinhada aos Objetivos Estratégicos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

    O Mapa espera alcançar resultados positivos, similares aos obtidos na recente licitação nacional centralizada para a compra de máquinas agrícolas e de construção, onde houve uma economia média de 20% em relação aos preços de mercado. A expectativa é que a nova licitação de caminhões proporcione veículos adequados às diversas condições geográficas do Brasil e um uso mais eficiente dos recursos públicos.

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  • Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta

    Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta

    A queda de 1% do comércio varejista em junho deste ano, na comparação com maio, interrompeu cinco meses consecutivos de altas no setor. O recuo também veio depois do varejo atingir patamar recorde no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Essa foi a maior queda desde maio de 2023, quando também recuou 1%. Apesar do resultado, o setor acumula ganho de 4,7% em relação a dezembro do ano passado. No acumulado do semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta chega a 5,2%.

    “Só para ter uma ideia, o ano de 2023 fechou com um crescimento de 1,7%. Então a gente tem um primeiro semestre [de 2024] que, apesar da queda na margem de maio para junho, tem um crescimento de 5,2%, muito acima do que foi o crescimento inteiro de 2023”, explica o pesquisador do IBGE Cristiano Santos.

    Segundo Santos, a queda de maio para junho pode ser explicada como uma acomodação após as altas consecutivas, que colocaram o varejo em um patamar alto, em termos históricos.

    O principal responsável pelo resultado negativo do varejo em junho foi o ramo de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que recuou 2,1% em relação a maio. A queda dessa atividade, segundo Santos, também pode ser atribuída à base alta de comparação do mês anterior, mês em que as vendas nos supermercados atingiram patamar recorde.

    Ele ressalta, entretanto, que também pode ter havido impacto da inflação na compra de alimentos. “Apesar de ter tido uma desaceleração de maio para junho no IPCA geral [índice que mede a inflação oficial], a alimentação em domicílio foi o setor que teve maior contribuição para a inflação”, destaca.

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,46% em maio para 0,21% em junho. Os alimentos e bebidas, com alta de preços de 0,44% em junho, responderam por quase metade da inflação de 0,21% do mês.

    Além da atividade de supermercados, também tiveram quedas outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).

    No entanto, quatro atividades tiveram altas: combustíveis e lubrificantes (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%).

    Rio Grande do Sul

    Em relação ao Rio Grande do Sul, o comércio varejista apresentou alta de 1,8% de maio para junho, ficando atrás apenas do estado da Paraíba (2,4%). Em maio, apesar das chuvas, o estado já tinha apresentado a mesma taxa de crescimento em relação a abril (1,8%).

    A grande diferença foi observada no varejo ampliado, que também inclui veículos e materiais de construção. Enquanto em maio, o setor havia recuado 2,8%, em junho subiu 13,8%, quase o triplo do segundo colocado, Mato Grosso (4,8%), e mais de 30 vezes a média nacional (0,4%).

    “O fato novo é a retomada da atividade de veículos, motos, partes e peças, que tinha sido bastante afetada no mês de maio”, afirma Santos.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • No primeiro semestre deste ano, Brasil exportou 42% a mais o valor de cerveja

    No primeiro semestre deste ano, Brasil exportou 42% a mais o valor de cerveja

    Desde 2007, na primeira sexta-feira do mês de agosto comemora-se o Dia Internacional da Cerveja. Esta é uma bebida consumida em todo o mundo desde os tempos antigos.

    Um dos principais ingredientes da bebida é a cevada, que é cultivada e utilizada para a alimentação humana há décadas. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a partir da cevada é produzido o malte, que é utilizado no processo da fabricação da cerveja. O Brasil começou sua própria produção na década de 1930, principalmente na região sul, quando ganhou maior importância econômica.

    O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, nesta sexta-feira (2), em comemoração ao Dia Internacional da Cerveja, destaca que este setor é de grande importância para a economia nacional e para a geração de empregos. “O setor é muito relevante para o país. Estamos empenhados para que continue crescendo e alavancando cada vez mais o nosso agronegócio”, afirma.

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha para garantir que a bebida chegue segura aos consumidores, por meio de ações de fiscalizações e registrabilidade realizadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

    Além disso, desde 2021, o Mapa produz o Anuário da Cerveja, com o intuito de apresentar os dados estatísticos relativos ao registro de estabelecimentos e produtos, bem como dados de importação e de exportação.

    O Anuário lançado este ano consiste em informações colhidas em 2023 e apresenta que o Brasil possui uma cervejaria registrada para cada 109 mil habitantes. São Paulo é o principal estado com o maior número de cervejarias registradas no Mapa, com 410. É a primeira vez que um estado alcança a marca de 400 cervejarias registradas. Além disso, em 771 municípios brasileiros há pelo menos uma cervejaria.

    Em relação a marcas, o Brasil conta com mais de 60 mil marcas de cerveja registradas no Ministério. Em 2023 foi declarada uma produção superior a 15 bilhões de litros de cerveja no país. Dentre as principais produções, destaca-se a cerveja 100% malte ou cerveja puro malte, onde 29,2% do volume de produção de cerveja declarado é referente este tipo específico. A cerveja puro malte ou 100% malte é elaborada a partir de um mosto cujo extrato primitivo provém exclusivamente de cevada malteada ou de extrato de malte, onde não são utilizados adjuntos cervejeiros em sua elaboração.

    Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Mapa, no primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou US$ 95 milhões em cerveja para 57 destinos, totalizando aproximadamente 135 milhões de litros. Em comparação com o mesmo período de 2023, houve um aumento de 42% no valor exportado e 32% no volume do produto.

    Os três maiores compradores das cervejas brasileiras foram países vizinhos da América do Sul. Sendo eles, Paraguai com US$ 60 milhões, Bolívia com US$ 16 milhões e o Chile US$ 7 milhões.

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