Categoria: ECONOMIA

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Crédito do Trabalhador alcança R$ 8,9 bilhões em empréstimos para 1,6 milhão de pessoas, diz Luiz Marinho

O Crédito do Trabalhador, programa que facilita o acesso a empréstimos com juros baixos para milhões de empregados com carteira assinada do setor privado, alcançou em pouco mais de um mês a marca de R$ 8,9 bilhões em valores emprestados a quase 1,6 milhão de trabalhadores. Os números foram divulgados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (30/4), véspera do Dia do Trabalhador.

“Hoje nós temos um pouco mais de 30 dias, R$ 8,9 bilhões em quantidade de recursos que foram emprestados quase 1,6 milhão trabalhadores e trabalhadoras. E na faixa de um a dois salários mínimos, contratados R$ 1,6 bilhão. De dois a quatro (salários mínimos), R$ 2,7 bilhões, quatro a oito (salários mínimos), R$ 1,9 bilhão, e acima de oito salários (mínimos), R$ 2,5 bilhões. Ou seja, atingindo, chegando naquele público que, inicialmente, o presidente Lula disse: ‘olha, precisa de um crédito que seja ofertado para a trabalhadora doméstica, para quem ganha um salário mínimo, um salário mínimo e meio, dois salários’”, disse o ministro

Lançado pelo Governo Federal, o Crédito do Trabalhador permite que trabalhadores celetistas, domésticos, rurais, empregados de MEI com direito ao FGTS solicitem crédito junto às instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os trabalhadores podem substituir dívidas, como empréstimos pessoais sem garantia, carnê de pagamento das financeiras, rotativo do cartão de crédito e o cheque especial, por um crédito com juros significativamente mais baixos. Atualmente, o Brasil conta com mais de 47 milhões de trabalhadores assalariados com carteira assinada, e a expectativa é que, em quatro anos, até 25 milhões de pessoas sejam incluídas no consignado privado.

No programa transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro destacou a segurança e garantia que o programa de consignado traz aos trabalhadores.

“O Crédito do Trabalhador é destinado para trazer uma segurança daqueles que não tinham absolutamente acesso a nenhum crédito. As assalariadas rurais, as assalariadas domésticas, o trabalhador da pequena empresa, o trabalhador que ganha um salário mínimo, dois salários mínimos, ou seja, esse pessoal não tinha absolutamente acesso a nenhum crédito. Segundo, que crie a condição das pessoas que têm uma dívida sem garantia, pagando juros altos, acima de 6, 8, até 10%, e se agiota, até 20%, poder criar uma situação de empréstimo seguro com a garantia que possa oferecer, que é a sua forma de pagamento, seu salário, sua remuneração diária”, afirmou Luiz Marinho

Desde a última sexta-feira (25/4), o Crédito do Trabalhador entrou em uma nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para o Crédito do Trabalhador. As 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus canais eletrônicos.

Para realizar a troca de dívida, o trabalhador contrata um empréstimo consignado pelo Crédito do Trabalhador, quita a dívida anterior e, caso ainda tenha margem consignável, pode solicitar um novo crédito. Além disso, o banco pode oferecer diretamente aos seus clientes a opção de migrar para o Crédito do Trabalhador com as taxas reduzidas.

“Até o dia 25, era só pela plataforma do E-Social, sua carteira digital, e ali os bancos tinham que oferecer. A partir de 25, você pode fazer direto da plataforma do banco, mas eu sugiro que você dê uma passadinha na plataforma do E-Social e provoca lá que os bancos ofereçam também, porque quando você vai na plataforma do banco, você tem a oferta só do banco. Se você vai na plataforma do E-Social, você pode ter oferta de todos os bancos que têm que oferecer ali para que ele possa tomar uma decisão”, afirmou o ministro

Portabilidade

Luiz Marinho informou que a partir do dia 6 de maio, uma nova modalidade do Crédito do Trabalhador vai estar disponível: a portabilidade.

“6 de maio entra essa inovação, que é o seguinte: você já tem um empréstimo junto a um banco X, e um banco Y vem e diz o seguinte: ‘você está pagando 3,4% (de juros), está pagando 3,8%, 3,7%, 3,1%, eu lhe ofereço uma taxa menor’. Quando o banco oferece uma taxa menor, o trabalhador vai e informa o banco que ele tem um empréstimo: ‘olha, eu estou interessado em fazer a portabilidade para o banco Y, porque ele vai oferecer uma taxa menor que a sua’. O banco X, que é originário, pode cobrir a oferta do concorrente, ou seja, um verdadeiro leilão para estabelecer uma taxa menor ao trabalhador. O trabalhador tem que estar muito ligado e estar consciente de que ele pode ser o protagonista de qual juros que ele vai pagar”, explicou o ministro.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro

30/04/2025
Consignado CLT contabiliza R$ 8,9 bilhões emprestados a trabalhadores

Em pouco mais de 30 dias, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho contabiliza R$ 8,9 bilhões em recursos emprestados para quase 1,6 milhão de trabalhadores.

Na faixa de pessoas que recebem de um a dois salários mínimos, contratou-se R$ 1,6 bilhão; de dois a quatro salários mínimos, R$ 2,7 bilhões; de quatro a oito salários mínimos, R$ 1,9 bilhão; e, acima de oito salários mínimos, R$ 2,5 bilhões.

O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Para ele, os números demonstram que o consignado está chegando no público inicialmente previsto e que necessitava do crédito.

“Para a trabalhadora doméstica, para quem ganha um salário mínimo, um salário e meio, dois. [O programa] está indo bem, graças a Deus”, afirmou Marinho, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro lembrou que, até o último dia 25, o consignado só podia ser acessado pela plataforma do e-Social na carteira digital. “Ali, os bancos tinham que oferecer. A partir do dia 25, pode fazer direto da plataforma do banco”.

“Mas eu sugiro dar uma passadinha na plataforma do e-Social, provocar lá para que os bancos ofereçam também. Porque, quando você vai na plataforma do banco, você tem a oferta só daquele banco. Se você vai na plataforma do e-Social, você pode ter a oferta de todos os bancos”, observou.

Portabilidade de empréstimos

O ministro destacou ainda que – a partir do próximo dia 6 – outra modalidade passa a ser disponibilizada dentro do programa: a portabilidade de empréstimos. “Você já tem o empréstimo junto ao banco X e o banco Y vem e diz o seguinte: ‘Você está pagando quanto aí? 3,4%? 3,8%? 3,7%? 3,1%? Eu te ofereço uma taxa menor”.

“Quando esse banco oferece uma taxa menor, o trabalhador informa o seguinte ao banco com quem ele tem o empréstimo: ‘Estou interessado em fazer a portabilidade para o banco Y porque ele me ofereceu uma taxa menor que a sua’. O banco X, original, pode cobrir a oferta do concorrente.”

“Ou seja, um verdadeiro leilão para estabelecer uma taxa menor para o trabalhador. Mas o trabalhador tem que estar muito ligado e estar consciente que ele pode ser o protagonista de qual juro irá pagar”, concluiu.

30/04/2025
INSS: Marinho diz não ver motivos para fim de desconto em folha

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga a milhões de aposentados e pensionistas, desde que esses descontos sejam feitos da forma correta.

“O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, declarou Marinho à Agência Brasil.

“O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto. Que não pode ser incluído na folha [do Inss] sem a segurança de que o seu José, a dona Maria, de fato o autorizaram. Conferindo se o trabalhador se associou e, de fato, autorizou o desconto da mensalidade, não haveria nenhuma irregularidade”.

Indícios de ilegalidades neste tipo de cobrança levaram a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos em folha não autorizados.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados e pensionistas pagam para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe que represente os interesses de seus associados.

A cobrança em folha é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. E é feita com base em acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Ontem (29), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que sempre se manifestou contra o desconto das mensalidades associativas nos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, sistema público que cobre a maioria dos trabalhadores do setor privado e de alguns servidores públicos. Ele participou de uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados

Segundo Lupi, dos 40,6 milhões de beneficiários do INSS, ao menos seis milhões tiveram alguma mensalidade associativa descontada – legal ou ilegalmente – de benefícios previdenciários nos últimos anos.

Para o ministro da Previdência Social, a atribuição de autorizar o desconto em prol de organizações sociais e zelar pela integridade do sistema sobrecarrega o instituto, que assume o papel de mero “intermediário” na relação entre as entidades e seus filiados.

“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações”, declarou Lupi .

“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, acrescentou Lupi, sugerindo que pretende levar adiante o debate sobre o fim dos descontos nos benefícios previdenciários.

Já Marinho não vê, até o momento, motivos para demonizar o mecanismo: “o que está sendo denunciando é que [algumas] entidades manipularam o processo de informação, dizendo, por exemplo, que a dona Maria se associou [à determinada organização] e autorizou os descontos, quando ela não o fez. Isso é uma ilegalidade passível de punição”, disse o ministro, reafirmando a disposição do governo federal para esclarecer todas as suspeitas e punir eventuais responsáveis.

“Vamos até as últimas consequências. Quem aprontou tem que pagar”.

Operação

A Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social e de um policial federal lotado em São Paulo.

Na sequência, o INSS suspendeu os acordos de cooperação técnica com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, as suspensões permitirão ao governo um “freio de arrumação” no sistema de parcerias entre INSS e organizações civis.

Dados do próprio INSS revelam crescente aumento dos valores movimentados nos últimos anos. Em 2016, esses descontos associativos somaram R$ 413 milhões. Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram R$ 617 milhões em descontos. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, no entanto, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

O que os órgãos de controle estão apurando é o quanto deste dinheiro foi deduzido ilegalmente e quantos aposentados foram prejudicados pelo esquema criminoso.

O que já se sabe há algum tempo é que, as reclamações ao INSS aumentaram quase que no mesmo ritmo dos descontos.

Só de janeiro de 2023 a maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou seus representantes legais.

No último dia 23, a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar o prejuízo, ressarcir as vítimas, além de propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos.

30/04/2025
Juros do cartão de crédito rotativo avançam e chegam a 445% ao ano

As taxas médias de juros cobrados pelos bancos subiram para famílias e empresas em março, tanto no crédito livre quanto nas concessões de empréstimos direcionados. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, o destaque foi o avanço de 2,5 pontos percentuais (pp) na taxa média do cartão de crédito rotativo, chegando a 445% ao ano.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo, em vigor desde janeiro do ano passado, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.

Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em março, os juros da modalidade subiram 23,7 pp para as famílias.

Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30), pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,1 pp no mês e caíram 9,6 pp em 12 meses, indo para 181,1% ao ano.

Crédito livre

No crédito livre, bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. Foto-arquivo: Cristina Indio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil

No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre para famílias teve aumento de 0,3 pp em março, acumulando alta de 3 pp em 12 meses, chegando a 56,4% ao ano.

Compensando os aumentos no mês, estão os juros do cheque especial, que caíram 8 pp em março, mas têm alta de 6,1 pp em 12 meses, alcançando 134,2% ao ano. Desde 2020, a modalidade tem os juros limitados em 8% ao mês (151,82% ao ano).

No caso das operações com empresas, os juros médios nas novas contratações de crédito livre tiveram incremento de 0,8 pp no mês e 3,5 pp em 12 meses, alcançando 24,6%. Destaca-se, nesse cenário, a alta de 9 pp na taxa média das operações de cheque especial, que chegou a 349,2% ao ano.

“Em março, o efeito da alteração na composição dos saldos (efeito saldo) [das diversas modalidades de crédito] mostrou-se determinante para a elevação das taxas médias de juros do crédito livre, atenuado, em parte, pelo efeito da variação das taxas de juros (efeito taxa)”, explicou o BC.

Taxa média

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado ─ com regras definidas pelo governo ─ é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,4% ao ano em março, com aumento de 0,9 pp em relação ao mês anterior e de 1,6 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa teve alta de 4,7 pp no mês e de 4,9 pp em 12 meses, indo para 18,4% ao ano.

Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em março aumentou 0,9 pp no mês e 3,1 pp em 12 meses, alcançando 31,3% ao ano.

A elevação dos juros bancários acompanha um momento de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação.

Ao aumentar a taxa, o órgão visa esfriar a demanda e conter a inflação, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, fazendo com que as pessoas consumam menos e os preços caiam. Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic suba para 15%.

As estatísticas mostram ainda que a taxa de captação de recursos pelos bancos (o quanto é pago pelo crédito) subiu 0,8 pp no mês e 3,1 pp em 12 meses, chegando a 11,9% em março.

Já o spread bancário, que mede a diferença entre as taxas médias de juros das operações de crédito e o custo de captação, aumentou 0,1 pp no mês e manteve-se estável na comparação com março de 2024, situando-se em 19,4 pp. O spread é uma margem que cobre custos operacionais, riscos de inadimplência, impostos e outros gastos e resulta, então, no lucro dos bancos.

Saldos das operações

Em março, as concessões de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) tiveram alta de 2,7%, chegando a R$ 600,5 bilhões, resultado da redução de 0,1% para as pessoas físicas e aumento de 6,3% para empresas. As concessões de crédito direcionado caíram 4,4% no mês, enquanto no crédito livre houve alta de 3,5%.

Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do SFN ficou em R$ 6,483 trilhões, um crescimento de 0,6% em relação a fevereiro. Na comparação interanual, com março do ano passado, o crédito total cresceu 9,9%. O resultado refletiu aumento de 0,5% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,455 trilhões) e o incremento de 0,7% no de pessoas físicas (R$ 4,028 trilhões).

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro ─ que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) ─ alcançou R$ 18,782 trilhões, com aumento de 0,2% no mês, refletindo, principalmente, os acréscimos de 0,5% nos títulos públicos de dívida e de 1,6% nos títulos de dívida securitizados, compensados pelo decréscimo de 2% nos empréstimos externos, impactado pela apreciação cambial no mês.

Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 13,3%, com avanços de 16,3% nos títulos de dívida e de 9,3% nos empréstimos do sistema financeiro nacional.

Endividamento das famílias

Segundo o Banco Central, a inadimplência ─ atrasos acima de 90 dias ─ se mantém estável há bastante tempo, com pequenas oscilações. Ela registrou 3,2% em março, sendo 3,8% nas operações para pessoas físicas e 2,2% com pessoas jurídicas.

O endividamento das famílias ─ relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses ─ ficou em 48,2% em fevereiro, redução de 0,3% no mês e aumento de 0,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,1% no segundo mês do ano.

Já o comprometimento da renda ─ relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período ─ ficou em 27,2% em fevereiro, aumento de 0,1% na passagem do mês e 1,3% em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

30/04/2025
Petrobras cresce 5% e atinge 2,77 milhões de barris em 2025

A produção de petróleo e gás da Petrobras no 1º trimestre de 2025 alcançou um aumento de 5,4% da produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, que alcançou 2,77 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed).

De acordo com a companhia, o aumento foi possível em função, principalmente, do menor volume de perdas por paradas para manutenções; da melhor eficiência operacional na Bacia de Santos; da entrada em produção do navio flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) Almirante Tamandaré, no campo de Búzios; e do FPSO Marechal Duque de Caxias, no campo de Mero, fatores parcialmente compensados pelo declínio natural de produção.

Segundo a diretora de Engenharia, Tecnologia e Produção da Petrobras, Renata Baruzzi, “a entrada em operação do FPSO Almirante Tamandaré é estratégica para a Petrobras e representa ampliação de produção no campo de Búzios de forma sustentável e inovadora. Além de ser uma plataforma de alta capacidade, com potencial para produzir até 225 mil barris de óleo e processar 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia, possui tecnologias modernas de descarbonização, possibilitando aumento da eficiência e redução das emissões”, avaliou.

Vendas

As vendas de derivados de petróleo no 1º trimestre de 2025 foram inferiores às do 4º trimestre de 2024, devido, principalmente, à sazonalidade típica da demanda por derivados no período inicial do ano. O volume das vendas de diesel no 1º trimestre deste ano apresentou um patamar semelhante ao do 4º trimestre do ano passado. O diesel S-10 representou 66% das vendas totais de diesel. As vendas de gasolina caíram 7,9% no 1º trimestre do ano em comparação ao último trimestre de 2024, impactadas pela sazonalidade da demanda, que se caracteriza por um maior consumo do derivado no último trimestre devido à maior movimentação de veículos por conta das festas de fim de ano e da injeção do décimo terceiro salário na economia.

A redução de 1,7% nos volumes de vendas de Querosene de Aviação (QAV) neste trimestre deve-se à base de comparação mais elevada do trimestre anterior, impulsionada pelo crescimento do segmento internacional e pela realização do G-20 no Rio de Janeiro.

De acordo com a estatal, a queda de 3,3% nas vendas do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) neste trimestre em relação ao último trimestre de 2024 foi influenciada por fatores sazonais. “No 1º trimestre, as temperaturas médias são mais altas, reduzindo o consumo de energia. Além disso, as férias no início do ano diminuem o uso residencial de GLP”.

As vendas de nafta também caíram 17,3% em relação ao último trimestre de 2024. A redução se deve principalmente à menor disponibilidade de nafta pela parada da Refinaria Abreu e Lima (RNEST).

As vendas de óleo combustível recuaram 12,5% no comparativo com o último trimestre de 2024. De acordo com a companhia, “o principal fator foi a redução nas vendas para o segmento industrial, que aumentou o uso de outros combustíveis, como o gás natural”.

A Petrobras também apresentou queda nas vendas para o segmento de geração de energia elétrica, mas houve aumento nas vendas para o segmento marítimo, com pico sazonal de consumo por navios de cruzeiro.

30/04/2025
Produção da Petrobras cresce 5,4% e atinge 2,8 milhões de barris no 1º trimestre de 2025
No 1º Trimestre de 2025 (1T25), a Petrobras teve um aumento de 5,4% da produção média de óleo, LGN e gás natural, que alcançou 2,77 MMboed, em função, principalmente, do menor volume de perdas por paradas para manutenções; da melhor eficiência operacional na Bacia de Santos; da entrada em produção do FPSO Almirante Tamandaré, no campo de Búzios; e do ramp-up do FPSO Marechal Duque de Caxias, no campo de Mero, fatores parcialmente compensados pelo declínio natural de produção

Neste trimestre, entraram em operação 11 novos poços produtores, sendo 6 na Bacia de Campos e 5 na Bacia de Santos.

Principais destaques do 1º Trimestre de 2025
- • O FPSO Almirante Tamandaré iniciou a produção em 15 de fevereiro, no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A unidade tem capacidade de produzir diariamente até 225 mil barris de óleo e de processar até 12 milhões de metros cúbicos de gás. Este é o primeiro dos seis sistemas contratados pela Petrobras para operar com essa capacidade de produção de óleo, sendo as próximas cinco unidades próprias. Espera-se que a unidade atinja a sua capacidade de produção até o final deste ano.
- • Além disso, o FPSO Almirante Tamandaré iniciou a injeção de gás no dia 05 de abril, apenas 49 dias após o começo da operação do sistema. Este é mais um recorde do pré-sal da Bacia de Santos, cuja marca anterior, de 52 dias, foi alcançada pelo FPSO Almirante Barroso, situado no campo de Búzios. A injeção de gás é um dos fatores que contribui para o aumento da produção.
- • Em 12 de fevereiro, entrou em operação o segundo poço produtor do FPSO Marechal Duque de Caxias, no campo de Mero, atingindo a produção operada diária de cerca de 95 mil barris de óleo. Há expectativa de atingimento do topo de produção neste segundo trimestre.
- • Após ter deixado a China, em dezembro de 2024, o navio-plataforma Alexandre de Gusmão chegou ao campo de Mero, bloco de Libra, na Bacia de Santos, no dia 3 de março. A ancoragem do FPSO foi concluída em apenas 10 dias. A previsão é de que a unidade comece a operar entre o 2º e 3º trimestre de 2025. A plataforma tem capacidade de produzir diariamente 180 mil barris de óleo, além de comprimir 12 milhões de m³ de gás.
A Petrobras atingiu, neste trimestre, alguns recordes de produção, dentre os quais:
- • Produção de óleo + LGN operada no pré-sal no 1T25: 2,77 MMboed (recorde anterior de 2,76 MMboed no 4T23).
- • Produção total operada no pré-sal no 1T25: 3,38 MMboed (recorde anterior de 3,34 MMboed no 4T23).
Crescimento da venda de derivados e da participação de óleo do pré-sal na carga processada

No 1T25, as vendas de derivados no mercado interno aumentaram 2,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior, impulsionadas pelo diesel, gasolina e QAV. A companhia registrou 73% de participação do óleo do pré-sal na carga processada no parque de refino nesse trimestre, 2 pontos percentuais. acima do 4T24 e igualando o recorde registrado no 3T24. A elevada participação de óleos do pré-sal na carga processada reforça o foco na otimização de uso dessas correntes para produção de derivados de maior valor agregado e diminuição de emissões atmosféricas.

A Petrobras alcançou um elevado rendimento na produção de derivados médios (diesel e QAV) e gasolina, que representaram 69% do volume total de derivados no 1T25, mesmo com realização de importante parada geral planejada da RNEST nesse trimestre, quando foram concluídas as obras de modernização do Trem 1.

Em fevereiro de 2025, a companhia realizou sua primeira venda de VLSFO ( Very Low Sulfur Fuel Oil ) com 24% de conteúdo renovável no mercado asiático, em parceria com a empresa Golden Island, fornecedora de bunker em Singapura. O produto é uma mistura de 76% de óleo combustível mineral e 24% de UCOME, um biocombustível feito de óleo de cozinha usado. A Petrobras Singapore possui certificação ISCC EU ( International Sustainability & Carbon Certification- European Union ), garantindo a sustentabilidade do produto.

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30/04/2025
INSS identificou descontos irregulares em setembro de 2024

Ao menos 8 meses antes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) fazerem uma operação conjunta para aprofundar as investigações de um esquema de descontos não autorizados em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), a Auditoria-Geral da autarquia já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é o instrumento legal com que o INSS autoriza o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários e o repasse integral dos valores a associações, confederações ou entidades representativas de aposentados e pensionistas que concordem com a cobrança.

“Exames permitiram identificar que os procedimentos de formalização e operacionalização dos ACTs firmados pelo INSS para permitir o desconto de mensalidade associativa em benefícios previdenciários não atenderam integralmente os requisitos”, afirma o relatório de uma inspeção que a Auditoria-Geral fez na Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão.

A auditoria foi feita a pedido do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, no início de maio de 2024, ou seja, quase 1 ano antes da PF e da CGU fazerem a operação que levou o governo federal a suspender todos os ACT e, consequentemente, os descontos automáticos, mesmo que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão é uma das áreas do INSS alvo da Operação Sem Desconto. Diante das suspeitas, Stefanutto e o então responsável pela diretoria, Vanderlei Barbosa dos Santos, que estava no cargo desde julho do ano passado, além de outros três dirigentes da autarquia, foram afastados de suas funções. Stefanutto foi exonerado do cargo.

Cancelamentos

O INSS ainda não sabe quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados, nem o montante cobrado irregularmente. Mas só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

“Do total de 1.163.455 tarefas [pedidos] de exclusão de descontos, 73.848 referem-se a descontos autorizados; 33.317 sem informação no tocante à autorização e 1.056.290, o que corresponde a aproximadamente 90,78% [do total], apresentaram indicação de não autorização dos descontos associativos”, aponta o relatório, destacando que a maioria dos beneficiários alegava desconhecer as entidades para as quais os valores estavam sendo transferidos.

Do total de pedidos de exclusão de descontos, a Auditoria-Geral selecionou, aleatoriamente, 603 requerimentos para checar se as entidades tinham cópia dos documentos que comprovassem que os aposentados e pensionistas autorizaram o débito em folha.

“Em 329 dos 603 casos da amostra, não houve apresentação dos documentos necessários à comprovação das regularidades dos descontos. E dos 274 casos em que houve apresentação de documentos, insta salientar que a aparente regularidade formal do processo não implica, necessariamente, na comprovação da real intenção do segurado em autorizar o desconto em seu benefício, conforme comprova a expressiva quantidade de requerimentos com manifestação de repúdio para exclusão de mensalidade apresentado ao INSS”, destaca o relatório.

Cooperação

O desconto das mensalidades associativas em favor de entidades autorizadas pelo INSS é possível desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. Os valores movimentados por meio do sistema de cooperação entre o INSS e as organizações da sociedade civil cresceram ano após ano.

Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

Considerando os mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças que o instituto recebeu entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os auditores calcularam que, no período, o desconto médio foi de cerca de R$ 39,74, cifra que, em alguns casos, pode ser muito maior, já que os valores descontados variam conforme o percentual estabelecido em cada um dos ACT.

“As irregularidades apontadas pelos beneficiários em relação aos ACT indicam que a conveniência e o interesse público na manutenção das parcerias não foram asseguradas sob a perspectiva de custos e de impacto no atendimento ao cidadão pelo INSS”, aponta o relatório, concluindo que os descontos não autorizados impactaram também a fila do INSS, já que os pedidos para cancelamento das cobranças aumentou o volume de trabalho dos servidores do instituto.

O relatório, divulgado na segunda-feira (28), faz nove recomendações, principalmente à Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão. Entre elas, a reavaliação do processo de implantação dos descontos associativos; a verificação das autorizações de cobranças e a análise da conveniência de não permitir novos descontos até que todo o processo fosse revisto, o que não foi feito.

Nesta segunda-feira (28), durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que a pasta e o INSS iniciaram “a verificação das denúncias em junho de 2023”. Segundo Lupi, em março de 2024, antes mesmo da conclusão da auditoria na Diretoria de Benefícios, o ministério e o INSS instituíram novas regras para o desconto das mensalidades associativas, chegando a suspender novas operações.

“Em nenhum momento me omiti. Muito pelo contrário, agimos para tentar conter as fraudes”, declarou Lupi.

30/04/2025
Crédito do BNDES para Plano Safra se aproxima de R$ 30 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que a aprovação de recursos para o Plano Safra 2024-2025 chegou a R$ 29,7 bilhões. Esse montante é direcionado a 125 mil operações de crédito para cooperativas, produtores rurais e agricultores familiares.

A informação foi divulgada na abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto, interior paulista, na segunda-feira (28). A feira é um dos principais eventos de tecnologia do agronegócio na América Latina e vai até sexta-feira (2).

O banco público de fomento é um dos patrocinadores da feira, que prevê o recebimento de 195 mil visitantes.

As operações de financiamento de crédito do Plano Safra são feitas por meio de agentes financeiros credenciados, ou seja, os tomadores de empréstimo não precisam assinar o contrato diretamente com o BNDES. Dessa forma, há uma descentralização de recursos, chegando a mais de 90% dos municípios brasileiros.

Juros mais baixos

Plano Safra é uma das principais iniciativas do governo para financiamento aos produtores rurais, com a disponibilização de empréstimos com juros mais baixos que os cobrados pelos bancos privados.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o apoio do banco ao setor agropecuário chegou a R$ 53,2 bilhões em dois anos, valor recorde.

“Temos fomentado o agronegócio de ponta, que respeita as regras ambientais e que investe em inovação tecnológica”, afirmou Mercadante.

Os recursos do Plano Safra são para custeio da produção, investimentos e comercialização.

Safra 2024/2025

O Brasil se prepara para uma safra 2024/2025 recorde. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a safra está estimada em 330,3 milhões de toneladas, crescimento de 10,9% ante o ciclo 2023/24.

30/04/2025
Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 8,50% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como fator de reajuste em alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,24% em abril deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador havia registrado deflação (queda de preços) de 0,34% em março deste ano.

Com o resultado de abril deste ano, o IGP-M acumula taxa de inflação de 8,50% em 12 meses. No acumulado do ano, a taxa é de 1,23%. Em abril de 2024, o IGP-M havia apresentado inflação de 0,31% no mês e acumulado deflação de 3,04% em 12 meses.

A alta da taxa de março para abril deste ano foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que passaram de uma deflação de 0,73% em março para uma inflação de 0,13% em abril.

Os preços da construção, medidos pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), também tiveram alta, já que a inflação subiu de 0,38% em março para 0,59% em abril.

Por outro lado, a inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), teve queda, ao passar de 0,80% em março para 0,46% em abril.

29/04/2025
Com investimento de R$ 4 bi, Governo concedeu mais de 195 mil bolsas de estudo em 2024

A Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), agência do Governo Federal ligada ao Ministério da Educação, investiu R$ 3,98 bilhões na concessão de bolsas em 2024. Os recursos se traduziram na distribuição de 105.713 benefícios de mestrado e doutorado no país, 10.029 de internacionalização e cerca de 80 mil para formação inicial de professores da educação básica. Uma soma de quase 200 mil. Os dados constam no relatório de gestão referente a 2024, aprovado pelo Conselho Superior na última quinta-feira, 24 de abril.

O orçamento da Fundação para o ano foi de R$ 5.007.674.707,00, dos quais R$ 5.005.670.512,97 foram empenhados. Para fomento, foram repassados 297,7 milhões. As despesas obrigatórias, por sua vez, foram de R$ 117 milhões para pagamento de pessoal (2,3% do montante).

A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, ressaltou a importância do Conselho Superior. “O adequado funcionamento da CAPES depende da análise permanente deste colegiado”, disse. “Tivemos um dia cheio, com uma reunião bastante produtiva e permeada por temas urgentes e fundamentais para o planejamento da Fundação”, afirmou.

O relatório destaca, ainda, as ações lançadas no ano. Em 2024, a Capes criou o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero, para aumentar a representatividade feminina nos altos postos da pós-graduação, bem como o Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) e o Programa de Apoio a Bolsista de Pós-Doutorado (PAB-PD ), ambos com o objetivo de retomar o investimento em pós-doutorado no Brasil. Outra ação citada é o Programa Move La América , em que pós-graduandos da América Latina e do Caribe complementam estudos no Brasil.

Também constam no documento o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG ) e o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG ). Os dois têm por finalidade aumentar e dinamizar a formação de mestres e doutores, ao integrar as atividades de cursos de graduação e da pós-graduação lato sensu em Saúde com a pós-graduação stricto sensu.

Em relação aos números, a quantidade de pós-graduandos matriculados e titulados ficou em 325 mil e mais de 90 mil, respectivamente. Houve aprovação de 366 cursos novos e mais de 460 milhões de acessos ao Portal de Periódicos da CAPES, que atende 448 instituições beneficiárias. Além disso, houve aprimoramento do modelo de distribuição de bolsas, do cálculo das cotas de bolsas das pró-reitorias e a retomada do apoio aos programas de pós-graduação consolidados com bolsas de pós-doutorado.

Logo após a aprovação do relatório de gestão, os conselheiros deram início à análise de 41 pedidos de revisão de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), colegiado da Fundação voltado às atividades de avaliação. Todos são relativos a Apresentações de Propostas de Cursos Novos (APCNs) e fusões de programas de pós-graduação. As atividades ocorreram pela manhã.

Capes Global

À tarde, o Conselho Superior debateu o novo Programa Redes para Internacionalização Institucional – CAPES-Global.Edu . O diretor de Relações Internacionais da CAPES, Rui Oppermann, apresentou o programa para os conselheiros. O objetivo da ação é formar redes de pesquisa temáticas entre instituições de diferentes regiões do país e instituições do exterior, para fortalecer o protagonismo do Brasil no cenário internacional pelas atividades de pesquisa e pós-graduação.

O Conselho Superior é um órgão colegiado deliberativo da Capes. Compete ao grupo estabelecer prioridades, analisar a programação anual e a proposta orçamentária da Fundação, apreciar o Plano Nacional de Pós-Graduação, entre outras atribuições estratégicas para o funcionamento da pós-graduação brasileira.

28/04/2025