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  • Criminosos extorquem empresária em Lucas do Rio Verde; prejuízo de R$ 8 mil

    Criminosos extorquem empresária em Lucas do Rio Verde; prejuízo de R$ 8 mil

    Uma empresária do ramo de ferragens foi alvo de um golpe de extorsão após receber uma ligação telefônica de um homem que se identificou como integrante de uma facção criminosa. O criminoso exigiu transferências via Pix e ameaçou incendiar o estabelecimento comercial, além de assassinar quem estivesse no local caso o pagamento não fosse realizado. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar (13ºBPM) de Lucas do Rio Verde, no final da tarde desta segunda-feira (17).

    Assustada com as ameaças, a empresária efetuou várias transferências, que totalizaram R$ 8 mil. Somente após realizar os pagamentos, a vítima procurou a Polícia Militar para registrar a ocorrência e solicitar providências.

    Até o momento, nenhum suspeito foi identificado ou preso. A Polícia Civil investiga o caso e acredita que a ação possa estar ligada a um golpe recorrente na cidade. As autoridades reforçam o alerta para que comerciantes e moradores fiquem atentos a tentativas de extorsão e denunciem qualquer atividade suspeita.

    As investigações seguem a cargo da Polícia Judiciária Civil, que trabalha para identificar e responsabilizar os envolvidos no crime.

  • PIX é o meio de pagamento mais utilizado por 76% dos consumidores

    PIX é o meio de pagamento mais utilizado por 76% dos consumidores

    O sistema de pagamento via PIX mudou o comportamento dos consumidores brasileiros que aderiram no seu dia a dia esta forma de fazer transações financeiras. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise, aponta que os meios de pagamentos mais utilizados no dia a dia dos consumidores do país são o PIX (76%), cartão de débito (42%), cartão de crédito (35%) e por último o dinheiro (21%).

    Os motivos destacados pelos consumidores pela preferência do uso do PIX são: rapidez e praticidade (71%), segurança (30%) e maior aceitação nas lojas (25%). No caso dos que preferem o cartão de crédito, as razões são o maior prazo para pagamento (55%), gosto pelo parcelamento das compras (46%) e rapidez e praticidade (42%).

    Já quem usa principalmente o cartão de débito, as principais justificativas foram rapidez e praticidade (53%), permitir melhor controle dos gastos (30%) e evitar o parcelamento de compras (30%). E no caso do dinheiro físico, os consumidores destacam a rapidez e praticidade (40%), segurança (29%) e obtenção de mais desconto nas compras (26%).

    De acordo com a pesquisa, o PIX predomina como principal meio de pagamento nos canais de compra de lojas físicas, online e também nas contas de consumo como água, luz e telefone. No caso das lojas físicas, a maioria dos consumidores utiliza o PIX (33%), cartão de crédito (26%) e cartão de débito (24%). Nas lojas online o uso do PIX é ainda maior (46%), seguido pelo cartão de crédito (29%) e cartão de débito (11%). E nas contas de consumo o PIX ganha ainda mais destaque sendo utilizado por 50% dos consumidores, seguido pelo cartão de débito (12%) e dinheiro (10%).

    Ranking dos tipos de pagamentos mais utilizados via PIX

    De acordo com os entrevistados, os tipos de pagamento mais realizados via PIX são transferência para amigos e parentes (67%), compras na internet (56%), pagamento de conta de consumo como água, luz e telefone (55%) e compras de alimentos/mercado (46%).

    Seis em cada dez consumidores (64%) sempre fazem pagamento por este meio, 35% às vezes e 2% raramente. 91% dos que usam o PIX também recebem pagamentos por este meio, sendo que metade (50%) sempre recebe dinheiro desta forma e 46% às vezes.

    83% já fizeram pagamento via QR Code

    Outra modalidade de pagamento que cresceu nos últimos anos é o QR Code. Oito em cada dez consumidores (83%) já utilizaram QR Code na hora de pagar alguma compra ou conta. As principais razões destacadas para utilização são a praticidade e rapidez (61%), ampla aceitação nas lojas (41%) e segurança (32%).

    No caso da frequência de pagamentos, 65% fazem pagamento por QR Code às vezes e 23% sempre. A principal motivação dos consumidores para uso do QR Code é obter mais informações sobre esta modalidade de pagamento (43%), seguido pela segurança nas transações (29%) e o incentivo das lojas na utilização (28%).

    Já entre os que não utilizam esta modalidade de pagamento, o principal motivo é a dificuldade em saber como funciona (30%), seguido do medo de roubo de dados (22%) e não usar aplicativo do banco no celular (15%).

    A pesquisa também investigou o formato de pagamento por aproximação, 78% dos entrevistados já utilizaram, principalmente os mais jovens. Os principais motivos para uso são a rapidez e praticidade (73%), não digitar senha na maquininha (43%) e segurança (23%).

    Entre os que não utilizam pagamento por aproximação, as razões mais citadas são a falta de confiança (54%), medo de clonagem, roubo de dados (41%) e não ter habilitado esta modalidade no cartão (25%).

    O cartão físico é o meio mais utilizado para realizar pagamentos por aproximação (73%), seguido do celular (47%).

    Quase metade dos entrevistados (47%) relatam que às vezes fazem pagamentos por aproximação e 39% sempre. Uma boa notícia é que nove em cada dez (91%) que utilizam esta modalidade de pagamento não sofreram fraude, sendo que 65% têm receio de sofrer e 26% não têm. Por outro lado, 7% já foram fraudados.

    “O país possui uma grande diversidade de opções de pagamentos, e diante de tanta novidade é fundamental que o consumidor se sinta seguro e permaneça atento. No caso do PIX vale conferir sempre o destinatário para evitar transferências erradas, e nos pagamentos por aproximação ter um limite para esse tipo de pagamento para evitar problemas caso o cartão ou celular sejam perdidos ou roubados.”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.

  • Pagamento no cartão: Como não cair em armadilhas financeiras

    Pagamento no cartão: Como não cair em armadilhas financeiras

    O pagamento no cartão nunca esteve tão em alta. Em 2024, o volume das transações superou a marca histórica de R$ 4,1 trilhões, um crescimento de 10,9% em relação ao ano anterior. Esse salto expressivo reflete não apenas a digitalização do consumo, mas também uma mudança nos hábitos financeiros da população.

    Embora o cartão de crédito tenha dominado a maior parte das transações (R$ 2,8 trilhões), o cartão de débito começa a sentir a pressão da concorrência.

    O Pix, por ser instantâneo e não ter taxas, tem conquistado espaço, tornando-se o queridinho para pagamentos do dia a dia. Mesmo assim, o pagamento no cartão segue firme, especialmente quando se trata de compras parceladas, segurança nas transações e uso em comércio eletrônico.

    Pagamento por aproximação: rápido e em alta

    Pagamento por aproximação: rápido e em alta
    Pagamento por aproximação: rápido e em alta– Foto: Canva

    Se tem uma tecnologia que caiu no gosto popular, foi o pagamento por aproximação. Em 2024, essa modalidade movimentou R$ 1,5 trilhão, gerando um aumento de 48,3% em relação ao ano anterior. Em um mundo onde o tempo é dinheiro, encostar o cartão ou o celular na máquina de pagamento virou sinônimo de praticidade. Hoje, quase 70% das compras presenciais já são feitas dessa forma.

    A facilidade e a comodidade das compras online também impulsionam o pagamento no cartão. O valor em compras não presenciais subiu 18%, movimentando quase R$ 1 trilhão. O cartão de crédito lidera, mas o uso do débito também disparou, crescendo 397% em relação a 2019.

    Quanto ao pagamento recorrente, como de plataformas de streaming, academias e serviços de assinatura são exemplos de como o pagamento no cartão está se tornando parte do orçamento fixo das famílias. Em 2024, os pagamentos recorrentes cresceram 38,6%, chegando a R$ 106 bilhões. Isso mostra como a automatização das cobranças facilita a vida do consumidor e garante a previsão financeira para empresas.

    Pagamento no cartão: o jeitinho brasileiro de comprar

    Pagamento no cartão: o jeitinho brasileiro de comprar
    Pagamento no cartão: o jeitinho brasileiro de comprar– Foto: Canva

    Uma das grandes vantagens do pagamento no cartão é a possibilidade de parcelamento. O famoso “parcelado sem juros” ainda é o favorito dos brasileiros, representando 41% do volume de transações feitas no crédito. A maioria das compras (65%) é parcelada em até seis vezes, enquanto 33% optam por parcelamentos mais longos, de até 12 meses.

    Quem viajou para fora do Brasil também usou muito o pagamento no cartão. Os gastos de brasileiros no exterior aumentaram 19,7%, chegando a US$ 15,8 bilhões. A Europa liderou como destino favorito, seguida pelos Estados Unidos e América Latina. Curiosamente, os estrangeiros gastaram pouco no Brasil, movimentando apenas US$ 5,5 bilhões, registrando um aumento tímido de 0,4%.

    O cartão é um vilão?

    Há quem culpe o pagamento no cartão pelo endividamento das famílias, mas os dados mostram uma realidade diferente. Apenas 2,1% da dívida das pessoas físicas está no rotativo do cartão, bem menos que financiamentos de imóveis (40,8%) ou consignado (23,6%). No entanto, a inadimplência ainda preocupa, alcançando 6,9%. Por isso, fazer planejamento financeiro e ter o controle dos gastos continuam sendo essenciais.

    Segurança e Fraudes

    Com mais transações, a preocupação com as fraudes também aumenta. Felizmente, o setor de pagamentos conseguiu reduzir em 28,6% os casos de golpes. Isso só foi possível graças a avanços tecnológicos, como autenticação em duas etapas e monitoramento inteligente de transações suspeitas.

    Os especialistas preveem que o pagamento no cartão continuará crescendo entre 9% e 11%, podendo atingir a marca de R$ 4,6 trilhões. Com o Pix por aproximação ganhando espaço, o cartão de débito pode perder o fôlego. Mas o cartão de crédito segue firme, impulsionado pelo parcelamento e pela segurança que oferece nas compras online.

    O pagamento no cartão continua sendo um dos meios preferidos dos brasileiros, seja pela comodidade, segurança ou possibilidade de parcelamento. Mas, em um mundo financeiro em constante evolução, a adaptação é a palavra-chave. Com Pix, carteiras digitais e novas tecnologias surgindo, o consumidor tem cada vez mais opções. O importante é saber usar cada uma das ferramentas com inteligência, aproveitando o que elas têm de melhor para manter as finanças saudáveis.

  • Pagamento de boletos por Pix: A revolução no jeito de pagar as contas

    Pagamento de boletos por Pix: A revolução no jeito de pagar as contas

    A partir desta segunda-feira (3), o pagamento de boletos por Pix está oficialmente disponível para todos os brasileiros.

    Além do tradicional código de barras, os boletos agora vêm com um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta apontar o celular e… pronto! A conta está paga na hora, sem aquela espera de dias para a compensação bancária.

    Essa novidade é resultado de uma resolução do Banco Central (BC) aprovada em dezembro. Embora algumas instituições já usassem o recurso, agora o uso deve se espalhar por todo o país, trazendo mais praticidade para o dia a dia de quem precisa manter as contas em dia.

    O que muda com o pagamento de boletos por Pix?

    O que muda com o pagamento de boletos por Pix?
    O que muda com o pagamento de boletos por Pix? Foto: Pix

    Imagine a cena: é sexta-feira à noite, você percebe que esqueceu de pagar aquele boleto importante. Antes, isso significava esperar até segunda para o pagamento ser processado. Agora, com o pagamento de boletos por Pix, é só escanear o código QR e o valor é transferido instantaneamente. Nada de juros por atraso ou dor de cabeça no fim de semana.

    Além da agilidade, o novo sistema traz mais segurança. Como a transação é confirmada na hora, você tem a certeza de que o dinheiro chegou ao destino certo. E o melhor: sem aquelas taxas escondidas que, muitas vezes, aparecem no pagamento tradicional.

    Boleto dinâmico

    Boleto dinâmico
    Boleto dinâmico- Foto: Canva

    Mas as novidades não param por aí. O Banco Central também aprovou o chamado boleto dinâmico, que promete transformar a forma como lidamos com cobranças mais complexas. Esse novo tipo de boleto vai permitir a transferência de titularidade de dívidas quando elas são negociadas, o que é uma mão na roda para empresas que compram e vendem títulos de crédito.

    Mesmo que essa funcionalidade ainda dependa de uma instrução normativa do BC para entrar em vigor, ela já gera muitas expectativas no mercado financeiro. A ideia é garantir que, mesmo quando uma dívida muda de mãos, o pagamento seja feito ao verdadeiro credor, trazendo mais segurança tanto para quem paga quanto para quem recebe.

    Pode até parecer um detalhe técnico, mas o pagamento de boletos por Pix e o boleto dinâmico têm impacto direto na sua vida. Para o cidadão comum, essas mudanças significam menos burocracia, mais rapidez e segurança na hora de pagar as contas. Para as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, é uma oportunidade de modernizar os processos e facilitar a gestão financeira.

    Em um mundo onde o tempo é cada vez mais precioso, ter a possibilidade de resolver pendências financeiras de forma instantânea é uma vantagem e tanto. E, convenhamos, quem não gosta de eliminar uma preocupação da lista com apenas alguns toques na tela do celular?

    Mas, preste atenção: enquanto o Pagamento de Boletos por Pix já está funcionando, o boleto dinâmico deve ser adotado em até seis meses, assim que os sistemas digitais necessários para o funcionamento estiverem prontos. Até lá, aproveite a praticidade que o Pix já oferece e mantenha suas contas em dia com mais facilidade.

    Então, da próxima vez que receber um boleto, dê uma olhada no código QR. Com o pagamento de boletos por Pix, pagar as contas nunca foi tão simples, rápido e seguro.

  • Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

    Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

    A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

    Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

    Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

    Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

    Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

    De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

    “Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

    Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

  • Quadrilha especializada em sequestros e roubos é presa em Rondonópolis

    Quadrilha especializada em sequestros e roubos é presa em Rondonópolis

    A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis, deflagrou uma operação nesta quarta-feira (22) que resultou na prisão de cinco integrantes de uma associação criminosa especializada em roubos e sequestros.

    A quadrilha utilizava uma modus operandi bastante elaborado: atraíam as vítimas através de anúncios falsos de venda de veículos e maquinários com preços abaixo do mercado. Ao marcarem encontros em locais ermos, os criminosos rendiam as vítimas, as levavam para cativeiro e as obrigavam a realizar transferências bancárias via PIX, além de subtrair seus veículos. Em alguns casos, as vítimas eram coagidas a realizar empréstimos pessoais.

    O último crime cometido pela quadrilha ocorreu no dia 21 de janeiro, quando uma vítima foi sequestrada nas proximidades do anel rodoviário de Rondonópolis após responder a um anúncio de venda de veículo. A vítima foi levada para um cativeiro e obrigada a transferir R$ 20 mil via PIX, além de ter sua caminhonete roubada.

    Investigação e Prisões

    Através de investigações minuciosas, a DERF de Rondonópolis conseguiu identificar e localizar os integrantes da quadrilha. Na manhã desta quinta-feira, os policiais civis cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão, conseguindo prender os cinco criminosos, incluindo um menor de idade, momentos antes de realizarem um novo roubo em uma residência localizada próxima ao Horto Florestal.

    Durante as buscas, foram apreendidas duas pistolas utilizadas nos crimes. Os investigados foram autuados pelos crimes de associação criminosa armada, roubo majorado, extorsão, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores.

    Desarticulação da quadrilha

    A prisão da quadrilha representa um grande golpe no combate à criminalidade em Rondonópolis. A ação da Polícia Civil demonstra a importância da investigação e do trabalho em conjunto para desarticular organizações criminosas e garantir a segurança da população.

  • A Tecnologia por trás do Pix e seus impactos em diversos setores

    A Tecnologia por trás do Pix e seus impactos em diversos setores

    O Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, transformou a maneira como pessoas e empresas lidam com transações financeiras. Desde o seu lançamento em novembro de 2020, o Pix não apenas conquistou o público pela sua praticidade, mas também impactou diversos setores econômicos de maneira significativa. Sua tecnologia inovadora, baseada em soluções de ponta como QR Codes, criptografia avançada e APIs (Interface de Programação de Aplicações), tem impulsionado uma revolução que vai além do sistema bancário tradicional.

    Como o Pix Funciona?

    A tecnologia do Pix é baseada na interoperabilidade, ou seja, na capacidade de conectar diferentes instituições financeiras em uma única rede de pagamentos. Isso é possível graças ao uso de APIs que garantem a comunicação entre bancos, fintechs e outros agentes participantes do sistema.

    Além disso, o Pix opera em uma infraestrutura robusta e segura, utilizando protocolos de criptografia para proteger os dados do usuário durante a transação. Os pagamentos podem ser iniciados via chaves Pix, como CPF, e-mail ou número de celular, ou por QR Codes, que facilitam transações em lojas físicas e online.

    Tudo isso acontece em tempo real, 24 horas por dia, 7 dias por semana, eliminando a necessidade de intermediários e reduzindo custos operacionais.

    Impactos no Comércio

    O comércio, tanto físico quanto online, foi um dos primeiros setores a adotar o Pix como uma ferramenta indispensável. Para os lojistas, o sistema representa economia significativa, já que as taxas cobradas pelas transações são mais baixas do que as dos cartões de crédito e débito.

    Além disso, o Pix agiliza o processo de checkout, eliminando filas e reduzindo o abandono de carrinhos de compras nas plataformas de e-commerce. Essa rapidez e simplicidade têm incentivado até pequenos comerciantes e autônomos a adotarem o sistema, expandindo suas possibilidades de negócio.

    Transformação no Setor de Serviços

    No setor de serviços, o Pix desempenha um papel essencial, especialmente em áreas como transporte, alimentação e delivery. Aplicativos de mobilidade e entrega, por exemplo, integram o sistema como uma forma de pagamento preferida por usuários que buscam praticidade e rapidez.

    Para os prestadores de serviços autônomos, como professores particulares, consultores e profissionais liberais, o Pix também trouxe autonomia financeira. O recebimento instantâneo permite que eles tenham maior controle sobre o fluxo de caixa e acesso imediato aos seus recursos.

    Pix na Revolução dos Pagamentos Online

    Um dos exemplos mais impactantes do uso da tecnologia do Pix está no setor de entretenimento online, como plataformas de streaming, marketplaces e até cassinos online.

    No caso específico dos cassinos online, o Pix trouxe uma nova camada de conveniência e eficiência. Antes, os usuários enfrentavam prazos de processamento de pagamento que podiam levar dias, dependendo do método escolhido. Com o Pix, plataformas de cassinos que pagam via Pix na hora permitem que jogadores recebam seus prêmios quase que instantaneamente, aumentando a confiança e a satisfação dos usuários.

    Além disso, a segurança embutida na tecnologia do Pix protege tanto o consumidor quanto o operador, minimizando riscos de fraudes e transações não autorizadas.

    Impactos Sociais e Governamentais

    No setor público, o Pix tem facilitado a realização de pagamentos para programas sociais e arrecadação de impostos. Governos estaduais e municipais já utilizam o sistema para agilizar pagamentos de benefícios e reduzir a burocracia em processos administrativos.

    O impacto social também é significativo. Com o Pix, milhões de brasileiros que antes estavam fora do sistema bancário agora têm acesso a uma solução prática e gratuita para realizar pagamentos e transferências. Essa inclusão financeira é um passo importante para a redução da desigualdade e a promoção de oportunidades econômicas.

    Próximas Funcionalidades Previstas para o Pix

    O Banco Central não para de inovar. Entre as próximas funcionalidades previstas para o Pix estão o Pix Garantido, que permitirá parcelamento de compras, e o Pix Internacional, que promete expandir o alcance do sistema para além das fronteiras brasileiras.

    Essas inovações são impulsionadas pela mesma tecnologia que tornou o Pix um sucesso: APIs flexíveis, segurança robusta e integração universal. O impacto dessas atualizações deve ser sentido em setores como turismo, comércio internacional e serviços financeiros globais.

    O PIX e os Desafios do Método de Pagamento Mais Popular do Brasil

    Embora o Pix tenha conquistado ampla adoção, ele também apresenta desafios. A segurança cibernética continua sendo uma preocupação, especialmente com o aumento de golpes envolvendo o sistema. Apesar das medidas de proteção, como autenticação em duas etapas e monitoramento constante, a educação do usuário é fundamental para evitar problemas.

    Outro ponto a ser considerado é o impacto do Pix nas instituições financeiras tradicionais, que enfrentam uma pressão crescente para se adaptarem a um mercado mais competitivo e digitalizado.

    Pix Mais do Que Um Método de Pagamento

    O Pix não é apenas um método de pagamento; é um exemplo de como a tecnologia pode transformar setores inteiros de maneira rápida e eficiente. Sua capacidade de conectar diferentes agentes econômicos, facilitar transações e promover inclusão financeira demonstra o potencial das inovações tecnológicas para criar impactos positivos na sociedade.

    De pequenos comerciantes a grandes empresas, de serviços públicos a cassinos online, o Pix é uma força que molda o presente e aponta para um futuro cada vez mais digital, ágil e conectado.

  • Taxação do Pix: “Isso não existe”, diz secretário da Receita Federal

    Taxação do Pix: “Isso não existe”, diz secretário da Receita Federal

    Taxação do Pix? Um comunicado emitido pela Receita Federal promete acalmar os ânimos na questão da fiscalização do Pix, que começou no dia primeiro de janeiro e gerou uma repercussão imensa no país inteiro.

    Segundo a Receita, o objetivo dessa fiscalização é detectar e coibir o uso de dinheiro ilícito.

    “Quem precisa da atenção da Receita Federal é quem usa esses novos meios de pagamento para ocultar dinheiro ilícito, às vezes decorrente de atividade criminosa, de lavagem de dinheiro. O foco da Receita é para eles. Não é para você, trabalhador, pequeno empresário”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

    O secretário também afirmou que “A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos PIX você recebeu e quem passou para você, onde você gastou o dinheiro. Nada disso é informado”.

    O alvoroço aconteceu principalmente pela suspeita de fiscalização sobre as movimentações diárias de trabalhadores, mesmo sendo autônomos. Além disso, houve confusão porque muitos falaram sobre taxação do Pix. Robinson Barreirinhas rechaça essa informação:

    “Não existe cobrança por PIX, cobrança de imposto ou taxa sobre PIX. Isso não existe e jamais vai existir. A Constituição Federal proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”.

  • Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

    Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

    Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

    “Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

    Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

    “A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

    O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

    “O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

    “Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

    Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.

  • Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

    Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

    O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

    No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

    “Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

    Pedreiros

    A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.

    “Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.

    A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

    Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

    “Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

    Cartões de crédito compartilhados

    No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.

    “Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.

    Microempreendedores

    A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.

    Combate ao crime

    O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.

    “O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”

    De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

    “A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.