Tag: bolsa família

  • Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

    Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

    Mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família que vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama que as não beneficiárias, identificou um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. As conclusões foram publicadas na revista científica Jama Network e divulgadas nesta sexta-feira (2) pela Fiocruz.

    A pesquisa avaliou dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal e aponta que, quanto maior a desigualdade de renda nos municípios, chamada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama.

    Quando as pesquisadoras dividem essas mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação é de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.

    O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Foram utilizados dados de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país).

    Do universo de mulheres pesquisadas, 53,3% eram pardas, 32,8% eram brancas, 8,2% eram pretas, 0,5% eram indígenas e 0,4% eram asiáticas.

    Maior mortalidade

    O estudo mostra que a incidência de mortalidade por câncer de mama em municípios com baixa segregação foi de 6,4 mulheres a cada 100 mil habitantes. Em municípios com média segregação, a incidência chega a 6,7, enquanto nos municípios com alta segregação de renda, essa taxa é ainda maior, de 8,2 óbitos a cada 100 mil.

    As mulheres que recebem o Bolsa Família e vivem em cidades mais desiguais têm risco de morrer por câncer de mama 13% maior que a média, enquanto as que não recebem o benefício e moram nessas cidades vivenciam um risco 24% maior. Os dados apontam que mesmo morar em uma cidade segregada tem seu risco reduzido pelo programa.

    A pesquisadora Joanna Guimarães, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, destaca a relevância do estudo ao descrever que a maior parte das pesquisa que avalia o impacto do Bolsa Família na saúde se debruça sobre saúde infantil e doenças infecciosas, explorando menos a saúde da mulher.

    “A pesquisa mostrou o resultado de uma política pública, o Bolsa Família, na redução das desigualdades na mortalidade por câncer de mama em mulheres. Isso se deve possivelmente ao aumento da renda familiar e com isso maior acesso a medicamentos, alimentação de qualidade e acesso a serviços de transporte, permitindo a busca por serviços preventivos de câncer, como a realização de mamografia, em outros locais”, afirmou a pesquisadora à Agência Fiocruz de Notícias.

    Ela defende que o estudo tem implicações políticas, pois sugere a inclusão do rastreamento e exame clínico das mamas entre as condicionalidades do Bolsa Família. A conclusão se dá a partir da constatação de que tais condicionalidades impõem uma maior utilização dos serviços de saúde, aumentando a detecção precoce e potencialmente reduzindo a mortalidade.

    Edição: Sabrina Craide

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  • Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

    Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

    Mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família que vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama que as não beneficiárias, identificou um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. As conclusões foram publicadas na revista científica Jama Network e divulgadas nesta sexta-feira (2) pela Fiocruz.

    A pesquisa avaliou dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal e aponta que, quanto maior a desigualdade de renda nos municípios, chamada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama.

    Quando as pesquisadoras dividem essas mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação é de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.

    O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Foram utilizados dados de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país).

    Do universo de mulheres pesquisadas, 53,3% eram pardas, 32,8% eram brancas, 8,2% eram pretas, 0,5% eram indígenas e 0,4% eram asiáticas.

    Maior mortalidade

    O estudo mostra que a incidência de mortalidade por câncer de mama em municípios com baixa segregação foi de 6,4 mulheres a cada 100 mil habitantes. Em municípios com média segregação, a incidência chega a 6,7, enquanto nos municípios com alta segregação de renda, essa taxa é ainda maior, de 8,2 óbitos a cada 100 mil.

    As mulheres que recebem o Bolsa Família e vivem em cidades mais desiguais têm risco de morrer por câncer de mama 13% maior que a média, enquanto as que não recebem o benefício e moram nessas cidades vivenciam um risco 24% maior. Os dados apontam que mesmo morar em uma cidade segregada tem seu risco reduzido pelo programa.

    A pesquisadora Joanna Guimarães, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, destaca a relevância do estudo ao descrever que a maior parte das pesquisa que avalia o impacto do Bolsa Família na saúde se debruça sobre saúde infantil e doenças infecciosas, explorando menos a saúde da mulher.

    “A pesquisa mostrou o resultado de uma política pública, o Bolsa Família, na redução das desigualdades na mortalidade por câncer de mama em mulheres. Isso se deve possivelmente ao aumento da renda familiar e com isso maior acesso a medicamentos, alimentação de qualidade e acesso a serviços de transporte, permitindo a busca por serviços preventivos de câncer, como a realização de mamografia, em outros locais”, afirmou a pesquisadora à Agência Fiocruz de Notícias.

    Ela defende que o estudo tem implicações políticas, pois sugere a inclusão do rastreamento e exame clínico das mamas entre as condicionalidades do Bolsa Família. A conclusão se dá a partir da constatação de que tais condicionalidades impõem uma maior utilização dos serviços de saúde, aumentando a detecção precoce e potencialmente reduzindo a mortalidade.

    Edição: Sabrina Craide

  • Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de janeiro

    Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de janeiro

    A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Cadastro

    Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.

    O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes vínculos de emprego formal, renda e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

    Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

    Regra de proteção

    Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Janeiro 2024 Arte Agência Brasil

    Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família Janeiro 2024 Arte Agência BrasilCalendário Bolsa Família Janeiro 2024 – Arte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

  • Bolsa Família de beneficiários com NIS de final 8 é liberada nesta segunda-feira (29)

    Bolsa Família de beneficiários com NIS de final 8 é liberada nesta segunda-feira (29)

    O pagamento referente ao mês de janeiro dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8 será feito nesta segunda-feira (29/01). Os repasses, realizados sempre de maneira escalonada, seguem até o dia 31 de janeiro, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero.

    A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado, assim, eles recebem no primeiro dia do repasse, independentemente do final do NIS.

    Neste mês, período em que o valor médio por lar ficou em R$ 685,61, o programa deve beneficiar 21,12 milhões de famílias, o que representa um montante de transferência de renda de R$ 14,48 bilhões.

    Vale destacar que os beneficiários que têm conta bancária no CAIXA Tem pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular. Também é possível fazer movimentações financeiras utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou ainda nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

    Edição: Ailane Silva

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  • CPF irregular no Bolsa Família: beneficiários devem ficar atentos ao pente fino

    CPF irregular no Bolsa Família: beneficiários devem ficar atentos ao pente fino

    A partir de janeiro de 2024, o governo federal vai realizar um pente fino nos beneficiários do Bolsa Família que têm o CPF irregular ou apresentam dados divergentes no CadÚnico. Quem estiver com problemas terá o pagamento bloqueado e corre o risco de ter o benefício cancelado.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em instrução normativa 33/2023, de 11 de dezembro, o beneficiário será notificado e a partir disso terá seis meses para regularizar a situação. Enquanto isso, o pagamento ficará bloqueado. Se ao fim do prazo o beneficiário não fizer as atualizações, então o Bolsa Família será cancelado. Neste caso, só é possível voltar a receber após uma nova inscrição.

    Como fazer para não perder o pagamento?

    Para evitar o bloqueio do benefício, os beneficiários devem ficar atentos à situação do seu CPF. Se estiver irregular, é possível regularizar a situação de forma simples, pela internet ou em uma unidade da Receita Federal.

    A Receita Federal esclarece que estar com o CPF irregular significa algum problema no cadastro, como identificação suspensa, cancelada ou até mesmo uma divergência de titularidade. Além disso, a irregularidade pode aparecer nos dados do CadÚnico.

    A seguir, confira como regularizar o CPF irregular:

    • CPF suspenso:
      • Acesse o Portal e-CAC da Receita Federal;
      • Clique em “Serviços para o cidadão”;
      • Selecione “Regularização de CPF”;
      • Clique em “Consultar pendência”;
      • Se houver alguma pendência, siga as instruções para regularizar.
    • CPF cancelado:
      • Acesse o Portal e-CAC da Receita Federal;
      • Clique em “Serviços para o cidadão”;
      • Selecione “Regularização de CPF”;
      • Clique em “Consultar pendência”;
      • Se houver alguma pendência, siga as instruções para regularizar.
    • CPF nulo:
      • Acesse o Portal e-CAC da Receita Federal;
      • Clique em “Serviços para o cidadão”;
      • Selecione “Regularização de CPF”;
      • Clique em “Consultar pendência”;
      • Se houver alguma pendência, siga as instruções para regularizar.
    • CPF pendente de regularização:
      • Acesse o Portal e-CAC da Receita Federal;
      • Clique em “Serviços para o cidadão”;
      • Selecione “Regularização de CPF”;
      • Clique em “Consultar pendência”;
      • Se houver alguma pendência, siga as instruções para regularizar.

    Dicas para não perder o Bolsa Família

    Além de ficar atento à situação do CPF, os beneficiários do Bolsa Família também devem ficar atentos aos seguintes pontos:

    • Atualizar os dados do CadÚnico: O CadÚnico é o cadastro que reúne informações sobre as famílias de baixa renda. É importante manter os dados atualizados para garantir o recebimento do benefício.
    • Declarar o Imposto de Renda: Os beneficiários do Bolsa Família que têm renda tributável devem declarar o Imposto de Renda. Se não declararem, o benefício pode ser cancelado.
    • Não cometer fraudes: O Bolsa Família é um programa social que tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda. É importante não cometer fraudes, pois isso pode levar ao cancelamento do benefício.

    O pente fino nos beneficiários do Bolsa Família é uma medida do governo federal para garantir que o benefício seja destinado às famílias que realmente precisam.

  • Caixa libera parcela de janeiro do novo Bolsa Família

    Caixa libera parcela de janeiro do novo Bolsa Família

    A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Cadastro

    Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

    Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

    Regra de proteção

    Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

    Calendário de Pagamento do Bolsa Família 2024

    Calendário de Pagamento do Bolsa Família 2024
    Calendário de Pagamento do Bolsa Família 2024 – Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família 2024 Arte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

  • Calendário Bolsa Família 2024: saiba quando receberá o benefício

    Calendário Bolsa Família 2024: saiba quando receberá o benefício

    As datas de pagamento do Bolsa Família já foram definidas para 2024 e o Governo Federal disponibiliza essas informações no aplicativo do programa. O benefício será pago ao longo do ano nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção é dezembro, quando acontece a antecipação e a liberação é feita até o dia 23.

    Para saber em qual dia o benefício será creditado na conta bancária ou ficará disponível para saque, no caso das famílias que não têm conta bancária, o beneficiário deve localizar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) que está impresso no cartão do Programa; identificar, na primeira coluna do calendário, seu número final do NIS e inserir, na linha do NIS, todas as datas de pagamento em 2024.

    O aplicativo é um canal oficial e pode ser baixado por meio deste link.

    Os dias de recebimento podem variar a cada mês. Em janeiro, por exemplo, o pagamento é disponibilizado para as famílias com final de NIS 1 no dia 18. Já em fevereiro será no dia 16 e, em março, no dia 15.

    O calendário completo está disponível neste link.

    Os cidadãos também podem tirar suas dúvidas pelos telefones do Disque Social do MDS (121) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Os beneficiários podem receber mensagens de WhatsApp dos números: (61) 4042-1552 (61) 4042-1553 (61) 4042-1554 com informações sobre o Programa Bolsa Família, regularização cadastral, acompanhamento de condicionalidades ou outros direitos.

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pede que as prefeituras municipais estejam alertas às datas e orientem famílias que tenham dúvidas sobre o recebimento.

    Saiba – Relançado em 2023, o Bolsa Família é uma das principais medidas do Governo Federal para combater a fome e a miséria no País, além de promover crescimento econômico. Seu núcleo básico é composto por quatro benefícios:

    – Primeira Infância, destinado a famílias com crianças de zero a seis anos, com R$ 150 por criança nessa faixa etária;

    – Benefício de Renda de Cidadania, que é pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;

    – Benefício Variável Familiar: pago às famílias que gestantes ou crianças com idade entre sete e 12 anos incompletos ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios; e

    – Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família.

    Atenção! O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600. Todos os meses, as famílias devem observar o extrato de pagamento, onde consta o valor do benefício, para verificar se há informações destinadas a ela no local sinalizado com “Mensagem Bolsa Família”.

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  • Governo divulga calendário do Bolsa Família para 2024

    Governo divulga calendário do Bolsa Família para 2024

    Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário do Bolsa Família de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

    A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

    Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

    Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

    Calendário do Bolsa Família

    Brasilia (DF) 27/12/2023 Calendário de pagamento do Bolsa Família. Foto Reprodução MDS.
    Calendário de pagamento do Bolsa Família. – Foto Reprodução MDS.

    Bolsa Família

    Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

    Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

    Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

    Condicionalidades

    O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

    As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

    O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

    Recebimento do benefício

    Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

    O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

    Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

    A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

    Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

    Esclarecimentos

    O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

    Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

    Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Edição: Aline Leal
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  • Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família

    Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família

    A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

    Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

    Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

    Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

    Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias entraram no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

    Regra de proteção

    Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

    Reestruturação

    Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

    O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Calendário do Bolsa Família

    Calendário do Bolsa FamíliaCalendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Auxílio Gás

    O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

    Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

    Edição: Valéria Aguiar
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  • Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia

    Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia

    O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real.

    O levantamento foi feito com uma amostra de três mil entrevistados, representativa da população brasileira, no período de 3 a 9 de dezembro, e tem margem de erro de 1,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Em uma lista de 12 programas ou ações realizadas nas últimas décadas no país, o Bolsa Família foi apontado por 26% dos entrevistados como o mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas; seguido do Plano Real (23%); a abertura da economia para o comércio internacional (15%); o Auxílio Emergencial (9%); a participação do Brasil no BRICS (5%); e a Lei de Responsabilidade Fiscal (3%).

    A descoberta do Pré-Sal foi apontada por 3% dos entrevistados, seguida da Reforma Trabalhista (2%); a Reforma da Previdência (2%); a Reforma Tributária (2%); o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (2%); e o Programa de privatização das telecomunicações, energia e siderurgia (1%).

    “O Plano Real e o Bolsa Família são vistos como as duas principais marcas da economia brasileira na Nova República. O que significa que a estabilidade da moeda juntamente com as políticas sociais são ambas valorizadas como as mais relevantes alavancas do nosso desenvolvimento, avalia o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe.

    O levantamento mostra ainda que há diferenças relevantes entre os perfis dos entrevistados que optaram pelo Bolsa Família ou pelo Plano Real, os dois programas indicados como os mais importantes na pesquisa. A menção ao Bolsa Família é maior entre as mulheres (29%); na faixa de 18 a 24 anos (33%); entre os que estudaram até o fundamental (34%) e na faixa de renda até dois salários mínimos (35%). Já o Plano Real foi mais apontado entre os homens (26%); na faixa de 45 a 59 anos (29%); entre os que têm formação universitária (34%); e no segmento de renda acima de cinco Salário Mínimos (33%).

    O Bolsa Família foi criado em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, para combater a pobreza e facilitar o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Já o Plano Real foi lançado em 1994, no governo Itamar Franco, com objetivo de conter a hiperinflação no país que, no ano anterior, havia chegado a 2.477%.

    Edição: Sabrina Craide
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