Tag: Aneel

  • Com 22% da matriz elétrica, energia solar é a 2ª maior fonte do país

    Com 22% da matriz elétrica, energia solar é a 2ª maior fonte do país

    A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

    A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de cinco milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

    Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade. A tecnologia representa atualmente a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica.

    Apenas de janeiro a março, os consumidores instalaram mais de 147 mil sistemas solares, que passaram a abastecer cerca de 228,7 mil imóveis. Desde 2012, ressalta a Absolar, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 251,1 bilhões em novos investimentos, criou mais de 1,6 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 78 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

    Estados

    De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente em mais 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros. As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.

    Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%). Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.

    Desafios

    Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.

    Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede. A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que Instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.

    No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.

  • Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

    Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

    A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.

    “Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

    Bandeiras tarifárias

    Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

    Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

  • Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos após decisão da Aneel

    Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos após decisão da Aneel

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de distribuição. A renovação será por 30 anos e inclui o contrato da distribuidora Enel, de São Paulo.

    A aprovação já era discutida no setor e pela agência durante os últimos anos, mas se tornou polêmica após os apagões causados pela chuva e por furtos de fios em São Paulo, área concessionada para a italiana Enel. A possibilidade é alvo de críticas desde um apagão de cerca de uma semana que atingiu a região metropolitana em novembro de 2023.

    Desde então Estado, município, poder legislativo, Procon, além de órgãos federais como a Advocacia-Geral da União e a própria Aneel fizeram cobranças públicas à concessionária e por vezes a acionaram judicialmente, inclusive pedindo o pagamento de multas. A empresa afirma ter alterado protocolos internos e reformulado equipes para diminuir o tempo de resposta e evitar a repetição de problemas.

    Nas tempestades da atual temporada, também são constatadas interrupções em pontos variados. Nesta quarta-feira (26), por exemplo, após um temporal breve na região concessionada, a Enel informa que há quase 56 mil clientes sem energia.

    Também durante esta semana houve registro de áreas comerciais no centro, na região da rua 25 de Março, com problemas de abastecimento, sem causa esclarecida, afetando o comércio e inclusive a segurança na região.

    Decisão

    Na Reunião Pública Ordinária desta terça-feira (25), a Aneel aprovou a assinatura de termos aditivos aos contratos, o que formaliza as prorrogações por 30 anos . A medida também tem o objetivo de modernizar cláusulas referentes à satisfação do consumidor e à qualidade do serviço prestado, e prevê ações para o aumento da resiliência das redes de distribuição frente a eventos climáticos.

    “Com os novos contratos, além de se exigir os níveis globais de continuidade de cada concessão (duração e frequência de interrupções), a Aneel passará a exigir percentual mínimo de conjuntos elétricos dentro dos limites definidos pela agência, o que levará à melhora da qualidade, sobretudo em áreas rurais e de menor adensamento urbano, nas quais, atualmente, as distribuidoras têm registrado piores indicadores de continuidade”, informa a agência.

    Para a renovação automática haverá, ainda, a imposição de renúncia de ações judiciais pelas concessionárias em relação aos contratos e há recomendação de exigência de pagamento de multas suspensas, que hoje somam R$ 943 milhões, somadas as multas contestadas pelas 19 empresas.

    Prefeitura

    A Prefeitura de São Paulo diz ser contrária à medida, afirmando que acompanhará de perto todo esse processo de avaliação do pedido da empresa junto à Aneel e que “repudia e se manifesta contrária a qualquer possibilidade de renovação do contrato de energia entre o Governo Federal e a concessionária”.

    A gestão de Ricardo Nunes alega que “a Enel trata com descaso e desrespeito os paulistanos de todas as regiões da cidade” e informa que a Procuradoria-Geral do Município estuda medidas judiciais contra a União e a Aneel.

    A gestão atual da prefeitura pede, entre outras medidas, autonomia para fiscalizar a Enel e participação nas escolhas de novos contratos.

    São Paulo (SP), 13/10/2024 -.Avenida Padre Arlindo Vieira no bairro do Jabaquara sem energia elétrica desde sexta-feira devido as chuvas,.Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    São Paulo (SP), 13/10/2024 -.Avenida Padre Arlindo Vieira no bairro do Jabaquara sem energia elétrica desde sexta-feira devido as chuvas,.Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil

    Processo de renovação

    O processo, que já passou por quarenta dias de consultas públicas, recebendo mais de mil contribuições, tem ainda prazos de avaliação e manifestação dos diferentes participantes. Após a publicação da Minuta dos Termos Aditivos, as distribuidoras terão 30 dias para pedir a antecipação das renovações.

    Em seguida, a Aneel tem 60 dias para encaminhar recomendação ao Ministério das Minas e Energia (MME) com a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros pelas empresas, e a pasta terá outros 30 dias para se manifestar e convocar as empresas, que terão outros 60 dias para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão.

  • Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

    Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

    A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.

    Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.

    O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.

  • CONTA DE LUZ: Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra

    CONTA DE LUZ: Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra

    A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    “A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.

    De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

    Bandeiras tarifárias

    Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

    Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

  • Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

    Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

    O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. Apesar de, inicialmente, o texto tratar da regulação da exploração de energia eólica em alto mar (offshore), parlamentares incluíram artigos com incentivos para a produção de termelétricas a partir de gás natural e carvão, que é o mais poluente dos combustíveis fósseis. Agora, o projeto de lei (PL) 576/2021 segue para sanção presidencial.

    O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um destaque para excluir um dos artigos com incentivos às termelétricas, mas acabou derrotado por 40 votos a 28.

    O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar os trechos sobre as termelétricas, alertando que os itens estranhos ao tema da energia eólica offshore devem custar R$ 595 bilhões em renúncias fiscais até o ano de 2050, além de encarecer a conta de luz.

    “[O projeto] representará o aumento de uma renúncia fiscal de R$ 405 bilhões para R$ 1 trilhão. E será R$ 1 trilhão de renúncia para uma indústria que, em 2050, pode ser que ela não exista mais porque nós estamos fazendo a transição energética”, explicou Randolfe. Segundo a assessoria do parlamentar, os dados sobre a renúncia fiscal são projeções calculadas pela consultoria de energia PSR.

    Contradição

    O senador acrescentou que os incentivos às termelétricas representam uma contradição ao tema original da proposta e significam um jabuti, que é o termo usado no Congresso Nacional para se referir aos dispositivos inseridos sem relação com o tema original da proposta.

    “Em um projeto que trata de energia eólica foram incluídos jabutis para tratar da energia movida a carvão para a indústria termoelétrica. O que a termoelétrica tem a ver com a transição energética e o que tem a ver com a energia eólica? Nós temos a contratação de carvão mineral para geração de energia. Totalmente antagônico e contraditório em relação a essa matéria”, completou.

    O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), sustentou que também foi contra a inclusão desses artigos. “Eu não achava oportuno essas matérias novas terem sido incluídas no projeto, mas foram. Elas são realidade, e aqui, com as forças políticas que têm na Casa, todos sabem que é preciso fazer as conciliações, e nós as mantivemos”, disse.

    Senadores favoráveis ao texto argumentaram que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas entre os países e que o incentivo ao carvão ainda é importante. O senador Esperidião Amim (PP-SC) justificou que o país não deve ceder a pressões do exterior.

    “Querer interromper [a produção e energia por carvão] para agradar alguém lá fora para nos submeter a um modismo importado de lugares que não cuidaram como nós cuidamos para ter essa matriz energética que foi aqui corretamente lembrada, isso é demais”, criticou.

    Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), o tema deveria ser tratado em outro projeto. “Colocar dentro dessa proposta esses subsídios todos para carvão e termoelétricas eu absolutamente discordo. Nada contra se avaliar em outro projeto, mas, neste projeto aqui, absolutamente não”, justificou.

    Conta de energia pode subir 11%

    A organização União Pela Energia, que reúne organizações não governamentais que atuam sobre políticas energéticas, projeta que os incentivos às termelétricas do projeto das offshore terão um custo potencial de R$ 658 bilhões aos consumidores até 2050, o que representaria um aumento de 11% na conta de energia de todos os brasileiros.

    “Impactando o poder de compra da população e a competitividade industrial do país. A contratação compulsória de nova capacidade de geração imposta pelos dispositivos do projeto de lei é desnecessária e não possui respaldo técnico”, esclarece informe das entidades.

    Marco das offshore

    O projeto de lei regulamenta a geração de energia por meio da força dos ventos em alto-mar, proibindo a exploração de energia eólica offshore em rotas de navegação, locais de atividades militares e áreas tombadas como patrimônios culturais e naturais.

    O contrato de cessão de uso das áreas de alto-mar será dividido em duas fases: avaliação para análise da viabilidade econômica e ambiental e execução para implantação e operação.

    O edital da outorga incluirá cláusulas obrigatórias sobre a entrega de relatórios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), promoção da indústria nacional e sanções em caso de descumprimento das obrigações. O texto também prevê medidas para incentivar a produção de energia solar.

  • Aneel apura causa de queda de energia em área de concessão da Enel Rio

    Aneel apura causa de queda de energia em área de concessão da Enel Rio

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma fiscalização na área de concessão da Enel Rio de Janeiro para investigar a causa das interrupções no fornecimento de energia na semana passada, em Niterói, Magé e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. A ação busca apurar as medidas emergenciais adotadas pela concessionária, a extensão das interrupções e o desempenho no restabelecimento do serviço.

    Na terça-feira da semana passada (12), houve um incêndio na subestação da concessionária no bairro de Alcântara, em São Gonçalo, provocando quedas de energia nos três municípios. Na quarta-feira (13) a situação piorou, afetando o fornecimento de água, além de vários serviços nas três cidades, como o funcionamento de escolas e restaurantes e prejudicando o atendimento em hospitais e em unidades de pronto atendimento (UPAs).

    Somente em Niterói, cerca de 30 escolas da rede municipal de ensino foram afetadas pela falta de luz e as unidades de ensino integral suspenderam as aulas. A Enel informou que o fornecimento de energia foi restabelecido para 100% dos consumidores no fim da tarde de quarta-feira.

    O presidente do Conselho de Consumidores da Enel Rio, Ezequiel Siqueira, mostrou preocupação com a pouca frequência das fiscalizações realizadas pela Aneel. “Há muito tempo questionávamos a frequência das fiscalizações da Aneel. Estamos acompanhando os últimos episódios de falta de energia na área de concessão da empresa, e acho que o processo de transparência para o consumidor é sempre necessário”, afirmou. Siqueira falou ainda sobre a importância da participação do conselho no processo: “O conselho gostaria de ser ouvido também”.

    A fiscalização da Aneel ocorre após recentes episódios de interrupção do fornecimento de energia que afetaram milhares de consumidores na região metropolitana do Rio de Janeiro. A agência diz que quer garantir a qualidade do serviço prestado e a transparência das informações fornecidas aos consumidores.

    A Enel Rio atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras em 66 dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os demais municípios são atendidos pela distribuidora de energia Light.

  • Conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (01-10-2024)

    Conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (01-10-2024)

    A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

    Risco hidrológico

    A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

    Bandeiras tarifárias

    Bandeiras tarifárias- outubro
    Bandeiras tarifárias

    O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

    A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

    De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

    Mais sobre bandeira tarifária para o mês de outubro

    Conta de energia elétrica
    Marcello Casal JrAgência Brasil

    A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.

    Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

    Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois.

    Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

    As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra. Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

  • Usina hidrelétrica de Mato Grosso é multada em R$ 4,7 milhões por irregularidades

    Usina hidrelétrica de Mato Grosso é multada em R$ 4,7 milhões por irregularidades

    A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) aplicou uma multa de mais de R$ 4,7 milhões à Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada a 648 km de Cuiabá. A penalidade foi aplicada devido a irregularidades encontradas no Plano de Ação de Emergência (PAE) da usina, documento que detalha as medidas a serem tomadas em caso de acidentes.

    A decisão, tomada no dia 12 de setembro e divulgada nesta terça-feira (24) no site da Ager-MT, foi resultado de uma fiscalização realizada nas instalações da usina. A equipe de fiscalização constatou que o PAE não estava em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

    De acordo com a Ager-MT, as principais irregularidades encontradas foram a falta de realização de simulações de rompimento da barragem e de treinamentos com as comunidades próximas e órgãos como as prefeituras e a Defesa Civil.

    Após a aplicação da multa, a usina realizou as simulações e treinamentos exigidos, regularizando todas as não conformidades encontradas.

    A Ager-MT destaca que essa ação faz parte de um convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que delegou à agência estadual a fiscalização e ouvidoria dos serviços de energia em Mato Grosso. A parceria visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados às comunidades.

  • Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

    Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

    Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

    Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.

    Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

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