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Últimas notícias sobre o Governo de Jair Bolsonaro

  • Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

    Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Bolsonaro foi denunciado nesta terça (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Outras 33 pessoas também foram denunciadas.

    No despacho desta quarta, Moraes também abriu prazo de 15 dias para manifestação das defesas. Pela determinação, a contagem deve correr de forma simultânea para todos os acusados, incluindo Mauro Cid.

    Segundo a acusação, o ex-presidente liderou uma trama golpista gestada em 2022, nos últimos meses de seu mandato, com o objetivo de se manter no poder após ser derrotado na corrida presidencial daquele ano.

    Uma das principais alegações das defesas dos acusados é de que não tiveram acesso à íntegra da delação de Cid. Ao levantar o sigilo após a denúncia, Moraes afirmou que a medida visa a “garantia do contraditório e da ampla defesa”.

    Confira a íntegra da denúncia

    “Da mesma maneira, a manutenção geral do excepcional sigilo da colaboração premiada não mais se justifica na preservação ao interesse público, pois não é mais necessária, nem para preservar os direitos assegurados ao colaborador, nem para garantir o êxito das investigações”, acrescentou o ministro.

    Além da delação de Cid, que foi ajudante de ordens e trabalhou ao lado de Bolsonaro durante todo o mandato presidencial, a denúncia da PGR trás diversos outros elementos de prova, incluindo vídeos, anotações, mensagens, registros de frequência em prédios públicos, entre outros materiais colhidos pela Polícia Federal (PF).

    A defesa de Bolsonaro nega o envolvimento dele na trama golpista. Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

    A delação de Cid envolve também outras investigações que têm Bolsonaro como alvo, como a que apura a falsificação do cartão de vacinação para covid-19 do ex-presidente e o caso de venda de objetos como joias e relógios, recebidos por ele como presente de autoridades estrangeiras.

    *Matéria atualizada às 12h10 para acréscimo de informações.

  • Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR

    Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR

    Dez pessoas que haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024 na investigação que apurou tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito não foram denunciadas nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles, estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-assessor da Presidência Tércio Arnaud.

    Por outro lado, cinco nomes que não apareceram no documento da PF, divulgado em novembro, agora foram denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre eles, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

    Na noite desta terça-feira (18), a PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.  A acusação também envolve outros militares, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

    Foram indiciados pela PF, mas não foram denunciados pela PGR (em ordem alfabética):

    1. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

    2. Amauri Feres Saad

    3. Anderson Lima de Moura

    4. Aparecido Portela

    5. Carlos Giovani Delevati Pasini

    6. Fernando Cerimedo

    7. José Eduardo de Oliveira e Silva

    8. Laercio Vergilio

    9. Tércio Arnaud

    10. Valdemar Costa Neto

    Foram denunciados pela PGR, mas não estavam no indiciamento da PF (em ordem alfabética):

    1.  Fernando de Sousa Oliveira

    2.  Márcio Nunes de Resende Júnior

    3.  Marília Ferreira de Alencar

    4.  Rodrigo Bezerra de Azevedo

    5.  Silvinei Vasques

    Entenda

    Na denúncia apresentada ao Supremo, Paulo Gonet detalha a participação de Bolsonaro e dos demais acusados e afirma que o grupo agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Ainda de acordo com a denúncia, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de ataques às urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.

  • Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema

    Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema

    O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou, em delação premiada, que recebeu ordens do então presidente para inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19. O objetivo era conseguir certificados de vacinação fraudulentos em nome de Bolsonaro e de sua filha, uma vez que o ex-presidente não se imunizou contra a doença.

    A delação de Mauro Cid teve seu sigilo derrubado, nesta quarta-feira (19), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

    No depoimento dado à Polícia Federal, em agosto de 2023, Cid afirmou que a ordem de Bolsonaro foi dada depois que o então presidente descobriu que seu ajudante de ordens havia conseguido, para si próprio e sua família, cartões de vacinação, por meio da inserção de dados falsos no sistema Conecte SUS, em 2021.

    Cid, que administrava a conta do Conecte SUS de Bolsonaro, contou que depois de inserir os dados, imprimiu os dois cartões (de Bolsonaro e de sua filha) e os entregou, em mãos ao ex-presidente.

    Segundo Cid, o objetivo de ter um cartão falso era para usá-lo em alguma necessidade, como no caso de viagens internacionais, quando a apresentação do documento ainda era requisito obrigatório para entrar em alguns países. O delator também informou que os dados foram deletados do sistema depois da impressão dos cartões.

    Pouco antes de deixar a Presidência, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, com a esposa e a filha. Mas, como ele viajou com passaporte diplomático, não precisaria, de acordo com as regras americanas, apresentar um cartão de vacinação contra a covid-19.

  • PGR: Bolsonaro estimulou acampamentos para justificar intervenção

    PGR: Bolsonaro estimulou acampamentos para justificar intervenção

    O ex-presidente Jair Bolsonaro estimulou “deliberadamente” ações que possibilitassem a ruptura institucional – incluindo a permanência de acampamentos montados por apoiadores em frente a diversos quartéis-generais. O trecho consta na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022.

    “O então presidente sempre dava esperanças de que algo fosse acontecer para convencer as Forças Armadas a concretizarem o golpe. O colaborador [tenente-coronel Mauro Cid], inclusive, afirma que esse foi um dos motivos pelos quais o então presidente Jair Bolsonaro não desmobilizou as pessoas que ficavam na frente dos quartéis”, destacou o documento, ao citar a delação de Cid à Polícia Federal (PF).

    “Em relação a isso, o colaborador também se recorda de que os comandantes das três forças assinaram nota autorizando a manutenção da permanência das pessoas na frente dos quarteis por ordem do então presidente Jair Bolsonaro”, detalhou o documento.

    Segundo a PGR, o ex-ministro e general Braga Netto também incitou a movimentação nos quarteis, mantendo contato direto com apoiadores do ex-presidente.

    De acordo com a denúncia, Mauro Cid cita um vídeo em que o general conversa com manifestantes em frente a um quartel e pede que mantenham a esperança “porque ainda não havia terminado e algo iria acontecer”.

    “O colaborador reafirma que tanto o então presidente Jair Bolsonaro quanto o general Braga Netto esperavam que algo pudesse acontecer para convencer as Forças Armadas a darem o golpe e, por isso, incentivavam a manutenção das mobilizações em frente aos quartéis”.

    Entenda

    A PGR denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

    No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalha a participação de Bolsonaro e dos demais acusados e afirma que o grupo agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Ainda de acordo com a denúncia, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de ataques às urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.

  • Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

    Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

    Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no país.

    Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente.

    Já os parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que a denúncia é um marco na defesa da democracia brasileira e contribui para barrar, de vez, o projeto de anistia.

    O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, partido de Bolsonaro, informou que eles estão contando os votos para pautar o tema na reunião do colégio de líderes da Câmara, marcada para esta quinta-feira (20). Sóstenes anunciou que será pedido urgência na tramitação do texto.

    “Estamos contando votos [para aprovar a anistia]. Com relação à denúncia de ontem [terça-feira], foi uma decisão absurda sem qualquer fundamentação e é mais um capítulo da perseguição contra o maior presidente da história do Brasil”, disse Sóstenes, acrescentando que os aliados de Bolsonaro já estariam próximos de alcançar os votos necessários.

    Para que um projeto de lei seja pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, é necessário que tenha o apoio da maioria dos líderes partidários.

    No ano passado, antes que a proposta fosse votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado dominado por aliados do ex-presidente, o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para discutir o tema, mas o novo colegiado não chegou a ser instalado.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (MDB), tem sido pressionado para pautar o tema e, ao assumir a chefia da Casa, deu declarações defendendo que não teria havido tentativa de golpe e que não haveria um líder do movimento que culminou no 8 de janeiro.

    A denúncia apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contraria a afirmação de Motta, uma vez que acusa Bolsonaro de ser a liderança por trás da tentativa de golpe.

    No encontro desta quarta-feira de Jair Bolsonaro com aliados, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), ao sair da reunião, informou que foi discutida a estratégia política do grupo para enfrentar a denúncia.

    “Não posso revelar a estratégia, porque ela perde a eficácia, mas o presidente Bolsonaro está tranquilo porque sabe que tem a verdade ao nosso lado”, argumentou.

    O ex-presidente Bolsonaro deixou a reunião sem falar com a imprensa.

    Sem anistia

    O vice-líder do governo no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse à Agência Brasil que o projeto de anistia vai “morrer” no Congresso Nacional.

    “Dificultou muito essa ideia de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro, porque está evidente que existia um mapa do golpe, um roteiro do golpe. Esse roteiro era dirigido por Bolsonaro e sua corja encastelada no Palácio do Planalto. Evidentemente que ele vai ter direito de defesa, mas a situação ficou difícil para ele”, disse.

    Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), no entanto, a denúncia é consistente e que o grupo de Bolsonaro deve ficar isolado no Parlamento sobre o tema da anistia.

    “As provas são evidentes. Não adianta tentar anular o STF [Supremo Tribunal Federal]. Eles sabem que vão ficar isolados. Agora é esperar a prisão e sem anistia”, defendeu o parlamentar.

    O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (MDB/AM), comentou que a denúncia mostra que as instituições estão funcionando.

    “A PGR está fazendo o seu papel, o Supremo vai fazer o seu, e a advocacia geral dos acusados fará o seu. E nós temos, com tranquilidade, que aguardar o julgamento”, afirmou.

    * Com Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional

  • Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

    Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido amplo acesso às provas do inquérito que apura a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A afirmação está na decisão na qual Moraes julgou prejudicado o pedido feito pela defesa de Bolsonaro para ter acesso à íntegra do conjunto probatório da investigação, incluindo o espelhamento dos celulares, computadores e pen drives apreendidos.

    Segundo o advogado Celso Vilardi, a medida é necessária para garantir que a defesa seja exercida com “paridade de armas”.

    Na decisão, o ministro disse que os advogados de Bolsonaro sempre tiveram “total acesso” aos autos, inclusive antes da retirada do sigilo da investigação.

    “Como se vê, o amplo acesso aos elementos de prova já documentado nos autos está plenamente garantido à defesa dos investigados, incluído o requerente Jair Messias Bolsonaro, o que permanecerá até o encerramento da investigação”, afirmou.

    Em novembro do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de  golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

    As acusações fazem parte do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato de Lula.

    A expectativa é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncie o ex-presidente e outros acusados ao Supremo na próxima semana. Se a denúncia for aceita pela Corte, Bolsonaro passará à condição de réu e responderá a um processo criminal.

  • Trump Convida Jair Bolsonaro para Sua Posse em Washington

    Trump Convida Jair Bolsonaro para Sua Posse em Washington

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficialmente convidado pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para comparecer à cerimônia de posse, marcada para o próximo dia 20 de janeiro em Washington. A relação entre os dois líderes tem sido um ponto de destaque no cenário político internacional, especialmente após o fim do mandato de Bolsonaro no Brasil.

    Para viabilizar a viagem à cerimônia de posse, a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação do passaporte do ex-presidente, que permanece retido pela Polícia Federal desde o ano passado. Essa medida é crucial para que o ex-mandatário possa cumprir o compromisso internacional em território norte-americano.

    A Potencial Crise Diplomática Entre o STF e o Governo Trump

    Nos bastidores, aliados de Jair Bolsonaro expressam preocupações quanto à possível negativa do ministro Alexandre de Moraes em liberar o passaporte. Caso a decisão do STF seja desfavorável, especula-se que isso poderia desencadear uma escalada de tensões diplomáticas entre o Supremo Tribunal Federal e o governo de Donald Trump. A situação tem ganhado atenção, uma vez que questões envolvendo a liberdade de movimentos do ex-presidente podem afetar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

    Relações Bilaterais em Foco: Bolsonaro, Trump e o Contexto Político

    Além das questões relacionadas à posse de Trump, a relação entre os ex-presidentes e suas respectivas administrações tem sido marcada por questões políticas e jurídicas de relevância internacional. Em abril de 2024, o STF incluiu o nome do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X, no inquérito das milícias digitais, um movimento que gerou repercussão em diversas esferas. A notícia de que Elon Musk será o novo líder do Departamento de Eficiência do Governo Trump, anunciada em novembro, também adiciona complexidade ao cenário político global.

    A Posse de Donald Trump: Expectativas e Implicações

    A posse de Donald Trump no próximo dia 20 de janeiro será um evento de grande importância, não apenas para os Estados Unidos, mas também para a política internacional. A presença de figuras como Jair Bolsonaro pode simbolizar um momento de fortalecimento das relações entre o Brasil e os Estados Unidos, embora as recentes tensões envolvendo o STF e o ex-presidente brasileiro tragam incertezas ao cenário diplomático.

    Com a proximidade da cerimônia, as negociações sobre o passaporte de Bolsonaro e as repercussões políticas do evento serão acompanhadas de perto, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. A resolução dessa questão pode moldar o futuro das relações entre as duas nações, além de influenciar a dinâmica política interna do Brasil.

  • Bolsonaro critica declaração de Lula sobre “Paixão de Amante” no Planalto

    Bolsonaro critica declaração de Lula sobre “Paixão de Amante” no Planalto

    Em uma reação imediata à fala de Lula durante uma solenidade no Palácio do Planalto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo em suas redes sociais expressando críticas ao atual chefe do Executivo. A polêmica surgiu no dia em que se completaram dois anos dos ataques de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes. Durante seu discurso, Lula fez uma declaração sobre a democracia, que foi interpretada por Bolsonaro e seus aliados como um erro de julgamento.

    Polêmica Declaração de Lula: “Sou um Amante da Democracia”

    Durante a solenidade, o presidente Lula falou com entusiasmo sobre o valor da democracia, afirmando: “Sou um amante da democracia, não sou nem marido, sou um amante da democracia.” Ele justificou sua escolha de palavras dizendo que, em sua visão, os amantes são mais apaixonados que os maridos. A fala, feita de improviso, gerou um mal-entendido, que foi rapidamente interpretado como um ato falho.

    Reação de Bolsonaro: “Maridos Amam Mais as Amantes?”

    Bolsonaro, não perdendo a oportunidade de criticar o presidente, usou a declaração para atacar Lula. Em seu vídeo, o ex-presidente questionou: “Quer dizer, segundo o Lula, maridos amam mais as amantes? Esse é o chefe da Nação que fala sobre família?” Bolsonaro também reafirmou seu compromisso com a família, afirmando: “A família é a base da sociedade. Dispensa comentário. Sou apaixonado pela minha esposa, como com toda a certeza a grande maioria dos maridos”.

    Relevância Política e as Tensões Entre Lula e Bolsonaro

    A troca de críticas entre os dois ex-presidentes reflete o clima de polarização política que ainda domina o cenário brasileiro. As declarações de Lula, apesar de um possível erro de fala, abriram espaço para que Bolsonaro se posicionasse novamente como defensor de valores conservadores, como a família tradicional. Essa situação se tornou mais significativa devido à proximidade com o aniversário dos ataques de 8 de janeiro, episódio que continua a marcar a relação entre os apoiadores de Bolsonaro e o governo de Lula.

    O Impacto na Política Nacional: Reflexos nas Relações Familiares e na Democracia

    O discurso de Lula, embora com um erro de expressão, também reacendeu debates sobre os valores democráticos e as tensões envolvendo os conceitos de liberdade e igualdade de direitos. Ao fazer essa comparação entre a democracia e a relação conjugal, o presidente gerou reações tanto de apoio quanto de críticas. Para Bolsonaro, a resposta foi clara: ele utilizou a situação para reforçar a importância da família como um pilar essencial da sociedade e confrontar a postura do atual governo.

    A Polarização e seus Efeitos na Política Brasileira

    A troca de provocações entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva reflete as divisões persistentes no Brasil. As declarações sobre a democracia, a família e as relações pessoais continuam sendo usadas como armas políticas, alimentando uma polarização que, até o momento, não dá sinais de diminuição. O episódio, além de destacar as diferenças ideológicas entre os dois líderes, também coloca em evidência a importância das falas públicas e os impactos que podem ter no cenário político e nas relações sociais.

  • STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

    STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

    O julgamento virtual do caso começou às 11h e já conta com quatro contrários ao pleito de Bolsonaro. A votação eletrônica ficará aberta até 13 de dezembro.

    Até o momento, prevalece o voto do relator, do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento.

    No entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro.

    “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o relator.

    A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

    Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte o diretamente interessado.

    No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

  • Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

    Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

    A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

    Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de “forma rápida e repetitiva” de narrativas golpistas mantiveram o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica.

    “Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília”, diz a PF.

    Além do atentado do dia 13 deste mês e os atos de 8 de janeiro, a PF citou a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ocorrida em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022; e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro daquele ano.

    Bolsonaro

    No relatório, os investigadores afirmam ainda que Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

    “Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.

    Segundo a PF,  Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano elaborado pelos indiciados com o objetivo de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

    Tanques

    Conforme a PF, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro.

    O plano de golpe de Estado não foi consumado por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

    “Lula não sobe a rampa”

    Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”.

    O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

    O material foi apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral de Bolsonaro.

    PGR

    Após a retirada do sigilo, o inquérito do golpe foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.