Justiça suspende construção de pousada turística em terra indígena no Xingu, em Mato Grosso

Justiça suspende construção de pousada turística em terra indígena no Xingu, em Mato Grosso

A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata da construção de uma pousada que estava sendo erguida dentro da Aldeia Ipatse Kuikuro, na Terra Indígena Xingu, localizada no município de Gaúcha do Norte. A decisão também ordena que os responsáveis interrompam a promoção e venda de pacotes turísticos relacionados à aldeia.

O empreendimento vinha oferecendo em seu site e redes sociais pacotes que incluíam hospedagem na região e atividades como pesca esportiva e interação com a cultura indígena local. No entanto, o MPF apontou que a construção não possuía as devidas autorizações ou licenças de órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A Funai e o Ibama confirmaram a falta de licenciamento ambiental para a obra, e o Ibama acrescentou que uma operação de monitoramento realizada em junho de 2024 identificou irregularidades ambientais na área, atribuídas à pousada. Diante da gravidade da situação, o MPF solicitou a interrupção imediata das atividades de construção e promoção turística, o que foi acatado pela Justiça na decisão liminar.

O caso ressalta a necessidade de fiscalização rigorosa em empreendimentos que impactam territórios indígenas, protegendo a preservação ambiental e cultural dessas áreas em Mato Grosso.