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No que depender da Agência Nacional de Mineração (ANM), deve ser executada uma resolução para encerrar as atividades das barragens denominadas “a montante” até 15 de agosto 2021. Há 84 barragens desta modalidade em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais.

A agência recomenda que a resolução seja publicada de forma imediata, “desde que possível e viável juridicamente”.

“A ANM propõe algumas medidas que salvaguardarão a sociedade brasileira de possíveis rupturas destas estruturas, permitindo que a mineração continue tendo um papel vital para o desenvolvimento da sociedade e de tantos municípios mineradores que possuímos no país”, diz em nota técnica.

A nota técnica da ANM foi divulgada na noite de sexta-feira (15) e uma resolução é aguardada no Diário Oficial da União.

Histórico

No período dos anos de 1970 a 1990, modelo “a montante” era a opção. Porém, a agência listou um “histórico de acidentes recentes em barragens de mineração”: Herculano Mineração, Samarco Mineração, Mont Polley (Canadá) e Vale S.A.

“Constata-se que este método não pode mais ser tolerado na atualidade, uma vez que crescem os registros de acidentes relacionados a este método construtivo, bem como se observa que várias destas estruturas já ultrapassam algumas dezenas de anos de vida útil, além de terem sido alteadas ao longo dos anos, o que aumentou paulatinamente a carga de rejeitos em suas bacias”, diz a nota.

Orientação

Pela proposta, as mineradoras devem fazer o descomissionamento ou descaracterização de suas barragens a montante no prazo fixado. Neste período as barragens que estiverem ativas serão monitoradas com freqüência até sua extinção ou adaptação.

A agência também quer obrigar as mineradoras a retirar todas as instalações com presença humana na chamada “Zona de Autossalvamento (ZAS)” das barragens, para reduzir o dano potencial.

“Também é prevista a retirada de todas as instalações com ocupação humana que existam na Zona de Autossalvamento (ZAS), de modo a reduzir significativamente o dano potencial associado dessas barragens”, diz a nota.

Em seguida, o texto acrescenta: “Os empreendedores responsáveis por barragens de mineração inseridas na PNSB, independentemente do método construtivo adotado, ficam proibidos de manter ou construir estruturas na ZAS”.

A resolução ressalta ainda a necessidade de reduzir ao máximo a entrada de água nas barragens de mineração para afastar o efeito liquefação, apontado como a mais provável causa do rompimento em Brumadinho.

Edição: Maria Claudia

Conheça os mitos que envolvem as lombadas eletrônicas e trafegue com mais tranquilidade

Ninguém gosta de congestionamentos no trânsito, certo? Mas muitos deles poderiam ser evitados ou, pelo menos, minimizados, se alguns motoristas mudassem alguns comportamentos. Por exemplo: passar pelas lombadas eletrônicas com velocidade igual ou um pouco abaixo da informada na placa já ajudaria bastante. Há uma prática facilmente perceptível de muitos motoristas que é a de reduzir excessivamente a velocidade quando estes se aproximam de uma lombada eletrônica. Se o limite é 80 km/h, muitos passam com 60, 50 e até 40 km/h, por exemplo. Quando o limite é de 50 km/h, as velocidades são reduzidas para até 20 km/h. Essa redução excessiva provoca um fenômeno, a “onda zero”.

Como nasce a onda zero? – Em um limite de 50 km/h, por exemplo, o primeiro carro reduz para 40, o segundo para 35, o terceiro pra 30, e essa redução vai até aquele condutor que acaba parando o seu carro por causa do que está à sua frente, isto é, a velocidade é nula (zero). Ele só quer evitar a colisão traseira. E a partir daí, tantos outros que seguem na fila acabam parando também. O problema é ainda maior, pois os que pararam têm que sair do “zero”; um por um. A essa altura o congestionamento já será grande.

Por que isso acontece? – Por medo de ser multado, por falta de confiança no equipamento ou por excesso de zelo. O que precisa ficar claro é que os radares são aferidos pelo INMETRO anualmente, descartando com isso a possibilidade de erro. Mesmo assim, existe uma margem de erro que é considerada. Esta margem é de 7 km/h ou de 7%, para mais, dependendo do limite, o que pode beneficiar o motorista. Na prática, como funciona? Vamos aos exemplos. A lombada que foi regulada para flagrar veículos acima de 80 km/h, só capta o excesso a partir de 87 km/h. Naquelas onde o limite é de 50 km/h, você só será multado se passar com velocidade superior a 57 km/h.

Naquela onde o limite é de 100 km/h, só será registrado o excesso quando se ultrapassa os 107 km/h. A exceção fica para os equipamentos que limitam velocidades superiores a 100 km/h, onde a margem de erro será de 7%. Vamos para outro exemplo. Em uma lombada eletrônica que considere o limite em 110 km/h, a margem será de 117,7 km/h, isto é, 7% a mais. Então, quando um infrator recebe uma notificação porque passou a 61 km/h, quando o limite era de 60 km/h, na verdade ele passou a 68 km/h. Neste caso, os 7 km/h já foram subtraídos e, no final das contas, a velocidade considerada foi de 61 km/h. Os radares portáteis também seguem esta mesma regra.

As lombadas são instaladas em locais onde existem retornos ou pontos de grande travessia de pedestres. O objetivo é evitar colisões e atropelamentos. Mas se você passar por ela na velocidade limitada pela placa ou um pouco abaixo dela, os congestionamentos diminuirão consideravelmente. Todos que estão no trânsito serão beneficiados.

Um adolescente de 13 anos foi gravado ameaçando e xingando a própria professora durante uma aula na Escola Estadual João Octavio dos Santos, em Santos, no litoral de São Paulo. As imagens foram compartilhadas nas redes sociais e viralizaram nas últimas horas. Oficialmente, a Secretaria de Educação do Estado informou que o aluno foi advertido.

A discussão ocorreu no início da aula de geografia no 8º ano do Ensino Fundamental, no retorno do ano-letivo na unidade localizada no Morro São Bento. A professora, que leciona há cinco anos, pedia atenção aos alunos, quando o adolescente a enfrenta e inicia o bate-boca gravado com celular por um colega sentado atrás.

“Meça as suas palavras. Tá pensando muito errado”, grita o aluno, que permanece sentado. “O que tu vai fazer?”, questiona a professora diversas vezes. “Tira meu nome da sua boca, porque não é ração para estar em boca de cadela”, rebate o adolescente, ao se recusar a sair da sala, após ordem, para descer até a sala da diretoria.

“Infelizmente esse tipo de atitude é uma realidade. Não me desmotiva, pois eu escolhi ser professora e faço pelos alunos que querem aprender. Esse aluno me xingou e me ameaçou, mas esse mesmo aluno já tem um histórico com outros professores”, relata a professora, de 29 anos, que pede para não ser identificada.

A repercussão do caso na web fez com que a docente, orientada pela direção da unidade, registrasse um boletim de ocorrência para ser respaldada. “Fui até a Delegacia da Infância e Juventude (Diju), onde eu descobri que esse mesmo aluno já tem dois registros por envolvimento com roubos na cidade”, comenta a docente.

A mãe do aluno foi chamada pela direção da unidade e pelo professor mediador para relatar o ocorrido. “A mãe dele disse que iria me processar, pois o filho falou a ela que eu o xinguei antes de tudo. Em momento algum eu fiz isso, apenas pedi respeito, perguntei o que ele iria fazer comigo e pedi para ele se retirar ao ser xingada”.

A professora disse que não ficou abalada com a situação e que continua trabalhando normalmente. Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado disse que o aluno foi advertido. “A diretoria da EE João Octavio dos Santos lamenta o episódio e repudia todo e qualquer ato de violência dentro e fora do ambiente escolar”, declarou.