A Defensoria Pública de Mato Grosso interveio no caso do ex-procurador da Assembleia Legislativa, acusado de assassinar um morador de rua em Cuiabá no mês de abril. A coordenadora do Gaedic Pop Rua expressou a necessidade de manter o acusado sob prisão preventiva. Sua argumentação se baseia na acentuada disparidade de recursos entre o réu, com elevado poder aquisitivo, e a vítima, que vivia em extrema vulnerabilidade social. A defensora também classificou o ocorrido como um exemplo de aporofobia, ou seja, rejeição aos pobres.
Essa manifestação da Defensoria Pública surge em resposta ao pedido de habeas corpus da defesa do ex-procurador. Segundo a defensora, a condição de desamparo da vítima e a posição de autoridade anteriormente exercida pelo acusado acentuam a desigualdade processual, demandando uma proteção especial dos direitos envolvidos.
Em sua argumentação, a defensora destacou que o crime foi cometido com um disparo de arma de fogo efetuado de dentro de um veículo de luxo, por um indivíduo com considerável poder financeiro. Essa circunstância, segundo ela, não apenas reforça a gravidade do ato, mas também eleva o risco de fuga, dada a capacidade econômica e a rede de apoio do acusado.
A Defensoria Pública também argumenta que a violência direcionada a uma pessoa em situação de rua revela uma crueldade e um desprezo pela vida ainda maiores, especialmente considerando a vulnerabilidade e a invisibilidade social dessa população. A coordenadora do Gaedic Pop Rua enfatiza que a morte da vítima não deve ser vista como um evento isolado, mas sim como um sintoma de aporofobia, requerendo uma resposta penal proporcional e alinhada com as normas de direitos humanos.
O caso em questão refere-se ao homicídio ocorrido na noite de 9 de abril, na avenida Edgar Vieira, em Cuiabá. A vítima, um homem em situação de rua, foi atingida por um disparo efetuado pelo acusado, que estava em um veículo Land Rover e fugiu após o ato. O ex-procurador se apresentou à polícia no dia seguinte, sendo preso em flagrante. Em seu depoimento, alegou ter agido impulsivamente após a vítima danificar seu carro e encontrá-la durante uma busca. A vítima, conforme relatos, enfrentava transtornos mentais e vivia em situação de rua.