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Aparelhos de escâner corporal vão reforçar a segurança na Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, e da Penitenciária Central do Estado (PCE), na capital.
Os equipamentos foram alugados com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) pelo valor de R$ 479,7 mil anuais.
Os aparelhos possuem um sistema avançado de imagens corporais capazes de detectar materiais metálicos e não metálicos que estiverem sob as roupas, na superfície ou interior do corpo dos visitantes das unidades prisionais.
O escâner foi entregue nessa sexta-feira (28) na PCE. Em Rondonópolis, está em fase de instalação.
O escâner corporal funciona com ondas de radiofrequência e, ao contrário dos raios X, elas não atravessam o corpo humano, com receptores que ficam posicionados em duas colunas que giram 360 graus, repetindo o escaneamento várias vezes, de diferentes ângulos.
O escâner obedece as normas brasileiras que regulamentam esse tipo de equipamento e tem autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear para uso em dependências do sistema penitenciário do país.
Um pedreiro, identificado como Josemar do Nascimento Canuto, de 33 anos, foi encontrado morto dentro da casa onde morava, nesta segunda-feira (24), no bairro Grande Conquista, na cidade de Rondonópolis (a 218 quilômetros de Cuiabá).
A polícia suspeita que ele tenha morrido após sofrer uma descarga elétrica. Segundo informações preliminares, o pedreiro estaria mexendo no padrão quando ocorreu o acidente fatal.
A Perícia Técnica (Politec) esteve na residência da vítima para apurar o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para ser submetido ao exame de necropsia, que deverá apontar a causa da morte.
O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e multou o prefeito de Rondonópolis (217,6 km de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio (SD) em seis UPFs (Unidade Padrão Fiscal), o que totaliza o valor de R$ 413,34, por não identificar cinco veículos com a logo da Prefeitura Municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas nesta quarta-feira (5).
Em sua decisão, o conselheiro citou trecho do parecer do MPC em que cita que a identificação dos bens públicos visa coibir que agentes os usem para fins particulares, uma vez que é facilmente detectável e passível de denúncias. “A devida identificação dos veículos oficiais da administração pública tem por objetivo prevenir condições para o uso imoral e indevido dos mesmos para fins particulares, em total desacordo com os princípios da administração, em especial os da impessoalidade e moralidade administrativa”, citou o conselheiro.
Os funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá se reuniram na manhã desta quarta-feira (19) em frente a Prefeitura de Cuiabá para cobrar rapidez na liberação do pagamento das emendas parlamentares.
Eles usaram faixas e apitos para chamar a atenção da prefeitura para o acerto da dívida. Esta é a quarta greve só este ano que os colaboradores do hospital realizam por falta de pagamentos.
De acordo com o sindicato dos funcionários, a dívida da prefeitura com o hospital é de R$13 milhões.
Sem receber salários desde setembro, os profissionais da Santa Casa estão em greve desde o dia 02 de novembro. A unidade não recebe novos pacientes há mais de dois meses.
O secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho informou que precisa da devolução de alguns documentos que foram apreendidos durante a Operação Sangria, na terça-feira (18).
Ele alegou que, somente com esses documentos será possível concluir a pactuação de serviços com a unidade hospitalar e liberar a emenda de R$ 2,9 milhões.
No entanto, o secretário afirmou ainda que a Santa Casa tem uma dívida de R$ 4,5 milhões com a Secretaria, por serviços que foram pagos ao hospital antecipadamente.
Além disso, destacou que esses recursos provenientes de emendas são específicos para a contratação de novos serviços e não para o pagamento de folha salarial e encargos.
Em Rondonópolis
Os médicos da Santa Casa de Rondonópolis, também estão há doze dias atendendo apenas os casos de urgência e emergência. Os funcionários reivindicam o pagamento dos salários, que estão atrasados há cinco meses. Segundo a unidade, cerca de R$ 3,6 milhões não foram repassados pelo poder público desde o mês de outubro.
A paralisação causou uma superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município. A prefeitura informou que tem dificuldade para transferir os pacientes com quadros clínicos mais graves para a Santa Casa.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que repassou cerca de R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde entre os meses de agosto e dezembro e que aguarda o repasse da Secretaria Estadual de Fazenda para fazer o pagamento dos serviços da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa, referente ao mês de setembro.
Um médico de 28 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (19), pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Militar, na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo.
As investigações conduzidas pela PJC apontaram para a autoria do suspeito no feminicídio contra a vítima de 23 anos, ocorrido no final de novembro na cidade de Rondonópolis. A vítima estava grávida de aproximadamente 5 meses, foi morta dentro do apartamento onde o casal morava. No dia 24 de novembro, o médico acionou a Polícia Militar, afirmando que havia encontrado a mulher morta no quarto, no bairro Vila Aurora, em Rondonópolis.
A Polícia Civil requisitou laudo pericial de necrópsia, realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) que constatou que a vítima havia sofrido traumatismo craniano.
Com o resultado do laudo, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva contra o suspeito, sendo deferida pelo Judiciário e cumprida nesta quarta-feira (19) na cidade paulista.
As diligências para captura do investigado envolveram trabalho conjunto entre a PJCMT e a Polícia Militar de São Paulo, com apoio do Ministério Público dos dois Estados.
Na manhã de hoje (19) às 07h57, ocorreu uma interdição total na BR 364, km 194 em Rondonópolis.
A manifestação foi feita pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que atearam fogo na via.
Haviam cerca de 20 pessoas na manifestação. A equipe de plantão da PRF realizou tratativas com os manifestantes e efetivou a liberação da via nos dois sentidos às 9h26.
O médico de 28 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (19) em Ribeirão Preto (SP) por suspeita de matar a mulher grávida dentro do apartamento onde o casal morava em Rondonópolis (MT), em novembro desse ano.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Mato Grosso. Ele estava na casa dos pais, no bairro Cidade Universitária, e foi levado à Central de Flagrantes da polícia.
O suspeito acionou a Polícia Militar na manhã de 24 de novembro, afirmando que havia encontrado a mulher morta no quarto da casa, no bairro Vila Aurora, em Rondonópolis. A mulher de 23 anos, estava grávida de cinco meses.
Em depoimento à Polícia Civil, o homem contou que saiu para jantar com a mulher na noite anterior e retornou para casa por volta de 23h. O suspeito disse que a mulher foi para o quarto e ele permaneceu na sala, ingerindo bebida alcoólica.
O médico afirmou ainda que adormeceu no sofá da sala por volta de 3h, quando acordou, quatro horas depois, encontrou a mulher morta no quarto. Ainda segundo o suspeito, ninguém esteve na casa durante a madrugada.
O corpo da mulher foi encaminhado para exame de necropsia pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), para que a causa da morte seja esclarecida.
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, foi diplomado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT), juntamente com outros 23 deputados estaduais eleitos, na noite da última segunda-feira (17). Nininho foi o segundo deputado estadual mais votado no estado, com 37.501 votos. Ele atribui o resultado ao trabalho que tem prestado em prol da cidadania e do desenvolvimento econômico.
Na concepção do parlamentar, a população está mais atenta às mudanças. “O povo quis a mudança e foi criteriosa na escolha. No meu caso, tenho serviços prestados em mais de 90 municípios, em todas as áreas tenho feito intervenções por meio de indicações ao Poder Executivo, articulações que refletem no cotidiano da população”, destacou Nininho.
Segundo Nininho, a 18ª Legislatura foi marcada por desafios, primeiro pela crise que o país atravessou e ainda se recupera, e, depois, na correção dos gargalos do estado, como o Reajuste Geral Anual (RGA) e a Saúde.
“O novo governo e o vice-governador têm dois obstáculos que precisamos resolver: a Saúde, como temos acompanhado precisa de total atenção neste momento e estabilizar a pasta; a RGA, que é outra situação, mas acredito na experiência do governador Mauro Mendes e seu vice, pois âmbos têm competência e farão o melhor por Mato Grosso com meus total apoio para colocarMato Grosso de volta aos trilhos do desenvolvimento”, ressaltou o parlamentar.
Em 2018 duas importantes leis de autoria do deputado Nininho foram sancionadas: a Lei 10.708/18 – Projeto de Lei Complementar para Fundo de Desenvolvimento, Indústria e Comercial, e que prevê o recolhimento de 0,35% ao Fundo de Apoio à Cultura da Soja (FACS), com o intuito de promover o financiamento de ações voltadas ao apoio e desenvolvimento de culturas como o feijão, trigo, pulses (grãos especiais à exemplo do gergelim e grão de bico), além do recolhimento de 1,05 % já previsto no projeto de lei inicial, ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (FUNDEIC). A outra Lei é a nº 10.728/18, que determina que pessoas feridas em acidentes de trânsito que possuam planos de saúde sejam encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou sistema de atendimento de emergência assemelhado, aos hospitais particulares conveniados aos Planos de Saúde, desde que não comprometa a qualidade e agilidade do primeiro atendimento.
Nininho ressaltou a bandeira que defende desde a primeira legislatura: ações voltadas ao municipalismo. “Vou continuar defendendo os municípios, porque é nele que o cidadão precisa da presença efetiva do parlamentar, somos responsáveis pelas principais decisões do Estado, temos que ser muitas vezes imparciais às decisões partidárias para ficarmos do lado da população. Tenho compromisso com cada eleitor que acreditou no meu trabalho, mas agora, sou o deputado de Mato Grosso, e vou trabalhar incansavelmente para que MT seja o estado que realmente desejamos”, concluiu Nininho.
A segunda parcela do 13º salário estará disponível na conta dos servidores da Prefeitura de Rondonópolis nesta terça-feira (18). Com o pagamento, a Prefeitura injeta no mercado R$ 5.933.219,49 e o prefeito Zé Carlos do Pátio garante o pagamento antecipado.
O pagamento da parcela do 13º antes do dia 20 faz parte da política austera da atual gestão, que tem priorizado o servidor e o pagamento em dia dos fornecedores.
Por outro lado, muitos municípios do país devido a problemas de caixa não vão conseguir pagar o 13º no dia 20. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, mostra 186 gestores que optaram em pagar em parcela única vão atrasar o repasse. E outros 190 prefeitos das cidades que parcelaram o pagamento, também não vão pagar no dia 20, deixando para outra data, de acordo com a receita.
Também já é compromisso do prefeito o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de dezembro na sexta-feira (21), o que contribuirá para movimentar mais ainda a economia rondonopolitana.
Os contribuintes de Rondonópolis em débito com o fisco municipal têm até esta quarta-feira (19) para aproveitar os benefícios de descontos oferecidos pelo Mutirão de Negociação Fiscal para quitação de suas dívidas. No Mutirão são oferecidos descontos que chegam a 100% em juros e multa de mora para pagamento à vista ou ainda parcelar em até seis vezes, com abatimento menores, que chegam até 50%. O secretário municipal de Receita, Valdecir Feltrin, alerta que o prazo não será prorrogado “em hipótese alguma”.
Iniciado em 29 de outubro deste ano, o Mutirão, que faz parte do cumprimento das ações do Programa Nacional de Governança Diferencia das Execuções Fiscais, tem o objetivo de facilitar o pagamento das dívidas com o município inscritas ou não em dívida ativa.
Feltrin destaca que o contribuinte interessado em quitar seus débitos pode emitir, pelo site: www.rondonopolis.mt.gov.br, no link serviços ao cidadão, o “boleto” para o pagamento do impostou ou parcelar seus débitos.
A adesão também pode ser feita nos guichês de atendimento na Prefeitura, na avenida Duque de Caxias, 100, Vila Aurora. O setor de arrecadação fica logo na entrada do Palácio da Cidadania e o atendimento ao público é das 12h às 18h.
Feltrin observa que contribuinte ainda não foi pagar. “A procura aumentou nos últimos dias, mas ainda falta bastante contribuinte. Como todo bom brasileiro, muitos deixaram para a última hora”, observa, acrescentando que desde o dia 29 de outubro, quando teve início o Mutirão de Negociação Fiscal, o município já arrecadou cerca de R$ 5 milhões dos R$ 15 milhões previstos.
Requisitos
Os contribuintes com débitos de IPTU, ISSQN, taxa de alvará, contribuição de melhorias, multas emitidas pelo Procon e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), bem como multas referentes às penalidades ao artigo 91, parágrafo 5º, incisos VII e VIII e execuções de títulos extrajudiciais decorrente de cheques.
Os parcelamentos de IPTU e contribuição de melhorias não podem ter parcelas inferiores a R$ 70 e para os demais tributos e multas a parcela não pode ser inferior a R$ 150.
No caso de pagamento à vista, haverá desconto de 70% de multas emitidas pela Vigilância Sanitária. Ainda, no caso de multas acessórias, já constituídas, referentes às penalidades previstas na Lei 1800/90 do artigo 91, parágrafo 5º no I, II, III, IV, V e VI o desconto para pagamento à vista é de 40%.
