Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED).
Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.
Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito.
A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.
A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.
Mais de 159 milhões (159.389.550) de chaves de acesso da nova ferramenta de transferência de pagamento instantâneo, o PIX, já foram cadastradas desde que entrou em funcionamento, em novembro do ano passado. A maior parte delas, 152.478.535, são de pessoas físicas; e o restante, de empresas. Os dados foram divulgados pelo Banco Central.
“O PIX já é uma alternativa efetiva de uso principalmente para os casos de transferência. A quantidade de PIX em janeiro já ultrapassou a quantidade de TEDs e DOCs somados, em apenas pouco mais de dois meses de operação plena. O uso do PIX nas transações de compra também vem crescendo semana a semana e, aos poucos, também vem se tornando uma alternativa efetiva a outros meios eletrônicos e ao dinheiro em espécie”, explicou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.
Jack Almeida, que tem um salão de beleza em Brasília (DF), relatou os benefícios de usar a ferramenta. “Para mim, foi muito importante, pois, como sou comerciante, eu faço muitas transferências para distribuidores; e faço pagamentos também, tudo por transferência. E eu achava chata essa cobrança das taxas de pagamento, uma coisa que o PIX não tem.”
Operações
De acordo com o último dado do Banco Central, o número de operações pelo PIX vem crescendo. Em janeiro deste ano, foram mais de 200 milhões (200.246.028) de transações feitas, contra 144.532.320 em dezembro e 27.614.584 em novembro do ano passado. A maior parte das transações foi feita na região Sudeste.
Um outro dado também revela que muitos cidadãos preferem usar o CPF para cadastrar a chave PIX.
Novidades do PIX para este ano
E para atrair de vez o cidadão brasileiro, o PIX incorporará, este ano, novas funcionalidades, que incluem, por exemplo, saque no varejo, integração com conta salário e pagamento por aproximação.
“Continuaremos o desenvolvimento de novos produtos e aperfeiçoamento do que já está disponível, para termos um meio de pagamento que atenda cada vez mais às necessidades da sociedade brasileira e tenha uma diversidade crescente de casos de uso”, acrescentou o diretor.
PIX
O PIX é uma nova ferramenta de transferência de pagamento instantâneo que entrou em vigor no fim do ano passado para agilizar e facilitar a vida do brasileiro. Ou seja, é um jeito mais fácil de receber, pagar ou transferir o dinheiro. Você pode fazer um PIX utilizando um celular, um tablet ou um computador.
Em quase dois meses de operação oficial, o sistema de pagamentos Pix, do Banco Central, soma mais de 133 milhões de chaves de acesso cadastradas. São usuários que já podem fazer transações financeiras de forma instantânea a qualquer hora, sete dias por semana, inclusive feriados.
Os dados do Banco Central – atualizados até o dia 31 de dezembro de 2020 – registram 133.877.957 chaves Pix cadastradas. Dessas, 128.102.487 são chaves de pessoas físicas e 5.775.470 de pessoas jurídicas.
As operações com o Pix foram iniciadas em 3 de novembro de 2020, na fase de testes. No dia 16 entrou em operação para todos os usuários. Pelo Pix, as transações como pagamentos de contas e transferência de valores são concluídas em poucos segundos com os recursos disponíveis para o recebedor em tempo real. As transações com Pix podem ser feitas por meio do telefone celular, sem a necessidade de outros equipamentos como maquininhas.
Psicultor e produtor rural do Distrito Federal, Felipe Lamb começou a usar o Pix ainda na fase de testes atraído pela agilidade para receber os pagamentos dos clientes. “É uma facilidade, funciona 24 horas por dia, independente do horário que precisar fazer um pagamento, você consegue e tem a facilidade de transferir de uma conta para outra. Realmente facilita muito”, relatou.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Felipe cadastrou o número do celular como chave Pix e vê aí outra vantagem desse novo sistema de pagamentos. “Meu número de telefone uso como chave, então, se a pessoa tem meu número não preciso ficar passando dados bancários, CPF. É uma facilidade muito grande também. Meu cartão de visitas já ajuda muito, no momento que dou o cartão para o cliente tem meu contato e ele já tem ali a forma de me pagar.”
Com clientes já usando o Pix, Felipe conta que agora tem incentivado os fornecedores de insumos a também aderirem ao meio de pagamento instantâneo.
Pagamento com Pix
Ao contrário de outras transações financeiras, com o Pix não é necessário saber onde a outra pessoa tem conta. As transferências são feitas a partir, por exemplo, de um telefone da lista de contatos, usando a chave Pix previamente cadastrada.
O Pix pode ser feito a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga. Pode ser usado para pagamentos independente de tipo e valor da transação, entre pessoas, empresas e Governo. É gratuito para pessoa física pagadora e tem custo baixo para os demais casos.
O que é Chave Pix
Uma das vantagens do Pix é a agilidade no pagamento. Em vez de pedir agência, conta e dados pessoais do recebedor, basta pedir a chave Pix, que é a identificação de preferência.
A chave Pix pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou uma chave aleatória que o usuário deseje cadastrar. O recebedor também pode gerar QR Codes para pagamentos.
Expansão do Pix
Em agosto do ano passado, o Banco Central anunciou uma parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para permitir que o Pix seja uma opção para o pagamento das contas de energia elétrica.
Em dezembro, o Banco Central informou que assinará um acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) para que o pagamento de faturas de celular e a recarga de serviços pré-pagos móveis e fixos possa ser feito com o Pix.
Mais vantagens
De acordo com o Banco Central, outras vantagens desse sistema de pagamentos instantâneo são: alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; e promover a inclusão financeira.
Os empregadores domésticos já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) com o Pix, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. A guia poderá ser paga em qualquer dia da semana e horário, por meio de qualquer banco habilitado no Pix.
“O pagamento será identificado no mesmo dia no eSocial e sistemas que fazem o controle da arrecadação federal. Trata-se de uma grande evolução na gestão da folha de pagamento dos empregados domésticos, uma vez que, até então, o pagamento do DAE somente poderia ser efetuado em dias úteis”, destacou a gerente de negócio da Divisão de Soluções de Arrecadação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Franciana Soares Barbosa Duarte.
Para ser pago com o Pix, o DAE deve ser emitido pelo empregador doméstico diretamente no sistema ou pelo aplicativo do eSocial disponível na App Store e Google Play. Ao emitir o documento, será gerado automaticamente um QR Code na guia de pagamento. Com o QR Code, o empregador pode efetuar o pagamento pelo Pix, não sendo necessária nenhuma outra ação adicional por parte do usuário.
O DAE pode ser pago por boleto em qualquer banco ou com o PIX. Para facilitar o pagamento online, recomenda-se emitir a guia pelo app para gerar o QR Code.
Como pagar a empregada doméstica?
Para o pagamento, deve haver a emissão do DAE pelo empregador doméstico diretamente no sistema ou pelo aplicativo do eSocial. Assim, ao emitir o documento, será gerado automaticamente um QR Code na guia de pagamento. Com ele, o empregador pode efetuar o pagamento pelo Pix.
Como pagar a guia do eSocial usando o PIX
O Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) do eSocial deve ser emitido pelo empregador doméstico diretamente no sistema ou pelo aplicativo disponível na App Store e Google Play. Ao emitir o documento, será gerado automaticamente um QR Code na guia de pagamento. Com o QR Code, o empregador pode efetuar o pagamento, não sendo necessária nenhuma outra ação adicional por parte do usuário.
Inicialmente previsto para entrar em vigor em janeiro, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix foi adiado, informou hoje (23) a Chefia da Divisão de Fiscalização do FGTS do Ministério da Economia. Segundo o órgão, a implementação do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por meio do sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), não se concretizou.
O Ministério da Economia não informou uma nova data para a novidade entrar em vigor. Na última reunião plenária do Fórum Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, havia apresentado a previsão para o recolhimento do FGTS via Pix a partir de janeiro.
Na ocasião, foi anunciado um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o lançamento FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, quando entrar em vigor, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.
Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.
Expansão
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.
No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.
Matéria alterada às 13h52 do dia 23/12/2020 para corrigir informação. O recolhimento do FGTS por meio do Pix foi adiado e, diferentemente do que o texto informava, não entrará em vigor em janeiro
Para ampliar a utilização do Pix, o Banco do Brasil passou a incorporar o método de pagamento ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar com um QR Code que permitirá ao contribuinte fazer o pagamento dos tributos federais utilizando o Pix.
Nesta primeira fase, o sistema estará disponível apenas para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
A previsão é de disponibilizar a opção ao Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), utilizado por todos os empregadores domésticos ainda neste mês.
No início de janeiro de 2021, o QR Code do PIX será incorporado também ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), facilitando cerca de 9 milhões de pagamentos feitos mensalmente por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.
Ao longo do próximo ano, a Receita Federal deve disponibilizar o método de pagamento em todos os documentos de arrecadação sob gestão dela. O QR Code facilitará a execução de cerca de 320 milhões de pagamentos por ano.
O sistema de pagamento instantâneo Pix atingiu a marca das 100 milhões de chaves hoje (3), conforme informação do Banco Central. A chave, previamente cadastrada, em banco ou outra instituição financeira, permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências.
A chave pode ser os números do CPF (pessoas) ou do CNPJ (empresas), e-mail, número de celular ou chave aleatória – sequência alfanumérica utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta. O recebedor também pode gerar QR Codes para recebimento de pagamentos. Outra possível é fazer o pagamento ou a transferência sem a chave, mas neste caso, é preciso digitar os dados bancários do recebedor.
O Pix é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas.
No caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. As instituições financeiras poderão cobrar tarifa das empresas tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.
Hoje (3), o Banco Central e a Receita Federal anunciaram que as empresas podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix.
As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.
O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.
Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.
Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco.
Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito.
Em funcionamento total há quase dez dias, o Pix, novo sistema instantâneo de pagamentos, vai gerar inclusão financeira e reduzir custos para a economia. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que concedeu entrevista ao vivo hoje (25) ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Campos Neto, o Pix está tendo alta adesão, com R$ 10 bilhões em transações na primeira semana e mais de 82 milhões de chaves cadastradas atualmente, por causa da praticidade e da transparência. Ele explicou que o novo sistema está em linha com a evolução do processo de pagamentos em todo o mundo e atende à demanda por um modelo rápido, barato, seguro e aberto.
“O Pix tem essas características. Tem uma característica de ser uma transferência muito barata, vai gerar novos modelos de negócio, vai baixar o custo operacional de pequenas empresas. Então, entendemos que o Pix veio para ficar e continuará crescendo. Vai ser uma forma de pagamento que vai gerar inclusão, melhoria no custo operacional das pessoas e das empresas”, declarou Campos Neto.
Agenda
O presidente do BC informou que a pandemia do novo coronavírus acelerou a adoção da Agenda BC#, conjunto de medidas para modernizar o sistema financeiro brasileiro. Ele explicou que as ações têm três objetivos principais: aumentar a inclusão bancária, gerar competição entre as instituições para baixar os juros e estimular a educação financeira.
Para 2021, Campos Neto disse que, além das medidas de avanços tecnológicos, aceleradas durante a pandemia, o Banco Central pretende expandir a Agenda BC# em outras vertentes. Ele citou a ampliação do open banking (compartilhamento de informações entre as instituições financeiras), o incentivo ao cooperativismo de crédito e ao microcrédito e o estímulo a medidas de sustentabilidade, que permitam criar instrumentos financeiros que beneficiem o meio ambiente.
Sobre o open banking, Campos Neto explicou que a troca de informações entre as instituições financeiras resultará em redução de custos, à medida que os bancos deixarão de cobrar mais caro por desconhecerem o risco de cada cliente. “Como hoje temos um mundo avançando muito na produção de dados, o open banking diz que as informações tão valiosas para os bancos são informações suas. Então, você vai poder usar essas informações para seu próprio benefício em termos de aquisição de produtos mais baratos e mais adequados para seu perfil”, declarou.
Educação Financeira
Campos Neto comentou sobre a Semana de Educação Financeira, promovida nesta semana pelo BC. Ele destacou que o evento nasceu da necessidade de incentivar o acesso ao conteúdo disponível na internet, mas que não chega aos consumidores.
“Nós chegamos à conclusão de que o problema na educação financeira nem é tanto o conteúdo. Tem muito conteúdo disponível na internet, mas a gente precisava incentivar as pessoas a ter exposição a esse conteúdo. Porque, olhando os dados, chegamos à conclusão de que parte do superendividamento das pessoas é por consumir produtos financeiros de forma equivocada”, justificou.
Ontem, como vocês sabem o Pix começou a funcionar a partir das 9h, contudo, esta nova modalidade de transferência apresentou problemas nas primeiras horas de operação.
Por meio das redes sociais, milhares de usuários fizeram críticas ao novo sistema.
O Pix foi criado com o objetivo de realizar transferências instantâneas, porém houve a espera por mais de duas horas para que a transferência efetivamente fosse concretizada.
Com isso, o Banco Central declarou que a causa deste atraso foi um erro sistêmico, já que mais de 3,6 milhões de brasileiros tentaram utilizar o novo sistema.
Ademais, o problema não aconteceu especificamente em um banco, mas em todos, já que clientes do Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e outros, postaram inúmeras reclamações.
Pix: Usuários relatam problemas nas primeira horas de funcionamento do novo sistema
Pix: Usuários relatam problemas nas primeiras horas de funcionamento do novo sistema
Muitos clientes se queixaram que ao realizar a transferência, o dinheiro saía da conta, contudo, não era recebido pelo destinatário. Dessa forma, vários usuários ficaram desesperados por não saber o que de fato estava acontecendo e com isso, muitos se sentiram lesados.
Contudo, outros clientes relataram que não tiveram problema de o dinheiro ter sumido, mas sim, de não conseguir finalizar a operação, já que ao final, aparecia que a transação havia sido cancelada.
Os problemas não pararam por aí, já que novos usuários tentaram realizar o cadastramento da chave Pix e não obtiveram êxito.
De todo modo, ontem foi o primeiro dia da utilização em massa desta nova tecnologia criada para facilitar a vida dos brasileiros. Conforme informações do Banco Central, hoje, as transações estariam sendo realizadas sem qualquer tipo de atraso ou problemas diversos.
Você deseja saber mais notícias sobre o Pix, então, não deixe de ler nossa coluna. Diariamente trazemos informações e atualizações desse novo sistema de pagamento.
