Em uma medida inédita no país, Mato Grosso dará um passo importante para aumentar a segurança no transporte por aplicativo. A partir de agora, passageiros que utilizam plataformas como Uber e 99 serão obrigados a realizar o reconhecimento facial antes de iniciar a viagem. A nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e chamada de “Vigia Mais Motorista”, tem como objetivo principal proteger tanto motoristas quanto passageiros.
A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), surge como resposta a uma série de ocorrências que têm preocupado a população, como o trágico caso de três motoristas assassinados em Várzea Grande, em abril deste ano.
Com a nova legislação, as plataformas de transporte por aplicativo deverão implementar o reconhecimento facial tanto para motoristas quanto para passageiros. Para isso, será utilizada a foto do documento de identidade (RG ou CNH) dos usuários. Além disso, os motoristas precisarão apresentar uma certidão de antecedentes criminais.
Outra medida importante é a autorização para a instalação de câmeras de segurança no interior dos veículos. As imagens gravadas poderão servir como prova em caso de ocorrências policiais.
Benefícios para motoristas e passageiros
(Foto: Prefeitura de são Carlos)
A expectativa é que a nova lei traga diversos benefícios para o setor de transporte por aplicativo. Para os motoristas, a medida oferece mais segurança e tranquilidade, além de contribuir para a redução de crimes como assaltos e sequestros. Já para os passageiros, a sensação de segurança também é maior, já que a identificação dos usuários e a gravação de imagens podem inibir a ação de criminosos.
O governo estadual terá um prazo de seis meses para regulamentar a nova lei. Durante esse período, as plataformas de transporte deverão se adaptar às novas exigências e implementar os sistemas de reconhecimento facial.
A medida deve beneficiar cerca de 12 mil motoristas que atuam em Mato Grosso. A expectativa é que o estado se torne referência em segurança para o setor de transporte por aplicativo.
Embora a nova lei seja vista como um avanço na área de segurança, algumas pessoas têm dúvidas sobre a privacidade dos dados e a eficácia da medida. Especialistas em segurança digital alertam para a necessidade de garantir a proteção dos dados biométricos dos usuários.
A aprovação da lei que obriga o reconhecimento facial em aplicativos de transporte é um passo importante para garantir a segurança de motoristas e passageiros em Mato Grosso. No entanto, é fundamental que a implementação da medida seja feita de forma eficiente e respeitando a privacidade dos usuários.