Tag: Bolsonaro

Últimas notícias sobre o Governo de Jair Bolsonaro

PF diz que joias sauditas saíram do Brasil no avião presidencial
A Polícia Federal (PF) concluiu que parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.
A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
“A análise dos dados armazenados no telefone celular apreendido em poder de Mauro Cid, contextualizada com os dados obtidos em fontes abertas e sistema disponíveis, indica que os investigados, que compunham a equipe do ex-presidente da República utilizaram o avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022, para retirar do país bens de alto valor, recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, levando-os para os Estados Unidos da América”, diz o relatório.
A PF identificou que pelo menos três kits de joias foram retirados por meio do avião do ex-presidente. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore) que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.
Dólares
Em um dos casos de desvios citados na investigação, a PF citou que o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, recebeu dinheiro na sua própria conta para ocultar a origem do dinheiro oriundo da venda das joias.
“Em continuidade aos atos de lavagem de capitais, os recursos decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe Calatrava e Rolex Day-Date, US$ 68.000,00 foram depositados na conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid, com objetivo de ocultar a localização, disposição, movimentação e propriedade dos bens auferidos ilicitamente, distanciando aa quantia de sua origem”, concluiu a PF.
Ordens de Bolsonaro
A PF concluiu ainda que as vendas das joias ocorriam por determinação de Bolsonaro. Segundo a corporação, presentes dados por autoridades estrangeiras devem ser entregues ao Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR), órgão responsável pela análise e definição do destino dos objetos.
“Os dados analisados indicam a possibilidade de o gabinete ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro. Ainda no referido contexto, há indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação”, concluiu o relatório.
A Agência Brasil busca contato com a defesa do ex-presidente.
— news —
08/07/2024
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.
Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”.
Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
“As afirmações feitas pelo querelado e tidas como ofensivas pelo querelante não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm com ele pertinência”, escreveu a ministra.
O voto de Cármen Lúcia foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça votaram pela rejeição da queixa-crime por entenderem que as declarações de Janones estão acobertadas pela imunidade parlamentar.
Para Mendonça, cabe ao Congresso analisar a eventual quebra de decoro de Janones.
“O afastamento da imunidade exige que as falas do parlamentar não guardem absolutamente qualquer relação com seu mandato e que, além disso, também não tenham sido proferidas em razão dele”, afirmou Mendonça.
Defesa
Na defesa apresentada no processo, os advogados de Janones defenderam a rejeição da queixa-crime e afirmaram que as declarações do deputado tiveram somente a intenção de criticar e ironizar, não se tratando de conduta ofensiva. Além disso, a defesa alegou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar.
“Certamente as declarações feitas pelo querelado relacionadas aos termos ladrão de joias, ladrãozinho de joias e bandido fujão correspondem exatamente a todos esses acontecimentos envolvendo o querelante, num tom extremamente jocoso, com o intento de criticar as condutas ilícitas praticadas pelo ex-presidente da República”, afirmou a defesa.
A Agência Brasil entrou em contato com gabinete de Janones e aguarda retorno.
Edição: Juliana Andrade
— news —
15/06/2024
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.
Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente antes do fim do processo pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual.
“Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto”, decidiu Araújo.
Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em mais dois processos julgados pelo TSE no ano passado.
A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, quando o ex-presidente foi derrotado por 5 votos a 2 pela reunião realizada com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Em outubro, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo plenário do tribunal à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
— news —
12/06/2024
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ficar inelegível pelo período de oito anos.
Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.
Ao opinar sobre a questão, o vice-procurador da República, Alexandre Espinosa, entendeu que não cabe ao Supremo revisar a decisão da Justiça Eleitoral que condenou o ex-presidente.
“Reavaliar o juízo efetuado pelo TSE sobre o dano causado à higidez do processo na conduta perpetrada pelo recorrente envolve necessariamente reconstruir fatos relevantes, tarefa imprópria à instância extraordinária”, diz o parecer.
Impedimento
No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido para analisar o processo. Antes de chegar ao Supremo, Zanin atuou como advogado da campanha do presidente Luiz Inacio Lula da Silva no pleito de 2022.
“As alegações da defesa de existência de impedimento do ministro relator foram apresentadas de forma genérica e com viés subjetivo, não se mostrando, assim, suficientes para a configuração do impedimento arguido”, completou a PGR.
Com a condenação no TSE, Bolsonaro ficou impedido de concorrer às eleições até 2030. O ex-presidente também tem uma segunda condenação no caso do uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
25/04/2024
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19).
Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.
Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.
“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu.
Edição: Graça Adjuto
— news —
21/04/2024
Bolsonaro visita Norte Show e arrasta multidão
A visita do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no segundo dia da Norte Show, arrastou uma multidão. A visita à feira foi articulada pelo Sindicato Rural de Sinop e Acrinorte. Bolsonaro percorreu avenidas do município, sendo aclamado por centenas de apoiadores.
Bolsonaro chegou em Sinop, no Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, por volta das 13h e seguiu em carro aberto, ao lado do presidente do Sindicato Rural, lIson Redivo e outras lideranças. O filho do ex-presidente, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro também esteve presente.
Foto: Assertiva Comunicação
Em seguida, acompanhado de apoiadores que organizaram uma motociata, Bolsonaro seguiu até a Praça da Bíblia, onde centenas de pessoas o aguardavam. No local, ele discursou e na sequência foi até o Parque de Exposições da Acrinorte.
Na feira, também foi recebido por uma multidão e visitou, mais uma vez em carro aberto, estandes da feira.
18/04/2024
Bolsonaro vai à Sinop para prestigiar agronegócio e produtores do Nortão
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), retorna a Mato Grosso no dia 17 de abril para Mato Grosso, desta vez, para cumprir uma agenda com o agronegócio. Mesmo sem estar na programação como palestrante, ele é um dos convidados ilustres da Norte Show 2024, uma das maiores feiras do agro do Brasil.
Bolsonaro deve chegar à Sinop por volta das 12h50, e deve ir até Praça da Bíblia, onde haverá um ato. Em seguida, ele vai para o Parque de Exposições, onde é realizada a feira, na companhia do presidente da Associação de Criadores do Norte (Acrinorte), Moisés Debastiani, e o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson Redivo.
Dentro do parque, Bolsonaro deve percorrer os estandes, conversar com os expositores e conhecer de perto o que há de tecnologia empregada no campo para alimentar o mundo. A região Norte de Mato Grosso, cujo principal cidade pólo é Sinop, é uma das principais produtoras de proteína vegetal do país e onde concentram agroindústrias.
“O presidente vem como visitante, convidamos para que ele participasse e de prontidão ele aceitou. Ficamos felizes com o reconhecimento do nosso trabalho e pelo carinho com a população mato-grossense, especialmente desta região produtora”, comentou o presidente da Acrinorte, Moisés Debastiani.
Como se trata de um dos maiores líderes políticos do país e ícone da direita brasileira, além da ida à Norte Show, a população de Sinop se prepara para receber o presidente com motociatas, ato de caminhoneiros e muitos cidadãos devem recebê-lo já no aeroporto.
Em razão de tamanha demonstração de carinho, espera-se que ele leve até duas horas para fazer o trajeto do Aeroporto Municipal João Batista Figueiredo, Praça da Bíblia até o Parque de Exposições, com chegada estimada pela organização para às 15 horas.
12/04/2024
Confira a agenda de Bolsonaro em Mato Grosso nos dias 8 e 9 de abril
Jair Bolsonaro chega em Mato Grosso na manhã desta segunda-feira (8) e cumpre agenda em Cuiabá e no interior do estado. Além da capital, o ex-presidente também irá para Diamantino e Campo Novo do Parecis, antes de ir embora no próximo dia 10.
O objetivo da visita é fortalecer a candidatura de políticos que representam a direita, como o deputado federal Abílio Brunini em Cuiabá, Flávia Moretti em Várzea Grande e o deputado estadual Cláudio Ferreira em Rondonópolis.
A previsão é que Bolsonaro chege ao Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon por volta das 9h25. Já às 10h ele deve comparecer ao evento na Praça 8 de abril. Às 14h ele segue para Diamantino e nesta terça-feira (9) cumpre agenda em Campo Novo do Parecis.
Além dos pré-candidatos a prefeito Abílio Brunini, Flávia Moretti e Cláudio Ferreira, o senador Wellington Fagundes, os deputados federais Amália Barros, Coronel Fernanda e José Medeiros, os deputados estaduais Gilberto Cattani e Elizeu Nascimento, o presidente estadual do PL, Ananias Filho, vão acompanhar toda a agenda de Bolsonaro.
Veja a agenda completa do ex-presidente:
CUIABÁ
Dia 08.04
9h25 – Chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro no Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande;
9h30 – Recepção de Bolsonaro no aeroporto;
10h – Chegada de Bolsonaro e autoridades na Praça 8 de Abril em Cuiabá;
10h10 – Abertura oficial do ato de lançamento das pré-candidaturas a prefeito de Abílio Brunini (Cuiabá), Flávia Moretti (Várzea Grande) e Cláudio Ferreira (Rondonópolis);
12h – Encerramento do ato político;
12h10 – Sessão de fotos em frente ao restaurante Choppão;
14h – Deslocamento para o município de Diamantino;
DIAMANTINO
18h- Ato político em frente ao aeroporto:
DIA 09.04
7h15 – Deslocamento para Campo Novo do Parecis;
CAMPO NOVO DO PARECIS
14h às 16h – Visita a Feira Parecis SuperAgro
16h30 – Deslocamento para Cuiabá;
Dia 10.04
06h30 – Retorno para Brasília
08/04/2024
Mauro Mendes, Pivetta e Lideranças do PL Recebem Bolsonaro e Abilio para Lançamento de Pré-Candidatura em Cuiabá
Mauro Mendes, Otaviano Pivetta e Fábio Garcia receberão Jair Bolsonaro e Abilio para o lançamento da pré-candidatura do PL.
O encontro está marcado para segunda-feira (8), às 9h, no Aeroporto Marechal Rondon. Também estarão presentes Flávia Moretti, pré-candidata a prefeita de Várzea Grande, e Cláudio Paisagista, pré-candidato a prefeito de Rondonópolis.
O evento oficializando a pré-candidatura de Abilio Brunini a prefeito de Cuiabá ocorrerá na Praça 8 de Abril, às 9h, com encerramento ao meio-dia.
5602afb2534869c87e89083f72fae052
O ato político, em comemoração aos 305 anos da cidade, contará com a presença de parlamentares e membros do PL.
Após a agenda em Cuiabá, Bolsonaro seguirá para Diamantino, onde participará de outro evento. Na terça-feira (9), estará em Campo Novo do Parecis para visitar a Feira Parecis SuperAgro e uma aldeia indígena.
07/04/2024
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Visita a embaixada
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.
— news —
30/03/2024