Os comércios de Lucas do Rio Verde podem optar em abrir as portas nesse sábado, feriado de 12 de Outubro, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil e Dia das Crianças.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial – Acilve – Edenio Bassani, desde que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei da Liberdade Econômica, os feriados e domingos passaram a serem pontos facultativos.
Para tanto, o empregador que preferir abrir as portas, deve compensar a jornada do empregado, seja compensada com folga em outro dia ou pagando o dia trabalhado em dobro, conforme a Lei Trabalhista.
Além disso, é necessário requerer junto à prefeitura municipal autorização para abertura em horário especial, uma vez que, é necessário que a atividade se enquadre na legislação vigente.
Rápida pesquisa realizada pela reportagem do CenárioMT mostra que poucos comércios abrirão as portas nesse feriado santo, exceto os que costumeiramente funcionam em feriados e fins de semana (mercados, farmácias, postos de combustíveis, restaurantes, por exemplo).
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/11/cuiaba-e-de-varzea-grande-comercio-pode-funcionar-normalmente-no-feriado-de-nossa-senhora-aparecida/