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  • Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças

    Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças

    A Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justiça com um plano de reestruturação para reorganizar seus compromissos financeiros e fortalecer sua estrutura de capital. Segundo a empresa, o pedido de recuperação judicial foi protocolado na terça-feira (22) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que confirmou a informação.

    “Com todo o cenário enfrentado pela companhia nos últimos meses, esta foi a única saída para realizar uma reestruturação completa e garantir que a Voepass volte a oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento do Brasil”, disse José Luiz Felício Filho, CEO da Voepass Linhas Aéreas, em nota.

    Este é o segundo pedido de recuperação judicial da empresa, que já havia entrado com um processo entre 2012 e 2017. Neste período, a companhia disse ter conseguido reestruturar suas operações e finanças, chegando a transportar mais de 2,7 milhões de passageiros nos últimos três anos.

    “Caso o [novo] pedido de recuperação judicial seja deferido pela Justiça, todos os passivos da Voepass serão congelados e negociados com base em um plano detalhado que será elaborado para atender a todos os credores”, escreveu a Voepass.

    Por meio de nota, a companhia explicou que a medida é uma “continuidade do processo de reestruturação financeira” iniciado em fevereiro deste ano e tem “o propósito de garantir sustentabilidade financeira” para que ela consiga seguir com o seu compromisso de conectar o interior do país aos grandes pólos.

    Neste pedido, não estão englobados os processos indenizatórios ligados ao acidente ocorrido em agosto de 2024 em Vinhedo, no interior de São Paulo. Ao todo, 62 pessoas morreram no desastre aéreo. A companhia aérea ressaltou que esses processos estão sendo “realizados diretamente pela seguradora”.

    A empresa acrescenta que sua iniciativa ocorre em um contexto desafiador para o setor aéreo regional, que passa por uma diminuição da oferta de acesso ao transporte aéreo no interior do Brasil.

    Atividades suspensas

    Desde o início de março deste ano, a Voepass está com suas atividades suspensas por decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, ela não pode voar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”, decidiu a Anac.

    Em resposta, a companhia informou que pretende retomar suas atividades o mais breve possível. “Desde a notificação recebida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março, a Voepass vem atuando de maneira colaborativa e transparente com o órgão regulador, apresentando todas as comprovações técnicas e operacionais exigidas, com foco na segurança e na retomada das atividades o mais breve possível”, escreveu.

    Latam

    No pedido de recuperação, a Voepass também cita a Latam como uma das responsáveis por sua crise financeira. As duas empresas tinham um acordo de codeshare, que é o compartilhamento de voos ou de venda de bilhetes de uma companhia aérea em voos operados por outra.

    “Em que pese o resultado positivo de algumas negociações, as requerentes foram surpreendidas com a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que suspendeu por tempo indeterminado todos os seus voos, o que acabou por agravar sua situação financeira, já afetada substancialmente pelos inadimplementos da Latam e por sua ingerência nas atividades das requerentes, tendo em vista que, sem geração de caixa, o Grupo Voepass conseguiu apenas manter os pagamentos de algumas de suas obrigações essenciais, aumentando, em consequência, o seu passivo”, alega a companhia em seu pedido.

    Procurada pela Agência Brasil, a Latam informou que o encerramento da parceria com a Voepass foi motivado pelo acidente ocorrido no ano passado e também pela proibição da companhia em operar voos.

    “A Latam Airlines Brasil reforça que o término da parceria comercial com a Voepass foi motivado principalmente pelo acidente ocorrido no voo 2283, operado pela Voepass em 9 de agosto de 2024. A Latam ressalta também que a VoePass não possui Certificado de Operador Aéreo (COA), conforme suspensão determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa suspensão a impede de operar voos de transporte de passageiros, o que reforça as justificativas da rescisão contratual”, escreveu a Latam.

  • Anac suspende operações aéreas da Voepass

    Anac suspende operações aéreas da Voepass

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas.

    A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”.

    Em nota, a Anac informou que passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias.

    De acordo com o comunicado, a Voepass conta atualmente com seis aeronaves e as operações da companhia incluem 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.

    “A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.”

    Entenda

    No dia 9 de agosto de 2024, um avião da Voepass caiu na cidade de Vinhedo (SP), matando 62 pessoas. Desde o acidente, segundo a Anac, foi implantada uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia.

    “Servidores da agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias à garantia do nível adequado de segurança das operações.”

    Em outubro de 2024, a Anac passou a cobrar da Voepass medidas como redução da malha, aumento do tempo em solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução do plano de ação para correções das irregularidades.

    “No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência.”

    Foi constatada ainda, segundo a Anac, a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência em ações de vigilância e fiscalização anteriores, além da falta de efetividade do plano de ações corretivas.

    “Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.”

    “Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, concluiu a agência.

  • (VÍDEO) Avião de pequeno porte explode na Praia do Cruzeiro, em Ubatuba (SP), deixando dois mortos 

    (VÍDEO) Avião de pequeno porte explode na Praia do Cruzeiro, em Ubatuba (SP), deixando dois mortos 

    Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas após um avião de pequeno porte ultrapassar a pista do aeroporto de Ubatuba, no Litoral de São Paulo, e explodir na Praia do Cruzeiro na manhã desta quinta-feira (9). Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a aeronave sai do aeródromo, ultrapassa a pista próxima à praia e chega à faixa de areia em chamas.

    Segundo informações da Prefeitura de Ubatuba, entre as vítimas fatais está o piloto da aeronave. Das seis pessoas feridas, cinco estavam a bordo, e três foram atingidas enquanto estavam em uma pista de skate localizada na praia.

    Detalhes do acidente e da aeronave 

    De acordo com o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), a aeronave sofreu uma excursão de pista, caracterizada quando um avião sai da pista durante pouso ou decolagem.

    A aeronave, modelo Cessna 525 com matrícula PR-GFS, foi fabricada em 2008 pela empresa Cessna Aircraft. Com capacidade para sete passageiros e dois pilotos, o avião estava em situação de aeronavegabilidade normal, conforme o sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, sua operação para táxi aéreo estava negada.

    Investigação e segurança

    As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes. A Anac e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já foram acionados para apurar as circunstâncias do incidente.

  • Anac cria painel com indicadores de qualidade de aeroportos concedidos

    Anac cria painel com indicadores de qualidade de aeroportos concedidos

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou painel com indicadores de qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de 29 aeroportos brasileiros. Trata-se do Painel Indicadores de Qualidade de Serviço em Aeroportos Concedidos, que apresenta informações específicas por aeroporto, mês a mês, levando em conta todos os aspectos medidos pela agência no acompanhamento dos contratos de concessão.  O objetivo é tornar a informação acessível e intuitiva para os usuários.

    O acompanhamento dos indicadores por parte da Anac permite verificar se os aeroportos concedidos à iniciativa privada estão oferecendo serviços apropriados aos usuários do transporte aéreo e aos operadores de aeronaves. O aeroporto que tiver desempenho abaixo do estabelecido no contrato pode ser penalizado no reajuste de tarifas e multado, de acordo com as regras da concessão..

    Indicadores de Qualidade de Serviço

    Os Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) fazem parte do sistema de monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços listados nos contratos de concessão de aeroportos. São dados e informações para avaliar a qualidade de elementos essenciais do atendimento prestado aos usuários do transporte aéreo. Os IQS são agrupados de acordo com os seguintes aspectos: serviços diretos; disponibilidade de equipamentos; pesquisa de satisfação de passageiros.

    O aspecto de serviços diretos contempla o tempo na fila de inspeção de segurança e de atendimento a Passageiros com Necessidades de Atendimento Especial (Pnae). Quanto ao aspecto de disponibilidade de equipamentos, estão incluídos os indicadores que medem o percentual de tempo em que equipamentos essenciais ao funcionamento do aeroporto estão efetivamente em condições de operar.

    Por fim, os indicadores da pesquisa de satisfação são aqueles apurados junto aos passageiros a partir da aplicação de entrevistas ou questionários, realizados por empresa especializada. O resultado de cada indicador é calculado pela média aritmética das notas dadas pelos passageiros, que variam em uma escala de 1 a 5, sendo 1 péssimo e 5 muito bom.

    Em caso de conflito, sugestões ou outras manifestações sobre os serviços prestados por um aeroporto, o usuário do transporte aéreo deve entrar em contato com a ouvidoria da concessionária ou ainda pelo Consumidor.gov.br. Além disso, os cidadãos também podem enviar à Anac suas manifestações ou reclamações sobre a qualidade do serviço prestado no transporte aéreo e pelas concessionárias pelo Fala.BR.

  • Preço da passagem aérea doméstica caiu 14,7% em setembro, diz Anac

    Preço da passagem aérea doméstica caiu 14,7% em setembro, diz Anac

    O preço médio do bilhete aéreo em voos nacionais teve redução de 14,7% em setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo comercializado por R$ 666,01. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a diminuição da tarifa foi influenciada pela redução de 11,4% no valor médio do litro do querosene de aviação.

    Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 46,4% dos bilhetes comercializados em setembro deste ano tiveram preço abaixo de R$ 500. No mesmo período do ano passado, o indicador estava em 37,4%.

    As passagens comercializadas a menos de R$ 300 somaram 20,3% neste ano e as tarifas acima de R$ 1,5 mil representaram 6,8% do total.

    De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além da redução no preço do querosene de aviação, o aumento da oferta de voos e o crescimento de assentos ofertados justificam a queda na tarifa. “O resultado também é fruto do plano de universalização do transporte aéreo que lançamos juntos com as companhias brasileiras. Estamos trabalhando para tornar as tarifas ainda mais acessíveis. Estamos no caminho certo“, disse.

    Todas as regiões brasileiras tiveram redução no valor médio da tarifa aérea. A Região Norte registrou o maior percentual de queda no indicador, com 22%, seguida pelo Centro-Oeste (18,2%), Sudeste (16,7%), Nordeste (9,4%) e Sul (8,6%). O resultado leva em consideração o preço médio praticado no valor de origem do voo.

    Houve redução real no preço do bilhete em 23 estados e no Distrito Federal. Com média de R$ 589,33, o Mato Grosso do Sul foi a localidade com o menor valor praticado em setembro, seguido por Rio de Janeiro (R$ 590,74) e Minas Gerais (R$ 597,52).

  • Brasil é quarto país no ranking mundial de voos domésticos

    Brasil é quarto país no ranking mundial de voos domésticos

    O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

    De acordo com o Ministério do Turismo, a nova posição aponta para a recuperação do número de passageiros internos, depois da pandemia, e mostra que o setor segue o mesmo ritmo em outros países, como Estados Unidos, China e Japão, que lideram o ranking global.

    Conforme o ministério, o avanço do mercado nacional este ano foi acima da média mundial, com 6,6%. O crescimento médio mundial foi de 5,6%. Até julho, conforme a Iata, os voos domésticos brasileiros tiveram 44 milhões de passageiros.

    Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que 80% dos cerca de 10 milhões de turistas, em setembro, voaram para destinos nacionais, informa o ministério.

    O governo federal lançou, em julho, o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O público pode comprar passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho. Em dois meses, o Voa Brasil já havia comercializado cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros.

  • Crédito de R$ 5 bi para companhias aéreas deve baratear mais as passagens, diz ministro

    Crédito de R$ 5 bi para companhias aéreas deve baratear mais as passagens, diz ministro

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/8) projeto de lei que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para financiar companhias aéreas que operam voos regulares no país. A medida, prevista na proposta que altera a Lei Geral do Turismo, já foi aprovada pelo Senado e vai agora a sanção presidencial.

    “O financiamento das companhias aéreas é fundamental para ampliar a frota de aeronaves no país e o número de voos e passagens ofertadas. Isto faz com que o custo operacional das empresas caia e, consequentemente, caia ainda mais o valor da tarifa”, avalia o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos

    Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média aérea entre janeiro e junho de 2024 caiu cerca de 11% em relação ao mesmo período de 2022.

    Após sanção, será criado um Comitê Gestor do FNAC que, sob orientação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), terá suas competências e composição regulamentadas por decreto, sendo um órgão essencial para a gestão eficaz do fundo. Entre suas atribuições, o Comitê Gestor decidirá sobre os limites de recursos do FNAC que serão destinados a empréstimos. Estima-se que o fundo permitirá o financiamento de cerca de R$ 5 bilhões para fortalecer as empresas aéreas em operação regular no país. Atualmente, o FNAC conta com aproximadamente R$ 8 bilhões de saldo.

    De acordo com o projeto aprovado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do FNAC para a finalidade de financiamento. Além disso, outros bancos ou instituições financeiras, sejam públicos ou privados, poderão participar desses financiamentos com recursos do FNAC, desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo BNDES para tal propósito.

    Além disso, uma Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) será publicada para regulamentar as diferentes linhas de financiamento disponíveis, suas finalidades específicas, as taxas de juros aplicáveis, prazos de pagamento, comissões e demais condições que os tomadores de financiamento precisarão cumprir.

    O FNAC, fundo vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, foi criado em 2011 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil. Não se limita apenas ao financiamento de empréstimos, mas também apoia políticas públicas voltadas para a aviação regional, desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e subsidia a aquisição de querosene de aviação (QAV) para aeroportos na Amazônia Legal.

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  • Anac autoriza retirada de aviões presos no aeroporto de Porto Alegre

    Anac autoriza retirada de aviões presos no aeroporto de Porto Alegre

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou uma “operação excepcional” para a retirada de aeronaves do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Os aviões ficaram retidos por causa do alagamento do local, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado.

    Os aviões começaram a ser retirados neste sábado (8). Está prevista a remoção de 9 das 47 aeronaves que ficaram presas no local. O aeroporto suspendeu as operações em 3 de maio, devido ao alagamento de todo o complexo aeroportuário, incluindo as pistas de pouso e decolagem e o saguão de passageiros.

    Uma autorização especial da Anac é necessária por causa da suspensão das operações do aeroporto, que deve ficar fechado no mínimo até dezembro, de acordo com a concessionária Fraport Brasil, responsável pelo Salgado Filho. Para isso, é necessária a adesão a um termo de responsabilidade por parte das empresas e indivíduos responsáveis pelos aviões.

    A retirada das aeronaves deve ocorrer em horários pré-definidos pela Fraport Brasil em conjunto com o serviço de tráfego aéreo, segundo informou a Anac. A agência reforçou que, de acordo com uma portaria publicada no mês passado, as operações do aeroporto de Porto Alegre ficarão suspensas por “tempo indeterminado”.

    “O translado de aeronaves em caráter excepcional não permite a liberação do aeroporto para voos comerciais com passageiros”, reforçou a Anac, em nota.

    Apesar nesta semana, com o recuo das águas do rio Guaíba, que se iniciaram os trabalhos de limpeza das instalações do aeroporto. A Fraport Brasil informou que também começou a realizar testes e sondagens para avaliar a resistência do solo, que devem durar ao menos 45 dias.

    Desde o fim de maio, voos comerciais foram autorizados a operar a partir da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

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  • Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos

    Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos

    A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.

    O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.

    Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos.

    O despacho de bagagens seguirá o mesmo procedimento, com o cliente despachando as malas na companhia que opera o voo ou o primeiro trecho, recebendo-as no destino final. Para remarcar ou cancelar a viagem, o passageiro deve procurar a companhia onde comprou a passagem.

    Em comunicado, as duas companhias esclareceram que o acordo também abrange os programas de fidelidade. Membros do Smiles (da Gol) e do Azul Fidelidade acumularão pontos ou milhas no programa de sua escolha.

    A data exata para o início das vendas com codeshare não foi informada. As duas empresas informaram apenas que os canais começarão a oferecer as rotas compartilhadas no fim do próximo mês.

    Monitoramento

    Nas redes sociais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que esse tipo de parceria é comum no setor aéreo em diversos países. Destacou que o ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) buscarão preservar as melhores condições para o consumidor brasileiro.

    “Esse tipo de acordo comercial já ocorre entre outras companhias aéreas nacionais e internacionais ao redor do mundo. Nós esperamos que possa ampliar a conectividade entre os diversos destinos brasileiros, gerando maior complementaridade na malha nacional, oferecendo mais opções de voos para os brasileiros”, destacou Costa Filho.

    No fim de janeiro, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, para levantar capital e reestruturar as finanças após a pandemia de covid-19. A companhia informou que o pedido não afeta as operações no Brasil. Na época, o governo informou que monitora os desdobramentos da recuperação judicial.

    Edição: Aécio Amado

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  • Senacon pede flexibilização de regras de transporte aéreo para o RS

    Senacon pede flexibilização de regras de transporte aéreo para o RS

    A Secretaria Nacional do Consumidor pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que flexibilize as normas para o transporte aéreo de passageiros, considerando a excepcionalidade dos aeroportos do estado do Rio Grande do Sul. Entre as demandas estão a possibilidade de remarcação de passagens sem custo dentro do prazo de um ano e reembolso total sem pagamento de taxas.

    A solicitação foi feita em ofício encaminhado nesta quarta-feira (8) pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ao diretor da Anac, Tiago Pereira, com pedido de encaminhamento urgente da proposta. O aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado e, segundo a Senacon, a destinação da malha aérea a outros aeroportos do estado é inviável.

    A Senacon estima que aproximadamente 209 mil passageiros serão atingidos pelo fechamento do aeroporto no Rio Grande do Sul devido às cheias no estado.

    “Esta secretaria, em contato com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), reforça o entendimento que se deve, com urgência, equalizar a relação entre fornecedores e consumidores do setor aéreo”, diz o ofício. Durante a pandemia de covid-19, a Anac flexibilizou algumas regras de cancelamento e remarcação de passagens.

    A Senacon solicitou à Anac a possibilidade de alteração do contrato de transporte aéreo com modificação do destino final, dentro dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, sem nenhum custo adicional ao passageiro e a flexibilização de pagamento de custos com hospedagem e transporte rodoviário.

    Também foi pedido que as companhias aéreas aumentem a eficácia no atendimento ao passageiro, sobretudo pelo telefone, já que muitos passageiros que estão no Rio Grande do Sul não conseguem se comunicar virtualmente com a empresa devido à falta de energia em alguns locais.

    O fornecimento ou custeio do transporte rodoviário até o aeroporto indicado pela companhia aérea para decolar ao destino final contratado e a possibilidade de endosso para outras empresas em locais aptos para pouso e decolagem também estão entre os pedidos.

    A Anac ainda não se manifestou sobre o pedido da Senacon.

    *Colaborou Ivan Richard

    Edição: Lílian Beraldo

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