Categoria: MUNDO

  • Justiça aceita denúncia contra João de Deus por crimes sexuais

    Justiça aceita denúncia contra João de Deus por crimes sexuais

    A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou hoje (9) denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Com a decisão, João de Deus vira réu no processo, que trata de quatro supostas vítimas do médium. A decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados.

    O médium está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. O Ministério Público de Goiás, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso, recebeu mais de 330 denúncias de abuso sexual contra João de Deus de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal.

    João de Deus se instalou em Abadiânia há 42 anos e mantém a Casa Dom Inácio de Loyola, centro de atendimento espiritual onde o médium costumava atender a pessoas doentes. No local, segundo as denúncias, ele teria abusado sexualmente de mulheres durante atendimentos individuais.

    Após o recebimento da denúncia, o advogado Alberto Toron, representante de João de Deus, disse que ainda não foi notificado da decisão, mas que confia na Justiça.

    Edição: Fábio Massalli

  • Rio vai construir 1.440 unidades do Minha Casa, Minha Vida

    Rio vai construir 1.440 unidades do Minha Casa, Minha Vida

    O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou hoje (9) os contratos para a construção 1.440 unidades do Minha Casa, Minha Vida nas zonas oeste e norte da cidade. Segundo a prefeitura, o número de pessoas beneficiadas pode chegar a 5 mil.

    Ao assinar o contrato, o prefeito disse que sua equipe vai procurar o governo federal para que o programa seja incrementado na cidade, o que, na opinião de Crivella, levaria a uma redução de custos. “A única maneira de baixar preço no capitalismo é com escala”, afirmou o prefeito. “Quanto mais Minha Casa, Minha Vida tivermos, mais barato será o imóvel, e isso é capitalismo inteligente.”

    Das unidades habitacionais cujo contrato foi assinado hoje, 500 serão na favela da Mangueira, no local onde antes havia uma ocupação no antigo prédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O edifício foi demolido para dar lugar ao condomínio, e os 500 imóveis que serão erguidos fazem parte de um plano para construir 2 mil unidades na comunidade.

    Na zona oeste, as unidades serão construídas em Cosmos e Campo Grande, em três condomínios.

    O valor dos contratos chega a R$ 80 milhões, e as construtoras responsáveis pela obra serão a Eólica Engenharia, a Dimensional Engenharia e a Mello Azevedo Engenharia.

    Salário de servidores

    Nesta quarta-feira, Crivella anunciou também que o funcionalismo público municipal terá seus salários reajustados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). De acordo com a prefeitura, a correção deve ficar em torno de 8%, e o valor será acrescido aos salários em 1º de fevereiro.

    Crivella disse que não foi possível fazer o reajuste dos servidores no ano passado devido às dificuldades financeiras do município e ressaltou que o atraso no pagamento de profissionais das organizações sociais que atuam na área de saúde não se deve à prefeitura.

    “Não tem uma semana no Rio de Janeiro, desde que assumi [a prefeitura], em que a gente não repasse R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões. Se eles não priorizam salário, isso é um problema para nós”, afirmou.

    Edição: Nádia Franco

  • Decreto sobre posse de armas pode anistiar quem não renovou registro

    Decreto sobre posse de armas pode anistiar quem não renovou registro

    O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de ontem (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro, o parlamentar citou três aspectos do futuro decreto.

    Um deles se referem à concessão de anistia de armas irregulares no país, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

    O texto deverá acrescentar, segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse, e elevar o prazo do registro da arma de 3 para 10 anos.

    Mudanças

    De acordo com o deputado, o decreto vai suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo ele, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

    “Se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e aprovação em teste de aptidão psicológica.

    Em seguida, o deputado ressaltou que houve uma mudança de comportamento a partir do estatuto do desarmamento, em 2003. “No primeiro efeito do estatuto do desarmamento muita gente cadastrou suas armas. Tínhamos um universo de 6 milhões de armas cadastradas. A Polícia Federal tem 700 mil armas cadastradas. Ninguém renovou. O cadastramento é uma forma do governo saber quantas armas existem no Brasil, pelo menos as legalizadas”.

    Previsão

    Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro . “Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse na ocasião.

    A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

    Edição: Fábio Massalli

  • MPRJ move ação contra Sérgio Côrtes por ilegalidade em contrato de UPA

    MPRJ move ação contra Sérgio Côrtes por ilegalidade em contrato de UPA

    O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de estado de Saúde Sérgio Côrtes, o ex-diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde (FES) Maurício Passos, e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá. As investigações identificaram ilegalidades na contratação da Novo Horizonte Jacarepaguá como fornecedora de módulos habitacionais (contêineres) para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

    A empresa foi destinatária de pagamentos superiores a R$ 81 milhões, resultantes da contratação por pregão presencial no valor de R$ 44,9 milhões, além de duas contratações por inexigibilidade de licitação nos valores de R$ 21,3 milhões e de R$ 15,1 milhões, de acordo com o MPRJ.

    A ação relata que a empresa foi favorecida por sucessivas contratações realizadas em desacordo com a Lei de Licitações (8.666/93) – seja pela ausência de concorrência antes da contratação, seja pela adoção de procedimento licitatório equivocado – o que gerou lesão de altos valores ao patrimônio público. Além disso, verificou-se que o representante da empresa Novo Horizonte Jacarepaguá é filho de Maurício Passos, na época, também subsecretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) identificou que o preço do metro quadrado previsto no registro de preços mostrou-se substancialmente superior ao custo médio da construção civil convencional, tendo a escolha pelos módulos habitacionais representado uma despesa 324% maior. As investigações constataram ainda direcionamento da licitação.

    O MPRJ avalia que a atuação dos agentes públicos foi permeada de atos de improbidade administrativa como favorecimento ilegal, lesão ao cofre público, e violação ao princípio da legalidade, modalidade, impessoalidade e da isonomia.

    Edição: Lílian Beraldo

  • Cerca de 450 policiais vão reforçar patrulhamento nas praias do Rio

    Cerca de 450 policiais vão reforçar patrulhamento nas praias do Rio

    Cerca de 450 policiais militares vão reforçar o patrulhamento na orla do Rio de Janeiro durante o verão. Os policiais vão atuar nas praias com o Batalhão de Áreas Turísticas Policiais do Batalhão de Áreas Turísticas, além do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e da unidade de Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom). A Operação Verão foi antecipada este ano e iniciada em outubro.

    “Há um planejamento prévio para que a PM atue de forma a garantir a tranquilidade de quem frequenta as praias da cidade. O Rio é um estado com vocação turística e a praia é o nosso grande cartão de visita. Nosso intuito é assegurar que as pessoas desfrutem desta cidade da melhor forma possível”, disse a porta-voz da Polícia Militar, major Cláudia Lopes,

    O esquema conta com apoio de um Carro de Comando Móvel baseado na Praia do Arpoador, na zona sul. A unidade recebe, em tempo real, imagens transmitidas pelo helicóptero do Grupamento Aeromóvel (GAM) e do circuito de câmeras do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A tecnologia agiliza o deslocamento de viaturas e policiais, quando necessário.

    Edição: Carolina Pimentel

  • Menino autista pede amigos em carta ao Papai Noel: ‘Brinco na escola sozinho’

    Menino autista pede amigos em carta ao Papai Noel: ‘Brinco na escola sozinho’

    Entre os tantos pedidos de celulares, videogames e brinquedos para o Natal, o Papai Noel recebeu uma cartinha diferente da cidade de Minduri (MG). O autor é o Miguel Castro Souza, de 12 anos, que tem autismo de grau leve e gostaria de ganhar algo simples, mas muito importante – amigos.

    “Brinco na escola sozinho pois as crianças me odeiam por ser diferente”.

    A carta emocionou a mãe, Cristina de Castro Silva Souza, que mandou uma foto dos escritos do Miguel para a filha que mora em Belo Horizonte (MG). Foi de lá que veio a ideia de postar o pedido em uma rede social. O resultado surpreendeu a família.

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    O post de Cristina viralizou e, até a tarde desta segunda-feira (24), já havia recebido mais de 25 mil curtidas e quase 60 mil compartilhamentos. Diante do sucesso da cartinha, ela resolveu criar um perfil para o filho. Assim, ela quer entregar a ele o que pediu de Natal.

    “O que eu pensei: já que tem tanta gente enviando mensagem dizendo que quer ser amiga dele, eu vou criar um perfil para ele. E este vai ser o presente do Papai Noel para ele. Só vou mostrar no dia 25”, afirma.

    Miguel tem recebido mensagens de várias partes do país, a maioria com a mesma intenção. “Quero ser seu (sua) amigo (a)”, dizem os internautas.

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    Miguel e o irmão gêmeo, que não tem autismo, estudam com a mesma turma desde os 6 anos de idade. A mãe dos meninos conta que desde que ingressou na escola, o pequeno Miguel é excluído entre os colegas. “Alguns, às vezes, conversam um pouquinho com ele, depois já não falavam mais. Com o passar do tempo, foram realmente isolando”, relata Cristina.

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    Papai Noel existe?

    Cristina conta que Miguel foi o primeiro dos irmãos a descobrir que ela mesma é quem compra os presentes de Natal. No clima de fim de ano, a família assistiu ao filme “Crônicas de Natal” e, depois disso, Miguel decidiu que escreveria uma carta ao bom velhinho.

    O irmão questionou o porquê do pedido, já que ele tinha falado que o Papai Noel não existe. A resposta foi surpreendente.

    “O Miguel respondeu: ‘Existe, sim. Se ele desaparecer, é porque você não acredita mais’. E ele criou um foco tão grande que se o Papai Noel chegasse em pessoa e dissesse ‘eu não existo’, ele não acreditaria”, conta a mãe.

    Diante disso, ela instruiu o filho que escrevesse a cartinha com antecedência para que o presente chegasse a tempo para a festa de Natal. E, enquanto Cristina fazia o almoço, ele escreveu a carta.

    “Quando eu peguei o caderno e li o pedido dele, eu fiquei sem ação. Primeiro porque ali ele conseguiu expressar o que ele estava sentindo e, ao mesmo tempo, pensei como eu ia dar o presente para ele. Afinal, o Papai Noel sou eu. Se ele me pedisse algo muito caro, eu dividiria em mil vezes, mas aquele presente me fez pensar no que fazer.”

    Na cartinha, ele escreveu que não tem amigos na escola e que sofre bullying por ter autismo, mas que os pais dizem que ele é muito inteligente e especial e terminou dizendo “Por que as outras pessoas não respeitam as outras que são diferentes?”.

    Apoio

    Além de comover a mãe, Miguel inspirou pessoas a contarem suas histórias.

    “Sei bem o que é isso. Meu filho tem TOD (Transtorno Opositor Desafiador). É muito difícil, pois ele é uma criança que se irrita fácil. Ele diz que não quer voltar para a escola pois ninguém gosta dele. O meu coração sangra quando ele conta como algumas crianças tratam ele, não são todas e nem todos, pois tem adultos que também não entendem e tratam a criança mal. Miguel, peça ao Papai do Céu, pois ele ouve a oração feita com fé. Beijos no seu coração”, relata uma internauta.

    “Miguel, temos muita coisa em comum: assim como você, sou autista de grau leve e também foi bem difícil para mim fazer amigos na escola. Hoje tenho 32 anos (estou já um pouco velhinho!), mas foi justamente quando tinha a sua idade que eu descobri que é possível fazer um amigo que entende você e gosta de você do jeito que você é”, diz outro internauta.

    Agora a mãe espera que Miguel, além de fazer amigos online, possa ser aceito também pelo colegas.

    “Eu gostaria que esta cartinha fosse levada às escolas e, no primeiro dia de aula, dissessem para as crianças para respeitarem os amiguinhos, porque é assim que eles se sentem. Espero que o espírito do Natal dure o ano todo”.

  • PRF na Paraíba autua 78 pessoas por dirigir sob influência de álcool no primeiro final de semana da Operação Integrada Rodovida 2018/2019

    PRF na Paraíba autua 78 pessoas por dirigir sob influência de álcool no primeiro final de semana da Operação Integrada Rodovida 2018/2019

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na Sexta-feira (14) a Operação Integrada Rodovida 2018/2019, e as principais ações serão enfrentamento às mortes e violência no trânsito brasileiro. Para tanto a operação é uma ação do governo federal, comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

    Nas rodovias federais da Paraíba foram registrados, nos três primeiros dias da operação, um total de vinte acidentes que resultaram em 25 pessoas feridas e duas mortes. Dados preliminares indicam que, entre os dias 14 e 16 de dezembro, foram fiscalizados um total de 1.260 veículos e emitidos 1333 autos de infração. Foram autuados ainda 90 motociclistas por não usarem ou transportarem passageiro sem o uso do capacete, 78 condutores por dirigir sob efeito de álcool e 93 por não usar o cinto de segurança. A PRF realizou 21 detenções de pessoas e recuperou um veículo roubado. Vinte e um motoristas foram autuados por conduzirem crianças sem a cadeirinha para menores e outros 35 por ultrapassagens indevidas.

    Esta é a oitava edição da ação, que integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios para a redução de mortes no trânsito. A ação é dividida em dois períodos. O primeiro irá da segunda quinzena do mês de dezembro até o fim de janeiro (14/12 a 31/01). Já o segundo estará compreendido entre 22 de fevereiro até 09 de março de 2019. Todo o período será caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais em função das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval.

    Nesse período, além da preocupação em garantir aos usuários das rodovias federais a segurança, o conforto e a fluidez do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está engajada também, no Programa da Organização das Nações Unidas (ONU), Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, cuja meta prioritária é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito, recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).

    O Programa consiste em esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal para reduzir a violência do trânsito, enfrentando acidentes, principalmente os s ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, não uso do cinto de segurança, envolvendo motocicletas ou ciclomotores e uso do celular ao volante, historicamente com índices elevados de letalidade. São priorizadas ações integradas e simultâneas, envolvendo diversas agências de fiscalização, com atuação coordenada e sistêmica, dentro dos respectivos eixos de competência, com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.

    A PRF dispõe do telefone nº 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e atende 24 horas em todo País.

  • Operação contra tráfico de drogas prende três pessoas em São Paulo

    Operação contra tráfico de drogas prende três pessoas em São Paulo

    Em operação iniciada na manhã desta segunda-feira (17), a Polícia Civil de São Paulo cumpre sete mandados de prisão e nove de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios. Até o momento, três traficantes foram presos. Drogas e dinheiro também foram apreendidos, embora os montantes ainda não tenham sido informados.

    Segundo a polícia, o alvo são traficantes da zona norte da capital, de uma comunidade chamada Boi Malhado, que são responsáveis pela movimentação de grande volume de drogas na região.

    A polícia ainda não forneceu detalhes da operação, mas informou que os traficantes usavam a Rota Caipira para trazer drogas e armas do Paraguai. Composta por estradas rurais e caminhos alternativos, a Rota Caipira é usada para burlar a fiscalização e as abordagens policiais.

    A investigação, que culminou nessa operação, teve início após a Polícia Civil apreender cadernos com a contabilidade do grupo.

  • Presidente da Turquia sugere investigação sobre caso Khashoggi

    Presidente da Turquia sugere investigação sobre caso Khashoggi

    O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que se necessário levará o caso do desaparecimento e assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele ressaltou que a morte por asfixia e os detalhes do assassinato existem investigação internacional.

    “O saco plástico que se colocou nele e o sofrimento posterior. Todos já sabem. Deixamos que escutam isso”, afirmou Erdogan em referência às gravações que registraram os últimos momentos do jornalista. “Se for necessário, levaremos o caso para as Nações Unidas para o poder internacional faça o que considerar preciso.”

    As declarações do presidente turco foram feitas a um grupo de jornalistas que o acompanhavam durante a Cúpula dos Líderes do G20, em Buenos Aires. Da Argentina, Erdogan seguiu para a Venezuela.

    Para o presidente da Turquia, o caso Khashoggi é um “problema mundial” e insistiu que as autoridades da Arábia Saudita devem informar onde está o corpo do jornalista morto. Segundo ele, é necessário esclarecer tudo o que envolve o assassinato. Erdogan negou que tenha a intenção de causar danos à imagem da família real saudita.

    *Com informações da Télam, agência pública de notícias da Argentina.

    Edição: Valéria Aguiar

  • 43ª FPI chega ao final com quase 600 animais silvestres resgatados e 79 fornos de carvoaria destruídos no oeste da Bahia

    43ª FPI chega ao final com quase 600 animais silvestres resgatados e 79 fornos de carvoaria destruídos no oeste da Bahia

    Ação foi finalizada com apreensão de madeira ilegal, carvão e oito armas usadas na caça predatória, além de carnes e laticínios impróprios para o consumo.

    A 43ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi encerrada nesta sexta-feira (30) com uma audiência pública realizada no Teatro Municipal Professora Ivonilde Fernandes de Melo, em Bom Jesus da Lapa. Nesta edição do Programa, que é coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco – NUSF e que conta com a participação de mais de diversos órgãos, os trabalhos aconteceram na região oeste do estado.

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) e com a ONG Animallia, realizou o enfrentamento à caça, à venda e à criação ilegal de animais silvestres. No período da Operação, que começou no último dia 19, sete municípios foram visitados e fiscalizados. Em Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Carinhanha, Matina, Malhada, Serra do Ramalho e Iuiú, 555 animais silvestres vivos foram resgatados.

     

    Dos exemplares apreendidos vivos, foram 541 aves, sete mamíferos e sete répteis. As equipes apreenderam também 15 pássaros abatidos.

    Diversas pessoas que mantinham os animais em cativeiro efetuaram a entrega voluntária aos agentes fiscalizadores. Porém, em residências e estabelecimentos em que havia características de tráfico ou maus-tratos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pela PRF e autos de infração do IBAMA.

    Durante as incursões, os agentes apreenderam oito armas de fogo de diversos calibres utilizadas na caça predatória de animais silvestres.

     

    Liberdade

    Os animais resgatados foram triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos do CRMV/BA e da ONG Animallia. Aqueles que tinham condições de serem reinseridos na natureza foram soltos em seus habitats ainda durante a operação. Outros animais que não tinham condições de serem reintegrados à natureza foram enviados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

    As equipes compostas pela PRF obtiveram os seguintes resultados:

    – Animais resgatados – Vivos: 555 (07 mamíferos, 07 répteis, 541 aves)
    – Animais resgatados – Mortos (caça): 15 (aves)
    – Agrotóxicos apreendido: 09 litros
    – Empreendimentos interditados: 06 (03 abatedouros clandestinos e 03 laticínios)
    – Alimentos apreendidos: 404 kg de queijo
    -Carne apreendida: 300 kg
    – Fornos destruídos: 79
    – Carvão apreendido: 201 m³
    – Madeira apreendida (lenha): 158 m³
    – Armas apreendidas: 08 (01 rifle cal. 22; 02 espingardas cal. 28; 05 espingarda socadeiras)
    – Munições apreendidas: 180 (cal. 38: 09 / cal. 22: 24 / cal. 36: 25 / cal. 16: 20 / cal.12: 15 / cal. 32: 33 / cal.20: 11 / cal. 28: 13 / cal. 36: 30)
    – Estojos vazios/deflagrados: 209 (calibres diversos)
    – Espoletas: 400 unidades
    – Pólvora: 100 g
    – Carregador de arma de fogo: 01 (cal. 22)
    – Veículos recuperados: 01
    – Pessoas presas (Auto de Prisão em Flagrante): 02
    – Pessoas presas (Termo Circunstanciado de Ocorrência): 20