A intensa luta da Nintendo contra a pirataria – especialmente a de seu próprio material – ganhou destaque especial com o caso da RomUniverse e seu proprietário Matthew Storman. Embora o julgamento tenha terminado em favor da empresa em maio, mandatos ainda estão sendo adicionados.
O RomUniverse foi um dos muitos sites ilegais de download de ROM que a Nintendo processou nos últimos anos. O julgamento por violação de direitos autorais previu uma compensação inicial de US$150.000.
Este caso chamou a atenção da comunidade e da imprensa especializada quando Storman decidiu se representar no julgamento. Apesar do otimismo, o tribunal concordou com os japoneses e determinou que eles recebessem uma quantia de 2,1 milhões de dólares.
Após esse resultado, a Nintendo decidiu solicitar um mandato adicional para Storm e RomUniverse, alegando que o proprietário do portal continuou a negar que a empresa havia sofrido danos e até questionou se os períodos de direitos autorais ainda estavam em vigor.
A princípio, o tribunal rejeitou o pedido da Nintendo, mas — e aparentemente por causa das declarações de Storman — o caso foi revisado novamente por um juiz, que concluiu que Storman demonstra claramente uma ameaça contínua de infração.
O mandato foi aprovado e a Storman (ou qualquer funcionário da RomUniverse) agora está proibida de realizar qualquer atividade relacionada à cópia, distribuição, venda, execução, exibição, reprodução e assim por diante, com material protegido da Nintendo.
O que são ROMs?
Ao contrário dos emuladores, que são criados do zero e não representam uma violação de direitos autorais, as ROMs são cópias de jogos originais que são transferidas de cartuchos para um arquivo de memória somente leitura (ROM).