A defensora-geral, Luziane Castro e defensores públicos locais entregaram o projeto executivo para a construção da sede própria do Núcleo da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde, 353 km de Cuiabá, ao prefeito Miguel Vaz Ribeiro, na manhã de sexta-feira (13/01). O protocolo foi assinado em cerimônia organizada pelo vereador Márcio Albieri, na Câmara Municipal. Nele, a construção está orçada em R$ 8 milhões e foi projetada para atender ao crescimento populacional da cidade nos próximos 30 anos.
O evento também serviu para que os responsáveis pelos projetos entregassem o documento aos defensores e como ocasião para comemorar a conclusão da etapa, descrita como complexa, feita com uso de uma força-tarefa integrada por engenheiros e arquitetos voluntários, além de políticos, defensores e servidores. O trabalho conjunto teve como propósito concretizar, o mais breve possível, um sonho antigo dos profissionais do órgão – abraçado pelas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário – de ter uma sede personalizada para atender à população.
“O prédio foi planejado para atender a uma população estimada para os próximos 30 anos em 200 mil habitantes, nesse sentido, estamos fazendo uma obra nova e já pensada para o futuro de nossa sociedade”, disse Albieri.
O terreno para a construção foi viabilizado no ano de 2020, por meio da doação de uma área de 2,5 mil metros quadrados pela Prefeitura à Defensoria Pública. Ela está localizada no Parque dos Buritis, na chamada Cidade Jurídica. Lá também já estão ou serão instalados o Fórum, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público Estadual (MPMT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Tudo foi projetado para facilitar a vida do cidadão que precisa resolver problemas jurídicos.
“Aqui em Lucas houve uma união significativa do Executivo, do Legislativo, mobilizados pelo vereador Albieri, que nos trouxe a atuação de escritórios particulares de engenheiros e arquitetos, que nos cederam gratuitamente esses projetos. E isso é único, só encontramos aqui. E esse é um trabalho extremamente importante, porque a Defensoria Pública, desde 2019, tinha um déficit estrutural muito grande, tínhamos poucos prédios próprios e atuávamos em prédios locados, com condições indignas. Mudar isso era um de nossos focos, atender bem e com dignidade ao nosso público, é nosso objetivo”, afirmou a defensora-geral.
Público – Durante o evento, Luziane lembrou outros dos objetivos da atual gestão, que dá sequência ao trabalho da anterior, que é chegar com eficiência e qualidade, a todos os municípios do Estado. “Onde a Defensoria Pública não está, o cidadão pobre não tem atendimento. Não adianta ter Fórum, ter o Ministério Público e não ter Defensoria, pois esse cidadão pobre não será atendido. Cada órgão do sistema de justiça tem o seu papel, tem a sua função, por mais que se queira, eles não podem fazer uma função que não é a deles. É preciso ter a Defensoria e com condições adequadas e com profissionais aptos para esse serviço. Esse é nosso foco”.
O coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde, Guilherme Rigon, lembra que os projetos serão replicados, como modelo padrão para a construção de outros Núcleos no Estado, em função da qualidade do trabalho e do protagonismo. “É impossível imaginar a Cidade Jurídica sem a presença da Defensoria Pública lá, já que somos a porta de entrada para vários problemas sociais e o local onde estamos atualmente, não tem condições de atender bem e com qualidade o cidadão que precisa. Com a sede própria estaremos prontos para atendê-los e recebê-los”, disse.
Moção de Aplausos – Durante a sessão na Câmara, que contou com a presença da presidente do órgão, Sandra Borzatto, todos os profissionais da iniciativa privada que atuaram de forma voluntária foram homenageados com uma moção de aplausos, assim como o coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde, Guilherme Rigon e a equipe de defensores e servidores públicos locais que atuaram de forma incansável pelo resultado. Luziane, o atual secretário executivo, Clodoaldo Queiroz e o ex-ouvidor geral, Cristiano Preza também receberam a honraria.