Categoria: MUNDO

  • COP30: população da Amazônia espera por água potável e saneamento

    COP30: população da Amazônia espera por água potável e saneamento

    A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, na cidade de Belém, reunirá líderes mundiais com o objetivo de pensar e agir pelo futuro dos territórios urbanos e florestais do planeta diante dos desafios impostos pelo aquecimento global. Pela primeira vez, o principal palco das negociações mundiais sobre o tema será na Amazônia, um dos biomas mais estratégicos para esse debate, tanto pela riqueza de recursos naturais quando pela vulnerabilidade.

    Distante apenas 1,5 quilômetro do centro histórico de Belém, a Ilha do Combu é parte integrante da área insular da cidade, que representa 65% do território da capital, com 39 ilhas catalogadas pela Companhia de Desenvolvimento de Belém. Para acessar o local a partir da área continental, é necessário cruzar o Rio Guamá, em uma travessia que dura em média 15 minutos.

    Esse caminho é percorrido com frequência pelo comerciante Rosivaldo de Oliveira Quaresma, 49 anos, em busca de água mineral. Morador nascido e criado na ilha e proprietário de um restaurante, o comerciante diz que os maiores desafios de quem vive nesse lado da cidade são água potável e esgoto.

    “Alguns turistas acham que a gente usa água do rio para fazer suco, para bater açaí. Aí a gente fala que a nossa água é desses tambores de 20 litros, e que é caro para a gente, mas não tem outra opção. Então, o consumo geralmente é água mineral”, explica.

    De acordo com o comerciante, a água do Rio Guamá é utilizada apenas nos banheiros e para lavagem de roupa e de louça, após ser bombeada para uma pequena caixa d´água e passar por um tratamento caseiro. “O certo era mesmo fazer o puxado da água do rio, fazer um tratamento mais forte e botar numa caixa para 20 famílias. Lá na outra comunidade, botar para mais 20. Mas o problema é o valor que é caro para um ribeirinho fazer.”

    Diferentemente da área continental da cidade, que na sua maioria é abastecida pela rede de distribuição ligada aos mananciais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região Metropolitana de Belém, como os lagos Água Preta e Bolonha, grande parte da região insular depende de sistemas de distribuição independentes. A criação de infraestrutura também depende de um planejamento ambiental.

    As ilhas não foram incluídas nas obras para a COP30, mas os comitês brasileiros co-organizadores apontam a realização de 30 obras na parte continental da cidade, entre as quais o serviço de macrodrenagem de 13 canais.

    A Ilha do Combu é uma área de proteção ambiental (APA) criada há 28 anos pela Lei Estadual 6.083/1997 e gerida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). Em março, a instituição publicou uma nota informando que o plano de manejo para orientar o uso sustentável dos recursos naturais da ilha e definir o ordenamento territorial só começou a ser elaborado no último ano e está prestes a ser concluído, no entanto, não foi informado quando o documento estará disponível.

    Belém (PA), 30/04/2025 - Ilha do Combu faz parte da área insular de Belém, representa 65% do território da capital paraense. Foto: Márcio Ferreira/Ag. Pará

    Ilha do Combu faz parte da área insular de Belém, que representa 65% do território da capital paraense – Foto: Márcio Ferreira/Agência Pará

    Saneamento

    O mesmo problema ocorre com o sistema de saneamento. A maior parte das 596 famílias que vivem na ilha possui fossa séptica, mas, com o turismo crescente no local, as estruturas existentes acabam não sendo adequadas para atender também os visitantes. “A gente não joga o esgoto no rio ou na mata. Mas, quando enche, a gente tem que tirar e jogar na mata, sempre. E a gente não tem um apoio até o momento para resolver isso”, explica.

    As exceções são casos como o da professora aposentada Ana Maria de Souza, 61 anos, que, antes mesmo de empreender na ilha, decidiu adequar a própria moradia para hospedar turistas e oferecer refeições caseiras. Junto com a ampliação do local, a moradora da ilha decidiu construir uma fossa ecológica.

    O modelo levado à região por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) faz uso de tanques de evapotranspiração de baixo custo por usar entulhos e pneus como matéria-prima. Também usa plantas da região amazônica, como  bananeiras e helicônias, que possuem alto potencial de evapotranspiração (soma da evaporação da água pela superfície de solo mais a transpiração de plantas).

    De forma prática, os dejetos percorrem diferentes materiais colonizados por bactérias que promovem uma digestão do esgoto sem a necessidade de oxigênio e, ao final, as plantas absorvem os líquidos devolvendo a água limpa à atmosfera pela evapotranspiração. “Eu posso dizer que eu estou muito feliz, porque eu também tenho a fossa ecológica na minha casa”, comemora.

    De acordo com a presidente do comitê da COP30 no estado do Pará, Hana Ghassan, as obras estão dentro do cronograma e, até novembro, estarão concluídas. Até o momento, dois rios já foram canalizados. Os serviços incluem, além de canalização de rios, instalação de água esgoto e drenagem, além da pavimentação asfáltica nas ruas no entorno.

    O técnico em eletrônica Glaybson Ribeiro, 46 anos, vive há 25 anos em uma casa às margens do canal da Rua Timbó, um dos dois locais onde as obras já foram concluídas. Ele considera que o investimento no saneamento da região trouxe uma mudança significativa.

    “Antes era um sofrimento para a gente. Era uma chuva atrás da outra e todo tempo as casas ficavam cheias de água, e a gente colocava tijolo, madeira para levantar a geladeira, o fogão. A gente saia para trabalhar e tinha que deixar tudo suspenso”, lembra Ribeiro.

    O vendedor de peixe Raimundo da Costa Nunes, 63 anos, mora há 40 anos na região e diz que precisou ao longo dos anos subir a estrutura da casa três vezes para não ser afetado pelas águas. Agora não precisa mais se preocupar com o problema. “Tem morador que fica xingando e perguntando “cadê as árvores?’ Melhor quente, sem a sombra, que cheio de água”, diz.

    De acordo com Hana, a nova infraestrutura de saneamento já estava prevista na ação do governo estadual, por isso foi uma das primeiras a ficarem prontas. Com a conclusão das demais, o impacto positivo alcançará cerca de 900 mil pessoas, afirma a presidente do comitê.
    A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ideflor-bio em busca de mais informações sobre o Plano de Manejo da Ilha do Combu, mas até a publicação da matéria não houve resposta.

    *A repórter viajou a convite do governo do Pará.

  • Morre no Rio, aos 84 anos, a cantora Nana Caymmi

    Morre no Rio, aos 84 anos, a cantora Nana Caymmi

    O Brasil se despede de uma de suas vozes mais marcantes: a cantora Nana Caymmi faleceu nesta quinta-feira (1º de maio), aos 84 anos, no Rio de Janeiro. A artista estava hospitalizada desde julho do ano passado na Casa de Saúde São José, localizada no Humaitá, Zona Sul da capital carioca, onde recebia tratamento para uma arritmia cardíaca.

    A causa da morte, conforme informações do hospital, foi disfunção de múltiplos órgãos.

    Nascida Dinahir Tostes Caymmi em 29 de abril de 1941, a cantora celebrou seu 84º aniversário apenas dois dias antes de sua partida.

    Carioca de nascimento, Nana Caymmi cresceu imersa em um universo musical, sendo filha do lendário Dorival Caymmi e de Stella Maris, além de irmã dos talentosos Danilo Caymmi e Dori Caymmi.

    Sua voz inconfundível e interpretação singular a consagraram como uma das maiores intérpretes da música popular brasileira.

  • Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

    Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa.

    Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deverá usar tornozeieira eletrônica e poderá receber visitas apenas dos advogados.

    Na quarta (30), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à prisão domiciliar.

    “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu.

    O ex-presidente está preso há uma semana, depois de Moraes decidir que um último recurso da defesa, que questionava o cálculo da pena, tinha por objetivo apenas atrasar a prisão. O ministro então determinou a prisão imediata de Collor. Na segunda (28), por 6 votos a 4, a decisão foi referendada pelo plenário virtual do STF.

    O ex-presidente e ex-senador foi detido na sexta-feira (25) em Maceió pela Polícia Federal e levado para uma cela especial no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira.

    Collor foi condenado pelo Supremo em 2023, quando recebeu a pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo que teve origem na Operação Lava Jato.

    De acordo com os termos da condenação, o ex-presidente e ex-senador, na condição de antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas de contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

    Exames

    Na decisão desta quinta-feira, Moraes disse que a defesa apresentou vasta documentação e que a situação de saúde grave de Collor restou “amplamente comprovada”.

    Relator da execução penal do ex-presidente, Moraes citou relatório médico assinado pelo neurologista Rogério Tuma e mencionou o envio pela defesa de 136 exames diversos, incluindo ressonâncias magnéticas transcranianas.

    “No atual momento de execução da pena, portanto, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes.

    A decisão foi tomada “com a constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores, inclusive histórico de quedas recentes”, complementou o ministro.

    Ele indicou ter proferido decisões similares em ao menos outras sete execuções penais sob sua relatoria.

    Saiba quem foi Collor

    Fernando Collor de Mello foi eleito presidente da República em 1989, na primeira eleição direta para o cargo após a ditadura militar. Ele venceu sobre uma plataforma de combate aos “marajás”, apresentados como servidores públicos corruptos e com salários descomunais.

    Então com 40 anos de idade, o político nascido no Rio de Janeiro, filho do ex-senador alagoano Arnon de Mello, derrotou nomes como o do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-governadores Leonel Brizola e Mário Covas, além de figuras folclóricas da política nacional, como Paulo Maluf e Enéas Carneiro.

    O sucesso, porém, não se repetiu no governo Collor, que ficou marcado pela continuidade da hiperinflação, que chegou a 89% por mês, e por políticas econômicas desastradas, como o súbito confisco do dinheiro guardado pelos brasileiros na caderneta de poupança. A medida foi anunciada um dia após a posse, em 16 de março de 1990, como parte do Plano Brasil Novo, e foi explicada como um “bloqueio de liquidez” na economia.

    A ideia era reduzir a inflação retirando dinheiro de circulação, numa época em que a economia era muito mais baseada na troca de dinheiro em espécie. O confisco, contudo, provocou uma paralisação da economia e uma crise de confiança nos ativos financeiros. O resultado foi uma forte recessão econômica, com queda de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas em 1990. Cerca de 30 anos depois, em 2020, Collor pediu desculpas públicas pelo confisco das poupanças.

    A partir da medida, o suporte eleitoral e político do governo Collor começou a se deteriorar. No terceiro ano de mandato, ele acabaria acusado de corrupção pelo próprio irmão, Pedro Collor de Mello, em uma entrevista de capa da revista Veja.

    Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada e em seu relatório final concluiu que Collor havia se beneficiado diretamente de um esquema de desvio de verbas públicas e tráfico de influência montado pelo tesoureiro de sua campanha, PC Farias.

    O caso levaria o Congresso a aprovar o impeachment de Collor, que foi afastado do cargo em 30 dezembro de 1992. No dia anterior, ele tentou renunciar ao cargo, mas o ato não foi reconhecido pelos parlamentares.

    Collor ficou inelegível até 2000. Depois disso, conseguiu se eleger senador por Alagoas, seu reduto político, em 2007. Nas eleições de 2022, o ex-presidente tentou se eleger governador do estado, mas acabou derrotado, ficando em terceiro lugar.

    *Matéria atualizada às 18h52 para acréscimo de informações

  • Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).

    Os requerentes devem fazer a solicitação eletronicamente no site da Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

    >> Enem 2025: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, esclarece que o mesmo período vale para aqueles participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, mas faltaram aos dias de prova e, agora, desejam fazem novamente o Enem de graça. A justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante até 2 de maio.

    Quem tem direito

    O Ministério da Educação (MEC) prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas:

    • matriculadas na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública;
    • que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
    • em situação de vulnerabilidade socioeconômica e Integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
    • participantes do programa federal Pé-de-Meia.

    Já as condições para quem precisa justificar a ausência nos dias do Enem de 2024 incluem, entre outras: assalto/furto, acidente de trânsito, morte na família, maternidade e paternidade, mudança de domicílio para acompanhamento de familiar, privação de liberdade, emergência/internação/repouso médico ou odontológico, trabalho ou atividade escolar.

    O edital do Inep, que especifica as regras para justificativa, esclarece que as situações acima devem ter ocorrido nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas (em 10 e 11 de dezembro de 2024).

    Cronograma

    O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

    Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025.

    O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestação será conhecido em 22 de maio.

    Os participantes que não solicitarem o recurso ou tiverem o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovado deverão fazer a inscrição conforme futuro edital do Enem 2025. Posteriormente, em período a ser definido, o custo de inscrição deverá ser pago para a pessoa ter a adesão confirmada.

    O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas, na edição de 2024, foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição.

  • Maio começa com frio no Centro-Sul e chuvas no Norte

    Maio começa com frio no Centro-Sul e chuvas no Norte

    O mês de maio de 2025 começou sob influência de um ar frio de origem polar, que reduziu a temperatura e deixou o tempo firme, com poucas chuvas nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com o portal Climatempo, temperaturas abaixo de 10°C estão sendo observadas do Paraná ao Rio Grande do Sul, e geadas são esperadas nas áreas mais elevadas da serra gaúcha e catarinense. Nesta quarta-feira (30), por exemplo, último dia de abril, a cidade de São Joaquim, em Santa Catarina, registrou -3,2ºC.

    Na região Sudeste, não há previsão de geada para os primeiros dias de maio, temperaturas próximas dos 10°C poderão ser observadas nas áreas mais elevadas da serra da Mantiqueira. A cidade de São Paulo, por exemplo, terá mínima média mensal de 14,7ºC neste mês, bem inferior ao observado em abril.

    De acordo com o Metsul Meteorologia, o mês também terá aumento no número de dias com nevoeiro e neblina, entre a madrugada e o início das manhãs.

    No caso do Centro-Oeste, o sol predomina neste feriado em Mato Grosso do Sul, no sul de Goiás e de Mato Grosso, informa o Climatempo. Os dias serão mais frios ao amanhecer, com a temperatura aumentando, especialmente a tarde, em maior amplitude térmica. Pancadas de chuva ainda ocorrem na região central de Goiás, no Distrito Federal e no centro-norte de Mato Grosso. Cuiabá e Campo Grande deverão registrar alguns dias frios ao longo do mês.

    Alerta no litoral baiano

    A influência do mesmo ar polar que esfriou o centro-sul do país se expressa na forma de fortes chuvas no litoral da Bahia. O alerta é de temporal em quase toda a faixa litorânea do estado.

    O sol vai predominar nas demais áreas do Nordeste, com eventuais pancadas de chuva no oeste do Piauí e litoral do Maranhão.

    O Climatempo prevê pancadas de chuva moderadas a fortes em quase todo o Norte do país, com alerta de temporais em Roraima, no norte do Amapá, no noroeste do Pará, no extremo norte do Amazonas e nas áreas de fronteira com a Venezuela, Colômbia e Peru.

    Neutralidade climática

    Com a aproximação do inverno, que começa em junho, o mês de maio deve reduzir a temperatura média em grande parte do país. A previsão meteorológica indica que o mês vai transcorrer em situação de neutralidade térmica no oceano Pacífico equatorial, na costa do Peru. Isto significa que a temperatura na região central do Pacífico Equatorial estará próxima da normalidade, sem as influências de fenômenos como El Niño e nem La Niña.

    Quando esses fenômenos atuam, o que não ocorrerá desta vez, eles oscilam de forma acentuada a temperatura média oceânica no Pacífico Equatorial para mais (El Niño) ou para menos (La Niña), resultado na ocorrência de clima extremo na América do Sul e no Brasil, como chuvas intensas ou seca severa, de forma inversa entre o Norte e Sul do país.

  • STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

    STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a mineradora Vale, após o órgão federal ter concluído que a empresa omitiu informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG).

    Os ministros da Primeira Seção do STJ rejeitaram um recurso da empresa e confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) ao caso, por entenderem que a Vale atentou contra a administração pública ao ter omitido as informações.

    A barragem da Mina Córrego do Feijão rompeu em 25 de janeiro de 2019. A lama destruiu parte da cidade mineira e 272 pessoas morreram soterradas. Além disso, a avalanche de rejeitos alcançou o rio Paraopebas e causou extenso dano ambiental pelo interior mineiro, atingindo vários municípios.

    Segundo apuração posterior da CGU, antes da tragédia a Vale inseriu informações falsas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), comprometendo a atuação preventiva da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dificultando a fiscalização da estrutura.

    Conforme a investigação, a Vale deixou de informar às autoridades, por exemplo, um incidente considerado grave pela própria empresa, ocorrido em junho de 2018, durante a instalação de Drenos Horizontais Profundos (DHP) na barragem de Brumadinho.

    Outra fraude teria sido a emissão pela Vale, antes da tragédia, de uma Declaração de Condição de Estabilidade para a barragem, ainda que o Fator de Segurança medido pela empresa estivesse ficado abaixo das melhores práticas recomendadas.

    Julgamento

    A Vale havia acionado o STJ para tentar derrubar a multa, alegando que as condutas indicadas como lesivas não poderiam ter sido enquadradas como corrupção, nos moldes descritos pela legislação.

    Ao final do julgamento, prevaleceu o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, para quem não existe limitação na aplicação da lei somente a casos de corrupção em si, pois a legislação tem como objetivo punir diferentes atos lesivos à administração pública.

    Ela enfatizou que a Vale violou a legislação “ao prestar informações inadequadas ao Poder Público e omitir-se no dever de noticiar fatos relevantes sobre a denominada Barragem I (“B1”)”.

    Em seu voto, a ministra-relatora afirmou que a Vale “dificultou a ação fiscalizatória preventiva da Agência Nacional de Mineração (ANM), embaraçando a atuação da autarquia que, privada de dados essenciais ao exercício de sua relevante função, foi impedida de atuar no sentido de evitar o nefasto acidente”.

    O entendimento foi seguido por todos os demais nove ministros da Primeira Seção, colegiado do STJ responsável por julgar questões de direito público. Eles enquadraram a Vale no artigo 5º, inciso V, da Lei Anticorrupção.

    O dispositivo descreve como ato lesivo à administração pública “dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional”.

  • Ato em SP une centrais sindicais e governo pelo fim da escala 6×1

    Ato em SP une centrais sindicais e governo pelo fim da escala 6×1

    No maior evento do Dia do Trabalhador na capital paulista, centrais sindicais e representantes do governo federal convergiram nesta quinta-feira (1º) em defesa da pauta do fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho e sem diminuição de remuneração. Os sindicatos e os ministros presentes também reforçaram as reivindicações da isenção de imposto de renda de até R$ 5 mil, igualdade salarial entre homens e mulheres e diminuição dos juros.

    Participaram do evento, na Zona Norte de São Paulo, os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

    O ato político, que ocorreu na Praça Campo de Bagatelle, teve início por volta das 11h e foi organizado pelas centrais sindicais Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, e pela Pública – Central do Servidor. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) participou como convidada.

    “A jornada de trabalho tem que ser reduzida. A última redução que nós tivemos da jornada foi em 1988. Nós temos certeza de que, hoje, nós temos condições de trabalhar até menos do que as 40 horas semanais. Temos que ter mais tempo para descanso, para família, para estudar, ainda mais no momento em que a gente tem muitos problemas relacionados à saúde mental”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

    De acordo com ele, a aprovação da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 dependerá, no entanto, da mobilização popular e do convencimento de um Congresso Nacional conservador.

    “O trabalho que nós vamos ter é de convencer a maioria do Congresso, que é conservador, da necessidade de pensar no Brasil como um todo, pensar nas pessoas, em num país mais desenvolvido, com mais segurança na saúde das pessoas”, acrescentou.

    >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a proposta tem apoio do governo, mas necessita de diálogo com o empresariado, principalmente dos setores de comércio e serviço, além do convencimento do Congresso Nacional.

    “É preciso de uma construção, de várias mãos, que passa pelo diálogo com o empresariado, que passa especialmente pelo comércio e serviço. E passa, especialmente, pelo diálogo político com o Congresso Nacional”, disse.

    Segundo ele, o Congresso deve avaliar o quanto a medida poderá fazer bem para a economia brasileira e para o ambiente de trabalho. “É assim que temos que olhar. Não é uma coisa ‘A’ contra ‘B’, é preciso olhar o interesse do país”, acrescentou Marinho.

    Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse ver chances reais de as pautas do fim da escala 6×1 e a isenção do imposto de renda de até R$ 5 mil passarem pelo Congresso. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho é uma medida “civilizatória”.

    “Eu acho que tem chance de avançar, é uma pauta civilizatória. A escala 6×1 é um crime contra o trabalhador, é cruel contra a classe trabalhadora. Nós todos não precisamos só de trabalho digno e salário justo. É necessário ter tempo para viver, ter tempo para estar com a família, ter tempo para fazer o que gosta, para jogar seu futebol, para ouvir música, para estar com os filhos”, disse.

    Isenção no IR

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, no último dia 18, ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.

    “Eu acredito que vai ser aprovado no Congresso Nacional porque é outra pauta que caiu no imaginário coletivo muito positivamente. A isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil significa dizer: quem ganha menos não paga imposto e quem ganha mais paga o imposto justo”, disse Macêdo.

    “Eu acho que vai passar, tem uma mobilização boa na sociedade, o clima é bom, eu tenho muita esperança que isso passe”, acrescentou.

    São Paulo (SP), 01/05/2025. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ministra das mulheres Cida Gonçalves e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante ato do dia 1º de Maio das Centrais Sindicais, na Praça Campo de Bagatelle,. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Ministros Márcio Macêdo, Cida Gonçalves e Luiz Marinho, durante ato do dia 1º de Maio das Centrais Sindicais, na Praça Campo de Bagatelle,. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Ausência do presidente Lula

    O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República ainda comentou sobre a ausência do presidente Lula no ato de 1º de Maio em São Paulo. Segundo ele, apesar de Lula não ter vindo ao ato, o presidente participou da “semana do 1º de Maio”, recebendo as centrais sindicais em Brasília na última terça-feira (29), quando os trabalhadores apresentaram uma pauta unificada da categoria.

    “O presidente Lula faz falta em qualquer lugar que ele não esteja. A presença dele é a presença viva da história pela luta democrática do país. Isso aqui é parte da história dele, foi quem projetou ele para o mundo político e para o mundo da sociedade. Ele está aqui pela sua obra, ele está aqui pelas suas ações, ele está aqui pela sua história, ele está aqui pelo que ele está fazendo hoje no governo”, disse Macêdo.

  • Um ano após as cheias no RS: do caos à lenta reconstrução

    Um ano após as cheias no RS: do caos à lenta reconstrução

    Quando o estado de calamidade pública foi decretado em todo o Rio Grande do Sul, no dia 1º de maio de 2024, há exatamente um ano, completado nesta quinta-feira (1º), a dimensão de uma tragédia já estava desenhada.

    Até aquele momento, mais de 130 municípios contabilizavam prejuízos e o número de mortos e desaparecidos não parava de crescer. A situação ainda escalaria ao nível de uma catástrofe ambiental nos dias posteriores, como resultado de um volume de chuvas sem precedentes.

    Um estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas e Esgoto (ANA) nesta semana, produzido por um comitê de cientistas, concluiu que aquelas foram as piores enchentes da história do estado.

    Porto Alegre (RS), 25/05/2024 - Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Porto Alegre, maio de 2024 – Aeroporto Salgado Filho ficou alagado e sem operar por cerca de 5 meses com as enchentes no Rio Grande do Sul – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Ao todo, as inundações impactaram 478 das 497 cidades gaúchas, afetando diretamente cerca 2,4 milhões de habitantes. O número de vítimas fatais chegou a 184, além de 806 feridos e 25 pessoas até hoje dadas como desaparecidas. As cenas de cidades submersas em água chamou atenção do mundo inteiro.

    Quase 200 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas, e uma verdadeira operação de guerra foi deflagrada pelos governos locais e nacional, mobilizando forças de resgate de diferentes estados, que contaram com o apoio abnegado de milhares de voluntários também vindos de todas regiões o país, e uma rede gigantesca de doações.

    No pico da emergência, o estado chegou a registrar 81,2 mil pessoas acolhidas em abrigos, sem contar famílias que improvisaram abrigos onde podiam.

    Enfrentamento à calamidade

    Ainda no auge da crise, a reportagem da Agência Brasil percorreu algumas das regiões afetadas, documentando os impactos no comércio e nas comunidades mais vulneráveis, incluindo aquelas populações historicamente invisibilizadas.

    O poder público uniu esforços para tentar lidar com o caos. A suspensão da cobrança da dívida do Rio Grande do Sul com a União e a instituição de um auxílio emergencial de R$ 5,4 mil, que foi pago a 420 mil famílias, ajudaram a conter um cenário socioeconômico ainda mais grave.

    Porto Alegre (RS), 01/05/2025 – Uma das 14 comportas e casa de bomba de drenagem de água, que cercam o rio Guaíba em manutenção. Ha um ano o estado foi atingido por temporais que afetou mais de 400 municípios gaúchos, tiveram bairros inteiros alagados. A maior tragédia climática da história, deixou pelo menos 147 mortos e afetou mais de 2,1 milhões de pessoas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

    Porto Alegre – Uma das 14 comportas e casa de bomba de drenagem de água, que cercam o rio Guaíba em manutenção – Joédson Alves/Agência Brasil

    Programas estaduais e municipais de aluguel solidário e força-tarefa de profissionais da saúde também acudiram a população.

    A enchente afetou 13,7 mil quilômetros de estradas no Rio Grande do Sul, entre rodovias federais e estaduais. Segundo o governo do estado, 94% dos trechos atingidos com algum dano já foram liberados, mas ainda há demanda por obras como pontes e outras estruturas.

    Em balanço dos últimos dias, o governo federal apresentou a aplicação de R$ 111,6 bilhões em investimentos no estado. Da parte do governo estadual, os recursos alocados em diferentes frentes chegam a R$ 8,3 bilhões. Um indicador desse impulso seria o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) do estado, que subiu 24% em 2024, acima do PIB nacional (3,4%).

    Reconstrução da infraestrutura

    RS, BRASIL- 5.5.2024 - Rodovias interditadas devido as inundações no Rio Grande do Sul. Foto: Lauro Alves/SECOM

    Rodovias interditadas devido às cheias sem precedentes no Rio Grande do Sul – Lauro Alves/Secom

    Dias antes da catástrofe completar um ano, a equipe da Agência Brasil voltou ao estado. O que se viu foi o cenário de um Rio Grande não mais em situação calamidade, mas com um ritmo de vida que ainda não voltou a ser o mesmo.

    Uma preocupação que já se notava durante a emergência agora ficou mais evidente: milhares de famílias que perderam suas casas ainda aguardam uma solução definitiva.

    Alguns programas novos, como a Compra Assistida de imóveis, e a construção de moradias provisórias, ganharam mais velocidade nas últimas semanas, dando esperança de dias melhores a quem perdeu tudo.

    Além do desafio das moradias, cuja demanda pode chegar a  22 mil imóveis, segundo o governo federal, o estado ainda está distante de resolver a infraestrutura de proteção contra novas tragédias ambientais causadas pelas chuvas, que prometem se repetir em um futuro não muito distante.

    colinas (RS), 19/05/2024 – CHUVAS RS- Destruição - O rio Taquari subiu 24 metros nos últimos dias causando destruição na pequena cidade de Colinas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Colinas, maio de 2024 – O rio Taquari subiu 24 metros no auge da tragédia climática destruindo a pequena cidade de Colinas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    O impasse na atualização de projetos estruturantes atrasa o início das obras necessárias, o que requer maior entendimento entre os diferentes entes da federação. Na avaliação de diferentes fontes ouvidas nos últimos dias, o processo de reconstrução completa ainda levará alguns anos para ser concluído.

    A reportagem também registrou histórias de gaúchos resilientes do interior do estado e os que até hoje vivem em abrigos na região metropolitana.

    Confira as reportagens do especial preparado pela Agência Brasil que marca esse um ano das enchentes no Rio Grande do Sul.

  • Míriam Leitão é eleita para a Academia Brasileira de Letras

    Míriam Leitão é eleita para a Academia Brasileira de Letras

    A jornalista e escritora Míriam Leitão foi eleita nesta quarta-feira (30) para a Cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras (ABL), na vaga deixada pelo cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro deste ano. Ela foi escolhida por 20 dos 34 votos dos acadêmicos.

    O economista e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque recebeu 14 votos. Míriam foi a 12ª mulher eleita, a quinta em seu quadro atual de acadêmicos.

    O presidente da ABL, jornalista Merval Pereira, disse que Míriam Leitão tem todas as qualificações para estar na ABL, é muito ativa nas suas ações e tem um espectro muito amplo de interesse. “É feminina e feminista. Estamos precisando aumentar nossa representação feminina e Miriam vem em boa hora. Estamos ampliando nossa atuação em vários campos e ela vai ser muito útil”.

    A acadêmica Rosiska Darcy disse que é uma alegria receber a nova imortal da ABL. “É um merecimento dela, jornalista de todas as mídias, mulher conhecida de todo o Brasil. Esta eleição é sobretudo de uma mulher democrata, num pleito democrático. Então só temos que festejar. Eram dois ótimos candidatos. Isto faz com que eu esteja satisfeita, porque ela vem aumentar a presença de mulheres na Academia.”

    O acadêmico Ruy Castro também celebrou a eleição de Míriam Leitão: “Esta é uma Academia de Letras e Míriam Leitão é uma profissional da palavra e na sua condição de colunista de jornal importante, ela é uma militante da palavra em ação, que é uma coisa que precisamos muito na Academia”.

    Biografia

    Nascida em Caratinga (MG). em 7 de abril de 1953, Míriam Azevedo de Almeida Leitão é a sexta de 12 filhos do casal Uriel e Mariana.

    Começou a vida profissional no Espírito Santo, indo depois para Brasília, São Paulo, até se mudar definitivamente para o Rio de Janeiro, em 1986.

    É escritora com 16 livros publicados de diversos gêneros literários: não ficção, crônica, romance e livros infantis. É jornalista de jornal impresso, rádio, TV e mídia digital. Em 53 anos de vida profissional, trabalhou em vários veículos de imprensa, entre eles Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil.

    Desde 1991 está no grupo Globo, é colunista do jornal O Globo, comentarista do Bom Dia Brasil, Globonews, CBN e âncora do programa de entrevistas Míriam Leitão Globonews.

    Em dezembro de 1972, aos 19 anos, grávida, foi presa por se opor à ditadura militar.

    É casada com o escritor e cientista político Sérgio Abranches. Tem dois filhos, Vladimir Netto e Matheus Leitão, e o enteado Rodrigo Abranches. Tem quatro netos Mariana, Daniel, Manuela e Isabel.

  • Câmara: oposição protocola pedido de CPI sobre fraude no INSS

    Câmara: oposição protocola pedido de CPI sobre fraude no INSS

    Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apura descontos não autorizados dos beneficiários da previdência entre 2019 e 2024.

    Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS. O caso resultou na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

    De autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o requerimento de criação da CPI foi entregue com 185 assinaturas de deputados de 14 partidos.

    Atualmente, segundo a Câmara dos Deputados, há 13 pedidos de CPI a serem analisados já com assinaturas suficientes. O regimento Interno estabelece que só podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. No momento, não há nenhuma em funcionamento.

    A PF também informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

    *Com informações da Agência Câmara.